Produção agrícola alternativa
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Especulação no Mercado Futuro de Commodities Agrícolas e o Papel da Regulação Governamental e da Autorregulação da BM&FBOVESPA
Propósito - O propósito deste estudo é o de abordar a relação existente entre o aumento do preço das commodities agrícolas e sua especulação financeira na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA), assim como o papel da regulação governamental e da autorregulação exercida pela própria BM&FBOVESPA frente a esse problema. Metodologia/abordagem/design - Busca-se retratar o problema e apontar...
... de o Brasil ser um país com tradição agrícola e bastante competitivo neste campo, parte ínfima ... de um contrato futuro no Brasil para a produção de arroz, esbarra-se na forte intervenção ... produção agrícola, seria a melhor alternativa para o mercado. . No entanto, autores como ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...b) o montante ressarcido ao produtor agrícola, pela implementação e manutenção da cultura ... da atividade para expansão da produção ou melhoria da produtividade e seja realizada com ..., se negativa, assegurada a alternativa de restituição do montante pago a maior ...
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DECRETO Nº 8059, DE 26 DE JULHO DE 2013. Altera o Anexo ao Decreto 4.954, de 14 de Janeiro de 2004, que Aprova o Regulamento da Lei 6.894, de 16 de Dezembro de 1980, que Dispõe Sobre a Inspeção e Fiscalização da Produção e do Comercio de Fertilizantes, Corretivos, Inoculantes Ou Biofertilizantes Destinados a Agricultura.
... ou credenciado que ateste a viabilidade e eficiência de seu uso agrícola. § 2º O trabalho de pesquisa com o produto deverá atender às ... julgadora em segunda instância poderá eleger medida alternativa à aplicação das penalidades de suspensão e cancelamento de registros e ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... governo de Michel Temer como a única alternativa para solucionar o déficit fiscal das contas ... dos membros da família envolvidos na produção rural. Em outras palavras, a PEC 287/2016 ... como fator de produção, a atividade agrícola é realizada com a finalidade de produzir ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...349. Ao réu revel será lícita a produção de provas, contrapostas às alegações do autor, ... do pedido, que pode assumir feição alternativa, subsidiária ou cumulativa. O pedido poderá ser ...íveis de penhor, quais sejam: rural, agrícola, pecuário, industrial e mercantil, de direitos e ...
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Das penas
...c) multa. d) prestação social alternativa. e) suspensão ou interdição de direitos. 1.5. ...b) Colônia agrícola, industrial ou similar. Destina-se ao ... finalisticamente (dolosamente) à produção de todos os resultados, no caso, ameaça voltada ...
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Direito Civil
...ção do Código Civil, Assinale a alternativa correta: (A) No caso dos nubentes possuírem ... (C) Vender a produção agrícola de uma fazenda do inca-paz. . (D) ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Eliminada a alternativa do ensino religioso ... 9 / DF fator econômico, aos meios de produção e à luta de classes. Por sua vez, sendo a ... de retratar o ambiente sulista-agrícola- escravocrata durante a Guerra Civil ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... da força de trabalho em prol da produção, se entalha e se insculpe com tal complexidade no ...ônoma, também conhecida por parceria agrícola, o parceiro tem ampla autonomia e assume a ... ou poderão ser feitas de forma alternativa levando-se em conta os estabelecimentos ou mesmo ...
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Direito dos contratos
... o contrato regular inicia e termina a produção de seus efeitos . . 4.1.3.1. Elementos de ..., o arrendamento rural e a parceria agrícola. . 4.3.7. Quanto às condições de formação . ... obrigação principal uma obrigação alternativa, qual seja, de vender a coisa, de ficar com a ...
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Direito Constitucional
..., corresponde à norma que regula a produção das demais normas, representando o mais alto ... formadores e integrantes, assinale a alternativa que, corretamente, contempla uma afirmação ... constitucionais que regem a política agrícola e fundiária e da reforma agrária, é correto ...
