Projecto de investigação
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O compromisso constitucional de construção de uma sociedade fraterna
... do objeto da pesquisa; assim, se oportuniza com a presente investigação relatar o compromisso constitucional, em especial do Preâmbulo da ... conceito de “constitucionalismo”: ele acha-se convertido num projecto universal. Também há, todavia, “constitucionalismo aparente”, ...
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Programas de acção, mercado digital e desafios hodiernos
O presente estudo enfrenta a temática do mercado digital e os desafios hodiernos no âmbito da União Europeia. O objeto é analisar os novos modelos estruturantes das tecnologias da informação e os benefícios sociais e para a economia digital, à luz do programa plurianual (septenal) de acção da União Européia que se estende até 2020, no quadro da política de consumidores. Como resultado a pesquisa...
... 1.3 Acesso rápido e ultra-rápido ... 1.4 Investigação (pesquisa) e inovação. 1.5 Benefícios proporcionados à sociedade pelas ... Curial será que do projecto à obra, ao contrário do que diria Molière, não diste um abismo ... -
Hermenêutica
... Da própria investigação resulta que o sentido metódico da descrição fenomenológica é ... ; e, em primeiro lugar, encontra as coisas, incluindo-as num projecto, isto é, assumindo-as, num sentido amplo, como instrumentos ... faz ...
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Construir a Cidade: os agentes públicos e privados e a morfologia urbana no Setor Sul ? Uberlândia/MG / Building the City: public and private stakeholders and urban morphology in the South Sector - Uberlândia / MG
Este artigo trata da atuação dos agentes públicos e privados, representados pelo mercado imobiliário na construção da cidade contemporânea. Observa-se o papel do Estado cada vez menos importante, enquanto o capital econômico assume espaço antes de responsabilidade do Estado na construção das cidades, a atuação mais clara e incisa do mercado imobiliário e das grandes corporações na construção das...
... com.br de 04 de agosto de 2012, a empresa esteve sob investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT) por utilização de trabalho ... apenas como níveis de produção de espaço a programação e o projecto. Para que exista forma, tem de existir o desenho urbano. [ ... ] O desenho ... -
A deliberação ambiental na modernidade líquida
A constatação da liquidez dos valores realizada por Bauman pode ter correlação com a democracia deliberativa trabalhada por Habermas. Isso por que os deliberantes, quando presentes na esfera pública, tendem trabalhar com argumentos influenciados por seus valores. Mas, e se esses valores forem mutáveis? O que pode moldar os argumentos em uma deliberação ocorrida no "mundo líquido"? Que consequência
... ções bibliográficas para explicar o problema objeto da investigação” 4 ... O método de procedimento escolhido é o tipológico, que, ... Isso “permitirá definir os termos duma natureza-projecto": o que fazemos da natureza e o que ela faz de nós”. 40 6 Uma deliberaç\xC3" ... -
(15/8/1849) Amaro Cavalcanti
... • Resenha financeira do ex-Império do Brasil, 1890 ... • Projecto de Constituição de um Estado (com o pseudônimo de Agonates), 1890 ... para o desenvolvimento, em caráter principal, da nossa investigação, não obstante as transcrições, para uma melhor compreensão do leitor, ...
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Azeredo Coutinho, José da Silva Lisboa e as relações metrópole-colônia na crise do sistema colonial: concepções do pensamento econômico luso-brasileiro entre o mercantilismo, o pragmatismo e as ideias liberais
Objetivo: O propósito deste artigo é analisar o pensamento econômico de José Joaquim da Cunha Azeredo Coutinho (1742-1821), o Bispo de Olinda, expoente do pensamento ilustrado brasileiro, e de José da Silva Lisboa (1756-1835), o Visconde de Cairu, formulador da política econômica de D. João VI no Brasil e considerado um dos maiores críticos do sistema colonial português. Buscou-se resgatar as...
... isso he necessário apartar do systema político de Portugal o projecto de estabelecer manufacturas de luxo. Não digo com tudo que se extingão, ... SMITH, A. A Riqueza das Nações : investigação ... -
Referências
... Metodologia da pesquisa jurídica : técnicas de investigação, argumentação e redação. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011 ... LEAL, ... LEMA, Martín. Exposición de motivos projecto de ley : regimén de responsabilidad por daño ambiental. Repartido n ...
