profissionais liberais em curitiba
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Hegemonia e contra-hegemonia na globalizacao do direito: a "advocacia de interesse publico" nos Estados Unidos e na America Latina/Hegemony and counter-hegemony in legal globalization: "public interest law" in the US and Latin America.
... do capitalismo e das democracias liberais. A reversao dessa trajetoria, segundo Santos, nao ... Comunidades epistemicas e profissionais de DIP nesses paises poderiam perfeitamente dar ... Curitiba: Terra de Direitos, p. 17-26 ... Levitsky, S ...
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Concepções de autonomia no sistema único de assistência social. Em busca de um conceito
Este artigo problematiza as definições atribuídas ao conceito de autonomia nos documentos oficiais que normatizam o Sistema Único de Assistência Social. A partir da pesquisa do termo no interior de normativas e orientações e da busca por compreender os sentidos atribuídos ao mesmo, apresenta um panorama das configurações assumidas pelo conceito no decorrer das publicações. Por fim, conclui que a...
... importância para a prática dos/as profissionais do SUAS. Afinal, que concepções de autonomia ... 61) ... As sociedades liberais passam, então, a se configurar a partir dessa ... Curitiba ... -
Leis urbanas e ambientais no município de Pato Branco: repercussões no ambiente construído
Ao planejar espaços urbanos, deve-se considerar as peculiaridades ambientais, sociais, culturais e econômicas, além disso, como forma de garantir a manutenção dos valores sob os quais se pretende que a cidade se desenvolva, instrumentos legais devem ser implantados. O objetivo deste estudo é realizar uma breve descrição da formação do município de Pato Branco e apresentar as características do...
... Tecnológica Federal do Paraná,Curitiba, PR, Brasil ... isso intensificando-se a chegada de profissionais liberais [ ... ]” (KRUGER, 2004, p. 91). Até ... -
A relativização da quitação da verba indenizatória no contrato de agência à luz do direito brasileiro
Debruça-se, neste artigo, sobre a declaração de quitação plena após pagamento de verba indenizatória em rescisão de contrato de representação comercial visando avaliar a possibilidade de sua relativização. Para tanto, analisa-se o problema mediante a seguinte ordem de consideração: abordagem dos principais elementos do contrato de representação; relação entre igualdade, mercado, boa-fé objetiva,...
... de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 9, n. 2, p. 109-139, maio/ago. 2018. doi: ... , ainda que tenha mantido elementos liberais, a eles associou a noção de equidade de há ... seus produtos, busquem o apoio de profissionais que os apresentem fisicamente a interessados e ... -
O beato rabula: tracos de um imaginario juridico no Arraial de Canudos/The devotee self-taught lawyer: Traces of a legal Imaginary in the Camp of Canudos.
... Os princípios liberais, sobretudo franceses e estadunidenses, foram, ... Os rábulas, profissionais que exerciam a advocacia sem que fossem ... As paixões do jurista. Curitiba: Juruá, 2011 ... CUNHA, Euclides da. Os ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de ... PROFISSIONAIS LIBERAIS: Cópia do registro no Ministério do Trabalho e ... , Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ...
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Decisões Monocráticas nº 596187 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2013
... jurídica autárquica dos conselhos profissionais e, em consequência, a respectiva submissão ao ... ção do exercício de profissões liberais que sejam mantidas com recursos próprios e não ... Recte.(s) : Instituto Curitiba ...
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Decisão da Presidência nº 596187 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2013
... jurídica autárquica dos conselhos profissionais e, em consequência, a respectiva submissão ao ... ção do exercício de profissões liberais que sejam mantidas com recursos próprios e não ... Recte.(s) : Instituto Curitiba ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... medidas preventivas das moléstias profissionais e dos riscos ocupacionais com a Consolidação ... -se ao empregador os profissionais liberais, as instituições de benefi- ... cência, as ... , que residia e prestava serviços em Curitiba, ao sair de uma reunião de trabalho realizada na ...
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Acórdão nº 1.0382.17.001325-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - CIRURGIA DE PEDRA NOS RINS - PÓS-OPERATÓRIO - MANUTENÇÃO DE CATETER - NECESSIDADE DE RETIRADA - DEVER DE INFORMAÇÃO DO MÉDICO - DESCUMPRIMENTO - RESPONSABILIDADE CIVIL - CULPA - NEGLIGÊNCIA - COMPROVAÇÃO - DANOS MORAIS - VERIFICAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - SENTENÇA MANTIDA. A despeito da responsabilização objetiva
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Da fiscalização, da autuação e da imposição de multas - (arts. 626 a 634)
... profissionais e de outras entidades ... 12.1) Comissão de ... PROFISSIONAIS LIBERAIS: Cópia do registro no Ministério do Trabalho e ... O Delegado da Receita Federal em Curitiba possui legitimidade passiva em relação a todos ...
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Regra-matriz de incidência tributária do imposto sobre serviços notariais e registrais do Município de Curitiba
... notário e pelo registrador no desempenho de suas atividades profissionais, devidamente previstos em lei. Os emolumentos têm natureza tributária e ... justificativas do Enunciado: “ Assim sendo, os profissionais liberais, em geral, não serão enquadrados no conceito de empresário, salvo se ...
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O estudo de caso na sociologia dos tribunais: o HC 126.292 e as ADCs 43 e 44 / Case studies in the sociology of courts: the HC 126.292 and ADCs 43 e 44
... ), que focam nos conflitos entre profissionais do direito e nos processos de formação de ... por Kelsen, Bobbio e outros juristas liberais ... 2.2. Análise do processo judicial ... Curitiba ...
