programa operacional potencial humano
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Os Limites do Poder Diretivo Patronal no uso de Redes Sociais pelos Trabalhadores
... . (1) Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade ... é, de fato, simplista, já que o ser humano experiencia a vida como um todo indissociável, ... dos obreiros por certo guarda enorme potencial lesivo à saúde mental da classe trabalhadora, ...(..) Um resultado operacional dessa verificação concreta é que não se ...
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Magistratura TJBA 2019
... (C) programa de estímulo ao empreendedorismo (D) programa ...ção, ainda que esta não tenha nenhum potencial ofensivo”. (STJ, REsp 1.582.981-RJ ). B: ... a infância e a adolescência do ser humano, é imperiosa a maior proteção estatal, a ..., a um sistema aplicativo ou operacional, tecnicamente indispensável às necessidades do ...
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Política Internacional
...A anarquia conduzirá ao conflito e à potencial destruição mútua, caso os Estados entendam-se ... em torno do desenvolvimento de um Programa de Liberalização Comercial, para quase todo o ... internacional; o desenvolvimento social e humano com equidade e inclusão para erradicar a ... ao Fundo Verde do Clima, a entidade operacional do mecanismo financeiro da Convenção-Quadro da ...
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Relação das infrações
... com fulcro ao crime de menor potencial ofensivo cometido e recolher a CNH (caso esteja .... 3.5.1 Fator Humano . Quando o comportamento do homem como pedestre, ... irregular e que, por motivo operacional, a remoção não possa ser realizada, será ... inobservância da restrição objeto do Programa acarretará a autuação da infração prevista ...
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Acórdão Nº 0021530-41.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-09-2020
EMENTA COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DAS VILAS DE PORTO ALEGRE LTDA. - COOTRAVIPA. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. ACIDENTE DE TRABALHO DE ASSOCIADO DA PRIMEIRA RÉ. QUEDA DE CAMINHÃO ENQUANTO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. FRATURA DE PATELA ESQUERDA. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS.
... do trabalho e o trabalhador enquanto ser humano nas relações de trabalho. 2 . ... independência funcional, técnica e operacional. . No primeiro grupo, podemos relacionar os ... atividades econômicas/produtivas com potencial de risco para as pessoas e que podem, mesmo ...; d) participar da elaboração de programa de melhoria das práticas de trabalho, bem como ... -
A utilização de robôs/inteligência artificial pelos tribunais e o julgamento em prazo razoável.
A Inteligência Artificial chegou ao ambiente jurídico, trazendo facilidade aos Tribunais e ampliando as possibilidades de resolução de conflitos beneficiando inúmeras pessoas. Assim, o avanço se direcionou aos julgadores e ao Judiciário. Diante de tamanha transformação social e profissional, esse trabalho apresenta o empenho dos sistemas tecnológicos a serviço dos Tribunais brasileiros. Devido ao
... consegue resolver sozinho e com o trabalho humano tantas demandas. Assim, a aplicação da ..., o que desafia a própria capacidade operacional do Poder Judiciário (BARROS, 2018, p. 85). . ... . 112 . repetitivas ou com potencial de repetitividade, identificando possíveis focos ...Uma espécie de programa de ajuste “fiscal” endógeno. 2. ... -
Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
Objetivamos o estudo dos meios consensuais de solução de conflitos e procuramos estudar a necessidade da desjudicialização no fomento de uma cultura de paz, em plena sociedade da informação. Entre os meios consensuais de solução de conflitos temos a mediação como forma de autonomia privada, uma ferramenta posta a serviço do Estado Democrático de Direito e concretizado como meio consensual para...
... Ferreira; O limite cognitivo do poder humano judicante a um passo de um novo paradigma ...Tese de Doutorado; Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito. Pontifícia ... processual que habita a peça central operacional da Justiça, o Estado/Juiz, responsável por ... poderíamos aproveitar todo o potencial em editar normas que as ciências da informática ... -
Conceito de investigação criminal
... posição zetética para o conhecimento humano, admitindo o falibilismo desenvolvido de forma ..., no Brasil (Crimes de menor potencial" ofensivo, da Lei 9.099/1995 e Lei 10.259/2001), j\xC3".... Em seu programa de investigação pragmática, Dutra (2001, p. ... dentro da lógica investigativa operacional, tática e estratégica, a compreender o ...
