qualidade do ensino superior brasileiro
88804 resultados para qualidade do ensino superior brasileiro
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... 214 ... No ordenamento jurídico brasileiro, a igualdade sempre foi inserida nas ... ção, a apresentação de um diploma do ensino médio ou aprovação em um teste de ... 5.02.0000, a segunda turma do Tribunal Superior do Trabalho, em acórdão publicado em março de ... arguida quando um empregador exige uma qualidade ou atributo para contratação ou manutenção de ...
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Legislação
... ção social; c) assegurar o acesso ao ensino básico gratuito e, quando for possível e ... Programa de aPrendizagem ... brasileiro normas de conteúdo idêntico ou divergente, ... e às práticas correlatas, à qualidade e às informações de uso dos seguintes ... gratuito de produto em quantidade superior à caracterizada como amostra; ... XV — ...
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Legislação
... ção social; c) assegurar o acesso ao ensino básico gratuito e, quando for possível e ... brasileiro normas de conteúdo idêntico ou divergente, ... e às práticas correlatas, à qualidade e às informações de uso dos seguintes ... gratuito de produto em quantidade superior à caracterizada como amostra; ... XV — ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... espécies nem se posicionou quanto à qualidade de seu rol: se taxativo ou exemplificativo ... Revista de direito comparado luso-brasileiro ... Rio de Janeiro, ano II, n. 2, 1983.) Dentro da ... de concluir os diferentes cursos de ensino superior. Sociedade e Estado , v. 34, n. 02, ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... de atuação do CDC – Código Brasileiro de Proteção e Defesa do Consumidor e em ato ... e doutores, foi imposta uma mesma qualidade e lealdade na prestação, a considerar todos os ... Lima Marques (2019) e foi aceita pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ, a quem compete a ... , mesmo sendo a sua razão de existir, no ensino e na prática do direito na contemporaneidade ...
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Ensinar direito: O sentido de criar sentidos
... ção social, o propósito ou sentido do ensino" jurídico é formar bacharéis para atuar nas pro\xEF" ... 7 A questão da baixa qualidade do ensino do direito no país também tem chamado ... correlação entre a posse de um diploma superior e a ampliação das oportunidades de ascensão ... em contextos socioeconômicos como o brasileiro, no qual talvez a maioria das escolas de direito ...
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Direito tributário e processual tributário
... Prevalece no Direito brasileiro a Teoria do Acréscimo Patrimonial, segundo o ... haja vista o posicionamento desta Corte Superior no sentido de que é vedado à União exigir ... ção, que estabelece a "gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais" ... A ... árias de serviços públicos, na qualidade ...
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Economia do crime
... No caso brasileiro", é notório que o processo intenso de urbanizaç\xC3" ... óspera, de modo que os indicadores de qualidade de vida e de desigual-dade de renda ainda se ... e a taxa de matrícula nos níveis de ensino – fundamental, médio e superior; a renda, ...
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Legislação Complementar
... Considerando que o Governo brasileiro depositou o Instrumento de Ratificação da ... ção social; c) assegurar o acesso ao ensino básico gratuito e, quando for possível e ... ção profissional de nível técnico ou superior; ... II — as funções caracterizadas como ... ção de pessoa com deficiência na qualidade de aprendiz por prazo indeterminado ... Art ...
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Peças prático-profissionais
... STJ: Art. 105. Compete ao Superior Tribunal de Justiça: II – julgar, em recurso ... de interesse geral, especialmente a qualidade" dos serviços públicos, daí resultando a criaç\xC3" ... – 2010.3 – 2ª fase) Tício, brasileiro, casado, engenheiro, na década de setenta, ... no Estado K e pretende ingressar no ensino ...
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Direito Civil
... Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro interpretada ... 3. ed., Ed. Saraiva, 1997, p. 66); ... ão provisória, mesmo que comprovada a qualidade de herdeiras de Vera e Cássia, estas, para se ... Em março de 2010 colou grau em curso de ensino médio. Em julho de 2010 contraiu matrimônio com ... somente a colação de grau em ensino superior faz cessar a incapacidade para os menores (art ...
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO Nº 376, DE 21 DE JUNHO DE 2023. Institui as normas complementares para a Modalidade
... Jovens e Adultos, no Sistema Estadual de Ensino do RS ... O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do ... em EAD com formação de nível superior sobre o ambiente virtual, bem ... como os ... de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ... realizada ... O acesso à educação de qualidade é direito fundamental para o desenvolvimento da ...