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Comentários à execução das obrigações de fazer e não fazer no novo código de processo civil
O presente artigo almeja analisar criticamente a execução das obrigações de fazer e não fazer no novo Código de Processo Civil brasileiro. Serão examinadas as principais inovações trazidas pela nova codificação em confronto com o entendimento doutrinário e jurisprudencial firmado sob a égide do Código de Processo Civil de 1973.
... o automóvel do comitente durante uma longa viagem deste; fazer o projecto duma grande obra). São as obrigações em que ao credor não interessa ... Sua investigação, portanto, somente adquire valia se tiver por objetivo mensurar a ... -
Referências
... BEVILAQUA, Clovis. Projecto de Codigo Civil Brazileiro ... Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, ... MADALENO, Rolf. A sacralização da presunção na investigação de paternidade ... Disponível em: www ...
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Apresentação da obra
... adaptações ao modelo IVA e em São Tomé foi apresentado um projecto ... Após diversos projectos de reforma tributária, hoje estão em ... Estudar este tributo implica uma investigação aprofundada, histórica, sistemática e actualista, que implica o estudo ...
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Avaliação de modelos matemáticos para resolução de Job Shop Problem com utilização de recursos humanos especialistas em projetos
Um projeto pode ser definido como um sistema complexo que exige o emprego de recursos (recursos humanos, materiais, tecnologia, entre outros), alocados entre fins alternativos, como meio de atingir objetivos específicos, mediante a presença de restrições de diferentes ordens. O planejamento, a alocação e a priorização de recursos humanos, inclusive Recursos Humanos Especialistas (RHE) são...
... Nesse tipo de investigação, a pesquisa parte de certas premissas, em que tais informações são ... à decisão para planejamento de sistemas de produção tipo projecto ... 256 f. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de engenharia da ... -
A solidariedade como critério legitimador da negociação coletiva dos direitos de transmissão televisiva futebolística
... da obra representada, nem, por outro, com aquele que concebe o projecto de espectáculo, o idealiza, dirige, realiza ou leva ‘à cena’ (sem, ... varia basicamente segundo dois padrões de tratamento de investigação antitruste correntemente adotados por diversas jurisdições – ora sendo ...
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Social Work in Portugal during fascism: opposition, resistance and union action/Servico Social em Portugal no fascismo: oposicao, resistencia e acao sindical.
... Parecer do SNPSS sobre o projecto do sistema escolar no que se refere ao Servico Social, 1971 ... VARELA, ...
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A construção jurídica da interação sexual: hierarquia valorativa e punitiva na legislaçao Penal Portuguesa
O presente artigo propõe uma análise sociojurídica dos atos sexuais com relevância penal, consagrados na legislação penal em curso no contexto jurídico português. A partir do mapeamento da legislação em vigor e do enquadramento doutrinário que lhe concerne, procedeu-se à identificação das categorias, conceitos e representações fundamentais da criminalidade sexual, procurando a deteção do fundo...
... Mestrado em Jornalismo; Bolseira Doutoramento FCT (área de investigação: sexualidade e tecnologia) ... de relevo e atos sexuais de especial ... a que o Código chama ‘fundamentos ético-sociais’ e o projecto chamava ‘costumes’, provavelmente querendo dizer ‘bons’” (1990: ... -
A Publicidade Infanto-Juvenil e o Assédio pela Internet
... ços não está sujeito ao dever geral de vigilância ou de investigação sobre os conteúdos que transmitem ou armazenam (cfr. art. 12º), pese ... que o “Programa Safer Internet da Comissão Europeia e o projecto EU Kids Online provaram ser quadros preciosos nestes domínios” ...
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Participatory river restoration projects: a tool for better water management / Projetos de restauração fluvial participativos: uma ferramenta para melhor gestão das água
The current condition of rivers with loss of biodiversity leads to the search for alternatives to restore these ecosystems. This work aimed to investigate if rivers restoration is conducted in Portugal participatory way involving stakeholders, as recommended by the European Union Water Framework Directive and if has an influence on people's perception of the river. Thus, the investigation were...
