refugiados ambientais
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A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati
Existe uma grande preocupação do Direito Internacional com a categoria dos refugiados, preocupação essa que ganhou força no período pós-Segunda Guerra Mundial. Contudo, parece que a categoria dos refugiados, que prevê direitos para eles em razão de perseguições por motivos de nacionalidade, raça, grupo social, grupo religioso ou opinião política, não abrange as pessoas vitimadas por catástrofes...
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Refugiados ambientais: da migração forçada ao direito de proteção internacional
Os fenômenos de migração em decorrência de eventos extremos da natureza, especialmente os ligados às alterações climáticas, não são um acontecimento recente, embora sejam pouco discutidos. Nesta perspectiva, o presente trabalho aborda as questões envolvidas em torno da atual realidade dos indivíduos que se deslocam em decorrência das mudanças climáticas – os chamados “Refugiados Ambientais”, que...
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Antropocentrismo e refugiados ambientais
Apresenta-se uma reflexão crítica sobre os caminhos da técnica com destaque para a sua relaão com uma economia capitalista que vê na natureza apenas uma fonte de lucro. Analisam-se as relaões entre a teoria da sociedade do risco, a formaão dos refugiados ambientais e as históricas violências estruturais que demarcam o Brasil Contemporâneo. Por outro lado, a realidade da fauna brasileira e o...
- Dignidade humana, segurança nacional e os refugiados ambientais na Lei N. 9.474/1997
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Eco-cidadania em luis alberto warat: um olhar para o futuro dos refugiados ambientais
A presente pesquisa versa sobre a eco-cidadania como possibilidade de enfrentar a crise ecológica e suas consequências, dentre as quais destacase a massa de refugiados ambientais, pessoas forçadas ao deslocamento devido à ocorrência de desastres naturais. Nesse sentido, objetiva-se descrever, por meio do método dedutivo, da técnica de pesquisa bibliográfica e do procedimento histórico, os...
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Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica: rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
O deslocamento ambiental por causa antrópica tem sido um tema carecedor de reflexões, tendo em vista o desafio na proteção jurídica de pessoas que são forçadas a migrar devido a interferência humana no meio ambiente. Neste contexto, a presente pesquisa tem como objetivo analisar o tema “refugiados ambientais” em âmbito interno e internacional, tendo como recorte a análise de rompimento de...
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A questão dos 'refugiados' climáticos e ambientais no Direito Ambiental
A questão dos "refugiados" climáticos e ambientais no Direito Ambiental
Tema bastante atual no Direito Ambiental, notadamente no âmbito do Direito Internacional do meio ambiente, é o dos refugiados ou deslocados climáticos e ambientais. Segundo estimativa do Alto Comissariado das Nações Unidas para os refugiados, apre... -
Os problemas dos imigrantes ambientais e o patrocínio privado dos refugiados
El presente artículo tiene por objetivo analizar la política del Patrocinio Privado de Refugiados (Private Sponsorship of Refugees, en inglés), el cual se muestra como una alternativa para hacer frente a los flujos masivos de refugiados. El Patrocinio Privado de Refugiados, que nació en Canadá en la década de 1970, se basa en la participación del sector privado, no restricto a las empresas, sino...
- Desafios ao direito internacional contemporâneo: é possível falar em refugiados ambientais?
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Tragédia climática pode criar 'refugiados’ ambientais e dar prejuízos ao agronegócio, diz relatório da ONU
RIO - Os alertas do relatório lançado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), da ONU, são um aviso para as capitais do Nordeste. Para as praias do Rio de Janeiro e cidades do Sudeste e Sul. Para a agropecuária no Centro-Oeste...
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Tragédia climática pode criar 'refugiados’ ambientais e dar prejuízos ao agronegócio, diz relatório da ONU
RIO - Os alertas do relatório lançado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), da ONU, são um aviso para as capitais do Nordeste. Para as praias do Rio de Janeiro e cidades do Sudeste e Sul. Para a agropecuária no Centro-Oeste...
- A questão dos 'refugiados' climáticos e ambientais no direito ambiental
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Relatório da ONU: tragédia climática pode criar 'refugiados’ ambientais e dar prejuízos ao agronegócio
RIO - Os alertas do relatório lançado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), da ONU, são um aviso para as capitais do Nordeste. Para as praias do Rio de Janeiro e cidades do Sudeste e Sul. Para a agropecuária no Centro-Oeste...
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Relatório da ONU: tragédia climática pode criar 'refugiados’ ambientais e dar prejuízos ao agronegócio
Agência O Globo -RIO - Os alertas do relatório lançado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), da ONU, são um aviso para as capitais do Nordeste. Para as praias do Rio de Janeiro e cidades do Sudeste e Sul. Para a agropecuári...
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Relatório da ONU: tragédia climática pode criar 'refugiados’ ambientais e dar prejuízos ao agronegócio
RIO - Os alertas do relatório lançado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), da ONU, são um aviso para as capitais do Nordeste. Para as praias do Rio de Janeiro e cidades do Sudeste e Sul. Para a agropecuária no Centro-Oeste...
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Implicações do Colapso Climático nos Direitos Humanos do Povo Inuit: Desafios para uma Tutela Internacional
A pesquisa pretende demonstrar como o colapso climático, com alteração da estrutura paisagística e constitutiva do Ártico afeta os Inuits e representa vilipêndio aos Direitos Humanos desse povo. Demonstra-se que o entendimento do Meio Ambiente ecologicamente equilibrado como direito de ordem humana faz urgente a alteração de políticas econômicas, sobretudo no que diz respeito aos EUA, sob risco...
