procura de emprego em brasilia
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... de facilitar a compreensão e o adequado emprego do sistema legislativo em vigor ... O ... infracionais, a legislação estatutária procura evitar as ilicitudes e os danos aos novos ... Brasília": Ministério do Desenvolvimento Social e Combate \xC3" ...
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Obrigações contratuais decorrentes do vínculo empregatício
... direitos e obrigações na relação de emprego, cita-se o próprio contrato individual de ... Brasília, DF. Julgado em 18.02.2009. Juris Síntese ... que regula as relações trabalhistas procura caracterizar as infrações (faltas) hábeis a ...
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Dignidade da pessoa humana
... particular nos domínios da habitação, emprego e saúde, respeitar a autenticidade da sua ... ” e declara que a Organização procura promover “mediante a cooperação das nações ... Brasília: ENFAM, 2011, p. 191 ... uma projeção da ...
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Direito à informação, proteção de dados do consumidor e utilização de reconhecimento facial para a publicidade comportamental
O desenvolvimento tecnológico que ocorreu nas sociedades no início do século XXI foi acompanhado do aprimoramento dos sistemas de vigilância e controle que incidem diretamente nas práticas do mercado. Nesse contexto, a coleta, o processamento, e o armazenamento de dados dos consumidores passaram a desempenhar um papel fundamental no setor comercial, sobretudo devido a utilização das informações...
... diretamente a questão, e desse modo o emprego do reconhecimento facial levanta controvérsias ... a vida tanto de quem oferta como de quem procura. Contudo, o anseio econômico tem feito com que ... (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2018. Disponível em: ... -
Dignidade da Pessoa Humana
... particular nos domínios da habitação, emprego e saúde, respeitar a autenticidade da sua ... ” e declara que a Organização procura promover “mediante a cooperação das nações ... Brasília: ENFAM, 2011, p. 191. 27 RAMOS, André de ...
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Interferência política no combate a COVID-19 no brasil e o uso indiscriminado da hidroxicloroquina solída como agente nebulizador, na cidade de manaus
A pandemia da COVID-19 trouxe para o cenário mundial diversos desafios que emanaram diversos posicionamentos com relação à conduta para a contenção dos avanços da doença. Esta pesquisa tem por objetivo analisar a interferência da política nos mecanismos de combate ao coronavírus no Brasil, com destaque para o uso indiscriminado de hidroxicloroquina sólida e o descumprimento dos princípios...
... A procura por medicamentos para combate ao vírus, a ... a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que ... Diário Oficial da União , Seção 1, Brasília, DF, ano 139, n. 8, p. 1-74, 21 set. 2022 ... -
Lacunas no Ordenamento Jurídico. Breves Aspectos sobre a Súmula Vinculante, os Princípios Constitucionais como Fonte de Direito e os Meios de Integração do Sistema
... ção da norma ao caso não previsto, no emprego de argumentos analógicos ... @5. Natureza ... í seu caráter de fonte subsidiária, que procura completar a lei, preenchendo a lacuna. Acertado, ... Trad. Claudio de Cicco e Maria Santos. Brasília: Universidade de Brasília, 1994 ... CARRAZZA, ...
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Vulnerabilidade, superendivdamento e gênero: entre números, problemas e soluções
... Brasília: DPC/SDE, 2010. p. 134. Disponível em: ... esta intersecção entre ausência de emprego para mulher e insolvência. Durante os três anos ... Procura"-se, a todo custo, evitar uma vantagem e indisposi\xC3" ...
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Avaliação dos serviços de saúde na ótica dos usuários
A avaliação é uma importante ferramenta da atenção básica, devendo subsidiar a organização e orientação dos serviços de saúde, a partir de lógicas mais centradas no usuário. Este artigo tem por objetivo apresentar a ótica dos usuários sobre os serviços de saúde inseridos no território de um núcleo de apoio à saúde da família. Os dados provêm de um estudo quantitativo- descritivo desenvolvido com 1
... o cotidiano dos serviços quando procura" pelo atendimento na unidade de saúde. A avalia\xC3" ... técnico, que se caracteriza pelo emprego do conhecimento e tecnologia médica, para o ... Brasília, DF: Ministério da Saúde, 1994 ... BRASIL ... -
Os caminhos e as estradas: o diálogo com o campo
... , Bahia, Rio Grande do Sul, Sergipe, Brasília, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Ceará e ... , após ser dispensada e não conseguir emprego formal pela CLT, também por não receber ... A procura dos motoristas pela atuação do sindicato foi ...
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Prescrição e decadência no direito do trabalho
... no polo passivo da relação de emprego. É verdade que o próprio possuidor já pode ... A Ciência do Direito procura sistematizar distinções entre as figuras da ... Superior do Trabalho, TST/Magister, Brasília ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... Hoje se percebe que Brasília também segrega, talvez mais do que reúne. A ... ” — os personagens da relação de emprego, com as mesmas distâncias que os separavam na ... nome (“Ken”) do namorado da Barbie e procura se mover como ele. Já se submeteu a várias ...
