Profissão Diplomática
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Política Internacional
... aos(às) candidato(as) temáticas que estarão no dia-a-dia da profissão de diplomata, quanto pelo peso quantitativo na nota final que é dedicado ... (2) Questões de defesa nacional ocupam o topo da agenda diplomática dos Estados ... (3) A cooperação entre organismos internacionais e ...
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Decreto nº 56.435 de 08/06/1965. PROMULGA A CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE RELAÇÕES DIPLOMATICAS.
... As funções de uma Missão diplomática consistem, entre outras, em: ... a) representar o Estado acreditante ... c) uma ação referente a qualquer profissão liberal ou atividade comercial exercida pelo agente diplomático no Estado ...
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Leis
... do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico e dá outras providências ... , enquanto durar essa reciprocidade, mediante comunicação diplomática, sem a necessidade de acordo internacional. (Redação dada pela Lei n ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... e prescreve apenas que “ a liberdade de consciência, a profissão e a prática livre da religião são garantidas. Sob reserva ... da Proclamação da República ”, em uma clara (e diplomática ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... á realizar-se com base em reciprocidade, manifestada por via diplomática ... § 2º Não se exigirá a reciprocidade referida no § 1º para ... ção simples não é necessário de diploma já que não é uma profissão regulamentada pelo Ministério do Trabalho, ou seja, não há nada ...
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Legislação Complementar
... nacionalidade) (estado civil) (profissão) ... , residente na ... seu processamento poderão ser definidas por comunicação diplomática ... Art. 10. Não se concederá visto: I — a quem não preencher os ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... Exemplo: estrangeiro que goza de imunidade diplomática não responde pelo crime no Brasil, senão no seu país de origem. Um ... estabelecer a imunidade substancial para o exercício da profissão (chamada imunidade profissional), por ocasião da edição da Lei nº ...
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Organização dos poderes
... se dá nos casos anteriores), a escolha dos chefes de missão diplomática de caráter permanente ... É privativamente competente, outrossim, ... profissão, nos limites da lei. O dispositivo constitucional em comento explicita, ...
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Direito Constitucional
... é INCORRETO afirmar: (A) É livre o exercício de qualquer profissão, desde que atendidas as exigências profissionais que a lei estabelece ... (D) de Carreira Diplomática, de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e de Presidente da Câmara ...
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Decreto-Lei nº 941 de 13/10/1969. DEFINE A SITUAÇÃO JURIDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... profissão indicados no passaporte ou documento equivalente e comunicará o motivo da ... I - A nacional de país que não tenha representação diplomática ou consular no Brasil, nem representante de outro país encarregado de ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... pessoa residente no território local, contra representação diplomática estrangeira (art. 5 o ). Na mesma década, veio a lume lei norte-americana ... habeas corpus , para reconhecer a liberdade de exercício de profissão de atleta profissional de futebol: ... “AGRAVO REGIMENTAL ...
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Condição Jurídica do Estrangeiro
... , bem como de entidade fiscalizadora do exercício de profissão regulamentada; ... VIII - ser prático de barras, portos, rios, lagos e ... de naturalização, ou a estrangeiros sem representação diplomática, e para asilados, refugiados e apátridas. Além disso podem também ser ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... de seu Passe e, assim, impedido de exercer livremente a sua profissão sem o pagamento do valor do Passe por outra agremiação, o que detinha um ... ério das Relações Exteriores, perante a representação diplomática brasileira no estrangeiro. O formulário básico para o pedido de ...
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
... (B) exercesse efetivamente a profissão há menos de 3 (três) anos ... (C) ocupasse cargo de provimento ... ção de brasileiro naturalizado e, assim, seguir a carreira diplomática, pois a Constituição veda qualquer distinção entre brasileiros natos e ...
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Em vigor
Lei nº 7.685, de 2 de dezembro de 1988. Conversão da Medida Provisória nº 19, de 1988
... II - certidão fornecida pela representação diplomática ou consular do país de que seja nacional o estrangeiro, atestando a sua ... profissão" ou emprego lícito ou a propriedade de bens suficientes à manutenção pr\xC3" ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática ... de caráter permanente; ... d) o habeas corpus, sendo paciente ... apenas, além da qualificação, perguntas sobre profissão e renda, quem ... financiou a vinda para Brasília, quando chegou, quais ... -
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... violação ao seu direito fundamental ao livre exercício de profissão ou ofício. O Tribunal Constitucional germânico reconheceu a ... — de Ministro do Supremo Tribunal Federal; V — da carreira diplomática; VI — de oficial das Forças Armadas; VII — de Ministro de Estado da ...
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Legislação Complementar
... nacionalidade) (estado civil) (profissão) ... , residente na ... seu processamento poderão ser definidas por comunicação diplomática ... Art. 10. Não se concederá visto: I — a quem não preencher os ...
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Outras formas de contratação
... infantil; 4) eliminação da discriminação no emprego e na profissão e igualdade de salários entre homens e mulheres. Como se constata, a ... 24) e a correspondência oficial da Missão e a mala diplomática (art. 27, 2 e 3). As prerrogativas dos agentes serão vistas adiante ...
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Legislação
... nacionalidade) (estado civil) (profissão) ... , residente na ... seu processamento poderão ser definidas por comunicação diplomática ... Art. 10. Não se concederá visto: I — a quem não preencher os ...
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Direito Penal
... situação hipotética, (A) Paolo não possui imunidade diplomática, devendo a lei do Estado acreditante ser aplicada com primazia sobre a lei ... necessária) ou imperícia (culpa que se manifesta na arte ou profissão) ... Gabarito “C” (Delegado/DF – 2004) Segundo a redação ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... instruções para concessão da licença para o exercício da profissão ... Art. 89. A concessão do CR para as oficinas de manutenção, ... diplomática brasileira no respectivo país ou da missão diplomática do país ...
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Legislação
... nacionalidade) (estado civil) (profissão) ... , residente na ... seu processamento poderão ser definidas por comunicação diplomática ... Art. 10. Não se concederá visto: I — a quem não preencher os ...
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Legislação Complementar
... nacionalidade) (estado civil) (profissão) ... , residente na ... , enquanto durar essa reciprocidade, mediante comunicação diplomática, sem a necessidade de acordo internacional. (NR) (Redação dada pela Lei ...
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Direito Constitucional
... (D) liberdade de exercício de qualquer ofício ou profissão", inviolabilidade do sigilo de correspondência e das comunicações telegr\xC3" ... – de Ministro do Supremo Tribunal Federal; V – da carreira diplomática; VI – de oficial das Forças Armadas e VII – de Ministro de Estado da ...