preconceito racial na escola
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Ministério público e o enfrentamento ao crime de violência política de gênero: conceituação, distinção, características, prioridade na apuração e aproximação entre vítima e autoridades do sistema de justiça eleitoral como reforço à democracia
... Especialista em Direito Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista – EJEP ... seus corpos, idade e pertencimento étnico-racial, e, quanto às mulheres transexuais, negação de ... ência, de incitação ao crime, de preconceito ou de discriminação ... Importante registrar ...
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Os não nacionais imigrantes e o sistema público de saúde do Brasil: a universalidade do direito à saúde e a pandemia de covid-19
O objetivo deste artigo foi investigar o direito humano e fundamental à saúde pública dos não nacionais imigrantes, especificamente durante a pandemia de covid-19. Para cumprir essa proposta, buscou-se compreender o contexto em que os não nacionais imigrantes estão inseridos em nosso país, bem como analisar o atendimento dessa população no âmbito do Sistema Único de Saúde, em especial o...
... FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Nota ... ção de Todas as Formas de Discriminação Racial (BRASIL, 1969) ... Sendo um direito humano, ... na mídia, para o estigma e o preconceito" direcionados a uma dada população ou a populaç\xC3" ... -
Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... de 1926, formou-se em engenharia civil na Escola Politécnica da Universidade do Brasil, sendo a ... pela militância contra a discriminação racial, Laudelina buscou combater os enunciados de vaga ... mal recebidos e sofreram com muito preconceito. Já com a queda do sucesso passageiro, foi com ...
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Raça, classe e ação afirmativa na trajetória política de militantes negros de esquerda
Passados dez anos da Conferência Mundial de Combate ao Racismo (2001), é possível dizer que a sociedade brasileira acomodou-se às experiências de ações afirmativas para a população negra. No entanto, quando esse debate se iniciou em 2001, permeado por todo o tipo de polêmicas, ele era novo também para os militantes do movimento social negro. Este artigo vai tratar dos dilemas e desafios que...
... estratégia de politização da questão racial. A adesão desse setor da militância às ... UERJ e da UENF para estudantes oriundos da escola pública. Ambas foram aplicadas no vestibular de ... Racial em defesa dos que sofrem preconceito ou discriminação em função de sua etnia, ... -
O discurso dos direitos humanos na perpetuação da indiferença e da subordinação do sujeito racializado
A presente pesquisa objetiva compreender o papel do discurso hegemônico dos direitos humanos na produção da diferença e da subordinação entre os sujeitos na sociedade. A hipótese com a qual se trabalha é de que a lógica hegemônica, de matriz liberal e individualista, que se vale das diferenças para extrair uma inferioridade, relativizando e graduando a humanidade, estabelece hierarquias e...
... ão de tipos degenerados com base na origem racial de modo a justificar a conquista e estabelecer ... O pós-colonialismo, compreendido como escola de pensamento, emerge das experiências da ... em sociedades marcadas pelo preconceito (BRAGATO, 2016, p. 1806) ... A perpetuação ... -
Setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal sob o crivo comunitarista
O artigo analisa a relação entre o setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal nos Estados Unidos, sob a ótica comunitarista. O texto apresenta um breve delineamento histórico do associativismo e da tradição filantrópica, evidencia os vínculos entre as organizações não lucrativas e o Estado na constituição do welfare state liberal, elenca aspectos da legislação norte-americana...
... como a luta contra a discriminação racial e o enfrentamento da pobreza, sem, todavia, ... preconceito e discriminação; defesa dos direitos humanos e ... A família, a escola e as comunidades – primeira, segunda e terceira ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... isso acabou por se tornar um sólido preconceito. Com isso, separa-se povo e governo. Mas existe ... jurídica de Estado da escola encabeçada por Hans Kelsen, cujo conceito é ... , cujos critérios foram construídos racial, social e economicamente ainda no tempo da ...
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'Eu rezava para ser branco': discriminação e ofensas na escola são 1ª experiência que pessoas negras têm com racismo, dizem pesquisadores
... e seu cabelo crespo, tornou-se indignação ao saber que o preconceito sofrido foi visto pela diretora do colégio estadual como "mimimi". Da ... escola e um professor que não valorizam o pertencimento étnico-racial dos estudantes criam um desinteresse pela educação. A criança e o jovem ...
