propriedade privada no capitalismo
-
Entre o privado, o público e o comum: repensando os direitos de propriedade da terra/Between the private, the public and the common: rethinking land property rights.
Um dia, que de fato virá, a propriedade privada da terra, da natureza e dos seus recursos parecerá tão absurda, tão ... centralidade da propriedade da terra na economia política do capitalismo contemporâneo. A despeito do silêncio sobre este tema, reconhece-se cada ...
-
O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... , proporcionava o desenvolvimento do capitalismo, isto é, do sistema socioeconômico “baseado ... surge como direito corolário à propriedade, afinal, esta seria condição inafastável para ... da propriedade, afinal, “a vida privada deve ser murada” 37 , de modo que não seria ...
-
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... A evolução do capitalismo ... Rio de Janeiro: Guanabara, 1987. p. 274 ... da população e das garantias à propriedade privada e sua tributação, todos como vetores de ...
-
Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... ência à saúde é livre à iniciativa privada, mesmo em se tratando de uma atividade cuja ... Sobre os obstáculos existentes no capitalismo dependente para a satisfação das necessidades ... á inclusive dissociado da noção de propriedade. Trata-se mormente de considerar elementos que ...
-
Estado administrativo, ordem econômica e Constituição: Uma proposta para além do 'princípio da subsidiariedade'
... crescente nos potenciais da iniciativa privada: conceitos como privatização de empresas ... constitucional fala longamente em propriedade privada, na liberdade de iniciativa enquanto ... A ordem jurídica do capitalismo ...
-
Origem e evolução do direito do trabalho
... O Direito do Trabalho é produto do capitalismo, atado à evolução histórica desse sistema, ... e emprego , da subordinação da propriedade à sua função social — ou socioambiental ... um patamar heterônomo que a criatividade privada não pode desconhecer. Mas não se suprimem ou ...
-
Origem e evolução do direito do trabalho
... O Direito do Trabalho é produto do capitalismo, atado à evolução histórica desse sistema, ... e emprego , da subordinação da propriedade à sua função social — ou socioambiental ... um patamar heterônomo que a criatividade privada não pode desconhecer. Mas não se suprimem ou ...
-
Capitalismo de Vigilância: instabilidade democrática e dificuldade em garantir de direitos
... o limite imposto a terceiros no sentido de não interferir na vida privada do sujeito titular do direito: ... Artigo 12 ... Ninguém será ... a extração de dados comportamentais, que então declaram sua propriedade privada ... O segundo estágio é marcado por um aumento acentuado da ...
-
Bases cognitivas do direito econômico brasileiro
O presente artigo tem como objeto a análise das bases cognitivas do Direito Econômico Brasileiro. Busca-se, nesse sentido, avaliar o Direito Econômico no país a partir de sua perspectiva funcional, que procura explicar o complexo e gradual processo em que nasceram as bases que nutrem cognitivamente a tradição do direito econômico brasileiro, pautado em uma concepção finalístico-instrumental do...
... , fundamentos cruciais do direito à propriedade e da autonomia da vontade contratual. Como ... inserção de diferentes países no capitalismo global. Em síntese, ... Rev. Direito Econ ... econômica, limitando a iniciativa privada, bem como instrumentalizando a intervenção do ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... autônomo e subordinado, ensina com propriedade Mauricio Godinho Delgado 27 : “A ... fundo de comércio, pois é uma entidade privada com estrutura fiscalizada pelo ... Poder ... infeliz retrocesso aos primórdios do capitalismo, por atribuir ao trabalho desses profissionais a ...
-
O papel da ideologia na sociedade moderna
... e sendo frequentadora de uma universidade privada, entrasse na loja de um shopping center para ... ências da moda que conhece com tanta propriedade. O sorriso estampado em seu rosto também esconde ... em encontrar uma alternativa ao capitalismo liberal, cujo modelo parecia dar sinais de ...
-
Primitive accumulation, expropriation and legal violence: expanding the borders of critical sociology of law/Acumulacao primitiva, expropnacao e violencia juridica: expandindo as fronteiras da sociologia critica do direito.
... uma das estruturas fundamentais do capitalismo. Em relacao ao segundo nivel, ele tem desprovido ... ), onde estao ancoradas a esfera privada, a sociedade civil e a esfera publica (Habermas ... direito redefine o homem em termos de propriedade, tornando-o, ao mesmo tempo, sujeito e objeto ...
