portaria 469 2000
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... Joanesburgo, nos dias 8 e 9 de novembro de 2000, demonstra que 53% dos empregados na ... O Anexo II da NR-17 (aprovado pela PORTARIA N. 09, DE 30 DE MARÇO DE 2007, do MINISTÉRIO DO ... 469, caput , da CLT, pela ausência de mudança de ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... de Roma do Tribunal Penal Internacional (2000) ȋ͕͚͚Ȍ ... Capítulo I Criação do ... Relevantes ao Direito do Trabalho 469 ... 5765.9 - Convenções da OIT - 3a ed.indd ... 18, II, da Portaria n. 546, de 11 de Março de 2010, com a ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... I. Bookseller, 2000, p. 371 ... Com a reforma estabelecida pela ... esses procedimentos foram extintos pela Portaria DGP, de 15/10/1983, do DelegadoGeral de Polícia ... 2003, p. 374. 857 Nesse sentido: RT n o 469/289, n o 490/310. 858 Nesse sentido: RT n o ...
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Introdução
... ativa já ultrapassa os 120 milhões (IBGE, 2000), o que nos autoriza a crer que serve de sólido ... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... Em consonância com o art. 469, § 3º, da CLT, o empregado transferido para ...
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Questões subjetivas
... 469, § 3º, da CLT ... Distribuição de Pontos ... CLT e Anexo III da NR 16, incluído pela Portaria 1.855/2013 ... Distribuição dos Pontos ... 3º da Lei 10.101/2000" OU do Art. 7º, XI, da CRFB/88 ... DISTRIBUIÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 5005304-70.2019.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-02-2022
... 469). Registre-se, alis, que, o Grupo de Cmaras de ... INVIABILIDADE. 1. A Lei n. 9.961/2000 criou a Agncia Nacional deSadeSuplementar ... complementar pelo Ministrio da Sade (Portaria n. 849/2017), seu emprego restrito ao SUS, de ...
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As terras indígenas após a Constituição de 1988
... 2ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000, p. 81. 452 Segundo João Pacheco de Oliveira, a ... , como no agravo de instrumento na ACO 469-1/RS, mas neste último caso a solução da Corte ... guardar correspondência exata com a portaria" do Ministro da Justiça que determina a demarcaç\xC3" ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... e ampl. – São Paulo: Saraiva, 2000. p. 1-2 ... LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA ... á uma relação de consumo, a teor da Súmula 469, “aplica-se o Código de Defesa do Consumidor ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
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Decreto nº 8.961 de 16/01/2017. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, e no art. 57 da Lei no 13.408, de 26 de ... e Gestão divulgará, por meio de Portaria, a ser publicada até 10 de janeiro de 2018, os ... 44.281.359 120.525.469 52000 Ministério da ...
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Atuação Sindical
... ȱ o procedimento criando através da Portaria n. 1.620, de 14 de julho de 2010 o Sistema ... 625-C da Lei n. 9.958, de 12 de janeiro de 2000, pois na tentativa ... (469 ...
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Edital, Edital de Cadastramento para Entidades Interessadas em Participar do Conselho Consultivo do Refúgio
... Tecla, nº 469, Bairro Centro, Pelotas/RS para esclarecimentos ... pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SEMA nº 123/2022 alterada Portaria SEMA nº ... da Lei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000 e os ... arts. 17 a 20 do Decreto Federal nº ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... ério do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 290 (DOU 18.4.07) aprovando normas para a ... A partir de 27 de outubro de 2000, os valores expressos em UFIR deverão ser ... 469, § 2º, da CLT, não se pode impor à empregada ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... n. 104 — DJ 18, 19 e 20.12.2000) ... II — Para efeito de equiparação de ... (RA 57 — DO-GB 27.11.70) ... O art. 469 da CLT só considera que há efetiva ... incluindo nesse rol os empregados “ de portaria e de limpeza ” (art. 226 da CLT). O TST ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... (ex-Súmula n. 06 - alterada pela Res. 104/2000, DJ 20.12.2000) ... II - Para efeito de ... 469" da CLT, sem comprovação da necessidade do servi\xC3" ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO - Res. 174/2011, DEJT ...
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Verbas trabalhistas
... 192 da CLT e na Portaria MTE n. 3.214/78, Norma Regulamentadora n. 15 ... Previsto no art. 469, § 3º da CLT, o adicional de transferência tem ... (TST - SBDI1, E-RR 621900-38.2000.5.09.5555, DeJT de 22.4.2012, p. 301) ... Em ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... encontram-se indicadas na NR 15, da Portaria 3.214/1978, aprovada pelo Ministro de Estado do ... 10.097/2000. Esta lei acrescentou o art. 428, § 2º, da CLT: ... op. cit ... , p. 469 ... Ibidem, p. 194 ... Cf. GARCIA, Gustavo ...
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Legislação
... 103, de 14 de julho de 2000 ... Subseção II Da jornada ... Art ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... — V. Resolução n. 469, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao ...
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Computação forense
... Ed. Atlas, São Paulo. 2000.) e previsto no Código de Processo Penal ... Art. 469. As partes poderão apresentar quesitos ... da União em 18 de julho de 2014 a PORTARIA nº 82, DE 16 DE JULHO DE 2014 que estabelece as ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de uso proscrito no Brasil (Lista F da Portaria n. 344/98 da Secretaria de Vigilncia Sanitria do ... 16, IV do Decreto 3665/2000); 2. 3 (trs) projteis de munio Magnum, calibre ... 469), devidamente cumprido, procedeu-se sua ...
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Índice alfabético remissivo
... , 303, 305, 306, 308, 310, 365, 366, 369, 466, 469, 471 ... ABNT 61, 172, 174, 186, 214, 225, 226, ... 9 ... 610 / 98 343 ... > n. 10 ... 098 / 2000 329, 367, 368 ... > n. 11 ... 417 / 2006 312 ... Portaria(s) 321, 322, 323, 325, 330, 369, 372 ... > de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 9.957, de 13 de janeiro de 2000, que instituiu o procedimento sumariíssimo na ... Arts. 469" e 470 ... Código de Processo Civil ... dila\xC3" ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. O ...
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Relação das infrações
... Por intermédio do Ofício nº 1901/2000 e seu anexo, o DENATRAN respondeu consulta ... o Presidente do DENATRAN publicou Portaria nº 28/99 do DENATRAN, que tratou a matéria da ... Infrações de Trânsito Comentadas 469 ... II – nas faixas da direita, os veículos ...
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Da organização sindical
... que se dá provimento.” (TST, E-R R 663043/2000, Rel. Min. João Batista Brito Pereira, DEJT 31.1 ... ém, o Ministério do Trabalho baixou a Portaria nº 3.280, de 7.12.84 revogando o ato anterior e ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 469 05/03/2018 15:34:23 ... Art. 522 ... Art ...
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Empregado
... 469 da CLT), rebaixamento (art. 468 da CLT) e ... 9.962, de 22 de fevereiro de 2000, surgiu com a pretensão de estabelecer que o ... Ministério do Trabalho, por meio da Portaria n. 43, de 1953. A depender do ofício ou ...
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PORTARIA AGU Nº 357, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... D. O. de 12.2.1999 21 Instrução Normativa n° 8, de 30/03/2000 Anuênio. Tempo de serviço de celetista. Não interposição e ... 1º da Lei nº 9.469", de 10 de julho de 1997, ao Advogado-Geral da União Substituto, ao Secret\xC3" ...