pre história regional
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Dereho a la paz y democracia: Colombia y Costa Rica - Estudio comparativo de caso teoría del pre y post-conflicto
En este artículo se examinan las múltiples relaciones y el entramado vínculo referido a dos de los más importantes bienes colectivos de los pueblos –la paz y la democracia-; dentro de un contexto histórico delimitado por el contorno político-normativo, se abordará el contenido y trayectoria de cada uno de estos en el ámbito internacional, latinoamericano, y sudamericano. En este proceso, se...
... Aunque en todo el ámbito mun-dial y regional –urbi et orbi- se aprecia entiende y valora esta dicción tan ... 2014. (N°2). 2 TAPIA MEALLA, Luis. Tiempo, historia y sociedad abigarrada. Citando a ZABALETA MERCADO, René. Lo ... -
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... de interesse de funcionário, proferida por Tribunal Regional" do Trabalho. (RA 41 — DJ 14.6.73) ... Cancelada pela Res. n. 121 \xE2" ... -ções proissionais uma liberdade nunca antes existente na história deste País e o inciso III do mesmo artigo coniou aos sindicatos a defesa ...
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Análise da Revogação do art. 384 da CLT à Luz de Ronald Dworkin: Rompeu-se o 'Romance em Cadeia' na Proteção ao Trabalho da Mulher?
... (1) Mestranda em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional – CESUPA/PA. Juíza do Trabalho substituta do TRT da 8ª Região ... inúmeras decisões, estruturas, convenções e práticas são a história; é seu trabalho continuar essa história no futuro por meio do que ele ...
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Direito e tecnologia
... Ao longo da história, os encarregados da resolução dos conflitos de interesses ... No Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a 7ª Vara do Trabalho de São Luís do ...
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Capítulo V
... , a Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), a correta aplicação do novo Código ... espaços construídos ou modificados pelo homem no decorrer da história. 155 O artigo 216 da Constituição Federal define como é constituído o ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... ; e Lavínia Helena Macedo Coelho, Juíza de direito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/ MA), representante do segmento da Justiça ... e poliìticas a que estão submetidas as mulheres ao longo da história exercem na produção e aplicação do direito e, a partir disso, ...
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Obras Citadas
... ABREU, Capistrano de. Capítulos de história colonial – 1500-1800. 7. ed. Belo Horizonte/São Paulo: ... ADHEMAR FERREIRA MACIEL ... Regional Rail Reorganization Act Cases, 419 U.S. 102, 105 (1974) REsp 34325/RS, STJ ...
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Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... Conceito que se forma na história e pela história, mas que não pode ser condicionada por outra condição ... inscrevam-se no Cadastro de Pessoa Jurídica do Conselho Regional de Medicina do Estado onde estão situadas, com a respectiva ...
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Perspectivas da história econômica global da baixa idade média
Este artigo tem como objetivo apresentar as linhas gerais de um modelo teórico capaz de conduzir uma abordagem econômica da Baixa Idade Média a partir de uma perspectiva global. Para tanto, começaremos reconhecendo as dificuldades inerentes a esse desafio. Na primeira seção, passaremos em revista diferentes estratégias adotadas pela historiografia diante do desafio de conduzir uma investigação...
... ; e, nos três volumes que compõem sua obra, prevalece uma alternância contínua entre três escalas de observação: a economia-mundo, o regional, e o local ... O conceito de economia-mundo trabalha com uma unidade de observação superior às fronteiras nacionais, mas inferior à escala ... -
Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: Contribuições da descolonialidade
A teoria dominante dos direitos humanos assentase em duas concepções centrais amplamente influentes para a fundamentação destes direitos. Do ponto de vista histórico-geográfico, sustenta-se que os direitos humanos são direitos que nasceram das lutas políticas europeias e de suas respectivas reivindicações: parlamentarismo inglês, revolução francesa e independência americana. Na perspectiva...
... , as origens dos direitos humanos têm pouco ou nada a ver com a história" e a racionalidade dos povos não ocidentais ... O presente artigo prop\xC3" ... , Dussel considera essa perspectiva eurocêntrica, provinciana e regional ... 28 DUSSEL, Enrique. Europa, modernidade e eurocentrismo. In: ... -
A liberdade e a ética - limites e consequências
... os olhos para o desenvolvimento da tecnologia, no curso da história, para ver que nada é impossível, em termos de futuro. Considerando que ... e convivendo no mesmo espaço físico/geográfico local ou regional e no mesmo tempo/calendário. Nesse universo ético, o advogado poderá ...