... do colapso climático no povo Inuit superarão a discussão de refugiados ambientais e alcançará o debate acerca do ecocídio – conforme ... -
Novos debates sobre as migrações climáticas e sua regulação internacional
As migrações humanas induzidas pela mudança e variabilidade climática têm aumentado exponencialmente nas últimas décadas. A pesquisa em questão possui a finalidade de arguir as divergências terminológicas acerca dos refugiados (ou deslocados) ambientais, bem como sua importância para um reconhecimento jurídico global, após, discutir o nexo de causalidade entre as referidas migrações com as mudança
... Ƥnalidade de arguir as divergências terminológicas acerca dos refugiados ȋou deslocadosȌ ambientaisǡ bem como sua importância para um ... que garantem o status de refugiado aos deslocados por motivos ambientais pela lei internacional de refugiados e seus mecanismos já estabelecidos e ... -
Refugiados Climáticos e Direito Internacional: em Busca do Reconhecimento
O presente trabalho se desenvolveu a partir de uma pesquisa qualitativa realizada a respeito da situação jurídica dos refugiados climáticos em âmbito internacional. Partindo-se da hipótese de que a migração por razões climáticas é negligenciada em âmbito internacional, pretendeu-se identificar qual é o real cenário enfrentado por estes indivíduos e realçar nuances da perspectiva que se tem em...
... a situação de migrantes climáticos e, em um primeiro momento, serão discutidos nuances da visão atual que se tem sobre os refugiados ambientais. Posteriormente, o objeto de estudo será o tratamento que a legislação internacional confere a estas pessoas, e, ao final, realizar-se-á uma ... -
A (Im)Possibilidade do Refúgio Ambiental a Partir de uma Análise Hermenêutica
Os deslocamentos provenientes de questões ambientais sempre existiram. Entretanto, a crise ambiental que paira sobre todo o globo faz surgir para o direito internacional uma forte preocupação com os chamados migrantes ambientais. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo verificar, a partir de uma análise hermenêutica a possibilidade da concessão do status de refugiado aos migrantes...
... Resumo: Os deslocamentos provenientes de questões ambientais sempre existiram. Entretanto, a crise ambiental que paira sobre todo o ... a finalidade conceder proteção aos que hoje entendemos como refugiados. Anos depois, compreendendo pela manutenção e reforço dessa proteção ... -
Deslocados ambientais: Um conceito ainda desconhecido
O presente trabalho desenvolve um estudo acerca dos diversos conceitos doutrinários e legais inerentes às pessoas que são forçadas a deslocar-se por conta de fatores ambientais. Seu estudo é necessário e relevante para que se discuta a situação dessa minoria, que é afetada pelas mudanças climáticas. Este trabalho apresentará uma breve exposição dos conceitos de refugiados e deslocados ambientais,
... Este trabalho apresentará uma breve exposição dos conceitos de refugiados e deslocados ambientais, tentando buscar principalmente um consenso entre eles. Posteriormente, será apresentado resumidamente o que vem a ser o ... -
Os Avanços no Combate às Mudanças Climáticas no Âmbito do Licenciamento Ambiental no Estado de Minas Gerais
O tema relativo às mudanças climáticas vem sendo muito discutido ultimamente e o desafio para enfrentar as causas e as consequências deste fenômeno é imensamente complexo. Minas Gerais tem sido um dos poucos estados no Brasil a desenvolver políticas públicas em prol do combate às mudanças climáticas, com a implementação de normas e programas que visam reduzir a vulnerabilidade às mudanças...
... ção dos recursos naturais, que se fazem por meio das licenças ambientais ... 2 Licenciamento ambiental como instrumento de proteção ao meio ... -
Aspectos convergentes entre a doutrina social da igreja católica e as respostas às questões migratórias na atualidade
O atual cenário migratório traz em seu bojo inúmeras questões que reclamam atenção e atuação específicas. São legiões de refugiados ambientais, refugiados socioeconômicos, refugiados/asilados políticos, migrantes indígenas ou pessoas perseguidas por questões de gênero, intolerância religiosa, ou ainda pela maior de todas as misérias: a fome. São inúmeros os rostos de populações tão diversas entre
... São legiões de refugiados ambientais, refugiados socioeconômicos, refugiados/asilados políticos, ... -
La protection et la politique économique environnementales
O presente artigo visa apresentar uma reflexão acerca da proteção ambiental e da política econômica sustentável, considerando alguns elementos substanciais da teoria do jogos aplicada aos refugiados ambientais, bem como sua racionalidade procedimental analisada à luz da sustentabilidade. Além disso, as recentes catástrofes ambientais ressaltam os impactos econômicos e a problemática dos riscos...
... A PROTEÇÃO E A POLÍTICA ECONÔMICA AMBIENTAIS ... O presente artigo visa apresentar uma reflexão acerca da proteção ... alguns elementos substanciais da teoria do jogos aplicada aos refugiados ambientais, bem como sua racionalidade procedimental analisada à luz ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO ... DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO ... PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ... Esses fatores são: políticos, ... ambientais e econômicos” (Refugiados: conceito e extensão, in O Direito ...
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O tratamento do Brasil aos refugiados, entre o ideal e o possível
O tratamento do Brasil aos refugiados, entre o ideal e o possível
... , seja na busca de uma vida melhor (imigrantes), seja para salvar a própria vida (refugiados), soma-se uma nova categoria,a dos refugiados ambientais ... Com efeito, as previsões sobre as mudanças climáticas não são animadoras, apontando os estudos para a elevação do nível do mar, ...