portaria nº 226 22 julho 2008
-
Portaria, PORTARIA SEDUC RS Nº 167/2024 Assunto: Relação de escolas nos níveis elencados na Lei nº 15.935
... ESC EST ENS FUN FLOR DO IP 22 Nvel 1 12 Cerro ... 5021 ESC EST ENS FUN TRES DE JULHO 38 Nvel 5 03 ... ESC EST ENS FUN WALT DISNEY 226 Nvel 5 28 Viamo ... 13 Bag 43020089 2008 ESC EST ED BAS PROFESSOR JUSTINO COSTA ...
-
Relação das infrações
... A Resolução 286/2008 do CONTRAN (Alterada pela Resolução Contran nº ... Quanto ao veículo diplomático, o art. 22, § 3º, da Convenção de Viena sobre Relações ... o Presidente do DENATRAN publicou Portaria nº 28/99 do DENATRAN, que tratou a matéria da ... 226 Ricardo Alves da Silva ... ário explicar que a Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015, alterou o parágrafo único do art. 2º ...
-
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Em artigo no jornal Estado de São Paulo, em 22/01/2017, trato desses dados para análise das ... homicídios instaurados até dezembro de 2008, há, em setembro de 2015, 38.340 inquéritos ... Segundo noticiou o jornal O Globo de 24 de julho de 2013, foi realizada a Operação Paz Armada ... égico da Polícia Federal 2010 – 2022, Portaria 1735/2010-DG/DPF, de 3 de novembro de 2010 ...
-
Regime não cumulativo
... Des. Fed. Augustino Chaves. DJE 22/10/2009, p. 598). No mesmo sentido, cf: TRF-4.ª ... Fed. Vânia Hack de Almeida, DE 15.10.2008 ... 180. CLÈVE, Medidas ... , Op. cit., p ... 226 No antigo Conselho de Contribuintes, encontram-se ... sobre o Valor Acrescido, aprovado em 03 de julho de 1969), na Itália (o Imposta generale sul ... 62, § 2º, da Portaria MF nº 343/2015. 468 Por outro lado, como o ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... decisão proferida no processo RR 128800-69.2008.5.01.0048, o TST entendeu que se torna ... 691, de 18 de julho de 1969, disciplina os contratos de técnicos ... V. a Portaria n. 3.628, de 19.11.91, do MTE, delegando ... 61.934 de 22.12.67, para Conselho Federal de Administração e ... 224, 225 e 226 da CLT. Todavia a jurisprudência trabalhista ...
-
Tutela do direito à intimidade de adolescentes nas consultas médicas
... 54 ... 7. BRASIL. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 ... Dispõe sobre o Estatuto da Criança e ... 2008, indica-se como diretriz que: “O sigilo ... perda da confiança na relação com a equipe 22 ... Diante da identificação de pesquisas ... ção do abortamento é disciplinada pela Portaria 2.561/2020. É previsto um procedimento de ... 226 ... 70. AGUIAR, Mônica. 2002+10. Para além ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... decisão proferida no processo RR 128800-69.2008.5.01.0048, o TST entendeu que se torna ... 691, de 18 de julho de 1969, disciplina os contratos de técnicos ... V. a Portaria n. 3.628, de 19.11.91, do MTE, delegando ... 61.934 de 22.12.67, para Conselho Federal de Administração e ... 224, 225 e 226 da CLT. Todavia a jurisprudência trabalhista ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 22, I), ao passo que a competência para editar ... 5º da Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985, e no art. 82 da Lei n. 8.078, de 11 de ... 226, III e 366). Esse prazo, no CPC anterior, era de ... 170/2008, de autoria da Deputada Sandra Rosado, que ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. O ...
-
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... regulado nos respectivos títulos .” 22 Prossegue Moitinho de Almeida, dizendo que a Lei ... Na Espanha, a Lei n. 49, de 21 de julho de 1960, dispôs sobre a propriedade horizontal, ... 226 2) Empresa Pública é a entidade dotada de ... mestras, os pátios, os elevadores, a portaria, a fachada, etc. As áreas de uso exclusivo são ... Capítulo a existência da lei paulista de 2008, n. 13.160 655 , que trouxe à discussão se as ...
