pré-história geral
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A Importância do Trabalho para a Consolidação da Dignidade do Homem: Apontamentos sob a Perspectiva dos Direitos Sociais
... de Pisarello 13 , “[..] é possível detectar uma rica pré-história, tanto de políticas institucionais dirigidas a resolver situações de ..., a luta emancipatória da classe proletária e dos trabalhadores em geral teve, como contraponto, a reorganização das forças do capital, ...
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'A Dívida Impagável': Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável
...às agressões de Rodney King em Los Angeles e à chacina de Vigário Geral no Rio na década de 1990, ou no movimento Black Lives Matter nos anos ... a colonização como momento de acumulação primitiva (na pré-história do capital), e . Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.3, ...
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A educação ambiental como instrumento viabilizador da proteção animal
A eclosão de uma grave crise ambiental vem afetando de maneira cada vez mais crescente o equilíbrio dos ecossistemas e, por conseguinte, a perda de uma parcela considerável de animais, prova disso no âmbito nacional, é a existência de uma lista de espécies da fauna ameaçadas de extinção que, atualmente, conta com mais de mil espécies catalogadas. Desse modo, partindo da premissa que os animais não
...ça as condições necessárias à proteção da vida, de maneira geral, não se limitando tão somente ao aspecto humano - ainda que esse seja ... Como o homem caçava e se alimentava na Pré-História . Mundo estranho, 2016. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2018. . ... -
Racismo, trabalho e Previdencia Social no Brasil/Racism, work and Social Security in Brazil.
... primitiva exatamente por constituir, em sua visao, a pre-historia do capital e do modo de producao capitalista. Para o autor, embora os ...Em geral, a escravidao disfarcada dos assalariados na Europa necessitava, como ...
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Montaigne e Montesquieu, Apareçam de Novo
...ão é casual, mas sim um processo natural, que vigora na Natureza em geral. Assim aconteceu, por exemplo, com a Religião, que, depois das ... antes d’ O Espírito das Leis, de MONTESQUIEU, como a Pré-história" dessa instituição. A sua independência começou com a colocação em pr\xC3"...
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O princípio da fraternidade no direito das pessoas com deficiência: direito a educação
... . Na pré-história eram considerados fardos para os grupos, pois havia dificuldade de ... as inovações e essa condição não é comum aos professores em geral. (MANTOAN, 2011) . O ensino inclusivo é “a prática de inclusão de ...
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O Narrador-Personagem e a Dedicatória em A Hora da Estrela: Deslocamentos Possíveis para a Decisão Jurídica
... Registro dos fatos antecedentes?, “eis que antes da pré-história havia a pré-história da pré-história e havia o nunca e havia o sim” ...Esse talvez seja o grande paradoxo da arte, em geral, e da literatura: o fato de sua realização residir na irrealização ou, ...
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Judicialização do procedimento
...Havia mesmo um princípio geral da adaptabilidade procedimental positivado, à semelhança do sistema ... e procedimento é herança do sincretismo que se situa na pré-história da ciência processual. De fato, antes do raiar da autonomia do direito ...
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Ideologia e alienação: uma relação necessária
Este artigo resulta de uma pesquisa voltada para a ideologia e a alienação enquanto complexos sociais presentes no mundo dos homens e para as determinações fundamentais que conectam essas duas categorias no pensamento e na práxis humana. Objetiva refletir sobre seus fundamentos ontológicos e funções na sociedade e toma como principal referência o pensamento de Georg Lukács (2013) em Para uma...
... se põe nessa relação como médium entre a estrutura econômica geral da sociedade e a dos seres humanos. . Tomando por base essas reflexões, ... social, que caracteriza toda sociedade, pelo menos as da pré-história da humanidade. Seu significado pejorativo enquanto falsa consciência vem ... -
Restrições à propriedade
...geral em dois contextos: primeiramente, no rol dos direitos fundamentais, como ... escavações e pesquisas, no interesse da arqueologia e da pré-história em terrenos de propriedade particular, com exceção das áreas muradas ...
