prestação de contas final eleições 2008
9804 resultados para prestação de contas final eleições 2008
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Direito Constitucional
... social é um movimento que se iniciou no final do século XIX e ganhou força no século XX e ... , repúdio ao terrorismo e ao racismo, eleições diretas, não intervenção do Estado ... (C) ... BV Gabarito “A” (Delegado/SP – 2008) A discussão atual sobre a utilização de ... , permite a ampliação do diálogo, prestação de contas, audiências públicas, tudo para ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... porque seu objeto consiste na prestação de atividades criminosas e/ou contravencionais ... de sua candidatura até 1 (um) ano após o final do mandato ... A: incorreta, pois nos termos ... (OAB/Exame Unificado – 2008.2) Com relação ao trabalho da mulher, a lei ... aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de ... a data para a realização das eleições e definido o período de registro das chapas ...
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As dimensões sancionatórias do Direito Financeiro
Araújo: As dimensões sancionatórias do Direito Financeiro
... ídico que estabelece a forma pela qual as contas públicas são submetidas ao sistema de controle, ... na ritualística procedimental da prestação de contas, a exemplo do prazo para publicação ... "crimes contra as finanças públicas", no final dos anos 2000 ... A criminalização da ... , e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o ... Editora Fórum. Belo Horizonte/MG: 2008 ... ARISTÓTELES, A política. Editora Martin ... -
Direito das Pessoas com Deficiência
... ção e promover a integração na prestação ou fornecimento de bens, serviços, ... com deficiência ao voto secreto em eleições e plebiscitos, sem intimidação, e a ... 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento previsto no ... , mediante solicitação, o recebimento de contas, boletos, recibos, extratos e cobranças de ...
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Hermenêutica da denúncia espontânea no corrente contexto reducionista, perpetrado pela jurisprudência: necessário contraponto
... Aprovação: 27 ago. 2008. Publicação: ... Camilotti.indb 182 ... A prestação da tutela jurisdicional reflete a produção de ... , com o fim de estabelecer uma opinião final que decide o conflito social, mas que não está ... O respeito às eleições legitima e confere caráter imperativo para as ... do sistema de direito positivo, afinal de contas, “um texto continua sendo um parâmetro ...
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Previdência social - dilemas e perspectivas
... setor público consolidado (que inclui as contas da União, dos governos regionais e das estatais) ... final seja negativo (R$ 338 milhões). De qualquer ... 2008, quando os contribuintes eram basicamente os ... como os próprios benefícios de prestação continuadas (LOAs), exatamente pelo que já ... ém escapam gastos para realização de eleições e verbas para o Fundo de Manutenção e ...
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Representação por Propaganda Irregular
... ções na Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), para permitir maior liberdade nas atividades de ... 6 meses a um ano, com alternativa de prestação de serviços a comunidade pelo mesmo período, e ... entre a data da convenção e o termo final do prazo para a impugnação do registro de ... – j. 17/04/2008 – Rel. Min. Marcelo Henriques Ribeiro Oliveira ... e municipal, os tribunais e órgãos de contas auxiliarão a Justiça Eleitoral na apuração ...
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Práticas Antissindicais
... Pesquisa Social e Política — IPESPE em 2008, por encomenda da Associação dos Magistrados do ... vive do imposto sindical, mas não presta contas” ( Época , 17.4.2008) ... “Sindicato de ... respondendo, diz que vencendo o PT nas eleições, “sobrará um subperonismo (o lulismo) ... a conceder medida liminar, até decisão final do processo, em reclamações trabalhistas que ... ária e pacífica, total ou parcial da prestação de serviços a empregador, como o legislador ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... concluiìdos com a produção do texto final deste Protocolo para Julgamento com Perspectiva ... portuguesa para os direitos das mulheres, 2008. Disponiìvel em: ... á majoritariamente representada na prestação de serviços de baixa remuneração). Ser negra e ... “Democracia e representação nas eleições de 2018: campanhas eleitorais, financiamento e ... legal, a ser aferida na prestação de contas anual do partido político ... Afastar do ...
