produtos brasileiros na europa
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... torná-los universais para todos os brasileiros ... Esses dois elementos foram componentes ... Natureza, assim como do Imposto sobre Produtos Industrializados, seria destinado aos Estados e ... problemas actuales, In: El federalismo en Europa" ... Barcelona: Hacer Editorial, 1993, p. 60). \xC2" ...
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Desafios atuais para a tutela do direito fundamental à privacidade: Lei Geral de Proteção de Dados, consentimento e regulação
... inconsciente (como no caso de buscas de produtos ou websites que, quando vistas em conjunto, ... por parte de autoridades nos EUA e na Europa e, sobre o tema, Mark Zuckerberg, perante o ... a atividade dos órgãos reguladores brasileiros, a qual, por vezes, se afasta desregradamente do ...
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Como funciona o IVA hoje?
... não tão aprofundada, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), imposto este que se ... çar um breve panorama histórico do IVA na Europa e no Brasil, respectivamente ... 1.2.1 O ... 150 ... Portanto, ainda que os brasileiros tenham adotado como modelo a TVA francesa, 151 ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... um município de todos os estados brasileiros, sendo essa uma plataforma bem difundida e ... ções socioeconômicas centrais, como na Europa Central, a legislação trabalhista, desde seu ... expostos os trabalhadores na entrega de produtos gerenciados por estas plataformas. Segundo ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... tecnologias complementares, próprias de produtos específicos. Teixeira da Silva conceituou bem: ... carvão por mais de um século, tanto na Europa quanto em outros países do mundo, como nos ... Süssekind, é que os tribunais brasileiros passaram a fazer um melhor controle de ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... ário só poderia ser concedido a brasileiros ou empresas organizadas no Brasil. Além disso, a ... relativos ao mercado de minério ou dos produtos de transformação dele derivados, projeções de ... ômicas começaram a ser exploradas na Europa e nos Estados Unidos, e a produção de aço ... -
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... produtos e serviços e, ademais, na redução de custos ... História da vida privada, 2 : da Europa feudal a Renascença. Trad. Maria Lucia Machado ... laborais e biométricos dos cidadãos brasileiros. 151 ... Neste mesmo sentido, Christian Fuchs ...
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A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
... e a situação de homens e mulheres brasileiros e estrangeiros presos na tipificação penal da ... setor de produção e exportação para a Europa e África. Nas considerações finais, faz-se ... nossas interações, nossos desejos são produtos da nossa relação como o mundo externo, logo, ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... empregador, em face da complexidade dos produtos dirigidos ao mercado, deter o conhecimento ... e depois se expande para o restante da Europa Ocidental e em seguida para os Estados Unidos. A ... dos Magistrados Brasileiros), a ANPT (Associação Nacional dos Procuradores ...
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Neutralidade da rede, o zero-rating e o Marco Civil da Internet
... que 94,5% dos usuários móveis brasileiros se conectam principalmente para trocar mensagens ... the Open Internet”, Conselho da Europa, CDMSI, Estrasburgo, dezembro 2013, Misc. 19, ... e para as empresas a fim de que lancem produtos e serviços inovadores ... Por esses motivos, ...
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A proteção do consumidor na constituição federal de 1988: análise da vulnerabilidade e da hipervulnerabilidade do consumidor
Este trabalho visa à análise, em um primeiro momento, da vulnerabilidade do consumidor como princípio orientador do CDC. Em segundo lugar, há um estudo, sob o ponto de vista constitucional, acerca de algumas pessoas que receberam do constituinte proteção especial em razão de sua hipervulnerabilidade. São as pessoas com deficiência, os idosos, as crianças e os adolescentes. Palavras-chave:...
... o capitalismo ocidental, principalmente na Europa. Ganhou destaque o liberalismo econômico, que se ... vendas casadas, colocando no mercado produtos defeituosos etc ... Neste contexto, houve a ... Os doutrinadores brasileiros, muito tempo antes da promulgação da ... -
A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... colocar, cada vez mais rapidamente, produtos mais variados no mercado, sendo, pois, a ... década de 1990 houve um intenso debate na Europa, que teve como foco o estudo dos reais efeitos da ... ao mínimo legal dos trabalhadores brasileiros, urbanos ou rurais, de modo habitual, prática ...