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Macroeconomia
... per capita como medida de Desenvolvimento Humano – 9. Referências Bibliográficas. . 1. ... do produto no longo prazo (ou natural/potencial). . 2.2. Desemprego . Definições . ... do setor público conceito operacional – demanda de recursos pelo setor público ... início da década de 1990 para o PNUD (Programa...
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(AINDA) A vaquejada: a Lei n. 13.364/16 frente à constituição federal
O presente artigo investiga a constitucionalidade da Lei n. 13.364, de 29 de novembro de 2016, que eleva a vaquejada e outras atividades à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial, por meio do método dedutivo, amparado em revisão bibliográfica e análise documental. A Constituição Federal de 1988 estabelece o meio ambiente ecologicamente equilibrado como...
... a um grupo de humanos, ou apenas a um humano, omitindo outros humanos em situação análoga, ...Professor permanente do Programa de PósGraduação em Direito da Faculdade Damas ..., por sua vez, é prevalentemente operacional ao invés de representacional: as categorias ... invés de rígidas e bem definidas, o potencial operacional das categorias jurídicas reside em ... -
Direitos da Criança
...ção considera-se como criança todo ser humano com menos de dezoito anos de idade, a não ser ... e física da criança em todo o seu potencial; b) imbuir na criança o respeito aos direitos ... I – encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à ..., vedada a dedução como despesa operacional. (Redação dada pela Lei n. 13.257, de 2016) ...
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Parte 2
...33 Em brevíssima síntese: . a) potencial: a influência existe quando uma sociedade ... um contrassenso ao valor básico do ser humano como protagonista de sua própria biografia. ... coletiva rudimentar dos grupos: operacional, apenas para . 58. Engrácia Antunes observa ... cenário hostil, cada empresa agrupada programa as suas estratégias conforme os desafios que se ...
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Sustentabilidade e mineração ? planejamento do fechamento de mina
...humano a partir de origens animais. As proposições ... banidas e que a ONU deve implantar um programa de desenvolvimento sustentável.3. A ... em uma abordagem de oferta, pela qual o potencial produtivo e cultural da comunidade é reconhecido ... John Elkington (1999) em um conceito operacional de sustentabilidade que integra o social, o ...
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Intersetorialidade nas políticas públicas de esporte e lazer: uma análise do programa Campeões de Futuro
O objetivo deste artigo é analisar os limites e as potencialidades do "Programa Campeões de Futuro" (PCF) enquanto uma política pública intersetorial de esporte educativo. Para tanto, analisamos as perspectivas de intersetorialidade, descentralização e democracia na gestão, com enfoque na participação da sociedade civil, tendo como base de análise documentos colhidos na Secretaria de Estado de...
... quais sejam: 1) Desenvolvimento do capital humano" referenciado por padrões internacionais de excel\xC3"... “[..] fenômeno socioeducativo de potencial indiscutível na contribuição para a formação ... diferença central está na natureza operacional dos conceitos, isto é, enquanto a ... -
Economia e Rent-seeking
...-estar social, mas a sua existência, em potencial, resulta de atividade que representa desvio ... (1975) temos o surgimento de um novo programa de pesquisas, que adota os pressupostos do ...humano inalienável e que a igualdade de oportunidade ...), iscalizando-se, ainda, o aspecto operacional, que é aquele no qual se avalia o resultado. . ...
