propriedade industrial associada
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Acórdãos nº 1088210-45.2016.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 25 de Septiembre de 2017
... : RC CLÍNICA MÉDICA S/A PROPRIEDADE INDUSTRIAL Marcas nominativa e ... da cor predominantemente azul associada à expressão “Dr.” causa ...
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Origem do direito do trabalho
... produção de mercadorias, em escala industrial, não foi a primeira forma de inversão do ... -se estar a riqueza das nações associada à quantidade de metais preciosos – ouro e ... camadas sociais, redistribuição de propriedade ou até mesmo sua abolição [ ... ], aí o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006749820194058310), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0800674-98.2019.4.05.8310 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JACKELINE DO NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: Paulo Emanuel Perazzo Dias e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bernardo Monteiro Ferraz EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE...
... associada na associação de desenvolvimento comunitário ... agricultor em regime individual nessa propriedade; recibo de entrega da declaração do ITR do ... , em julho de 2006 na "Cia agrícola e industrial São Jorge" de setembro de 2006 a outubro de 2006 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ção, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores. A ausência de ... pessoas interpostas, em empreendimento industrial em Londrina/PR, constituindo a empresa Dunel ... contraditório e da ampla defesa está associada à configuração dos colaboradores como ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0029951-15.2016.8.19.0021 (Criminal), 07-02-2019
APELAÇÃO. ARTIGO 180, §1º, DO CÓDIGO PENAL. DECRETO CONDENATÓRIO - A autoria e materialidade delitivas restaram demonstradas, à saciedade, pelo robusto acervo de provas coligido aos autos, restando demonstrado ter o apelante exposto à venda 159 (cento e cinquenta e nove) ovos de páscoa de chocolate ao leite, de venda exclusiva das Lojas Americanas, e, também que sabia ele da origem criminosa...
... exercício de atividade comercial ou industrial, ... coisa que deve saber ser produto de crime - ... associada ... à concreta fundamentação, o que, aqui, ... propriedade das Lojas Americanas S/A, pagando em espécie a ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... família, e destacou esses temas com propriedade. Também abordou ... teoricamente a questão do ... e mais associada à defesa dos direitos da personalidade) e sua ... tempos de Revolução Industrial, irresignados com as profundas ... mudanças ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... acesso à justiça 7 e o direito à propriedade 8 ... A Magna Carta (Grande Carta ou Magna ... Da mesma forma, a liberdade está associada ao direito de propriedade, conforme disposto no ... (1) Uma empresa industrial celebrou contratos de trabalho em que os ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... 1 - nas propriedade: rurais fornecedoras de matérias primas, destinadas ao preparo de ... 8 - qualquer inflamação aguda, abcesso ou lesão supurada associada a nefrite aguda. degenerescência gordurosa do fígado. hipertrofia do ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... geralmente associado à Revolução Industrial por diversos autores (11) , na Baixa Idade Média ... Estado é instituído para garantir a propriedade, serve, na verdade, para defesa dos ricos contra ... há uma espécie de igualdade humana, associada ao conceito de participação integral do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... da política de desconcentração industrial; ... redução da mortalidade infantil; ... aprovação das Leis sobre Propriedade Industrial, cultivares e topografia de circuitos ... ção da desnutrição, causa básica ou associada à grande parte dos casos de morte na infância, ...
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Acórdãos nº 1030024-84.2016.8.26.0405 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 24 de Abril de 2018
... 17.430 Propriedade industrial. Marca. Pretensão à ... ção e sobrenome dos sócios, associada à identificação de produto específico ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... típicas do período da Revolução Industrial, tendo erigido como seu núcleo central o ... ção jurídica está submetida a uma propriedade peculiar, que denominou de adelgaçamento – o ... precariedade do trabalho geralmente é associada com a combinação dos seguintes fatores: a) ...
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Acórdãos nº 1050735-60.2013.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 19 de Diciembre de 2018
... Central (Capital) Voto nº 13.256 Propriedade industrial. Marca. Concorrência ... nomes dos empreendimentos, associada à forma pela qual cada um deles é ...