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Acórdão Nº 759 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ATOS DE NOMEAÇÃO, PRETÉRITOS E FUTUROS, DE REITORES E VICE-REITORES DE UNIVERSIDADES FEDERAIS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A PARTIR DE LISTA TRÍPLICE. ATO COMPLEXO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO. EXERCÍCIO DE DISCRICIONARIEDADE MITIGADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. ABSOLUTO CUMPRIMENTO AO PROCEDIMENTO E FORMA ESTABELECIDOS EM LEI. RESPEITO AO PROCEDIMENTO DE...
...OUTRO(A/S). : PRESIDENTE DA REPÚBLICA. : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO. : SINDICATO DOS DOCENTES DAS UNIVERSIDADES. FEDERAIS DE GOIAS - ...“pré-história”. Por essa razão, não se comunga de reconstrução unidirecional que. ... -
Legislação brasileira reconhece a legalidade contratual por meio da biometria
Douglas Belanda: Legalidade contratual por meio da biometria
...), mas sim, em partes diversas do corpo humano: olhos em sentido geral, palma da mão, material genético e daí por diante. Por óbvio que, o ... de identificação pessoal são associados à época da pré-história, mais especificamente na Babilônia. Fato é que, já na China, os antigos ... -
Origens sociais da divisao sexual do trabalho. A busca pelas origens sob uma perspectiva feminista.
... das relacoes desiguais e hierarquicas entre os individuos, em geral, e entre homens e mulheres, em especial, e tratada como tabu. . Somente ...Apesar de os estudos da primatologia, arqueologia e da pre-historia serem importantes para nossa pesquisa, eles so podem nos ajudar se ...
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Aceleração social e as novas tecnologias de informação e comunicação: uma leitura sobre a atuação do Tribunal Superior Eleitoral no combate às fake news nas eleições de 2018
O presente artigo aborda a eclosão do fenômeno das fake news no Brasil, com o objetivo de analisar as consequências da sobreposição dos imperativos sistêmicos do mercado e da economia ao mundo da vida, principalmente no tocante às tecnologias de informação e comunicação, na medida em que a arquitetura algorítmica das redes sociais, principal meio de propagação das notícias falsas, propicia...
... TICs são determinantes para a divisão da vida humana em pré-história, história e hiper-história. (FLORIDI, 2014, p.1) Floridi considera como ... classificação realizada em 7/3/2018, pelo então secretário-geral da presidência do TSE. . Outra iniciativa pré-eleitoral do TSE foi a de ... -
Bibliografia
...CINTRA, GRINOVER, DINAMARCO. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1979. COSTA, Carlos ...São Paulo: LTr, 1984. RUSSOMANO, Mozart Victor. A Pré-História do Código Judiciário do Trabalho. Rio de Janeiro: José Konfino, 1966. ...
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Dignidade da pessoa humana diante da sanção penal e o monitoramento eletrônico sob a ótica dos direitos fundamentais
O presente artigo busca discorrer sobre a preservação da dignidade da pessoal humana diante da sanção penal, analisando a realidade do sistema carcerário brasileiro e as formas que o legislador vem buscando para manter a dignidade do preso, através da monitoração eletrônica. A atualidade do tema e as modificações introduzidas na legislação brasileira cumprem, neste artigo, demonstrar que o...
... . A pré-história dos direitos fundamentais encontra raízes na filo-sofia clássica, ... COSTA, H. R. L. da. . A dignidade humana: teorias de prevenção geral . . Trad. Raquel . Ramalhete. 38 ed. Petrópolis: Vozes, 2010. . ... -
Marx e o Direito do trabalho: a luta de classes, o terreno jurídico e a revolução
Neste artigo trataremos da relação de Marx com o emergente Direito do trabalho. Pretendemos mostrar que ao mesmo tempo em que Marx considera o terreno jurídico como um palco do conflito classista, ele traz à tona as limitações da esfera jurídica. Com isso, diz Marx ser essencial a luta pela diminuição da jornada de trabalho, bem como a busca pela regulamentação jurídica. No entanto,...
