prazo contestação vários réus
43137 resultados para prazo contestação vários réus
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Direito grego
... “A Civilização Grega foi, sem contestação, a mais marcante e expressiva de que se tem ... Vários autores, alguns inclusive consagrados ... obteve o juramento do povo que durante o prazo de dez anos, suas leis não seriam revogadas nem ... e ouvir imparcialmente os acusados e os réus.” 147 ... O juramento Heliástico, como ...
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Decisão monocrática nº 2015.00739574-68 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 09-03-2015
... O Requerido apresentou ... contestação, requereu preliminares, as quais foram ... pelo prazo de três anos ... O Requerido apresentou ... processo, contra o mesmo réu, de vários" pedidos, ainda ... que entre eles não haja conex\xC3" ... por entender que os réus, ao realizarem contratação ... de serviço de ...
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Direito processual do trabalho
... justiça gratuita , salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por ... Constituição Federal Brasileira, que em vários dispositivos utiliza como expressões sinônimas, ... , por ocasião do recebimento da contestação? ... Ítalo Menezes de Castro ... Para todos ... Concorrendo diversos autores ou diversos réus, os vencidos respondem proporcionalmente pelas ...
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Intervenção de terceiros
... A revelia (falta de contestação por parte do réu) é outro ato-fato omissivo que ... se manifestem favoravelmente ou não no prazo de 15 dias; ... d) caso não haja ... da situação concreta, é possível que vários sejam os resultados proferidos pelo juiz, o que ... este chama ao processo C, haverá dois réus ... 8.1. características processuais do ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... prazo razoável, tendo-se em vista as disposições do ... ção, mas a ausência de promoção em vários" atos seguidos, deixando o trabalhador estagnado, \xC3" ... deve suscitar a prescrição na contestação ou na primeira apresentação ao juízo de quem ... (463) ... Estrategicamente, os réus exigem a notificação individual dos membros ...
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Contratos em Espécie
... á a esposa, ou os filhos, anular a venda no prazo de até dois anos depois de dissolvida a ... , o loteamento depende da aprovação de vários órgãos públicos ... 4. Se for comprar ... exposto, merece acolhida a apelação dos réus para o efeito de reduzir-se a doação à metade ... Doutra parte, a contestação do locador à referida ação deve ficar ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0163470-25.2011.8.19.0001 (Criminal), 12-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE AÉREO. VÔO AF447, RIO-PARIS. AUTORES BRASILEIROS E FRANCESES. INEXISTÊNCIA REAL DOS AUTORES BRASILEIROS. EXISTÊNCIA ÚNICA DE AUTORES FRANCESES, DESDE A PROPOSITURA DA DEMANDA. EXTINÇÃO DO FEITO NA FORMA DO ART. 485, IV, DO CPC. RECONHECIMENTO DE AUSÊNCIA DE JURISDIÇÃO. APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por parentes...
... Em contestação às fls. 533/581 (indexador 000585), a ré, ... internacionais e que os réus são igualmente todos franceses, não havendo ... autores intimados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a prestar a ... Após vários incidentes processuais, com desistência ... -
Dos recursos e outros meios de impugnação
... @@7.1.1. Conceito de recurso ... Existem vários conceitos de recursos na doutrina, mas podemos, ... de declaração, os quais serão opostos no prazo de 5 (cinco) dias, conforme reza o art. 897-A da ... prazo em dobro se, havendo apenas 2 (dois) réus, é oferecida defesa por apenas um deles ... § ... § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ...
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Criminalidade organizada
... da colaboração premiada é utilizada em vários países democráticos, dentre os quais os Estados ... nem ao reexame judicial, nem à contestação da vítima. O judiciário norteamericano adotou ... a elaboração de leis prevendo prêmios a réus colaboradores, a partir do consenso de que ouvir ... Além disso, a Lei n. 45/2001 impôs um prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5023304-61.2018.4.04.0000), 30-03-2020
... { font-weight: bold; } .autores, .reus, .outros{ text-align: left; font-size: 10pt; ... IMPUGNAÇÃO. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PRAZO.- Trata-se de execução provisória de ação ... conste dos autos o inteiro teor da contestação apresentada, no relatório da sentença proferida ... da Justiça Estadual nessa hipótese de vários Ministros que integram as 3ª e 4ª Turmas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5010414-90.2018.4.04.0000), 30-03-2020
... { font-weight: bold; } .autores, .reus, .outros{ text-align: left; font-size: 10pt; ... IMPUGNAÇÃO. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PRAZO.- Trata-se de execução provisória de ação ... conste dos autos o inteiro teor da contestação apresentada, no relatório da sentença proferida ... da Justiça Estadual nessa hipótese de vários Ministros que integram as 3ª e 4ª Turmas ...
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Ações Constitucionais
... Outra característica a ser destacada é o prazo de 120 dias para a extinção do direito de ... vários contribuintes. 27 ... Quanto a sucessão ... , na petição inicial ou na contestação, o endereço, seu número de inscrição na Ordem ... e beneficiários em perdas e danos e os réus às custas judiciais e ao ônus da sucumbência ...
