propriedade intelectual e internet
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Em São Paulo, Congresso Internacional de Propriedade Intelectual discute inovações
Congresso Internacional de Propriedade Intelectual discute inovações
... debates envolvendo marcas, patentes e direito autoral, o evento abordará, sob o viés da propriedade intelectual, temas da era digital como internet das coisas, disputas de nomes de domínio, influenciadores e indústria 4.0. A última plenária do congresso reunirá os dirigentes dos escritórios ... -
Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... prestação de serviços, geraram mudanças no escopo, escala, propriedade e amortização dessa infraestrutura. Em um mundo hiperconectado, o uso ... , uma rede global de comunicações e direitos de propriedade intelectual ... Datysgeld descreve algumas rotas políticas possíveis para ...
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Acordão da , 28-11-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIMAÇÃO PARA DEPÓSITO DO VALOR INDICADO PELO CREDOR. ASTREINTES. OFENSA AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC. NÃO VERIFICADA. REEXAME DO ACERVO FÃTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA N. 7 DO STJ. FUNDAMENTO SUFICIENTE NÃO IMPUGNADO. SÚMULA N. 283 DO STF. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1.Inexiste ofensa aos arts. 489 e 1.022 do CPC
... INTERNET LTDA ... : MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA - ... os resultados de busca violadores da propriedade industrial ... Em 14 de junho de 2019, após a ... - COISAS - PROPRIEDADE - PROPRIEDADE INTELECTUAL ... -
Perspectivas de evolução da proteção marcária no Brasil
... internacional no campo do Direito de Propriedade" Industrial. Justifica-se esta pesquisa pela relev\xC3" ... Mestrando em Propriedade Intelectual e Inovação pelo Instituto Nacional de ... A propriedade intelectual na era da Internet ...
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Novas tecnologias: a caminho de uma Justiça privada?
Soares: Novas tecnologias — a caminho de uma Justiça privada?
... e manutenção dos domínios de nome na internet". A plataforma atua em cooperação com a Organiza\xC3"ção Mundial de Propriedade Intelectual (Wipo) para resolver disputas sobre ... -
O futuro da liberdade de expressão na era digital
... da tecnologia da informação, da propriedade intelectual e do controle sobre os fluxos de ... úmero crescente de americanos acessa a internet por meio de provedores de rede, tanto as empresas ...
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O MEC deveria suspender por dez anos a criação de cursos de direito
... E quanto à propriedade intelectual na era da internet? ... É também ...
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Acórdãos nº 1041547-12.2014.8.26.0002 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 22 de Marzo de 2018
PROPRIEDADE INDUSTRIAL – Marca – AUTORAMA – Ação de obrigação de não fazer, c.c. indenização por perdas e danos, fundada em alegada prática de atos de violação de direito de propriedade industrial, concorrência desleal e violação de disposições do Código de Defesa do Consumidor – Ausência de controvérsia, confissão da ré e comprovação pela prova documental do uso desautorizado, por parte dela,...
... de Brinquedos Estrela S/A e outra PROPRIEDADE INDUSTRIAL Marca – AUTORAMA ... ção sobre o site de internet no qual houve, inequivocamente, o uso ... é mesmo criminosa (Propriedade intelectual, Internet e o Marco Civil, coordenação ... -
Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... econômica resumia-se ao interior da propriedade feudal, a satisfazer as necessidades dos ... dava uma capacidade de concentração intelectual e uma atitude fundamental de se sentir ... Ademais, determinados domínios da internet, ante as suas características óbvias, em ...
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O Estado de Direito Contra as Cordas
A despeito da notória crise institucional pela qual passa o Poder Legislativo, muito se fala numa ruptura do Estado de Direito ante essa atuação anormal e disforme do Parlamento. Assim, o presente ensaio, partindo da premissa acima, analisará um eventual esvaziamento do poderio, ou até mesmo da relevância do Parlamento, ocasionando maiores e constantes ingerências de outros órgãos e poderes sobre
... atuações vinculadas a outros campos (Internet, propriedade intelectual e industrial, contratos ... -
Internet e Regulação: a ICANN à luz da teoria da regulação
Propósito - O principal objetivo é analisar a atuação da ICANN, uma entidade privada sem fins lucrativos, que exerce papel regulatório, sob a luz de uma teoria específica da regulação. Metodologia/abordagem/design - A metodologia inclui a análise do material publicado pela ICANN durante o programa de expansão do gTLD, em especial sobre o nome de domínio “.amazon”. Resultados - O artigo demonstra...
... internacional, cujo propósito é “definir os direitos de propriedade nos identificadores da Internet e regular seu consumo e fornecimento” ... Nesta seara, os direitos de propriedade intelectual possuem uma importância vital ... A proteção dos direitos de ... -
Internet e Regulação: a ICANN à luz da teoria da regulação
Propósito - O principal objetivo é analisar a atuação da ICANN, uma entidade privada sem fins lucrativos, que exerce papel regulatório, sob a luz de uma teoria específica da regulação. Metodologia/abordagem/design - A metodologia inclui a análise do material publicado pela ICANN durante o programa de expansão do gTLD, em especial sobre o nome de domínio “.amazon”. Resultados - O artigo demonstra...