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Toxicologia ocupacional
... Definição: é a propriedade que as substâncias têm de trazer maior ou menor ... O chumbo tem uma ampla aplicação industrial, desde manufatura de tubos e encanamentos, ... encontrar hipertensão arterial associada com arterioesclerose e esclerose renal ...
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Contratos bancários
... , e a custódia de valor de propriedade de terceiros ... Por fim, cumpre apontar algumas ... Assim, geralmente está associada a um mútuo, servindo-lhe de garantia ... 6.3.1 ... éditos faturados por um comerciante ou industrial (faturizado) relativos às vendas a terceiros, ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... propriedade territorial rural; VII – grandes fortunas, nos ... do “valor agregado” por um dado industrial/comerciante (ou lato sensu , sujeito passivo) em ... 77). E prossegue: “anualidade, associada à legalidade, permite deduzir as regras da ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... propriedade, o Poder Executivo estabelecerá normas, ... no forte crescimento industrial, devendo-se ressaltar que em ... 1970, enquanto o ... Esta melhora está provavelmente associada aos efeitos da ... sazonalidade, uma vez que a ...
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LEI 13284 de 10/05/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RELATIVAS AOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 E AOS EVENTOS RELACIONADOS, QUE SERÃO REALIZADOS NO BRASIL; E ALTERA A LEI Nº 12.035, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009, QUE 'INSTITUI O ATO OLÍMPICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL', E A LEI Nº 12.780, DE 9 DE JANEIRO DE 2013, QUE 'DISPÕE SOBRE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS REFERENTES À REALIZAÇÃO, NO BRASIL, DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 E DOS JOGOS PARAOLÍMPICOS DE 2016'.
... Propriedade Industrial (INPI), no prazo de até 3 (três) ... , publicitária ou de marketing associada às imagens ou aos sons contidos no conteúdo ...
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... Associada da UFMT. Juíza do Trabalho do Tribunal Regional ... occurred in the labor field due to the Industrial Revolutions. Subsequently, approached the ... e à funcionalização ecológica da propriedade” ... Tendo em vista a importância do tema ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... , preserve o livre exercício da propriedade. Paulo de Barros Carvalho define obrigação ... de atos ilícitos está diretamente associada à inidoneidade e desvio de conduta do ... 666 ... Tributário: Tribu- tação do Setor Industrial ... São Paulo: Saraiva e FGV , 2013, p. 49-101 ...
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Medida Provisória nº 1.991-15 de 10/03/2000. ALTERA A LEGISLAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL - COFINS, PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PIS/PASEP E DO IMPOSTO SOBRE A RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - a estabelecimento industrial, para industrialização de produtos destinados a ... repasse de valores a pessoa jurídica associada, na hipótese prevista no inciso I do artigo ... de aplicações financeiras, de propriedade de pessoa física, adquiridos, a qualquer ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , a movimentação, a disposição e a propriedade de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) ... Alameda Rio Negro, nº 503, Alphaville Industrial, no Município de Barueri, Estado de São Paulo, ... em relação ao peticionário, associada a referida data. O que se tem é uma acusação ...
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Panorama do direito da propriedade industrial na américa latina
O conhecimento tem sido relevante para a sociedade dos países, quer seja para realização de negócios, quer seja para proteção. A propriedade industrial é um instrumento de modelos de negócios. Esse instrumento tem sido amplamente discutido na esfera internacional desde a Rodada Uruguai do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT). A América Latina tem um uso limitado do Sistema de Propriedade...
... Existem esforços da comunidade científica latino-americana na produção de pesquisa científica e tecnológica associada com ações de políticas públicas, mas ainda não apresenta os requisitos suficientes de ser uma referência internacional em muitas áreas do ... -
Responsabilidade civil pelos danos causados por entes dotados de inteligência artificial
... Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de ... 158 MAFALDA MIRANDA BARBOSA ... a propriedade, a privacidade, a igualdade, a honra, ou outros ... Se com a revolução industrial, a introdução da máquina nos processos ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... é a de Daniel Bell, The coming post- industrial" society , de 1973. Sobre a Sociedade da Informaç\xC3" ... Função social da propriedade intelectual: compartilhamento de arquivos e ... ções acerca da porta lógica de origem associada ao IP. 2. A previsão legal de guarda e ...