programa operacional potencial humano
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... PROGRAMÁTICA ... PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ... Programa de ... Empresas, Microeemprendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato ... 2212 210C 0001 ... Federal - Postos de Fiscalização Operacional - No Estado de Goiás ... Construção da Sede ... de Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... CrS 12 trilhões (cruzeiros de 1985) no Programa de Prioridades Sociais. Em 1986, esses gastos ... ústria de bens de capital, representa potencial de crescimento imediato que independe de novos ... operacional" das instituições encarregadas de sua administra\xC3" ... ção das necessidades básicas do ser humano, principalmente as do menor carente, é diretriz ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... e cinco centésimos por cento) para o Programa de Dispêndios Globais, conforme demonstrado no ... áreas de menor Índice de Desenvolvimento Humano, às áreas no âmbito da Política Nacional de ... relativas ao custeio administrativo e operacional da administração pública federal; e ... c) ... produzindo a redução da arrecadação potencial e, conseqüentemente, aumentando a ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... do Vale do Itajaí (UNIVALI), Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica, ... Ademais, estimula-se em apresentar o potencial da dignidade em adotar conteúdo concreto ... 1º previa que todo ser humano deve ter os seguintes direitos: “The right to ... background e não como um termo legal operacional, o que contrasta bastante, por exemplo, com o ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... ’, inclusive com o envio de equipes do Programa de ... Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos ... diferenciado a implicar potencial redução da prestação dos serviços aos ... operacional de 10 viaturas entre julho de 2016 a março 2018; ... “Artigo 14 ... 1. Todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... Exsurge um novo paradigma operacional cibernético cada vez mais presente, com ... São apenas algumas amostras do potencial transformador da inteligência artiicial no meio ... dados de maneira semelhante a um cérebro humano 13 ... Impende evidenciar o conceito de ... a engenharia mecânica – e essa pessoa programa um algoritmo que internaliza tal lógica, o ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Pode se inaugurar a partir desse Programa de Confor - midade um cenário propício para que ... , implicar uma distorção no custo operacional do setor produti- vo. Além disso, há quem lhe ... -se que o Índice de Desenvolvimen- to Humano registra a média nacional na posição 80, em ... do crédito tributário (seja este potencial ou efetivo) ostenta inegável natureza cautelar ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Fala-se do potencial de alavancagem global que a tecnologia implica em ... de otimização, e, dessa forma, o sentir humano decorrente da intuição deixa de ter sua ... exigir que as empresas apresentassem um programa geral de adequação de suas políticas internas ... , é ladrilhado pela capacidade operacional dos gestores ... 221. BITENCOURT NETO, ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... e quinhentos milhões de reais) para o Programa de Dispêndios Globais, conforme demonstrado no ... da entidade, de capacidade gerencial, operacional e técnica para desenvolver as atividades, com ... e seu Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, tendo como limite mínimo e máximo: ... I ... acerca da estimativa do valor potencial do prejuízo ao erário e de elementos que ...
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O governo eletrônico e os global players
... final da década de 1990, a ONU criou o programa denominado United Nations Public Administration ... ou Governança para o Desenvolvimento Humano Sustentável, corroborou com a idealização da ... 40 Android é um sistema operacional" baseado no núcleo Linux (SO) para dispositivos m\xC3" ... uma avaliação sistemática do uso e potencial da TIC, na transformação do setor público em ...
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Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do ... humano abdicou-se de suas crenças em divindades ... ao mundo real em vista do grande potencial para traduzir textos, tomar decisões, identiicar ... área abaixo da curva característica operacional do receptor (ROC) com valor p de dois lados 0,01 ...
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Teoria Geral do Direito
... ídica e com outros ramos do conhecimento humano ... A Teoria Geral do Direito “é a ... da dicotomia, como instrumento operacional, “pode ser localizada na promulgação ... a primeira uma reserva de força (em potencial) a serviço do Direito, e a segunda, em regra, ... por Tempo de Serviço — FGTS e Programa ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... envolve a vida extra-uterina em potencial". Aludiu ao artigo 2º, inciso I, da Lei n\xC2" ... o livre arbítrio de todo ser humano. Disse prevalecer, nesse caso, o desejo da ... fui surpreendido, assistindo a um programa televisivo sobre essa questão, com a ... , baseia-se na técnica normativo-operacional da ficção jurídica, que repr oduz mera ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... empresas do grupo são responsáveis em potencial, obedecido o benefício de ordem ... Ainda que ... , máquinas etc.; holding operacional: quando, além das ações de outras companhias, ... 7) Do respeito ao trabalhador como ser humano: o trabalhador não mais poderá ser visto como ... A Lei n. 11.770/2008 criou o Programa Empresa Cidadã destinado à adesão à ...
