Prisões abertas
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Prefácio
... para localizar seus netos, cujos nascimentos se deram nas prisões durante a ditadura militar (1976/1983). Os bebês recém-nascidos eram ... “Clara Anahí” tornou-se emblemático em razão das “Cartas Abertas” que Mariani escreveu à sua neta. Mariani dirigiu o grupo até 1977, ...
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Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
... A segregação dos chamados perigosos em hospícios, prisões e “comunidades terapêuticas” traz o sossego da ordem em primeiro ... sistema estão definidas, mas as portas de saída são fluidas e abertas à reintegração na pobreza e no tráfico, necessitando-se atender às ...
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Acesso à justiça
... Nas novas áreas abertas às atividades dos juízes afirma, em regra, aumentar o grau de ... da execução penal e mecanismo de acompanhamento eletrônico das prisões ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... curso das investigações, em que se obteve, em fontes abertas, ... foto do denunciado em cima de uma mesa, no interior do ... Congresso ... deram as prisões (Congresso Nacional e Palácio do Planalto) ... Vale dizer: seguem a ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... I – fazer pessoalmente citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências próprias do seu ofício, sempre ... Assim, qualquer audiência deve ser realizada a portas abertas, para conhecimento de todos, mesmo para aqueles estranhos ao processo, ...
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A prática do novo júri
... Dada esta sentença por publicada em plenário do júri, à portas abertas, na presença do réu, e dela intimadas as partes. Registre-se. Cumpra-se ... COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. 1. As pacientes tiveram suas prisões preventivas decretadas como forma de se acautelar a ordem pública, ...
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Da participação da defesa na investigação criminal
... (nas medidas assecuratórias) e, finalmente, sua liberdade (nas prisões caute-lares) ... Em sentido semelhante é o escólio de BALDAN: ... esconder. Estamos de portas abertas para a defesa! ... 13. TRATAMENTO PROTOCOLAR DO DELEGADO DE POLÍCIA ...
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Ações Constitucionais
... implícita, na Constituição Imperial de 1824 (Proibição das prisões arbitrárias: Ninguém poderá ser preso sem culpa formada, exceto nos ... , não atinge o direito subjetivo do impetrante, mantendo-se abertas as vias ordinárias ... Vale destacar que “enquanto há omissão ...
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As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... Mundial do Comércio (OMC) inclusive com advogados para evitar as prisões. A polícia reagiu com balas de borracha e gás lacrimogêneo. Este ... ência dos agentes de segurança e trens circulando com portas abertas ... Processo n. 2009.001.095242-8. Andamento: decisão provisória ...
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Reserva Legal e Tipicidade
... Quantas não seriam as prisões, inúmeros os processos! E, em todos os casos, reinantes seriam a ... , se à medida provisória se conferisse esse condão, estariam abertas clareiras a uma abominável invasão de um poder na esfera da matéria ...
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Características do espaço arquitetônico facilitadoras do ensino e aprendizagem
O artigo discute a relevância do espaço arquitetônico como facilitador do processo de ensino e aprendizagem. Utiliza metodologia analítica fundamentada na pesquisa bibliográfica para conhecer a visão das áreas da arquitetura e da pedagogia sobre o tema, e identificar atributos espaciais relevantes para facilitar a educação. A pesquisa demonstrou que existem recorrências apontando os campos...
... empresas de alimentação; áreas de alimentação (cafés) abertas durante o horário escolar, podendo servir também como espaços para ... , mas sem se tornarem esteticamente feias ou parecidas com prisões. Algumas alternativas são muros e gradis ... os elementos ... -
Acordao N° 1421340 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2022
Habeas corpus. Estelionato. Golpe do motoboy. Associação criminosa. Lavagem de dinheiro. Alegado constrangimento ilegal na decretação da prisão preventiva. Requisitos do art. 312 do cpp. Vulnerabilidade do público alvo. Idosos. Quadrilha ainda em investigação. Necessidade de preservação da ordem pública fundada em critérios objetivos. Decisão mantida. 1. A investigação policial aponta fortes...
... se revelado todo o esquema criminoso, havendo praticamente poucas prisões esparsas dos ... responsáveis por buscar o cartão das vítimas, conforme notícias extraídas de fontes ... abertas que se seguem: ... Analisando as contas bancárias beneficiárias dos ... -
Decisão da Presidência nº 128631 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2017
... Pela primeira, contas correntes abertas em nome de laranjas recebiam numerário de todo o Brasil e sofriam saques ... Quanto às prisões preventivas, o douto julgador singular, na sentença, assim se manifestou: ...
