produção agricola no paraná
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... , porque “o processo social de produção dos juízes lhes incute uma visão especifica do ... Assim, para Celso Agrícola Barbi, qualquer processo de “humaniza- ção” ... Paraná Eleitoral , vol. 1, n. 1, pp. 25-40, 2012 ...
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Contratos em Espécie
... pessoalmente o imóvel (exploração agrícola, pecuária, co mercial, etc.) ou de obter rendas ... a) agrícola (produção vegetal); ... b) pecuária (cria, recria, ... ém a emenda do Tribunal de Alçada do Paraná, que adita: ... Direito Imobiliário - 6ª ...
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Acórdão Nº 57343 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... de todos os entes envolvidos na produção agropecuária do país, ... nos termos do art ... estados de Goiás, Tocantins, Paraná e Mato Grosso ... inconstitucionalidade e seus ... ano agrícola ... Art. 5º O vazio sanitário da soja no ...
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A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
... Universidade Federal do Paraná (UFPR) ... Igor Castellano da Silva Email ... setor produtivo de Guiné-Bissau, o agrícola. A quarta parte aborda o período da vigência do ... uma história de ocupação, de produção e de distribuição de renda (PINTO, 2011; ... -
Patentes universitárias brasileiras: perfil dos inventores e produção por área do conhecimento
... os números mais significativos em atividades patentarias é o Paraná ... Em terceiro lugar, quanto as patentes concedidas, aparece a ... Engenharia Mecânica/ ... Engenharia Agrícola 7 13 8 - 2 - - 3 - -Ines Joekes (UNICAMP) Físico-química 7 9 1 - 7 - - - ...
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Capítulo V
... interposto por proprietário rural do Paraná contra cobrança de multa imposta pelo IBAMA, em ... , a colheita da cana é feita depois da produção de queimadas. Existem relatórios que mostram o ... está compactuando com a produção agrícola na sua forma mais arcaica. O que existe de mais ...
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Compliance rural
... para haver enorme preocupação com a produção de alimentos de qualidade, inclusive por pequenos ... ócio é representado pela produção agrícola, reúne um conjunto diverso de atividades ... Revista Judiciária do Paraná – Ano XIV – n. 17 – Maio 2019 ... Revista ...
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Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... de transferência para a penitenciária agrícola depois do cumpri mento de metade da pena nas ... , mas também empecilhos à completa produção de efeitos dos direi tos fundamentais. Logo, ... regalias de presos da Lava Jato no Paraná. R7. 24 jun ... 2018. Dis ponível em: ... -
Perspectivas Regulatórias Sistêmicas sobre o uso Agrícola de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) no Brasil
Propósito - O ambiente regulatório do uso de OGMs no Brasil está inserido numa miríade de competências administrativas, submetendo-se a regras jurídicas cujo conteúdo é informado e dominado por linguagem técnica especializada. Em razão disso, faz-se necessária uma abordagem jurídica que, para além de valer-se de um direito meramente formal (muitas vezes apenas instrumentalizado por outro sistema)
... Não obstante a relevância do tema, a produção jurídica a respeito da regulação sobre OGM ainda é bastante escassa ... ordem crescente de utilização nos Estados: Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas, Bahia e outros ... -
Decisão monocrática Nº 1465008 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-11-2023
... , introdução de vegetação exótica, produção de esgoto, detritos e demais atos prejudiciais e ... 8.171/91 (Lei da Política Agrícola) dispõe que a atividade agrícola está ... DO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP. DECRETO 1.502/1992 DO ESTADO DO PARANÁ ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... pelas máquinas e pelos processos de produção que o engenho humano engendrou. Ademais, qualquer ... regional do trabalho no Estado do Paraná, local da sede da empresa e onde se encontra o ... X); máquinas e implementos para uso agrícola e florestal (anexo XI); equipamentos de guindar ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... risco do lugar de onde provêm tanto a produção econômica quanto os meios de subsistência do ... , qual um custo ou insumo da produção agrícola, industrial ou de serviços, sem vida relacional ... conirmou acórdão do TRT da 9ª Região (Paraná) acerca de recair sobre a administração do ...
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Soja: mercantilização e externalização no sudoeste Paranaense
Segundo estabelece a teoria microeconômica o tamanho ótimo para produção de soja está situado em grandes áreas, nas quais, devido aos ganhos de escala, a eficiência no uso dos recursos e a produtividade por unidade de área chegam a seu ponto máximo. Daí a associação comumente aceita entre sojicultura e grandes produtores, em função da qual os pequenos produtores, devido à sua suposta...
