Regiões do Reino Unido
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... é Económico e Social e ao Comité das Regiões. Bruxelas, 15 abr. 1997, p. 2. Disponível em: ... a Which? (Associação de Consumidores do Reino Unido) e o UK Chartered Institute of Arbitrators ...
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Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... de caso em três experiências nas regiões sul e sudeste do Brasil, cujo levantamento de ... a nova padronização do site veio do Reino Unido, principalmente no quesito estético ( site ... -
Decisão monocrática Nº 81 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-08-2023
... necessário para atender essas regiões que atualmente carecem de estruturas de saúde ... universais de saúde, a saber: Canadá 2,0; Reino Unido 2,7; Argentina 3,2; Uruguai 3,7; Portugal ...
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A legalização dos cigarros eletrônicos no contexto de liberdade e autonomia do indivíduo
Neste estudo, investigam-se se a política de proibição aos cigarros eletrônicos no País afeta a liberdade e a autonomia do indivíduo em consumi-los, diante do escopo regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de promover e proteger a saúde pública. A argumentação apoia-se na teoria do determinismo tecnológico ante a abordagem descritiva exploratória, de cunho documental e...
... dos órgãos de governo BrasilReino Unido, a exemplo da Anvisa e da agência reguladora do Reino Unido, Medicines & Healthcare products ... 6 a 11 participantes em três distintas regiões americanas, constatou que os usuários apoiaram ... -
Acreditação do ensino superior na Europa e Brasil: mecanismos de garantia da qualidade
... acreditação e de avaliação na Alemanha, Reino Unido e Brasil. Assim, contextualiza e mapeia os ... Estudos em diferentes regiões do mundo relatam que induzir a capacitação pode ...
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O estado e seus elementos constitutivos
... íssima alma nacional, incorporada no Reino Unido da Grã-Bretanha. A Espanha, por sua vez, ... chegados d’África, vieram de várias regiões e diferentes tribos, muitas inimigas entre si, ...
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Direito individual do trabalho
... ão social acontece entre os bairros e regiões, logo, esse ajuste corrije e diminui a amplitude ... (112) No Reino Unido, a modalidade pulou de pouco mais de ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... áfica (áreas urbanas versus rurais e regiões desenvolvidas quanto subdesenvolvidas) e também ... mapa da penetração mundial da Internet: REINO UNIDO. University of Oxford. Oxford Internet ...
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Capacidade e direitos dos filhos menores
... Em todas as regiões, contradizendo obrigações de respeito aos ... Também no Reino Unido os números são divulgados por diversas ...
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O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... despontaram, salpicadamente, em outras regiões" do globo, como, por exemplo, no Canadá, na Austr\xC3" ... Noruega (1906), Dinamarca (1907), Irlanda e Reino Unido (estes em 1911), que se anteciparam aos ...
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A territorialidade da política pública dos medicamentos genéricos no brasil - 2000/2017
O objetivo deste artigo é caracterizar a dinâmica territorial da indústria farmacêutica decorrente da política pública dos medicamentos genéricos no Brasil no período entre 2000 e 2017. A metodologia baseou-se em pesquisa bibliográfi ca e localização georrreferenciada da indústria nestes dois momentos do tempo. Os principais resultados mostram que a produção de genéricos cresceu signifi...
... ção produtiva no território e nas regiões do Brasil. O período analisado abrange os anos ... , Israel, Itália, Paraguai, Portugal, Reino Unido e Uruguai ... 12 Promulgação da Lei ... -
O ministério público no 'game of thrones' brasileiro como 12º ministro análises do discurso em perspectiva ideológica
O presente texto aborda o comportamento do Ministério Público brasileiro em dois estudos de caso, sob a perspectiva ideológica, bem como sob o ponto de vista crítico que busca perceber momentos em que o Procurador-Geral atuaria como uma espécie de "Décimo Segundo Juiz do Supremo", numa abordagem comparativa entre as estruturas institucionais do Brasil e dos Estados Unidos, conforme a literatura...
... obscuro, mas que será devidamente unido a partir da compreensão aberta e plural daquele ... , a Aranha, podemos dizer que haveria um reino dos ricos, que poderiam ser, também, o ... acompanhar o crescimento do número de regiões (circuitos judiciais). Sete juízes em 1807, nove ... -
Enquanto Rio anuncia flexibilização do uso de máscaras, países retomam restrições contra a Covid-19
... contra a Covid-19, outras naes, como o Reino Unido e a Rssia, vo de encontro com a medida: com ...