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Decisões automatizadas em matéria de perfis e riscos algorítmicos: diálogos entre Brasil e Europa acerca dos direitos das vítimas de dano estético digital
... Professor e ex-diretor da Escola Superior da Magistratura/AJURIS. Desembargador no ... , reduzindo o “viés”, o preconceito, quando da análise de requisitos, afastando as ... de carácter pessoal que revelem a origem racial, as opiniões políticas, as convicções ...
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Uma reflexão sobre as mulheres pescadoras brasileiras a partir do pensamento descolonial
A perspectiva descolonial aponta como uma consequência desta equivocada estruturação das relações, a existência de classificações como civilizados/ primitivos, superiores/inferiores, modernos/ tradicionais, a partir das quais se naturalizou o padrão eurocêntrico universal que inferioriza e exclui aqueles que em tal modelo não se encaixam. A contestação desse paradigma liberal moderno pelos...
... na imposição de uma classificação racial/étnica da população do mundo como pedra ... escola ao ensino universitário. E essa reprodução ... o documentário era para acabar o preconceito daqui. Todos os homens achavam que mulher é para ... -
Guerra do Pacífico a história de uma derrota
A Guerra do Pacífico (1879-1884) foi um conflito bélico que envolveu o Chile, o Peru e a Bolívia. O objetivo desse artigo consiste em refletir sobre as consequências desse confronto para o Estado peruano. Para tanto, analisamos duas fontes históricas que foram produzidas por intelectuais que pegaram em armas e lutaram em batalhas: Cartas a Piérola sobre la ocupación chilena de Lima (entre 1880 e 1
... ão enxergava a heterogeneidade social/racial do Peru como um elemento positivo. Que ... , era sempre o índio que ia à escola aprender com o homem branco, e não o ... ção indígena, motivado por preconceito" racial, do que responsabilizar aos homens \xC3" ... -
Legislação
... , faculdade, faculdade integrada, escola superior ou centro de educação tecnológica, ... como medida de discriminação racial, social, nacional ou religiosa ... Trabalho ... Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor ... O PRESIDENTE DA ...
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Interpretação Constitucional: entre dinâmica e integridade
O presente artigo trata da interpretação constitucional a partir de duas teorias normativas da jurisdição: de um lado, a proposta do direito como integridade, de Ronald Dworkin; do outro, a perspectiva dinâmica da interpretação, de William Eskridge. As teorias são apresentadas como indicativos para o debate sobre quem possui melhores condições para tomar decisões a respeito de casos difíceis. Por
... differential treatment of employees on racial grounds”. (ESKRIDGE JR., 1987, p. 1.489) ... “tradição”: “Em si mesmo, ‘preconceito’ ( Vorurteil ) quer dizer um juízo ( Urteil ... Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação ... -
Vinte e um anos da lei 9.455/97: reflexões sobre o crime de tortura no Brasil
No 21º aniversário da Lei que criminalizou a prática de tortura no país, o presente trabalho discorre amplamente sobre a repercussão de tal crime no ordenamento jurídico brasileiro, os dispositivos constitucionais e penais aplicáveis, as falhas da Lei de Tortura, os motivos para sua edição, e os obstáculos processuais penais enfrentados no processamento e julgamento de crimes de tortura. Promove-s
... Pós graduando em Ciências Criminais pela Escola Superior Dom Hélder Câmara em convênio com a ... praticada em razão de discriminação racial ou religiosa ... Superada a pertinente ... do crime à tortura motivada pelo preconceito racial ou religioso, nada dispondo sobre outras ... -
DIVERSIDADE E EQUIDADE DE GÊNERO EM EMPRESAS
Este artigo tem como objetivo examinar práticas relacionadas à promoção da diversidade no mercado de trabalho. Nosso foco se dirige àquelas práticas que buscam valorizar a força de trabalho feminina. Foram identificados os tipos de programas e discutidos os seus efeitos e limites. Os dados para a escrita deste artigo foram coletados em fontes impressas e digitais: relatórios técnicos, material...
... uma vida livre de discriminação, preconceito, violência e subordinação (COSTA, 2005; ... por trabalhadores desse grupo racial. Contudo, essas inciativas, assim como aquelas ... Mulher foi inserida na grade curricular da Escola Sara Mazzeu, escola pública do bairro onde a ... -
Masculinidades "nossamericanas" em perspectivainterseccional.
