Regiões do Reino Unido
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Desafios para o trabalho digno na era digital: saúde e segurança ameaçadas pelo APP
... ômetros (8) ) apenas para chegar às regiões onde iniciarão as entregas, segundo levantamento ... Unidos e que também ocorreu em cidades do Reino Unido e da Austrália. Disponível em: ... Acesso ...
- Agenda do dia: Decisão de política monetária no Reino Unido; PMI composto dos EUA
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A proibição de bis in idem e a tributação
... (estado federal, estados federados ou regiões autónomas, autarquias locais), em que teremos a ... la capacidad económica, inextricablemente unido al deber de contribuir. Por una parte, la ... É o sistema adotado no Reino Unido, nos Países Baixos, na Áustria e na ...
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Trabalho digno e plataformas digitais: o exemplo da Bolonha
O artigo trata da precarização do mercado de trabalho, chamando a atenção para a necessidade da proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores por aplicativos, com o reconhecimento do vínculo de emprego, ainda que sob a modalidade intermitente e mesmo que não ocorra tal reconhecimento, face à existência de relação de trabalho com as empresas titulares das plataformas digitais. Discorre-se...
... de proteção laboral em cidades e regiões da Itália. No âmbito da OIT, discute-se sobre a ... Acesso em: 6 dez. 2019 ... (40) No Reino Unido, onde o trabalho intermitente passou a ser ... -
Lei Federal N. 13.800/2019: aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
... Em países como os Estados Unidos e Reino Unido esses espaços podem usufruir dos chamados ... sido verificada em áreas protegidas nas regiões tropicais de países em desenvolvimento, tais ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... de identificação pode variar entre as regiões do Brasil, entre as áreas urbanas e rurais, ... , a Autoridade de proteção de dados do Reino Unido ( Information Commissioner’s Office – ...
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Corrupção e desigualdade
... Já na evolução da riqueza privada de Reino Unido, França e Alemanha, o nível da riqueza ... , o padrão de vida nas várias regiões do País.” ... A Constituição de 1946, por ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... , pela Alemanha, Espanha, França, Itália e Reino Unido. Atualmente esse número está em quinze ... ãos de soberania, aí incluídos os das regiões autônomas e do poder local, cargo ou função de ...
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A sindemia global da covid-19: uma análise sobre vulnerabilidade social e políticas públicas no brasil
O presente estudo tem como objetivo analisar o fenômeno da sindemia global causada pelo novo coronavírus e sua influência quanto ao que tange aspectos da vulnerabilidade social e a necessidade de aplicação de políticas públicas no território brasileiro. O debate o qual permeia a temática elencada procura listar aspectos, cuja principal influência perpassa pela herança histórica e estrutural das...
... índice de desigualdade das diferentes regiões do Brasil. O conceito de desigualdade econômica ... Já o Reino Unido havia adotado inicialmente as estratégias ... -
Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
... , Filipinas, Indonésia, México, Noruega e Reino Unido. Ao todo, 75 países integram a Parceria ... se generalizou por todas as regiões do mundo, sendo tema central de discussão nas ...
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DECRETO Nº 2652, DE 01 DE JULHO DE 1998. Promulga a Convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima, Assinada em Nova York, em 9 de Maio de 1992.
... com zonas costeiras de baixa altitude, regiões áridas e semi-áridas e regiões sujeitas a ... Estados Unidos da América ... Reino ... Estados Unidos da América ... Reino Unido ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... – reconhecidos, presentes em todas as regiões. Por meio de documentação enviada pelos agentes ... educação na Universidade de Keele, no Reino Unido 224 ... A educação ambiental foi sendo ...
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Introdução. Noções gerais
... Reino Unido, França, Rússia e China. Há um ... à navegação aérea entre os países e regiões terrestres, pelos aviões comerciais, campo de ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... espacialmente os mais necessitados e nas regiões menos desenvolvidas economicamente. ( ... ) Porém, ... ão organizacional de serviços públicos no Reino Unido e a mudança de planos estratégicos como ...
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... , como é o caso de Alemanha, França, Reino Unido, China e Rússia, buscam se sobrepor aos ... agronegócio brasileiro, sobretudo, das regiões sul, sudeste e centro-oeste do País, maiores ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... Reino Unido. Application no. 36022/97. Sentença de 8 ... dá dentro do Brasil, categorizando suas regiões e estados, uma vez que é um país de grandes ...
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Reflexões sobre financeirização e seguro
... Londres, Reino Unido, 2017, pp. 26-30 ... 19 LAVINAS, Lena ... , a subs-crição desses riscos nas regiões periféricas, com alta propensão de ocorrência ...
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Pobreza e gênero: evolução dos indicadores de pobreza Foster-Greer-Thorbecke (FGT) para o Brasil
Objetivo: O objetivo desse artigo é avaliar a hipótese de que houve feminização da pobreza no Brasil nos anos de 2005 e 2015, utilizando-se dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A partir do índice de pobreza Foster-Greer-Thorbecke (FGT), foi calculada a proporção de pobres (P0) em relação ao restante da população, o hiato...
... Dada a heterogeneidade entre as regiões, a hipótese de que há feminização da pobreza ... incidência da pobreza entre as mulheres no Reino Unido durante os anos de 1999 e 2000, mesmo ... - Pirola: nova variante da Covid-19 tem aumento de casos no Reino Unido
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Enquanto Rio anuncia flexibilização do uso de máscaras, países retomam restrições contra a Covid-19
... contra a Covid-19, outras nações, como o Reino Unido e a Rússia, vão de encontro com a medida: ... de máscaras em ambientes fechados nas regiões com alta transmissão de Covid. Mesmo tendo sido ...
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... a outorga das liberdades da igreja e do reino inglês) - a qual consiste em declaração solene ... , conquanto, o espírito todo pareça estar unido ao corpo todo, todavia um pé, um braço ou ... Com essa redução, que atinge todas as regiões do País, somente a Região Sul (com 2,6 por 1 ...
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O instituto jurídico das candidaturas avulsas em uma perspectiva comparada
O presente trabalhou busca analisar o instituto jurídico das candidaturas avulsas sob uma perspectiva comparada, destacando-se aspectos relacionados a experiências internacionais prévias (Alemanha, França, Reino Unido, Estados Unidos e Chile). Ao final, conclui- se que, ainda que haja pesquisas indicando um alto índice de descrença de brasileiros em relação aos representantes eleitos, governos...
... internacionais prévias (Alemanha, França, Reino Unido, Estados Unidos e Chile). Ao final, ... , dividida em 18 (dezoito) regiões administrativas 7 , que estão subdivididas em ... -
Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... , não-escrita, consuetudinária, como no Reino Unido, por exemplo, onde impera a flexibilidade ... Isso acarretaria desigualdade entre as Regiões em termos de efetiva representação e, até ...
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Direitos do Migrante
... – integração e desenvolvimento das regiões de fronteira e articulação de políticas ... IV – Concessão (reciprocidade – Reino Unido) ... R$ – Ouro 465,00 ... 200 – ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... , não-escrita, consuetudinária, como no Reino Unido, por exemplo, onde impera a flexibilidade ... Isso acarretaria desigualdade entre as Regiões em termos de efetiva representação e, até ...