...) é que poderia levar à supressão da “[..] pré-história da sociedade humana”. (MARX, 2008, p. 48). Mas a questão é bastante .... PACHUKANIS, E. Teoria geral do direito e marxismo . São Paulo: Boitempo, 2017. . POSTONE, M. Tempo, ... -
Bibliografia
...d.], t. II. CINTRA; GRINOVER; DINAMARCO. Teoria geral do processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1979. COSTA, Carlos ...São Paulo: LTr, 1984. RUSSOMANO, Mozart Victor. A pré-história do Código Judiciário do Trabalho. Rio de Janeiro: José Konfino, 1966. . ...
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Um conceito forte de terceiro setor à luz da tradição associativa
O terceiro setor - entendido como conjunto das organizações da sociedade civil, e não como conjunto de entidades sem fins lucrativos - expressa duas características humanas fundamentais: a cooperação e o altruísmo. Voltadas à solução de problemas públicos ou coletivos, as organizações sociais cumprem uma função sociopolítica de grande relevância. A compreensão dessa importância tem sido...
...O Cadastro Geral de Empresas do IBGE, por exemplo, divide os setores em: órgãos da ... pela seleção de grupo, em que grupos de altruístas da pré-história prevaleceram sobre grupos de indivíduos em desordem egoísta”. (WILSON, ... -
A Função Social da Empresa no Código Civil Sob a Ótica da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
O presente artigo visa a abordar o papel de empresa no cenário contemporâneo e a presença marcante de sua função social, para o desenvolvimento da economia, das inovações tecnológicas e, também para geração de empregos nos diversos postos de trabalho. Visto que, a sociedade individual limitada, além da viabilidade jurídica de sua inserção no ordenamento pátrio, também favorece os diversos setores
...ões particulares, permite que se extraiam conclusões de âmbito geral. . 2.2 Considerações históricas do Direito Comercial . A sociedade ... . A base da pré-história do Direito Comercial foi o Corpus Juris Civilis: diploma em que ... -
As diferencas entre o marxismo juridico de Roberto Lyra Filho e Marcio Bilharinho Naves: The differences between legal marxism in Roberto Lyra Filho and Marcio Bilharinho Naves.
... e outra esta em uma certa leitura hegeliana do trabalho de Marx em geral e da dialetica em particular e que se tornou necessario o resgate das ...3). "Uma ciencia reconhecida esta sempre liberta de sua pre-historia e continua (..) interminavelmente se libertando do modo de sua rejeicao ...
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Inteligência Artificial no Meio Ambiente de Trabalho e a Violação aos Direitos da Personalidade do Trabalhador
... a época da escravidão e da servidão, também chamada pré-história do direito do trabalho; além da fase das corporações de ofício e das ...ões particulares, permite que se extraiam conclusões de âmbito geral. . 1. Uma história do direito laboral . Etimologicamente, a palavra ...
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Na modernidade: Economia Política
...Esse grupo de autores constitui a chamada pré-história da economia ou economia política clássica, em oposição aos economistas ... quatro funções básicas do dinheiro: meio de troca, equivalente geral de valor e reserva de valor. . Leshem relata que historiadores de ...
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Regulação estatal e economia compartilhada: uma análise da ADPF N. 449/DF
O presente artigo se propõe a examinar os limites do poder regulador em relação ao ambiente concorrencial e ao exercício das profissões no framework da economia compartilhada. Para tanto, parte-se da análise do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 449/DF, oportunidade em que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da Lei nº 10.553/2016 do...
... da humanidade entre as revoluções neolítica, ainda na pré-história, e industrial, no fim do Século XVIII. 13 A explicação para essa ... do mercado – sejam detentores de licença, sejam taxistas em geral –, sob pena de evidente inconstitucionalidade. Deveras, a captura ... -
A guarda responsável dos animais de estimação na dissolução da união estável
A família é base da sociedade não importando como e por quem é constituída, sendo essa a interpretação da Constituição Federal de 1988 de maneira a garantir proteção as entidades familiares e seus membros. A união estável em sua essência constitui das maneiras mais simples de formar família, pois não carece de qualquer interferência estatal para sua constituição e desfazimento, excepcionando...
... . Desta forma, tem-se como objetivo geral investigar a possibilidade de aplicação das normas atinentes ao ... a relação entre o homem e os animais é datada desde a pré-história, de maneira que os animais serviam de suporte para o trabalho, ...