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Ordem social
... Regime Geral de Previdência Social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante ... de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio fixado em lei complementar, ... as instituições federais de educação superior, vinculadas ao Ministério da Educação, devem ... , segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 19 Na mesma ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... longos mas não têm rabos curtos é superior a 3 e inferior a 8 ... Façamos a árvore ... (A) Todo município brasileiro que não tem Agência do Banco do Brasil tem ... apenas 3 irmãs, e essas 3 irmãs cursam o ensino superior.” ... Supondo verdadeira a ... sentido de garantir acesso a água de qualidade para todos. Coordenado pela Secretaria de ...
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... que, posterior-mente, num estágio superior de civilização, alcançaram o estágio de jogos ... reflete uma busca da eugenia do povo brasileiro, tentando torná-lo em uma raça forte, ... desportivas praticadas nas áreas de ensino de 1º e 2º graus ... Sem dúvida nesse ... os conhecimentos das técnicas garantam qualidade na prática desportiva, seja ela recreativa, seja ...
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Políticas públicas judiciárias
... Concebida no estatuto normativo brasileiro a estruturação dos poderes mediante a ... Em simetria, o Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) (402) e o ... qualidade e em tempo razoável ... Não há dúvida de ... Dentre eles, as instituições de ensino, universidades, Subseções da Ordem dos ...
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Princípios da administração pública
... Acerca do direito administrativo brasileiro, julgue o item a seguir ... “Os princípios ... C) legalidade é hierarquicamente superior ao princípio da moralidade ... D) ... C) legalidade, qualidade, objetividade moralidade e eficiência ... D) ... étnico-social instituído para acesso ao ensino superior público federal brasileiro poderia ser ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801869-83.2021.8.19.0208 (Cível), 01-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801869-83.2021.8.19.0208 Recorrente: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. Recorrido: FABRICIA LEITE MAGNAVITA e HSI SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Origem: 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DO MÉIER Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Direito processual penal
... "( ... ) Esta Sexta Turma do Superior" Tribunal de Justiça tem proclamado que a frustra\xC3" ... relativo a estabelecimento particular de ensino. Etapa 8. Estelionato mediante falsificação das ... ência social, pessoa que não possua a qualidade de segurado obrigatório; II - na Carteira de ... Cf., nessa linha: BRASILEIRO, Renato. Manual de Processo Penal. Salvador: ...
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O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
... polêmicas no ordenamento jurídico brasileiro. Em resumo, a responsabilidade civil objetiva ... danos que os seus funcionários, nessa qualidade, causem a terceiros” ... 3. Analisando o ... Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec; 14. Programa ... ou avaliações de uma autoridade superior. 88 A responsabilidade em sentido estrito ( ...
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Efeitos da despatrimonialização da guarda
... dos pais é conhecida no direito brasileiro pela expressão “alienação parental” 281 e ... a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades ... III – melhoria da qualidade do ensino; ... IV – formação para o ... estudando e cursando nível de ensino superior, sujeitando os pais pela negligência desse dever ...
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A infraestrutura de banda larga e a inclusão digital no Brasil
Este capítulo começa apresentando uma radiografia estatística do estado da Internet de banda larga no Brasil: a evolução de sua penetração de 2006 até 2016 (quer dizer a inclusão digital) e uma comparação desta penetração e dos preços da banda larga fixa e móvel com outros países. A questão da qualidade do serviço de banda larga também é tratada. A seguir alguns fatores que afetam o preço da...
... A questão da qualidade do serviço de banda larga também é tratada. A ... no desenvolvimento da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), na privatização das ... e 98% dos indivíduos com educação superior vs. 8% dos analfabetos ou educação infantil ... O preço brasileiro foi US$ foi 9,0, o terceiro mais baixo dos 18 ... -
Direitos da Criança
... ensino e formação profissional, bem como o acesso a ... caso de necessidade; c) tornar o ensino superior acessível a todos com base na capacidade e por ... indução indevida ao consentimento, na qualidade de intermediário, para adoção de uma criança ... que é dever do Ministério Público Brasileiro, uno e indivisível, a defesa da ordem jurídica, ...
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Legislação Complementar
... ção profissional de nível técnico ou superior; ... II — as funções caracterizadas como ... à escola, caso não tenha concluído o ensino médio; ... III — inscrição do aprendiz em ... ção de pessoa com deficiência na qualidade de aprendiz por prazo indeterminado ... Art ... Considerando que o Governo brasileiro depositou a Carta de Ratificação do ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... Por esse motivo o Superior Tribunal de Justiça decidiu pela ... Portanto, inexiste, no Direito Brasileiro, crédito prisional que possa projetar-se para ... do STJ: A frequência a curso de ensino formal é causa de remição de parte do tempo de ... qualidade pessoal ... Instigar é reforçar a ideia ...