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Refugiados: xenofobia no Brasil e a superação do muro 'nós' versus 'eles''
A situação dos refugiados está cada vez mais, literalmente, batendo à nossa porta. Pessoas em situação de refúgio sofrem inúmeras violações de direitos humanos ao seguirem a trajetória em busca de uma vida melhor, e é dentro dessa dura realidade que surge mais um grande obstáculo a ser enfrentado: a xenofobia. Nesse cenário xenófobo de austeridade, surge o seguinte questionamento: Quais as causas
... Retornos forçados, prisões", violações aos direitos humanos e abusos sexuais são exemplos de agress\xC3" ... Esse processo deixou ... feridas que ainda estão abertas, essas feridas precisam ser esmiuçadas e sanadas, mas elas são muitas e ... -
Honduras, o país onde o método Bukele de combate às gangues fracassou
... Se estiver dirigindo, o motorista precisa deixar as janelas abertas e piscar as luzes; se estiver de moto, o capacete precisa ser levantado ...
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O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... , de nunca ser irrevogavelmente anulada, sempre mantendo opções abertas (BAUMAN, 1998, p. 112-113) ... Dentro desta perspectiva pode-se ... cria o caminho propício para a discussão da humanização das prisões". Beccaria 4 apresenta-se como um árduo defensor do processo de humanizaç\xC3" ... -
Título III - Dos órgãos da execução penal (Arts. 61 a 81-B)
... VI). Já não se justifica que as prisões sejam ainda os velhos edifícios, muitas vezes adaptados para servirem à ... os estabelecimentos fechados mas também as unidades semiabertas e abertas devem receber a contribuição direta e indispensável da sociedade ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 37 da Lei 6.830/1980 ... I – fazer pessoalmente citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências próprias do seu ofício, sempre ... Juros remuneratórios. As entidades abertas de previdência privada, ao realizarem operações financeiras de ...
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Projeto de novo Código Penal deveria reduzir prisões, diz René Dotti
Projeto de novo Código Penal deveria reduzir prisões, diz Dotti
... “Ele [o STF] tem inclusive linhas que, no meu entendimento, são muito abertas do ponto de vista de liberdades. Nós estamos vendo um debate que ainda não se exauriu quanto ao problema dos tóxicos. Há dois ou três vetos, um ... -
Decisão da Presidência nº 138238 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2016
... Embora as prisões cautelares decretadas no âmbito da Operação Lavajato recebam ... Reportagens de jornais em fontes abertas indicam ainda o envolvimento do ex-parlamentar em diversos escândalos ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... , nas modalidades de escolas, quartéis militares, hospitais, prisões, etc., dentro de suas respectivas especificidades e funções. Não é ... do Direito natural, posto que possuem características difusas, abertas e fogem do figurino positivista e legislado, embora o Estado ...
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A relação 'texto e norma' e a alografia do direito
O direito sofre uma crise paradigmática, marcada pela tomada do sentido do que é interpretar por um senso comum teórico (Warat) ocultador. As viragens realizadas pela filosofia nos últimos séculos não podem ficar de fora do modo como observamos o direito, tornando obrigatória uma nova leitura sobre a relação entre texto e norma. Se para a dogmática jurídica ambos os termos estão "colados", a...
... abertas, pela simples razão de que o seu sentido depende da applicatio. 20 ... um instante olhar por cima dos muros destas velhas e hediondas prisões, chamadas Côrrea Telles, Lobão, Gouveia Pinto etc., ai dele, que vai ser ... -
FATORES RELACIONADOS À ENTRADA DAS MULHERES NO TRÁFICO DE DROGAS: ESTUDO DE CASO DO PRESÍDIO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
O objetivo desse estudo é analisar fatores relacionados à decisão das mulheres de praticar o crime do tráfico de drogas. Para isso, foram analisadas informações dos questionários estruturados aplicados às mulheres condenadas em regime fechado, pelo crime de tráfico de drogas em um presídio, situado no município de Santa Maria – RS. Os resultados indicaram que fatores socioeconômicos como renda,...
... , apesar de as mulheres serem o gênero com menor incidência de prisões, a maioria está presa por conta do tráico de drogas, o que revela uma ... respostas com a intenção de auxiliar na obtenção das mesmas, e abertas", onde a interrogada podia escrever livremente sem ter que optar pelas opç\xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 223170 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-12-2022
... por dados concretos, obtidos através de pesquisas em fontes abertas e em banco de dados oficiais ... O número telefônico ‘67 ... Neste caso, infiro que a decretação das prisões também se revela conveniente à instrução criminal ... E mais, o ...
- Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2