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Políticas públicas e judiciário: a necessidade de aprimoramento do sistema processual de tutela coletiva brasileiro voltado ao controle jurisdicional de políticas públicas
O presente texto tem por objeto realizar uma análise crítica-propositiva do sistema processual de tutela coletiva voltada à intervenção e controle do judiciário sobre as políticas públicas, sobretudo a partir das limitações constatadas no modelo vigente, que o torna insuficiente para dar conta da complexa realidade atual, caracterizada pela expansão das demandas da sociedade por acesso aos...
... do período posterior às revoluções liberais do século XVIII 6 – em ... especial com a ... ) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2015. Disponível em: ... Acessado em: 21 mar ... que têm buscado o fornecimento de profissionais habilitados em linguagem de sinais nos campi ou ... -
Diálogos interculturais: variações do conceito de diversidade à inclusão da pessoa com deficiência através de dispositivos digitais
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 2, p. 237-309, mai./ago., de 2018 ... e com aqueles que se identificam como 'liberais’” (citando Dan M. Kahan, Cultura, Cognição ... profissionais mudaram amplamente para um regime alternativo que ...
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Edital de concurso, EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 EDITAL Nº 01 - BANRISUL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 CAR
... Paulo; Paraná - Curitiba; Rio de Janeiro - ... Rio de Janeiro ... d) para autônomos e profissionais liberais que não possuem os documentos citados ...
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Uma abordagem interpretativa dos fundamentos jurídico da ADPF 54 - interpretative approach of the adpf 54 judgement legal grounds
A partir do enfoque dado pela ADPF 54 ao princípio constitucional da autonomia da vontade e ao direito à integridade mental da mulher, serão analisados os avanços democráticos obtidos através da autorização da interrupção da gestação de feto incompatível com a vida na concretização dos direitos reprodutivos. Por outro lado, serão igualmente pontuados alguns aspectos negativos e insuficientes que...
... de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 14, n. 14, p. 577-598, julho/dezembro de ... dos direitos da mulher, os profissionais da área médica relataram o impacto da gravidez ... também o alcance das premissas liberais, sob o prisma da justiça social, não se pode ... -
Financiamento sindical, direito do trabalho e crise: aproximacoes empiricas ao tema da funcionalidade do direito do trabalho para o capitalismo/Union financing, labor law and crisis: empirical approaches to the theme of labor law functionality for capitalism.
... - poder atribuído aos sindicatos profissionais e patronais de editar normas sobre condições de ... ou profissionais ou das profissões liberais representadas pelas referidas entidades serão, ... In: Educar em Revista, Curitiba, n. 48, abr./jun. 2013, p. 39-52 ... DIEESE ...
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Cidadania Sexual: Postulado Interpretativo da Igualdade
... como oportunidades educacionais e profissionais 24 ... Isso significa que o reconhecimento da ... ção e desenvolvimento das democracias liberais, ideal que está no centro da noção moderna de ... Curitiba: Juruá, 2008 ... DIAS, Maria Berenice ...
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A mitigação de direitos fundamentais decorrente da prevalência do negociado sobre o legislado, confirmada pela teoria de Robert Alexy
... ou profissionais ou das profissões liberais representadas pelas referidas entidades serão, ... Curitiba: Juruá, 2005. p. 74 ... (46) GARCIA, Carla ... e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Ministério do ...
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Direitos sociais e igualdade: o papel do poder judiciário
... vigiado, nem mesmo as categorias profissionais mais fortes e vocais puderam opor resistência ... ças de projeção nacional, apoiado por liberais e progressistas brancos, unidos numa ampla defesa ... Curitiba: Juruá, 2005 ... ARAUJO, Luiz Alberto David; ...
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A inserção privatista da Fundação Lemann na educação pública brasileira/The privatist insertion of the Lemann Foundation in Brazilian public education.
... corretora Garantia, Lemann buscava profissionais chamados por ele de PSD (poor, smart, deep desire ... da constelação de medidas liberais que pesa sobre os ombros das escolas ... Curitiba ...
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A liberdade de expressão intelectualliterária, artística, científica e de comunicação
... do exercício do trabalho de certos profissionais, caso dos jornalistas, as cláusulas de ... de independência dos profissionais liberais, necessária à concretização da liberdade de ... Revista Crítica Jurídica , Curitiba ...
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Anglo-americanos no cinema do stalinismo tardio: os satélites europeus
Durante o stalinismo tardio (1945-53), o cinema soviético, como o americano, produziu várias películas veiculando mensagens de interesse governamental. A propaganda soviética transparece em filmes como Zagovor obrechonnykh, 1950, apesar do trabalho artístico do diretor Mikhail Kalatozov. Por meio da sócio-história cinematográfica de Marc Ferro pode-se apreciar a construção de um discurso...
... a UFPR/SEED-PR, História, Curitiba/Campo Mourão, Paraná, Brasil ... ISSN ... , as tentativas abortadas de reformas liberais que caíram no caos da violência e/ou da ... de outros profissionais, como espiões e sabotadores ... No filme, os ... -
Lares, Tribunais e Ruas: A Inviolabilidade de Domicilio e a Revolta da Vacina: Homes, Courts and Streets: The Inviolability of the Home and the Vaccine Revolt.
... em suas vidas com base em concepcoes liberais de direitos individuais. Esta elite teria ... pequena burguesia--comerciantes e profissionais liberais--tambem nao estavam imunes. Bastava que ... Curitiba: Jurua Editora, 2010 ... QUEIROZ, Eneida Q ...