portaria 387 2007
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A fase externa do pregão
... o disposto no Decreto nº 6.204, de 5.9.2007) ... 173 Sobre a matéria, cf. nosso ... Contratos ... , p. 387 ... 182 NÓBREGA. Licitação na modalidade de ... O tema era regulado tão somente pela Portaria Normativa nº 764, de 27.12.2002, do Ministério ...
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Relação das infrações
... o Presidente do DENATRAN publicou Portaria nº 28/99 do DENATRAN, que tratou a matéria da ... Catarina onde assim encerra o Parecer 065/2007: ... Assim, desnecessário um exercício muito ... Infrações de Trânsito Comentadas 387 ... TUDO_SOBRE_INFRACOES.indd 387 13/10/2017 ...
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A mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil
... 2007). Integra o Grupo de Pesquisa O Direito Achado na ... 2016. 145 Conforme a Portaria nº 916, publicada no Diário Oicial da União do ...
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Do processo em geral
... O TST editou a Súmula n. 387, que cuida da remessa de recursos via ... TST, E-RR 100-65.2007.5.21.0012, SDI-1, Rel. Min. Horácio Raymundo de ... intempestividade, ao fundamento de que a Portaria expedida pela Presidência daquela Corte, ...
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Tributação dos 'softwares': mercadoria, serviço ou realidade nova?
... EROS GRAU, Tribunal Pleno, julgado em 30/05/2007, DJe-087 DIVULG 23-08-2007 PUBLIC 24-08-2007 DJ ... ão Paulo, que formalizou entendimento na Portaria CAT 24/2018 e na Decisão Normativa CAT 4/2017” ... 387 ... 53. Idem, p. 387-388. 54. Idem, p ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da ... 894 da CLT, incluído pela Lei n. 11.496/2007) - Res. 182/2012, DEJT divulgado em 19, 20 e ... 387) - DJ 20.04.2005 ... Referida norma permite às ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 18-10-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HSW2410 2007 2012 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRU4296 2007 ... 18 DE OUTUBRO DE 2018 ... PÁGINA 387 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HRV5124 2001 2006 ...
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Princípios da administração pública
... 303) (2007) Banca: FCC – Órgão: TRE-SE – Prova: ... E) publicidade ... 387) (2015) Banca: CONSESP – Órgão: Sercomtel S.A ... O Ministro de Estado da Justiça editou portaria" determinando a expulsão de estrangeiro do territ\xC3" ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 57, v. 1 ... EBOOK CPC ANOTADO E ... Art. 387. A parte responderá pessoalmente sobre os ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... De lege ferenda: os Projetos de Lei nº 276/2007 e 508/2007; 6.8.1 A supressão do artigo ... É o que determina portaria do Ministério da Previdência, publicada nesta ... Hugo Nigro Mazzilli 387 bem esclarece que “os promotores de justiça ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 02-01-2019
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQX5952 2007 2012 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 CLQ4453 2007 ... 2 DE JANEIRO DE 2019 ... PÁGINA 387 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HSB5093 2005 2010 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 21-01-2019
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRM8527 2002 2007 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HSB6730 2002 2007 ... 21 DE JANEIRO DE 2019 ... PÁGINA 387 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HTE8913 2008 2013 ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... muito salutar a previsão de registro da portaria de naturalização, publicada no Diário Oficial ... de Mestrado, Universidade Federal da Bahia, 2007 ... 7. Para aprofundamento, recomenda-se o ... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS_5ED.indb 387 ... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 28-12-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRG1431 2007 2012 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRH7950 2007 ... 28 DE DEZEMBRO DE 2018 ... PÁGINA 387 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 NAI7704 2005 2010 ...
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... ído o sentido de que maior eficácia lhe dê" 387 ... No princípio da garantia de acesso à ... auto de prisão em flagrante ou mediante portaria expedida pela autoridade policial ou pelo juiz, ... competência do Tribunal do Juri, até 31.12.2007. 3. Reduzir em pelo menos 10% o acervo de ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... , pela edição da Resolução Normativa nº 387/15. 298 Contudo, é questionável a permissão ... 2. ed. 2ª reimp. Buenos Aires: Astrea, 2007, p. 294/295) ... Nesse sentido, afirma Duque, ... , o que restou consignado no item 11, da Portaria nº 4, editada pela Secretaria de Direito ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... Costa Carvalho, 2ª Turma Cível; APC 2007.01.1.050655-3, Rel. Desembargadora Nídia Corrêa ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 387 ... LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... designações variadas, desde uma mera portaria, até um decreto ou mesmo decisão ... (DRCI), nos termos do Decreto nº 6.061/2007 ... Ao DEEST compete analisar e tramitar os ... São Paulo: Martins Fontes, 1999, p. 387-397 ... BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu; ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... 71, n. 11, p. 1.317, nov. 2007 ... (257) SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. O dano ... às normas estabelecidas pela NR-24 da Portaria n. 3.214/74 do Ministério do Trabalho, ... ilícita, qual seja assediem moralmente (387) seus empregados. Uma condenação de dez mil ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... Art. 387 - É proibido o trabalho da mulher: a) nos ... (Redação dada pela Lei nº 11.457, de 2007) (Vigência) ... §5º. Intimada da sentença, ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... 2007, quase três milhões de famílias americanas ... da propalada crise da Previdência Social, (387) o Estado só aumenta as exigências de tempo de ... 09/07/2020 14:26:48 ... A Portaria do MTE n. 349/2018 estabelece, para o contrato de ...
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Legislação
... 6.230, de 11 de outubro de 2007; ... VII — o Decreto n. 6.231, de 11 de ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 27, 28, 43, 44, 324, 374, 375, 378, 379, 380, 387", 418 e 446 da CLT e demais disposições em contr\xC3" ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... Próprios - IEHP regulamentado pela Portaria SES ... nº 1.238, de 21/12/2022, cujo montante ... 02/06/2004) ... 2.1.3 A partir de 2007 o hospital passou também a firmar com a SES ... Alvorada 2454 2577 2.010 387 301 ... Cachoeirinha 1617 1698 1.324 255 199 ...
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Jurisprudência e Ementário
... , bem como em relação aos artigos 67 da Portaria do Ministério da Saúde nº 344/98, 1º da ... /02/1991 a 05/03/1997 e de 19/11/2003 a 26/11/2007, porquanto restou comprovada a exposição a ... Asian Studies, Vol.21,No.2 (1987), pp.371-387). 109. herefore, we make it clear at the outset ...
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Modelos
... : (qmail 30760 invoked from network); 7 Dec 2007 16:45:34 -0000-.-.-.-.-.-Received: from unknown ... EBOOK TABELIONATO DE NOTAS_2ed.indb 387 ... EBOOK TABELIONATO DE NOTAS_2ed.indb 387 ... ” poderá ser feita ao funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...