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A Normatividade dos Princípios
...ção, indispensável a um sistema de produção fundamentado na conformidade. . Na Idade Média, ... clássica, era eminentemente agrícola e baseada na mão de obra escrava, havendo uma ... correspondente compensação ou alternativa. A tese da irreversibilidade de direitos ...
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Direitos individuais e coletivos
... expressão, de criação artística, produção científica, declarar inexigível o ... e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei” . . O direito fundamental à ... não se qualifiquem como “colônia agrícola, industrial” (regime semiaberto) ou “casa de ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
...Nos prelúdios da produção doutrinária, foram alocados diversos adjetivos ... paulatino do modelos de produção agrícola e artesanal. Geograficamente, esta primeira etapa ... mais jovens, o empreendedorismo é a alternativa oferecida por políticos, economistas e juristas ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...A inércia da parte na produção de provas deve ser considerada pelo juiz quando ... e Câmaras/Turmas especializadas – alternativa inteiramente compatível com o princípio do juiz ..., COM EXPERIMENTO DE LUCRO, AMPLA ÁREA AGRÍCOLA. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS, A SEREM ...
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Análise da concentração produtiva na agropecuária catarinense no período de 1996 a 2016
A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a sua tendência à especialização produtiva. Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização de commodities, restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como das exigências institucionais, tornam a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada cada...
... de o pequeno produtor manter uma produção diversificada. Assim, este trabalho procurou ... (2000), à medida que a modernização agrícola avançou houve um aumento da presença da ...ços mínimos, também surgem como uma alternativa de proteção contra os riscos, porém, ... -
Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
...produção de carne bovina? A estruturação de uma cadeia ...6 2. A ORDEM ECONÔMICA E A POLÍTICA AGRÍCOLA CONSTITUCIONAL . O capítulo da ordem econômica .... Uma alternativa a estes impasses e descompassos gerados pela ...
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Direito Civil
... . A alternativa “C” está correta, pois o art. 8.º, § 1.º, ... XPTO, mas, para não interromper a produção, manteve as prensas em sua fábrica. . Diante do ... contratou a sociedade Simões Aviação Agrícola Ltda., com a finalidade de pulverizar, por via ...
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Direito Administrativo
... do Direito Administrativo, assinale a alternativa correta. (A) Em respeito ao princípio da ... o ato administrativo já extinto pela produção de seus efeitos. . Gabarito “B” ... cooperativas de povoamento e trabalho agrícola; salubridade pública; (II) funcionamento dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... do apelo interposto, devendo a produção das provas das alegações tanto da acusação ...alternativa" menos gravosa. A Lei nº 7.960/1989 admite a pris\xC3"... e vejo que ressurge aqui nesta região agrícola do nosso país , se vossa excelência quiser ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... PIS/COFINS) onera ainda fortemente a produção e guarda uma cumulativi- dade residual ... no texto, foi apontada como uma alternativa para enfrentamento desse novo contexto, de modo ... também os insumos utili- zados na fase agrícola devem gerar direito ao crédito, a ponto de ser ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
...A partir daí, não resta alternativa, a não ser de os intérpretes da Constituição ... gastos necessários à aquisição, à produção e à manutenção da renda e do patrimônio, ... medidas adotadas para política agrícola e fundiária da reforma agrária, a ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
...ão colonial, de economia essencialmente agrícola, com um sistema econômico construído em torno ... da ordem sociojurídica relação de produção incompatível com o ramo justrabalhista (a ... de outra experimentação jurídica alternativa, em praticamente qualquer área do Direito. . ...
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Direito Civil
...alternativa INCORRETA: . Em relação ao Decreto-Lei ... (B) o penhor agrícola. (C) a servidão predial. (D) o direito ..., não tendo direito às despesas da produção e custeio. . (B) de má-fé responde sempre ...
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Direito Penal
... – Instituto Acesso) Identifique a alternativa correta que contenha os princípios que ... e substancial (C) mediata e de produção. (D) mediata e imediata (E) ... cumprida em penitenciária, colônia agrícola ou industrial e casa do albergado. . A: ...