-
Impacto das Mudanças Climáticas no Equilíbrio Econômico-Financeiro da Gestão do Saneamento Básico
[Propósito] A comunidade cientifica vem emitindo alertas sobre as anomalias do ciclo hidrológico provocadas pelas mudanças climáticas desde a década de 70, que confirmaram a intervenção antrópica e apontam o agravamento dos efeitos das mudanças do clima. A gestão do saneamento básico sofre cada vez mais com o estresse hídrico, mas avançou muito pouco no enfrentamento deste desafio. Na última...
... , Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, CEP: 22.210-040. E-mail: ... dada pela Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020, Novo Marco Regulatório do Saneamento ... 9, nº 1, p. 223-252, maio de 2023 ... 226 Impacto das Mudanças Climáticas no Equilíbrio ... primeiro período de compromisso já findo (2008 até 2012), promover a redução dos GEE para uma ... Bento Gomes foi veiculada por meio da Portaria n. 264, de 25 de março de 2019, e seu prazo de ... -
As nações unidas
... econômicos, sociais e culturais (artigos 22-28) ... Em perspectiva histórica, mais uma ... 226, de 12 de dezembro de 1991, depositando a Carta ... 592, de 6 de julho de 1992. 223 ... 222 PEREIRA, Antônio Celso ... 232 ... Em 2008, esta questão foi resolvida com a criação do ... e Perícia Forense” instituído pela Portaria de junho de 2003, da Secretaria Especial dos ...
-
PORTARIA AGU Nº 357, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... a redação dada pelo Decreto nº 10.437, de 22.7.2020) ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO GERAL ... 10 Ato Regimental nº 1, de 02/07/2008 Dispõe sobre a edição e a aplicação de ... /03/2000 Contribuição Seguridade Social de julho a outubro de 1994. D. O. de 31.3.2000 ... Suplemento do BSE Nº 42, de 16.10. 2018. 226 Portaria nº 324, de 29/10/2018 Estabelece ...
-
Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... 22/5/2014), como ocorre no caso. 2. À luz dos ... BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em 08/05/2008, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-084 DIVULG 07-05-2009 ... para apuração do episódio, conforme Portaria constante de fls. 04-05 do Apenso 1, ocorreu em 8 ... A partir de julho de 2013, BENEDITO e JOÃO MARIZ passaram a tratar ...
-
Estrutura Municipal
... CTB: Art. 29, VII, c/c Res. CONTRAN nº 268/2008 – Dispõe sobre o uso de luzes intermitentes ou ... XI do art. 22 da CF/88 ... 170 Nessa esteira, a Súmula nº ... ser objeto de delegação, por meio de portaria da Autoridade de Trânsito, para um determinado ... Ainda, sobre o tema, vale destacar que, em julho de 2017, foi admitido pelo STJ o processamento do ... 226 Qualquer tentativa nesse sentido deve ser ...
-
Anexos
... (ex-Súmula n. 22 – RA n. 57/1970, DO-GB 27.11.1970) ... V – A ... N. 226 – BANCÁRIO. GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE ... na sessão do Tribunal Pleno em 26.6.2008) – Res. 148/2008, DJ 04 e 07.07.2008 – ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA" E O LOCAL DE TRABALHO. Considera-se à disposiç\xC3" ... julho de 1994, quando não concedido ou reduzido pelo ...
-
Verbas trabalhistas
... 22" ... Sobre o mesmo tema, comportam outras discuss\xC3" ... 192 da CLT e na Portaria MTE n. 3.214/78, Norma Regulamentadora n. 15 ... setembro 3h20m agosto 3h20m julho 3h20m junho 3h20m maio 3h20m abril 3h20m março ... , E-RR 1.320/2003-027-03-00-0, DJU de 30.5.2008, p. 42) ... Discutível posicionamento adotou o ... 226" - Adicional. Bancário. Base de cálculo. Integra\xC3" ...