... Assim, a investigação foi desenvolvida por meio de visita de campo, entrevistas com os técnicos ... http://gazetademiraflores.blogspot.pt/2016/11/eixo-verde-e-azul-o-projecto-e-as.html ... Through a survey of the official websites of the ... -
Novo perímetro do corpo e a biometria como dado pessoal: princípios da finalidade e da necessidade aplicados e recomendações para o caso do metrô de São Paulo
... , “algo que se auto institui ou constrói, segundo seu próprio projecto, determinado a partir da própria pessoa, como centro de decisão ... Passa-se agora à investigação dos dados biométricos como dados pessoais ... 2.2 Biometria como dado ...
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O desafio de moçambique por um desenvolvimento sustentável em contexto de energias renováveis
A declaração dos objetivos do milénio coloca novos e fortes desafios aos países em desenvolvimento, como é o caso de Moçambique. Um deles é o desenvolvimento sustentável. Os países do terceiro mundo são chamados a desenvolver suas economias de forma sustentável, isto é, desenhar e implementar políticas nacionais harmonizadas com a necessidade de preservação do meio ambiente de qualidade, tendo em
... Locus ... 32 https://www.biofund.org.mz/projects/projecto-mozbio ... Rev. direitos fundam. democ., v. 27, n. 2, p. 241-263, ... ário em harmonia com os objetivos de conservação; • Investigação sobre a biodiversidade e monitoria ecológica; • Formação de quadros ... -
Estado e Constitucionalismo Social: o Direito na transformação da realidade
... aceite, aspira tornar-se a dimensão visível de um projecto de justo comum e de direcção justa”. A Constituição Dirigente se ... em forma e forma que nasce da vida”, cabendo à teoria a investigação da instituição estatal em sua concretude (HELLER, 1968, p. 65-66): ...
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Multiculturalismo e a proteção dos direitos humanos
O presente artigo tem como objetivo realizar uma análise sobre o conceito de multiculturalismo e suas críticas, discorrendo principalmente sobre a sua versão emancipatória. Buscase também efetuar uma análise do multiculturalismo e a proteção dos direitos humanos que é imposta a partir do momento em que se observam diferentes práticas culturais e políticas em um mesmo território agravadas pelas...
... O Conselho Europeu entende que a elaboração de um projecto desta Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia deverá ser ... Dentre os direitos protegidos, pode-se citar a liberdade da investigação científica, a liberdade de empresa, a proteção da propriedade ... -
Diretrizes e parâmetros para o juízo de merecimento de tutela do pacto marciano à luz do princípio da solidariedade
... fizer sentido, nenhum desses sistemas pode ser mais do que um projecto transitório. A abertura do sistema objectivo é, pelo contrário, ... 514 A busca do equilíbrio requer a investigação ampla da relação, o que impõe ao intérprete o dever de mirar também ...
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Cooperação chinesa para o desenvolvimento: o caso de moçambique
Este artigo discute a cooperação internacional para o desenvolvimento da China em Moçambique nas primeiras duas décadas do século XXI. No contexto desta orientação, a literatura e os dados mostram não só a existência de um número crescente de iniciativas chinesas em Moçambique na seara agrícola, de infraestrutura, saúde e educação, mas a emergência de um novo padrão de cooperação. A cooperação...
... do país, introduzir a nova tecnologia, promover a investigação, a educação e o treinamento (CHICHAVA, 2011) ... Pode-se citar ... : Uma análise etnográfica dos efeitos socioeconômicos de um projecto chinês de construção de infraestruturas em Moçambique. In : CHICHAVA, ... -
Decisão Monocrática Nº 0020908-24.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 24-11-2021
... Apelantes: Projecto - ARQ 9004 e Raimundo Girão Neto ... Apelado: Sole Empreendimentos ... Contudo, é de suma importância a investigação das causas desse atraso, sobretudo em face do ... disposto no parágrafo ...
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O direito privado como justiça corretiva
... Tópica e Jurisprudência: Uma contribuição à investigação dos fundamentos jurídico-científicos. Trad. Kelly Susane Alflen da ... de textos isolados, tendo permanecido assim depois do fracasso do projecto sistemático do humanismo. Para o jusracionalismo, desde Hobbes e ...