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O princípio da anualidade eleitoral
... afetas ao direito eleitoral e às eleições ... No entanto, invariavelmente, chegam ... eleições de 1998, 2000, 2002, 2004, 2006, 2008, 2010, 2012 e 2014. E tudo leva a crer que se ... Ao final deste tópico, será proposta uma definição de ... , financiamento de campanha e prestação de contas ... Leitura de votos proferidos na ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... da Pessoa com Deficiência, até o final da década de 1980, o Estado brasileiro não ... ão foi ratificada pelo governo brasileiro em 2008, depois de ser aprovada em dois turnos no ... gestores que vêm e vão ao sabor das eleições. (NOGUEIRA, 2006, p. 13)’’’ ... Neste ... ência, atendidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Plano Viver sem Limite ... pode ser aplicado na relação Tribunal de Contas, conselhos, Ministério Público, dentre outros ...
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Organização Sindical
... a previsão orçamentária, a prestação de contas e até o relatório de atividades, ... cit. (137) O Estado de S. Paulo , 23.11.2008 ... 6096.1 Comentários à Legislação ... § 2º É obrigatório o voto nas eleições sindicais ... A Emenda só mudou a numeração ... Como se viu, no Relatório Final do Fórum Nacional do Trabalho uma das premissas ...
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Direito Constitucional
... público, de dever constitucional de prestação jurídico-normativa, abrangida mesmo a ... , ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos ... ões financeiras, inclusive os referentes a contas de depósitos e aplicações financeiras, quando ... min. Ayres Britto, j. 17.06.2008, 1ª T, DJE de 13.03.2009.]; D: incorreta ... nas próximas eleições, irá se candidatar novamente a Governador ou a ...
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Decisão monocrática Nº 37424 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2020
... ÇA CONTRA ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. AUSÊNCIA DE PRESCRIÇÃO DA ... do Município de Óbidos/PA, gestões 2005-2008 e 2009-2012, tendo sido instaurado, em seu ... como candidato a Prefeito nas eleições de 2020 (…) antes do julgamento proferido pelo ... ão de Ordem), ante a negativa de prestação jurisdicional no regular processamento da ... do título executivo, que é a decisão final do Tribunal de Contas, aspectos relativos à ...
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O princípio da anualidade eleitoral e os atos judiciais
... peculiar, pois, além de presidir as eleições, é dotada de função normativa e consultiva ... acima, objetivando disputar a eleição de 2008, o candidato muito provavelmente não teria seu ... , decorrente da rejeição da prestação" de contas de campanhas pretéritas ... A quest\xC3" ... Tais viragens interpretativas acabaram, ao final, não sendo albergadas pelo Supremo Tribunal ...
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Direito Administrativo
... , modicidade das tarifas e cortesia na prestação ... (D) É vedada a subconcessão do ... Gabarito “A” (Analista – TJ/RJ – 2008 – CESPE) Acerca dos princípios informativos ... Legislativo, com auxílio do Tribunal de Contas ... (C) poderá analisar os atos do Poder ... ário convocado para servir no dia das eleições é considerado servidor público estatutário ... a pedido e reversão ao cargo de origem ao final do mandato ... (D) ficará afastado do ...
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Contencioso eleitoral em tempos de judicialização da política: a disputa no Supremo e o Supremo na disputa
O trabalho traça um panorama do controle difuso de constitucionalidade em matéria eleitoral a partir de decisões do Supremo Tribunal Federal em recursos extraordinários interpostos contra os acórdãos do Tribunal Superior Eleitoral. Feita a análise da sistemática dos recursos eleitorais, com ênfase ao amplo efeito devolutivo do recurso especial eleitoral, aborda-se o modelo de governança eleitoral
... 51, n. 4, p. 825-864, 2008 ... Rev. Investig. Const. , Curitiba, vol ... da Lei Complementar nº 64, barrou das eleições de 2008 o candidato condenado em 2004 por abuso ... das vias recursais, e do pronunciamento final do órgão judicial, a questão constitucional ... todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei ... 32 § 4º - Os ... administrativo e rejeição de contas prestadas por candidato à Prefeito. O segundo ... -
Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... A Lei n o 11.689, de 9 junho de 2008 ( reforma do júri ) elidiu do nosso ordenamento ... IX – os ministros do Tribunal de Contas; ... X – os cidadãos que já tiverem ... , quando sujeito a prisão antes da decisão final; e a dependência separada no estabelecimento em ... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... tema “prisões eleitorais no dia das eleições ...