... ômbia no Departamento de Antropologia e na Escola de Estudos de Gênero. Seus interesses de ... a importância da solidariedade entre os racial e socialmente oprimidos para enfrentar a ... dos negros subalternizados pelo preconceito racial ... O quarto capítulo explora as ...
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Análise de dados
... refere - se à discriminação ou preconceito social contra pessoas que possuem algum tipo de ... Joquinha a não importunar as meninas da escola dele, porque as mulheres são mais frágeis. Por ... , a distribuição das vagas da cota racial é feita de acordo com a proporção de ...
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Técnicas de decisão na jurisdição constitucional e a garantia de direitos fundamentais das minorias pelo STF
O objetivo deste artigo é examinar as técnicas de decisão no controle abstrato de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal. Distinguem-se as técnicas conclusivas e alternativas empregadas na jurisdição constitucional, observando que o uso de técnicas alternativas pode, em certos casos, expressar manifestações de ativismo judicial. Em face disso, analisa-se como pode o STF...
... segregação racial no caso Plessy v. State of Louisiana ... humana) e 3°, IV (proibição de preconceito em razão do sexo e qualquer outra forma de ... Lewandowski funda seu voto na antiga Escola da Exegese para reairmar que “quando a lei é ... -
Contando as mortes de jovens negros: narrativas de um real insustentável
O elevado número de homicídios registrados nas últimas décadas no Brasil constitui um grave problema de segurança pública e tem sido pautado por diversos atores sociais de diferentes formas. O presente texto propõe uma discussão de duas importantes narrativas das mortes de jovens negros. Por um lado, propõe o estudo da produção das estatísticas criminais de homicídios, e, por outro, sugere uma...
... Programa de Iniciação Científica da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio ... ídios, colocando o enfoque na dimensão racial. Para isto, além da leitura de estatísticas e ... A promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, cor, dentre outros, são ... -
Propostas e rejeições para o acesso do negro à terra
... o seu humanismo recebe a carga do seu preconceito; b) que a sensibilidade social sucumbe ao ... pelo conceito que tinha de inferioridade racial ou de preconceito de classe ... Seu projeto ... Escola Politécnica do Rio de Janeiro, era ligado a uma ...
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Notas sobre a discriminação nas relações contratuais entre particulares
... FGV Direito Rio, da FGV Conhecimento e da Escola de Negócios e Seguros. Diretor de Relações ... existir uma longa história de preconceito e estigmatização. Membros, e.g. , da raça ... sensível: “dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião ...
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Lei geral de proteção de dados pessoais e seus reflexos nas relações de trabalho
... íveis informações pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião ... justificativa para quaisquer tipos de preconceito e discriminação; a não renúncia dos ... ______. Escola Nacional de Defesa do Consumidor. A proteção ...
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'A carne mais barata do mercado é a carne [das travestis e mulheres trans] negra[s]': as relações de necropolítica que consubstanciam o gênero, cor e raça das LGBTI que morrem no Brasil
Sob a perspectiva da necropolítica de Achille Mbembe, pretende-se, por meio da pesquisa crítico-metodológica, demonstrar como o racismo de Estado, conceituado por Michel Foucault, age sobre as travestis, especialmente as travestis negras, que são tidas como corpos que não importam ou corpos feitos para morrer. Para isso, trabalha-se com o conceito de Necropolítica, apresentando como as políticas...
... Estas sofrem duas grandes esferas de preconceito: (i) a marginalização da população como um ... em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero ... Salvador, Revista Estudos ... de Pósgraduação em Artes Visuais da Escola de Belas Artes, n. 34, v. , p. 123-151, 2016 ... - ‘Vamos avaliar as pessoas pelo que elas são’
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Educação em gênero e diversidade sexual e lgbtifobia nas escolas: desconstrução do bullying ao crime
O presente artigo tem como objetivo demonstrar de que maneira a Educação em Gênero e Diversidade Sexual pode servir ao enfrentamento do bullying escolar contra pessoas LGBTI, considerando a possibilidade de penalização das práticas LGBTIfóbicas, a partir de Decisão do STF que associou a discriminação com base em gênero e sexualidade ao racismo. Desse modo, por meio de pesquisa bibliográfica e...
... A escola é o espaço ideal para isso ... e nocivas da hostilidade por preconceito sexual. Enquanto os homens e as mulheres ... (Inep), 94,2% têm preconceito étnico-racial, 93,5% de gênero, 87,5% socioeconômico e 87,3% ...