-
Capitalismo e Alienação pelo Consumo
... Tratou-se do valor de troca, propriedade que fez com que a moeda fosse logo aceita por ser mais prática e de uso ... sentido de uma revolução democrática para abolir a propriedade privada ... Em 1848, os autores acima publicaram o Manifesto Comunista , em ...
-
Aspectos gerais de concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas: contratação pública e infraestrutura
... criação do modelo de parceria público-privada e a exposição das vantagens e das ... IRENE ... XVII, para fins de colonização (no capitalismo mercantilista) ... Com o capitalismo ... (recebidos da Administração) ou de propriedade do concessionário, que sejam entregues na ...
-
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... capitalismo comercial desde o Renascimento, prevalecia o modo ... dos direitos de ir e vir, de propriedade, de opinião, de religião. A liberdade moderna ... legal no interior da qual a iniciativa privada, submetida à concorrência, possa desenvolver-se ...
-
População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... forma, justificavam a distorção do capitalismo levando a crer que o “lúmpen” era o claro ... sociais do trabalho e demarcação de propriedade de terras (COSTA, 1991, p. 161) ... Mesmo com ... pública, com participação da caridade privada. Para o autor, a população em situação de rua ... -
A história das mulheres no Brasil colonial
... periférica do mercantilismo/pré-capitalismo e modelado conforme os padrões falocratas ... ça e outras formas de propagar a propriedade privada ... THEODORO, Helena. Mulher Negra, ...
-
Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... na defesa quase absoluta da propriedade privada e em projetos extrativistas de ... muitas vezes instrumental ao próprio capitalismo e desatento à historicidade que envolveu a ...
-
Por tras do laboratorio secreto de Marx Por uma concepcao expandida do Capitalismo.
... Marx, a primeira caracteristica definidora do capitalismo e a propriedade privada dos meios de producao, o que pressupoe uma divisao de classes ...
-
Teoria da Reprodução Social: apontamentos desde uma perspectiva unitária das relações sociais capitalistas
... , raça, gênero e sexualidade no capitalismo. Palavras-chave : Teoria da Reprodução ... necessário seria realizado na esfera privada e apareceria como dissociado do trabalho ... outras formas de produção e de propriedade dos meios de existência, reconsiderando as ...
-
Direito individual do trabalho
... , concorrência desleal, propriedade de resultados e propriedade intelectual, ... com as necessidades, na linha do capitalismo neoliberal contemporâneo. A correlação de ... ência Social o mesmo grau de autonomia privada (individual) àquela autonomia privada (coletiva) ...
-
Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... em paz no mundo moderno e que a esfera privada era amplamente marcada pelo político, sobretudo ... , centralizando as relações de propriedade, o trabalho produtivo (e a moral do trabalho), ... ça de trabalho do proletariado pelo capitalismo (SAFFIOTI, 2004; MACKINNON, 1989) ... Já a ... -
O Direito ao Meio Ambiente Sustentável por Meio da Educação Ambiental Voltada ao Uso Racional da Propriedade Rural e ao Cumprimento da sua Função Social
O presente estudo mostra que é possível o alcance do direito a um meio ambiente sustentável por meio da educação ambiental direcionada ao uso racional da propriedade rural e do cum-primento da função social a ela delegada. A pesquisa objetiva demonstrarque, com a educação ambiental, é viável orientar os cidadãos para acolher o princípio da função social atribuída à propriedade rural e às...
... modificam a economia do sistema feudal europeu, no qual o capitalismo começa a ganhar espaço. A mudança do feudalismo para o capitalismo, ... De acordo com Tanajura (2000, p. 21), “a propriedade privada passou a ser considerada pilar estrutural dessa nova sociedade.” ... A ... -
Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... propriedade que se aglomeravam nas cidades e cujo único ... primeira vez “emancipou a propriedade privada da quaisquer qualificações extrínsecas ou ... O capitalismo mercantil exigia uma nova estrutura jurídica, ...
-
Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... ços vinculados ao colonialismo e ao capitalismo, bem como dos privilégios da branquitude, ... suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os ... Código Penal, tornando-a de iniciativa privada para pública condicionada à representação ...