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Acórdão Nº 1805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... ÍTICOS E GARANTIA DA LEGITIMIDADE DAS ELEIÇÕES" ... CONSTITUCIONALIDADE DA EC Nº 16/1997. DEFER\xC3" ... do perigo da demora na prestação jurisdicional, que se configuraria tanto ... Ao final, pugnam pela procedência da ação direta de ... 70% dos que concorreram à reeleição até 2008 foram bemsucedidos –, uma pesquisa em que ... de imprensa da Prefeitura para prestar contas do ... governo Municipal e para homenagear a ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... entre o resultado das eleições de 2022 até o dia 9 de janeiro de 2023 ... De ... o código 7F35-2FAA-BA12-54E2 e senha BC2F-2008-7BEA-E7F5 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto ... oriundos de contas associadas a Luís Felipe Belmonte, a ... racionalidade da prestação jurisdicional, bem como o caráter excepcional ... o fim de constituir empresa lícita que ao final ... -
Das Inelegibilidades
Manual das Eleições 2018 61 ... Capítulo IV ... Das ... 2008 e, em segundo mandato, até 4.11.2009 (data de ... O texto constitucional traz ao final a ressalva “salvo se já titular de mandato ... g) os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções ... Existência de prestação de contas relativas ao exercício de cargos ou ...
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Teoria e Prática da AIDI - Ação de Impugnação da Diplomação
... - erro de direito ou de fato na apuração final, quanto à determinação do quociente eleitoral ... do deferimento do registro e antes das eleições, aparece uma inelegibilidade superveniente, como, ... ótese 2: Se a decisão de rejeição de contas de candidato se tornou irrecorrível somente ... Min. Joaquim Barbosa, Sessão 21.10.2008; ED-REspe n. 22753/PR, Rel. Min. Carlos Velloso, ... , em consequência, desaprovada a prestação de contas anual do segundo ano da gestão do ...
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Políticos, eleições e receitas públicas
Este artigo analisa o impacto das características pessoais dos prefeitos brasileiros no oportunismo. Em anos eleitorais os prefeitos manipulam as receitas públicas. Quando é investigado o impacto das características dos prefeitos nos ciclos político-orçamentários, os resultados indicam que a idade, o gênero, a ideologia, o alinhamento com o Presidente, o nível de estudo e o fato dos prefeitos...
... trazidas ao debate público no Brasil no final de 2015 e em 2016 em decorrência da abertura do ... -da-gestao-dos-administradores/prestacao-de-contas ... em painel e, ao fazer isso, segundo Verbeek (2008), pode-se incorrer em problemas relacionados à ... -
Referências
... Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. (348p.) BEM, Leonardo Schmitt de; CUNHA, Mariana ... Estabelece normas para as eleições. Disponível em: ... Acesso em: 15 jul. 2009 ... ês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas eleições de 2010. Disponível em: ... final daquele tríduo. Disponível em: ... Acesso em: 23 ...
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Direito Administrativo
... ça legítima de que seria mantido até o final do período de 4 anos (por conta do prazo ... ampla defesa no caso (MS 26.085/DF, DJ 13.06.2008); o STF também expressou esse entendimento ao ... a própria Administração, o Tribunal de Contas, o Poder Judiciário ou o órgão de controle ... bens e pessoas já existente para a prestação do serviço público no sentido de se ... meses que antecedem a realização das eleições até a posse dos eleitos; ... (B) As ações ...