... internacional, cujo propósito é “definir os direitos de propriedade nos identificadores da Internet e regular seu consumo e fornecimento” ... Nesta seara, os direitos de propriedade intelectual possuem uma importância vital ... A proteção dos direitos de ... -
Perspectivas à efetivação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual: o plano bienal 2021-2023 e o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica
A Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), instituída como mecanismo de fomento à inovação e à proteção das criações, impõe desafios aos atores que participam do Sistema Nacional de Propriedade Intelectual (SNPI), incluindo as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs). Este artigo analisa qual o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) — estruturas...
... Lei de Direitos Autorais, essa última na perspectiva da sua atualização para comportar as novas tecnologias e os negócios realizados na internet ... O quinto eixo, “Observância e segurança jurídica”, envolve a construção de um ambiente de negócios confiável, no qual predomine a ... -
Civil
... mesmo que foto esteja disponível na internet Recurso especial. Propriedade intelectual ...
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R
... contributiva do provedor de internet, no cenário de violação de propriedade ... ário de violação de proprie-dade intelectual, nas hipóteses em que há intencional ...
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Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... comissionado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil ao Centro de Tecnologia e Sociedade ... o reconhecimento de um direito de propriedade sobre os dados pessoais como uma solução para a ... ção Brasileira da Propriedade Intelectual , v. 49, nov./dez. de 2000 ... CARVALHO, Ana ...
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Os obstáculos regulatórios decorrentes da concepção positivista de direito autoral ao acesso ao conhecimento
... acesso ao conhecimento e a defesa da propriedade privada. Este capítulo é essencial para revelar ... existentes no sistema de propriedade intelectual e quais os entraves existentes na LDA. Por fim, ... avançadas, bem como o advento da internet, não era difícil crer que o parâmetro para o ...
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Acórdão Nº 0020238-57.2019.5.04.0351 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-09-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA PLINC. ACORDO FIRMADO ENTRE A RECLAMANTE E OUTRO RÉU. HOMOLOGAÇÃO. Caso em que o acordo homologado pelo Juízo de origem foi firmado entre a autora e um dos reclamados não teve como objeto a integralidade dos pedidos, tampouco a quitação do contrato de trabalho, mas sim a expressa previsão de prosseguimento do feito em relação aos demais réus. Ademais, na...
... , que vendiam pacotes de viagens pela internet, sendo que as três foram baixadas em agosto de ... informação na internet, bem como a propriedade intelectual fática da atividade (na modalidade ... -
O direito da sociedade
Função social dos direitos autorais - Direito autoral como propriedade intelectual - Remuneração do autor versus acesso ao conhecimento - Mas em que consiste a função social? - Limites legais - O art. 46 da lei e seus objetivos - O problema do pequeno trecho: um dispositivo insuficiente - Quanto de uma obra se pode copiar? Colocando livros na internet no estado de São Paulo - Paródias e seus...
... Direito autoral como propriedade intelectual ... A Constituição Federal ... Na internet, os conflitos são ainda mais graves. No mundo ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... propriedade. No entanto, com a chegada de Sexta Feira 48 , ... quanto ao contrato de hospedagem e a internet ... Ainda, no mencionado dever obrigacional ... terras sem qualquer amparo social e intelectual, ou mesmo investimento governamental, que ...
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A regulação e o controle de registros da internet
A internet, por meio de seus domínios e protocolos, serve de instrumento de comunicação, de divulgação de imagens, sons e palavras ao público, de palco para transações econômicas, dentre outras ações, consumadas de modo instantâneo em qualquer dos países que estejam integrados à rede mundial de computadores. A regulação e o controle dos domínios e protocolos da internet, hoje centralizada na...
... ão o "protocolo de Internet" (IP-não deve ser confundida com "propriedade intelectual") números que desempenham um papel crítico na abordagem de ... -
Escritório Almeida Advogados tem novo sócio de Direito Digital
Escritório Almeida Advogados tem novo sócio de Direito Digital
... ao universo digital como Marco Civil da Internet, Decreto do E-Commerce e propriedade intelectual, ... -
Acórdão nº 1.0713.17.004226-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO. MERCADO LIVRE. VENDA ILEGAL DE CURSO. VIOLAÇÃO A DIREITOS AUTORAIS. INDICAÇÃO DO LOCALIZADOR URL. NECESSIDADE. COMUNICAÇÃO EXTRAJUDICIAL REALIZADA. EXCLUSÃO DOS ANÚNCIOS DA INTERNET. ORDEM NÃO CUMPRIDA. INDENIZAÇÃO. COMPROVAÇÃO DANOS MATERIAIS. DANOS MORAIS. INEXISTENTES. SENTENÇA. PROVIMENTO PARCIAL. 1. O provedor de internet não
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Acórdão nº 1.0713.17.004226-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO. MERCADO LIVRE. VENDA ILEGAL DE CURSO. VIOLAÇÃO A DIREITOS AUTORAIS. INDICAÇÃO DO LOCALIZADOR URL. NECESSIDADE. COMUNICAÇÃO EXTRAJUDICIAL REALIZADA. EXCLUSÃO DOS ANÚNCIOS DA INTERNET. ORDEM NÃO CUMPRIDA. INDENIZAÇÃO. COMPROVAÇÃO DANOS MATERIAIS. DANOS MORAIS. INEXISTENTES. SENTENÇA. PROVIMENTO PARCIAL. 1. O provedor de internet não
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Discurso de ódio, redes sociais e o Marco Civil da Internet (parte 2)
Opinião: Discurso de ódio, redes sociais e o Marco Civil (parte 2)
... à imagem de empresas, crimes contra a honra, violação de propriedade intelectual, fraudes, ameaças, pornografia infantil, racismo etc.”[3] ...