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Lifting de bumbum brasileiro: conheça os riscos da cirurgia estética praticada no mundo todo
... Kerr, 31 anos, moradora de Norfolk, no Reino Unido, estava constrangida com sua aparência e ... e culote, para enxertar nos glúteos em regiões selecionadas. Normalmente são colocadas nas ...
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O Desafio da Redução de Passivo Ambiental e o Uso de Energias Renováveis
Em pleno século XXI, a preocupação em torno do meio ambiente vem aumentando cada vez mais, em todas as regiões do planeta. Muito se discute acerca do conceito de sustentabilidade e quais os principais e emergentes desafios para se alcançar o melhor desenvolvimento. Essa pesquisa tem por intuito verificar o passivo ambiental agroindustrial no Brasil: os resíduos e rejeitos. Justifica-se a temática
... aumentando cada vez mais, em todas as regiões do planeta. Muito se discute acerca do conceito ... 5 bilhões 9° BRASIL 15 GW 8 Bilhões 10° Reino Unido 10,7 GW 9,4 bilhões ... Fonte: Dados ... -
Dignidade
... No Reino Unido, os católicos apenas foram permitidos de ... , a proibição do trabalho e, em algumas regiões, a não alfabetização. Igualdade não significa ...
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Aglomerados urbanos em zonas de fronteiras: exposição de marcos legais para institucionalização / Urban clusters in frontiers areas: exposure of the legal framework of institucionalization
O objetivo deste artigo está pautado na pesquisa e apresentação de alguns marcos legais dentro da legislação brasileira que tratam sobre a temática de aglomerações urbanas conurbadas, tanto pelo viés de institucionalização destes como nos dispositivos e ferramentas disponíveis para a resolução conjunta de problemas comuns, em especial aqueles referentes à mobilidade urbana interna (intraurbana) e
... ser percebidos em aglomerados urbanos, regiões metropolitanas ou instituições superiores, mas ... ção acelerada destas iniciaram-se no Reino Unido, a partir dos anos 1720 com o início da ... -
Dignidade Humana nos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos
... a independência em relação ao Reino Unido da Grã-Bretanha, que à época constituía ... regiões?”, dando destaque especial ao caso da saúde ...
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Liberdade
... regiões" do País, o grupo denuncia a sistemática violaç\xC3" ... ência das Meninas 2014, em Londres (Reino Unido), evento co-organizado pelo UNICEF e pelo ...
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Da abstração para o plano operacional
... 33. Como Suíça, Reino" Unido, Holanda, Finlândia, Austrália e Nova Zel\xC3" ... sócio-econômico entre as diferentes regiões" do País’ (Art. 151, I), pois a redução das \xE2\x80" ...
- Em reação ao terror, Reino Unido manterá rotina após atentado em Londres
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Para além do 'mundo jurídico': um diálogo com as equipes multidisciplinares de Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica
O presente artigo tem como objetivo entender o funcionamento das equipes multidisciplinares atuantes em Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Buscamos identificar e compreender as possíveis modificações desenvolvidas nesses espaços especializados, inaugurados há mais de uma década, na direção de novas respostas, desafiadoras daquelas tradicionalmente oferecidas...
... ) e 1 (uma) cidade em cada uma das demais regiões (Belém do Pará, Brasília, São Paulo e Porto ... em Direito pela Universidade de Oxford (Reino ... Direito pela Universidade de Oxford (Reino Unido ... -
Polarizada, bélgica está há um ano sem governo
... instituies da Unio Europeia (UE), o pequeno reino da Blgica vive uma crise poltica prpria. Est h um ... Diferentemente do Reino Unido, onde a rainha no se intromete na poltica, na ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... à era automotiva que chegou a todas as regiões do país, veículos de tração animal ainda ... Remonta a 1965, no Reino Unido, a definição pioneira do que seria ...
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A inspeção do trabalho
... Estados Unidos ... Reino Unido ... É o Conselho que toma as decisões ... ília e reunir auditores de diferentes regiões do país, o grupo conseguiu ao mesmo tempo ...