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'Direito Internacional Público tem falhado em garantir paz e estabilidade no mundo'
Entrevista: Valerio Mazzuoli, especialista em Direito Internacional
... de convencionalidade nos tribunais brasileiros. Segundo essa técnica, os tratados ... com empresas estrangeiras, negociam produtos, casam-se e têm seus filhos lá fora, ... , também não podemos dizer que a Europa tem violado o Direito Internacional. Temos visto ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... 87 ... Para nós brasileiros, contudo, as posições de HAMILTON bem como ... impostos sobre: I – importação de produtos estrangeiros; II -exportação, para o exterior, ... familial , sendo um sistema único na Europa. É consubstanciado por quatro operações ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Esses organismos, especialmente os da Europa, trasladaram suas práticas para suas colônias ... M’Byá – Guarani em seis estados brasileiros e posterior articulação, no âmbito do Centro ... tradicional relaciona-o a produtos da cultura erudita, derivados via de regra de ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... Europa, e, por isso, já havia estudos para a criação ... ção entre dois dos principais biomas brasileiros: mata atlântica e cerrado ... Com o fim do ... Zoom, possibilitando apresentar vários produtos e ideias ... Ao longo de 11 meses de projeto ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... ário, que protegesse a todos os brasileiros ... Outras reformas constitucionais estão ... de Tchernobil irradiou por grande parte da Europa ondas de efeitos negativos, a explosão festiva ... ção sobre a importação de bens e produtos do exterior ... Pode-se dizer, portanto, ...
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Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... obra para os Estados Unidos e países da Europa Ocidental. Esta tendência continuou nos anos ... barreiras à livre circulação de produtos, pessoas, serviços e capital 19 ... bolsas de estudo para líderes brasileiros. Disponível em: ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... países com o avanço do capitalismo pela Europa e depois para o resto do mundo. Se na ... üssekind 26 , um dos maiores juristas brasileiros, inclusive um dos "pais" da CLT, observava: ... O ... os direitos humanos pelo que são: produtos culturais que facilitam a construção das ...
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Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
... ão de direitos fundamentais próprios a produtos de robótica – mesmo que para o estabelecimento ... proposta de um diálogo entre o Brasil e a Europa, a pesquisa aqui apresentada teve como foco as ... o seu raciocínio dizendo “vocês brasileiros quando redigiram o dispositivo estavam com toda a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... na exportação de cocaína do Brasil para Europa e outros continentes, estruturada em grupos de ... ãos de controle e persecução penal brasileiros ... 2.2. DO INÍCIO DA INVESTIGAÇÃO ... O valor dos produtos, com margem de lucro de 50%, foi prontamente ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... e também do olhar dos feminismos brasileiros sobre a violência de ... Direito, Estado e ... a filósofa, gênero e sexualidade são produtos de atos e enunciados performativos, isto é, ... também à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... principio y como derecho fundamental en Europa. Misión Jurídica: Revista de Derecho y ... tecnológicos de materiais, processos e produtos; os mercados; a estrutura da produção e da ... , selecionados dentre cidadãos (brasileiros natos, naturalizados ou portugueses equiparados) ...
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Outras formas de contratação
... Na Europa: Alemanha, Bélgica, Holanda, Noruega e Suécia ... já começa a aparecer nos tribunais brasileiros: contratar uma empresa para fazer seu serviço, ... -americana, fabrica boa parte de seus produtos na Malásia e os reexporta para o resto do mundo ...
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Brasil República
... o reconhecimento dos ‘Estados Brasileiros Americanos’, nos quais os índios seriam ... , com a absorção de valores em voga na Europa e nos Estados Unidos, mas que pouco se ... que representava um mercado crescente de produtos do campo 166 ... A Marcha para o Oeste ...