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Estado administrativo, ordem econômica e Constituição: Uma proposta para além do 'princípio da subsidiariedade'
... a transformação e, em muitos casos, procura levá-lo a direções que não pretende seguir ... e sociais”, a “busca pelo pleno emprego” e o “tratamento favorecido para as empresas ... Volume 166. Anteprojeto da Comissão. Brasília: Centro gráfico do Senado Federal, abr./1987 ...
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A petição inicial no processo do trabalho: a causa de pedir e o pedido
... de autoria dos sujeitos da relação de emprego (empregados e empregadores), trabalhadores ... 25, n. 100, p. 249-256, Brasília, out./dez. 1988 e Ajuris, v. 15, n. 43, p. 69-79, ... , ao formular um pedido subsidiário, procura atenuar os efeitos de uma formulação imperfeita ...
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Análise da concentração produtiva na agropecuária catarinense no período de 1996 a 2016
A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a sua tendência à especialização produtiva. Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização de commodities, restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como das exigências institucionais, tornam a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada cada...
... (2006), o Quociente Locacional (QL) procura comparar duas estruturas setoriais-espaciais, ... Revista de Política Agrícola , Brasília, v. 22, n. 3, p.3-5, 2013 ... BACKES, ... e determinantes da população rural e do emprego rural não agropecuário no estado de Santa ... -
O Dano Existencial da Pessoa-que-trabalha: Um Repensar à Luz do Direito Fundamental ao Trabalho e da Psicodinâmica do Trabalho
... Por fim, no capítulo conclusivo, procura-se rearticular os fundamentos jurídicos do dano ... projetos de vida fora da relação de emprego nos âmbitos profissional, social e pessoal 43 ... Brasília: Paralelo 15, 2007, p. 20 ... DEJOURS, ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... Brasília, 2017. EBOOK TRAGETORIAS DO DIREITO CIVIL ... o dever de con trolar a produção e emprego de técnicas que com portem substância de risco ... ponto, esse trabalho, que a parentemente procura cumprir soment e um ob- jetivo cientíco, ...
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Processos estruturais no ordenamento jurídico brasileiro: é preciso uma legislação regulamentadora?
Desde 2015, após o ajuizamento da ADPF 347, os processos estruturais vêm sendo alvo de discussão pela doutrina brasileira. Para além disso, na prática, esses processos já são utilizados por agentes do sistema de justiça, que se deparam diariamente com quadros de violações massivas e reiteradas a direitos fundamentais, demandando, portanto, soluções que sejam capazes de quebrar com o ciclo de...
... Em um segundo momento, procura-se abordar dispositivos da Constituição de 1988 ... Brasília, 2015. Disponível em: ... ou extrajudicialmente, mediante o emprego de métodos de solução como os da ... -
ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Brasília, 6 de outubro de 2016. MINISTRO MARCO AURÉLIO ... O emprego do ‘sedém’ – aparelho com tiras e ... diante de uma legislação que procura ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... expedidas pelo Ministro do Trabalho e Emprego que determinou a instalação do ponto ... 13.467/17 procura dificultar a criação de súmulas pelos ... Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2319, 22 set. 2017. Caderno Judiciário ...
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Fases do processo que levam à escolha esclarecida, o direito à informação e o correlato dever de informar
... Brasília. n. 21. p. 11-55. Jul./2020 (em especial na p ... desejados, rejeitando-se o excesso no emprego de meios para atingir o objetivo almejado ... ão receber uma notícia ruim ou quando se procura um atendimento devido a uma doença que atingiu ...
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Olhando para os lados: as instituições e os processos jurisdicionais
... atrás na análise do conflito e que procura considerá-lo no contexto do pluralismo ... Brasília: Gazeta Jurídica, 2016, p. 35-36 ... Bruno ... observar a resistência existente no emprego da audiência de conciliação ou mediação ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Gazoto, defendida na Universidade de Brasília (UNB), também no ano de 2010. 347 ... A ... 366 O emprego do termo “pena” se justifica na medida em que ... prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... 10. ed. Brasília: UNB, 1999. p. 22. (1185) FERRAZ JÚNIOR ... (1216) ... A proposta de Luhmann procura teorizar o Direito e seu funcionamento ... emprego. Estes princípios relacionados ao trabalho fazem ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... Procura-se apenas ressaltar, com essa conjetura extremada ... de tratamento do viciado em drogas e emprego de meios coercitivos pelo poder judiciário na ... Revista Forense Eletrônica BDJur STJ , Brasília, 30 jan. 2007. Disponível em: ... Acesso em: 3 ...