programa operacional potencial humano
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... ões mais primitivas e irracionais do ser humano. Noutras palavras, a proibição também deita ... tal princípio ético e jurídico operacional, de Ronald Dworkin, apresentam-se, rapidamente, ... que essa vida tenha êxito e que seu potencial se realize, e é ruim que fracasse e que não ... 2007. Tese (Doutorado)– Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da ...
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Niklas luhmann e o direito da sociedade
A complexidade da sociedade contemporânea não mais pode ser descrita pelas categorias da análise sociológica clássica, razão pela qual Luhmann propõe substituí-la pela teoria dos sistemas sociais, que conduz à análise funcional, a partir de novos conceitos como os de forma, autopoiese, fechamento operacional, acoplamento estrutural, complexidade, paradoxo e risco, que conferem uma feição própria à
... A) Forma. B) Autopoiese e fechamento operacional. C) Acoplamento estrutural. D) Complexidade. E) ... 2 Esgotado o potencial explicativo do saber tradicional, somente uma ... F) Risco ... O ser humano sempre teve que enfrentar algum grau de incerteza ... In: Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito ... São Leopoldo: ... -
LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... ítica Energética; IV - o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos; V - o Conselho ... ábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Seção III Da Secretaria-Geral da ... - analisar e acompanhar questões com potencial de risco, prevenir a ocorrência de crises e ... humano à alimentação e integrar as ações ...
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Política Internacional
... A anarquia conduzirá ao conflito e à potencial destruição mútua, caso os Estados entendam-se ... em torno do desenvolvimento de um Programa de Liberalização Comercial, para quase todo o ... internacional; o desenvolvimento social e humano com equidade e inclusão para erradicar a ... ao Fundo Verde do Clima, a entidade operacional do mecanismo financeiro da Convenção-Quadro da ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... Declaração de Estocolmo sobre o Ambiente Humano (1972) ... A Conferência das Nações Unidas ... estar encaminhadas par aumentar o potencial de crescimento atual ou futuro dos países em ... de garantir sua sustentabilidade operacional e financeira, observada a Lei n. 11.445, de ... e ambiental e com a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos ...
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Portaria, PORTARIA Nº 1.099/2022. Aprova a Estrutura Interna das Divisões-Seções e Núcleos da Secretaria da
... assistência ventilatória através do Programa de ... Oxigenoterapia; ... d. Coordenar e ... I - Seção de Apoio Operacional e Administrativo ... a. Coordenar e gerenciar o ... ância da qualidade da água para consumo humano, vigilância ... em saúde de populações ... situações que podem constituir potencial ameaça à saúde pública; ... g. Coordenar e ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... Com esse zelo científico e operacional, afastam-se as interpretações regressivas, ... envolvidos adiram espontaneamente ao programa, reconhecendo as vantagens de estimular os canais ... é “fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa”, ( ... ) tendo “por fim ... inviabiliza a materialização do potencial civilizatório da negociação coletiva de atuar ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... — é o valor social do trabalho humano , insculpido em fundamento, princípio e valor no ... chega, inclusive, a delinear um “programa básico da campanha em prol da ... , o NCPC delimita a sua extensão operacional, desenvolvendo uma das suas dimensões mais ... espaços físicos, investigação do potencial de cada célula dentro das unidades judicias, ...
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Desastres em massa
... externos, independentes da ação do ser humano; Humanos ou antropomórficos, quando são ... não sofreu nenhuma falha técnica ou operacional, mas apontam que um objeto com alta energia de ... com o sistema, surgiu a ideia de usar o programa para solucionar os incidentes que envolvessem ... potencial de vítimas para iniciar os procedimentos DVI ...
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Segurança do trabalho
... corrente elétrica (I) passa pelo corpo humano e a diferença de potencial - tensão (V) - é ... maquinaria que interrompe o seu ciclo operacional imediatamente com o corte de energia. 5 ... programa e um plano de inspeção que considere, no ...
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Sujeição passiva tributária na era da inteligência artificial
... de computador que simulam o pensamento humano, capaz de desenvolver um comportamento ... Departamento de Direito. Programa de Pós-graduação em Direito. Universidade ... órias e de controle social”, 46 com potencial para fragilizar a “dignidade do ser humano, a ... denominado Taxman, um sistema operacional que realizava processos de subsunção por meio ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000574-35.2020.5.06.0000), 16-11-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. DISPENSA EM MASSA OPERADA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. REINTEGRAÇÃO DEVIDA. Os elementos de prova produzidos pelo MPT, nos autos da ACP originária, revelam, claramente, que as demissões em massa operadas pela impetrante se deram em desacordo com uma série de normas e princípios constitucionais que norteiam e servem de pilar e sustentação ao sistema jurídico pátrio,...
... 3º., I-), na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa (art. 1º, IV, da CF/88), ... frontal a estrutura e o funcionamento operacional do próprio Direito. Parte significativa dos ... 3) para estes (cobradores), a potencial redução proporcional de jornada e salário, ... E o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego, criado ... -
Direito Penal
... “( ... ) ao agente imputável, com potencial consciência da ilicitude (possibilidade de ... , este se expressa quando o comportamento humano, embora tipificado em lei (tipicidade formal), ... ço do núcleo político: um núcleo operacional financeiro em torno dos bancos já nominados e um ... do estabelecimento, da entidade ou do programa comunitário ou estatal; ... (C) em relação ...