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Acórdão Nº 0005394-94.2021.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 21-11-2022
... pretensão punitiva para condenar os réus pela prática das condutas tipificadas nos ... denunciados para responder a acusação no prazo de 10 dias e ... notificando-se as testemunhas ... quarto do fundo e vários celulares e bloqueadores na sala, no quarto do ... contestação sobre as mesmas por parte dos réus ... Ainda, ...
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Delação Premiada
... ”, o que se constata é a existência de vários regramentos legais dispondo sobre este mesmo ... somente servirá para eventual adição de réus ou partícipes na prefacial pública ou privada, ... § 3º O prazo para oferecimento de denúncia ou o processo, ... , não merece absolutamente nenhuma contestação, afirmar-se que a exigência posta pelo ...
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Direito Processual Civil
... Civil, as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, ... único, ou pela maioria absoluta, se forem vários ... (D) Às partes é vedado estabelecer o ... ) Pode ser alterada apenas até a contestação. (B) Pode ser prorrogada por convenção das ... (A) houver vários réus, da data de juntada aos autos do primeiro aviso ...
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Contrato de locação
... Em consequência, o prazo para desocupação do imóvel deve ser fixado em ... passiva 11 , hipótese em que existindo vários devedores, o credor pode exigir de qualquer dos ... de Processo Civil nos casos em que um dos réus não apresenta defesa ... Em sentido contrário à ... contestação” 26 (negrito e grifo nosso) (nota dos autores: ...
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Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... ária, como: a resposta (exceção, contestação, reconvenção) escrita, o protesto ... apresentada, oralmente, em audiência, no prazo de vinte minutos (CLT, art. 847); nada obstante, ... causou, em princípio, nenhum prejuízo aos réus (pois estes recebiam cópia da petição ... é que ele se manifesta, vivamente, em vários outros momentos do procedimento ... Basta ...
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Execução
... 162). Ao estabelecer que quando por vários meios o credor puder promover a execução, o ... prazo prescricional ... 526 Leonardo Tibo Barbosa ... , poderá haver pluralidade de autores e de réus. Em vez disso, será coletiva a execução ... ), a qual tem natureza jurídica de contestação ... 556 Leonardo Tibo Barbosa Lima ... A ...
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Legislação
... pela pobreza e que a solução no longo prazo está no crescimento econômico sustentado ... ão e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, ... ção prévia com prazo para contestação. (Incluído pela Lei Complementar n. 147, de ... § 2º Quando houver vários réus, será ajuizada a ação no foro do local do ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... PRAZO PARA PAGAMENTO (título alterado e inserido ... , foi também confessado pelo banco em vários processos (v.g., Proc. 1.599/69 da 16ª JCJ/SP, ... ou da concentração da defesa na contestação ... O art. 462 encontra prestígio no art. 303 e ... , efetuado o depósito recursal por um dos réus, essa providência aproveita aos demais, que ...
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Da divisão do exercício da função jurisdicional - a competência
... estão sujeitos à competência de um ou vários" juízes de primeiro grau”. 4 Sinônimo de foro \xC3" ... ÃO E DEMAIS ENTES PÚBLICOS INTERNOS COMO RÉUS" ... REGRA: Competência se determina pelo domic\xC3" ... pagar o valor ajustado, sendo parte dele a prazo, e o vendedor se obriga, uma vez quitado o ... Deve ser alegada na contestação, sob pena de sanar-se o vício (prorrogação ...
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Processo e cognição nos juizados especiais
... prazo de 15 (quinze) dias ... Dita designação, ... , dispensando-se a formalização da contestação, sendo tais pretensões contrapostas apreciados ... tal presteza, se tornou prática comum em vários juizados acostar no corpo do mandado citatório ... em dobro quando, havendo apenas 2 (dois) réus, é oferecida defesa por apenas um deles (§1º ...
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A fase postulatória do procedimento para pagamentode quantia
... e a intimação/citação do executado e o prazo" para o que o Código chama de “pagamento volunt\xC3" ... para pagamento de quantia, e, igualmente, vários são os procedimentos legalmente previstos para ... Havendo vários réus" condenados em solidariedade é perfeitamente poss\xC3" ... contestação está para o réu. Na fase ou no processo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08139333020204050000), 22-02-2022
PROCESSO Nº: 0813933-30.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PEREIRA, GOMES & LOPES ADVOCACIA E CONSULTORIA - EPP e outros ADVOGADO: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti e outro AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA OBJETIVANDO A NULIDADE DE CONTRATO DE...
... SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS celebrado entre os réus, relativamente à ação ordinária nº ... ção da CEF e do Banco do Brasil para, no prazo de 30 dias, efetuarem o estorno do valor ... parte Ré para, querendo, oferecer contestação à presente ação, no prazo legal (art. 183 e ... em comento e, subsidiariamente, outros vários pleitos, esses voltados a invalidar a ... -
Direito Processual do Trabalho
... substituídos para fins de interrupção do prazo de prescrição, o que ofenderia o princípio do ... ção própria: encontra-se a adição de vários pedidos unitários ou fixos. Ligam-se pela ... quando as partes, na inicial ou na contestação, apresentarem pareceres técnicos ou documentos ... ção solidária (ou não) e definitiva dos réus": a) nas obrigações especificadas na antecipaç\xC3" ...