-
Benefícios previdenciários em espécie
... os salários de contribuição a partir de julho de 1994 ... Diante desta nova formula de ... , véspera do início da vigência da Lei nº6.226, de 14 de junho de 1975; IX - o período em que o ... (Incluído pelo Decreto nº 6.722,de 30/12/2008") ... 62 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... § 1\xC2" ... (a): FLÁVIA DA SILVA XAVIER Julgamento: 22/08/2008 Órgão Julgador: TURMA REGIONAL DE ... de carência, estas estão previstas na portaria do Ministério da Saúde: ... OS MINISTROS DE ...
-
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... 226 da Constituição da República prevê que os ... 21 da Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008, e considerando-se o disciplinamento contido na ... 186 ... O RIR/2018 reproduz, em seu art. 22, o rol de responsáveis tributários previstos ... 1º da Lei 8.687, de 20 de julho 1993, os valores recebidos por deficientes ... (Vinculante, conforme Portaria MF nº 277, de 07/06/2018, DOU de 08.06.2018) ...
-
Adicional de insalubridade
... a esses agentes são regulados pela Portaria n. 3.214/78 do Ministério do Trabalho 206 ... 6.514 de 22 de dezembro de 1977, a CLT passou a tratar do ... ção a níveis de ruído acima de 115 dB(A) 226 para indivíduos que não estejam adequadamente ... 148, de 26 de junho de 2008 alterou a redação da Súmula n. 228 ... , com aviso prévio indenizado, em 30 de julho de 2000 ... Ajuizou reclamação ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... ça e Saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e ... A 22.12.77, por meio da Lei n. 6.514, modificou-se ... 120 e 121 da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, verbis: "Art. 120 - Nos casos de ... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ... TST, RR 226-24.2012.5.11.0011, 7ª T., Rel. Min. Luiz ...
-
Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... 4.090, de 13 de julho de 1962, obrigando as empresas em geral a pagar a ... 6º da Lei n. 7.713, de 22.12.88:"Ficam isentos do imposto de renda os ... A Portaria n. 1.061, de 1º.11.96, do Ministro do Trabalho e ... 07, dispõe sobre o novo recadastramento em 2008, sob pena do cancelamento automático do registro ... São Paulo: LTr Editora, 1996, p. 226"/227). TRT 3ª R., RO 0000441-98.2014.5.03.0157, 3\xC2" ...
-
Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... Lembra o doutrinador que o Anexo I, da Portaria nº 486-P do Instituto Brasileiro do ... semelhante defende Antônio Hermann Benjamin 22 que “O Direito Administrativo tradicional tem ... O Regimento de 11 de julho de 1799 dispôs sobre o corte de madeira no ... Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF 2007/2008, instituído nos termos do artigo 49, incisos I e ...
-
Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... DJ 24/10/2008) ... "EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ... DJ 22/02/2008) ... Art. 46. Os novos Conselhos ... aos que exerceram mandato antes de 05 de julho de 1994 ou em seu exercício se encontravam ... pela Diretoria ou delegadas, por portaria, pelo Presidente ... Na Ordem, o vice-presidente ... DJ 11/07/2007, p. 226). A nosso ver, tal entendimento encontra-se ...
-
Atos administrativos
... 9.784/99 ... ART. 22 ART. 50 ART. 53 ART. 54 ART. 55 ... QUESTÕES ... 1274) (2008) Banca: FCC – Órgão: TRT – 18ª Região ... a edição, pelo chefe do Executivo, de portaria por meio da qual se declare de utilidade pública ... concessão de férias para o mês de julho e o chefe da repartição indeferiu o pleito sob ... 226 se, administrativamente, a veracidade dos fatos ...
-
Sistema de garantias salariais
... 4, de 2008, no seguinte sentido: “ Salvo nos casos ... n. 761, de 22.12.2016 (convertida na Lei n. 13.456, de ... de MPs renovatórias) fixa, a contar de julho de 1995, o início da livre negociação coletiva ... 226 (preceito valorizador da família) e das ... Trabalho à fiscalização trabalhista (Portaria Ministério do Trabalho n. 3.281, de 7.12.1984) ...