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Legislação Complementar
... CLT LTr trabalho InfantIl/ProGrama de aPrendIzaGem ... 8. Os Membros, após ... § 4º A demanda potencial por aprendizes será identificada por atividade ... — alimento substituto do leite materno ou humano — alimento comercializado ou de alguma forma ... écnicos necessários ao aprimoramento operacional dos programas de habitação popular, saneamento ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... Federal do Paraná; foi membro do Programa de Iniciação à Docência na disciplina de ... e exaustiva exploração do trabalho humano. O trabalho exaustivo pode ser considerado como ... 2016 ... Trata-se, pois, de uma potencial precarização das relações de trabalho ... , com a necessária contribuição operacional atribuída ao empregado, o ônus de ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... com maior potencial poluidor, de modo que o acompanhamento da ... da venda de ações em recursos para programa de ... regionalização da saúde; ... 4. emenda ... assentamento humano ou unidades de conservação, ou de proteção ... o atendimento a metas de eficiência operacional e de qualidade ... na prestação de serviços em ...
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A importância do compliance para a advocacia 4.0
... Prémio Ser Humano ABRH-RJ 2018. Mestranda em Justiça ... vista a gestão do risco inerente a todo programa de conformidade, que cessam ou minimizam chances ... É entendido como risco todo eventos com potencial de gerar impacto negativo após a sua ... Esse risco pode ser de natureza operacional, legal, contratual, de conformidade, político, ...
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Programas de segurança e saúde do trabalho
... pela legislação são: NR-9 - PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), NR-7 - ... , na etapa de antecipação, risco potencial à saúde; ... b) quando for constatado, na ... que houver qualquer modificação operacional ou funcional. Devem-se definir grupos homogêneos ... respiratório e o efeito sobre o organismo humano, se o respirador não for usado de modo correto; ...
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Legislação
... CLT LTr Trabalho infanTil/programa dE aprEndizagEm ... Convenção sobre o ... — alimento substituto do leite materno ou humano — alimento comercializado ou de alguma forma ... , público participante a ser atendido e potencial de aplicação no mercado de trabalho; (Revogada ... écnicos necessários ao aprimoramento operacional dos programas de habitação popular, saneamento ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... ícia ou pela uti- lização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e ... A Contribuição ao Programa Universidade-Empresa”. In: Contribuições ... , fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegu- rar a ... ábil, financeira, orçamentária, operacional ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Lançamos ... o Refloresta SP, maior programa da história do estado para recuperação da Mata ... Oficial Administrativo - 501; Oficial Operacional - 118. Processo de Progressão - LC ... nº ... II. Desenvolvimento ... Humano / Qualidade de ... 29 75109 75138 03 28028 28031 ... medidas de manejo para reduzir o potencial de ... inóculo da doença e, consequentemente, o ...
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O processo de internacionalização da proteção ambiental e dos direitos humanos
O presente artigo científico tem como finalidade analisar o processo de internacionalização da proteção ambiental e dos direitos humanos. A pesquisa tem como propósito fundamental apresentar um esclarecimento acerca das especificidades e a indissociabilidade entre meio ambiente e direitos humanos. Como problemática principal, a pesquisa traz à reflexão o antigo debate sobre a proteção dos...
... Consultor do Programa das Nações Unidas (ONU) para o Meio Ambiente ... 2 , da Categoria 3 , do Conceito Operacional 4 e da Pesquisa Bibliográfica 5 ... ser considerado uma pessoa humana em potencial 7 , ao mesmo tempo em que destaca a ade do genoma humano em seu estado natural, não podendo este servir ... -
Conformação teórica da coligação contratual
... /2017 (contratos coligados vinculados ao programa “Minha C asa, Minha Vida”); (iii) AC ... (abrangendo todo tipo de conhecimento humano, inclusive de cunho metafísico), enquanto nessa ... 202 Freitas radicaliza o potencial do paradigma ora tratado quando afirma que “a ... conexidade como sendo “o fenômeno operacional econômico de multiplicidade de vínculos, ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... exercida pelo agente que cria risco em potencial a direitos ou interesses alheios. Nesta teoria ... , da crescente necessidade de trabalho humano em atividades potencialmente perigosas, que ... ário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou ... ção de negócio ou sistema operacional desenvolvidos ou detidos pelo franqueador, ...
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Redes Públicas de Cooperação e o Desenvolvimento Local: a experiência do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) no Alto Vale do Itajaí
Este artigo, tendo como ponto de partida a Pró Mover, associação criada por agricultores do Alto Vale do Itajaí, que desenvolve ações dentro da rede de desenvolvimento do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), pretende analisar a real contribuição dessa rede pública de cooperação para o desenvolvimento local no Alto Vale do Itajaí. Por meio da realização de entrevistas semiestruturadas,...
... esvaziados de conteúdo político e potencial de radicalização democrática. Ainda que essa ... ção do “ser”, ou seja, o capital humano, o “ter”, neste sentido, trata-se de uma ... a função de Assistente Operacional e acompanhando todo o processo de desenvolvimento ...