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DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... XXIV - área operacional do aeroporto: área restrita, dentro dos limites ... uma interface segura entre o componente humano e os outros componentes do sistema, mediante a ... ódia ao considerar que ela representa potencial ameaça à segurança do voo e dos demais ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... consumo humano" e mesmo para usos recreativos de contato ... prim\xC3" ... - controle e zoneamento das atividades potencial ou ... efetivamente poluidoras; ... VII - ... 6.1) Programa de despoluição do Rio Tietê ... Documento ... O Sistema operacional proposto para a implantação da ... ampliação ...
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Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... meio ambiente natural e meio ambiente humano – o qual englobaria o meio ambiente urbano, ... -se, neste estudo particular, que o programa de integridade é o locus adequado para ... – sendo considerado, dessa forma, o potencial lucrativo de políticas públicas. Nota-se a ... global –, aumentando a eficiência operacional e a reputação, além de mitigar seus riscos e ...
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A possibilidade do direito humano de acesso à água como categoria autônoma
... Tripartite de Cooperação Técnica e Operacional entre Itaipú e corpus (Argentina, Brasil & ... e divulgação dos dados referentes ao potencial hídrico se fez recomendada para que houvesse ... , energia - a longo prazo, assim como um programa minimamente adequado de desenvolvimento ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... idealização do direito como um fenômeno humano ... Nesse sentido, Evaristo de Moraes Filho ... PROVIMENTO. Diante de potencial violação do art. 60, parágrafo único, ... @@4.11.3. Programa Nacional de Desestatização (PND) ... O ... Para o implemento da modalidade operacional escolhida (art. 4º, I a VII, Lei n. 9.491), ...
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Toxicologia ocupacional
... de ação quando interagem no organismo humano: ... 1) Ação local: desenvolvida pelo ... : são agentes ambientais causadores em potencial de doenças profissionais, devido à sua ação ... ímicos, assim como recomendar o tipo de programa para prevenção da exposição ocupacional de ... que usa proteção gasosa no ponto operacional. Esse gás pode ser hélio, argônio ou dióxido ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... IDH Índice de Desenvolvimento Humano ... II PDM II Plano Decenal de Mineração ... PEM Programa Exploratório Mínimo ... PIB Produto Interno ... Mais especiicamente, o potencial mercado compe-titivo entre o direito de pesquisa, ... das jazidas, a segurança técnico-operacional das minas, o controle ambiental, a formalização ... -
Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... demonstrado o potencial desenvolvimento de câncer associado aos ... nas plantações próximas”4 ... O Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em ... trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a ... prática-operacional envolvidos, dotados que são de maior capacidade ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... considerar o meio ambiente como um direito humano para que esse vínculo seja estabelecido. E por ... com o documento intitulado “Guia Operacional sobre Direitos Humanos e Desastres” elaborado ... 17 PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE ... ção social e realização de um potencial, pode ser “atualizada” (realizada) através ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... ), 7ª (licença-adoção), 8ª (programa casa própria), 10ª (enfrentamento à violência ... ª (saúde do empregado), 42ª (frota operacional), 45ª (Jornada de Trabalho para trabalhadores em ... bem como contribuir para o desenvolvimento humano. § 3º Os Correios assegurarão que os cursos ... de negociação coletiva e respectivo potencial movimento grevista aconteceu após a decisão do ... -
Propriedade industrial
... O ser humano possui capacidade intelectual, ou seja, consegue ... 9609/98 (Lei de Proteção ao Programa de Computador), sobre a qual falaremos de forma ... e fração do público usuário ou potencial usuário dos produtos ou serviços a que a marca ... , a um sistema aplicativo ou operacional, tecnicamente indispensável às necessidades do ...