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Políticas públicas educacionais e a democratização do saber: Licenciatura em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros da UFMA
... The available compiled base allows for the development of regional, disaggregated and time studies. As they are complete population data, the ... de reprodução da desigualdade territorial característica na história dessa unidade federativa. O estado do ES se apresenta como um microcosmo ...
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Educação em direitos humanos: análise documental e reflexões sobre suas possibilidades
... A citação de Pérez reflete com maestria o que foi a História dos Direitos Humanos no Brasil, uma História dos inconformados e dos ... e a sua relação com os contextos internacional, nacional, regional e local; b) a afirmação de valores, atitudes e práticas sociais que ...
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Exceção no direito internacional
... Diferente do que a história política intitula como imperialismo, o Império não tem a pretensão de ... , em armas comuns ou armas nucleares, se há ameaças a nível regional ou internacional etc. Só dessa maneira poderíamos controlar a ...
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O constitucionalismo autoritário no Brasil e a emergência de um estado de exceção
A intensificação da de globalização tem provocado reformas em Constituições no continente sul-americano, e o Brasil encontra-se nesse contexto de mudanças que evidenciam um modelo de constitucionalismo autoritário que estava dormente nas últimas décadas, mas que agora demonstra irrefreável potência. A mudança se dá substancialmente no âmbito interno da configuração que as Constituições contemporân
... Especialista em Ciências Penais PUC/RS. Especialista em História da Filosofia/UNISINOS. Graduado em Direito e Docente em Direito no Centro ... , a latino-americana e suas implicações para a Segurança Regional , a partir da análise do campo das Relações Internacionais. A ideia ... -
Índice cumulativo 1969-2009
... regional”. Cadernos do CEAS , 115 : 71-74. Salvador, Centro de Estudos e Ação ... Dias, Antônio. “Acre: uma história de lutas”. Cadernos do CEAS , 65 : 46-58. Salvador, Centro de Estudos ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... Trends and pr ojections of caesarean section rates: global and regional estimates. BMJ Global Health , v. 6, p. 1-8, [S.I.], 2021. 31 ... BARBOZA, 2021, op. cit., p. X. 6. FOUCAULT , Michel. História da sexualidade I : a vontade de saber. Trad. Maria ereza da Costa ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... de gênero e de empoderamento das mulheres nos âmbitos global, regional e nacional ... Frente a este cenário, a Agenda 2030 para o ... , devem ser buscados meios de “manobrar a ordem do gênero na história”. É necessária a adoção de posturas estratégicas e ... -
Preconceito cultural e o (re)conhecimento de direitos
O presente artigo procura explicar a importância do reconhecimento de identidades culturais para o papel democrático no Brasil e sua importância para a perspectiva da concepção liberal de democracia e a reconstrução da política, que deve atender à sociedade civil no que se refere às intervenções na sociedade. Menciona alguns pontos na história do país onde se evidenciam ideais de preconceito...
... de Pós-Graduação Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul – UNIJUI; Coordenador da Linha de ... Menciona alguns pontos na história do país onde se evidenciam ideais de preconceito contra a sociedade ... -
Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
... /2021 29.550,00 0650021908 COOPERATIVA REGIONAL DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO IJUI LTDA ENCONTRO ESTADUAL DE DANA ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... 4 Nessa quadra da história, mostra-se insuficiente afirmar que um direito não deve ser considerado ... No julgamento final na Corte Regional de Hamburgo, Harlan fez a dúbia alegação de que as nazistas haviam ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... consequências extremamente danosas para todo um sistema regional" de cultura. E volto a dizer: se, e claro, não se tem garantia de que n\xC3" ... A gente não consegue parar a história ...
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Entrevista com o ministro Rafael Mayer
Entrevista com o ministro Rafael Mayer ... PROJETO > História Oral do Supremo ... ENTREVISTADO > Luiz Rafael Mayer LOCAL > ... ficaria esses dois campos políticos da faculdade num debate mais regional, ou seja, de questões ligadas à faculdade ou a Pernambuco, ou essa ...
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Quatro constituições inconstitucionais e suas fundações democráticas
... são os procedimentos provincial unilateral, federal unilateral e regional multilateral. Sob o procedimento provincial unilateral, “a legislatura ... 110 A história recente do Canadá provou que os outros dois procedimentos de emenda são ...
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Decisões Monocráticas nº 31907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2019
... ção por Descumprimento da obrigatoriedade do Estudo da História da África e dos Afro-brasileiros, em relação aos órgãos responsáveis ... recldo.(a/S) : Tribunal Regional ...