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Etapas de implementação de tecnologia no processo civil e ODRS
... uma área específica de pesquisa; é um programa multidisciplinar. Se sua ambição era imitar os processos cognitivos do ser humano, seus objetivos atuais são desenvolver ... e ainda não atingiu todo o seu potencial. Os desafios atuais incluem a percepção e ... jurisdição a ter um tribunal operacional" on-line. O tribunal, chamado Tribunal de Resoluç\xC3"...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... (também por comparação com o trabalho humano), que medem a economia de custos que podem gerar ... empresas têm um projeto totalmente operacional, 8% estão em fase de implementação, 31% têm ...A este respeito, ver o programa Horizonte 2020, que é o ‘instrumento ... avançam com a consequência de que o potencial de substituição de ocupações e empregos ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... . A religiosidade também revela potencial na promoção da aglutinação de grupos. Nesse ... a tomada de decisões, seja em nível operacional, tático ou estratégico. No segundo, é preciso ... devido ao alto aparato tecnológico e humano investido em segurança. O meio ambiente por lá ...Por aqui, pode-se citar o programa de . Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 15, ... -
A aplicação de tecnologias limpas para o desenvolvimento urbano sustentável através da implantação de energia fotovoltaica
O ser humano busca atender os seus desejos e as suas necessidades através da aquisição de bens e produtos ofertados pelas empresas. Existe assim estabelecido uma relação que caracteriza a função social da empresa: ofertar mercadorias, produtos e serviços visando atender os clientes, criando emprego, contribuindo para a arrecadação de receitas para o estado e movimentando a economia. Nãobastapensar
... RESUMO: . O ser humano busca atender os seus desejos e as suas ...Professor do Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e ... motivos de ordem prática de caráter operacional, isto é, como pressupostos exigidos pelas ... brasileiras apresentam um excelente potencial para a aplicação da energia solar FV, não ... -
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
...potencial de dano que tem dirigido a procura por pesticidas ...Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em .... 41 PALMA, DCA. Agrotóxicos em leite humano de mães residentes em Lucas do Rio Verde - MT . ... de os órgãos competentes do sistema operacional da agricultura e de meio ambiente estabelecerem ... -
A Dinâmica do Significado do Trabalho na Iminência de uma Privatização
Este artigo visa a evidenciar a dinâmica do significado do trabalho na iminência da privatização de uma empresa do setor de saneamento brasileiro. A discussão apoia-se nas ideias do MOW (1987) sobre a construção do significado do trabalho e de Tajfel (1981) sobre a pertença a grupos sociais. A ênfase na iminência baseiase no entendimento de Figueiredo e Viana (1982) de que a contínua expectativa...
... do Departamento de Administração e do Programa de Pós-Graduação em Administração e de ..., no qual ele se insere e que tem o potencial de interferir diretamente nos mais diversos ... área administrativa do que na área operacional. . Passa a conceder benefícios sociais para os .... MARTÍN-BARÓ, I. El grupo humano... -
Infiltração policial e instigação em cadeia: tensão no âmbito da legalidade processual penal: notas ao direito brasileiro
... 25 “Reforma de la Justicia Penal: del programa político al programa científico”. In: ... que “todos os aspectos do entendimento humano" pressupõem uma dimensão hermenêutica” 76 e n\xC3"... real , material , formal ou operacional , conforme a origem, os efeitos, a natureza ou os ... a sua adoção carrega consigo imenso potencial de lesão aos bens jurídicos contemplados nos ...
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Políticas públicas e constitucionalismo contemporâneo crítico: sistematizações para subsidiar análises em Direito e políticas públicas
O presente artigo de referência reúne, organiza e sistematiza os conceitos e tipologias em políticas públicas com maior inserção no Direito; ao passo que delimita o estado da arte do debate sobre o constitucionalismo contemporâneo de perspectiva crítica, inventariando suas principais contribuições potenciais para a Abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP) no contexto jurídico brasileiro. Tem
... constitutionalism, cataloging its main potencial contributions to the Law and Public Policies ... pela primazia do econômico sobre o humano e o social. . Contra isso, um direito público ... decisões, de cunho instrumental e operacional, e redefinições de determinados aspectos da ... características gerais do governo, do programa proposto aos eleitores, dos valores que orientam ... -
Controle de conflitos de interesses pela Controladoria-Geral da União
Este trabalho objetiva avaliar o Controle de Conflitos de Interesses realizado pela Controladoria Geral da União (CGU) a partir de metodologia de monitoramento de políticas públicas que distingue inputs, outputs e outcomes. Inicia-se pela análise do orçamento da União e dos recursos empregados na política pública (inputs), analisa dados acerca do procedimento de controle (outputs) e tece...
...ás, o Decreto no 9.406/2019 instituiu um programa de compliance público abrangente; no Espírito ...ções pela evolução do sistema operacional do SeCI e, ainda, ao fato de os pedidos de acesso ... sobre a existência ou não de potencial conflito e, em 15 (quinze) dias, autoriza o ..., nepotismo, etc., (ii) é um ato humano – praticado por uma pessoa ou por um grupo de ... -
Crianças e adolescentes sujeitos de direito
...ção, buscando-se alcançar o inerente potencial dirigido à sociabilidade e cidadania – e, ...ária agência de socialização do ser humano (isto sem contar com a possibilidade de ... ambulatorial”, ainda a “inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação ... do Paraná, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente e a ...