... microeconômica o tamanho ótimo para produção de soja está situado em grandes áreas, nas ... titular da Universidade Federal do Paraná onde trabalha com temas relacionados a comércio ... , sugerindo uma simbiose entre empresa agrícola e família, e a visão de que o camponês está ... -
Pressões isomórficas e padrões contábeis para o reconhecimento de receitas: um paradoxo nos escritórios de contabilidade
Esta pesquisa objetiva compreender o papel das pressões isomórficas na adoção de critérios para o reconhecimento de receitas realizado por escritórios de contabilidade. Evidências empíricas foram coletadas por meio de entrevistas com oito agentes plurais que permeiam a realidade dos escritórios e que possuem interesse no processo de reconhecimento de receita. A análise de conteúdo das entrevistas
... Cons elho Regional de Contabilidade do Paraná e; um ex- fiscal da Receita Federal l otado no ... se estas são advindas de atividades agrícola ou ativo b iológico, atividades oriundas de ... dos mesmos (se durante a produção, se no momento da venda, se na emissão da N ... -
Decisão da Presidência nº 177544 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2019
... ósito de fraudar os cofres do Estado do Paraná [providenciando] o transporte, a partir de ... ócios e administradores da empresa Tag Agrícola Ltda, sem estabelecer qualquer nexo entre a ... do Ministério Público o direito da produção de prova dirigida à demonstração da narrativa ...
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Decisões Monocráticas nº 177544 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2019
... ósito de fraudar os cofres do Estado do Paraná [providenciando] o transporte, a partir de ... ócios e administradores da empresa Tag Agrícola Ltda, sem estabelecer qualquer nexo entre a ... do Ministério Público o direito da produção de prova dirigida à demonstração da narrativa ...
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Resolução
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO ... RESOLUÇÕES ... na cidade de Curitiba no Paraná, com ônus para Estado ... Servidor Identidade ... demais ligadas ao setor agropecuário e agrícola nas áreas de exposição, desde que autorizados ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... tarefa tomar-se-á por base a media da produção no período aquisitivo do direito a férias, ... a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas. (Incluído ... ; 2ª Região - Estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso; 3ª Região - Estados de Minas ...
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Acórdão Nº 1275783 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... RICARDO LEWANDOWSKI ... : ESTADO DO PARANA ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANA ... : ... ESTADUAL DE PRODUTOS DE USO AGRÍCOLA, ... FABRICADOS PELO APELADO, DENOMINADOS ... experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o ... transporte, o ...
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Análise do gasto público ambiental nas dez maiores economias regionais do Paraná
O objetivo deste artigo foi estabelecer um panorama do gasto público ambiental per capita nas dez maiores economias regionais do Paraná, ponderando três períodos: de 2002 a 2005, de 2006 a 2009 e de 2010 a 2013. O conceito de gasto público ambiental, utilizado, considerou as variáveis da despesa agregada, nas categorias de gestão ambiental e saneamento, com a incorporação de todas as...
... , restando unicamente a socialização dos meios de produção ... As práticas adotadas pelo Estado no início do século XX, na ... com a China, alçou o país aos primeiros lugares na produção agrícola de café, açúcar, óleos vegetais, frutas, cacau, algodão, celulose, ... -
Acórdão, Processo nº 0001728-37.2008.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO, RIO PARANÁ ENERGIA S.A ... Advogados do(a) APELANTE: ADRIANA ... EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. FGTS. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. PREJUDICIALIDADE PELA INÉRCIA ... 6º e 175 da CRFB); políticas agrícola (art. 187 da CRFB) e de desenvolvimento urbano ...
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Fundamentos práticos das ações
... ória no valor acima indicado; e) a produção de prova testemunhal, na audiência designada, ... mil reais) anuais, para exploração agrícola, pelo prazo de 5 (cinco) anos (contrato anexo), ... e fixar sua residência no estado do Paraná, fato posteriormente comprovado pelo contrato ...
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Espaços territoriais do patrimônio nacional
... ameaçados pelo avanço da fronteira agrícola ... 34.2 MATA ATLÂNTICA ... Após mais de ... ção da vegetação nativa no Estado do Paraná; (4) Resolução nº 4, de 4-5-1994: define ... viário e de transporte, o sistema de produção, o turismo, a recreação e o lazer são objetos ...
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Formas de trabalho análogo ao de escravo no cultivo da cana-de-açúcar no Brasil
... o objetivo de reduzir os custos da produção e maximizar os lucros (APAZ, 2014). Para Adolfo ... Tabela 1 | Evolução da mecanização agrícola na cana-de-açúcar na Região Centro-Sul, ... de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná. Curitiba-PR, 2014 ... ARAUJO, Adelina ...
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Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... Junior * Universidade Federal do Paraná, Curitiba – PR, Brasil ... Lívia Solana ... naturalmente as sociedades que como produção racional de um legislador soberano. Com isso, ... o período, associados à exportação agrícola”. 2017, p 514. 52 SCHWARCZ, 2012, p. 81 ...