Relações da União Europeia
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Introdução
...ério da Economia, Ministério das Relações Exteriores, Delegação da União Europeia para o ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... priv ada prevista na Convenção Europeia de Direitos Humanos. Diz ser incongruente ... a manifestação do Advogado-Geral da União e o parecer do Procurador-Geral da ..., princípio que inclusive rege as relações internacionais da República, como estabelecido ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
...ção de uma normatividade jurídica europeia no âmbito das transmissões mortis causa , ... a idêntico fenómeno no tangente às relações jus-familares 8 , são incipientes as ... chegaram os esforços codificadores da União Europeia, consumados no Regulamento (UE) n.º ...
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Ue adverte contra ‘interferência estrangeira’ no líbano
...ítica do Líbano, a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, advertiu contra qualquer ...ções expressas pelos ministros de Relações Exteriores da União Europeia, como o francês ...
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Israel: novo chanceler quer renovar relações externas
... de Estado dos EUA, Antony Blinken, e com o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell." Nossas relações com os países da União Europeia não ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... trabalho temporário, assim como das relações triangulares nela existentes envolvendo ... regramentos, assim como os da OIT e os da União Europeia. . 3.2.1. Portugal . Na forma ...
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Mercosul e União Europeia: O estado da arte dos processos de integração regional, Segundo Karine de Souza Silva
...Florianópolis: Modelo, 2010. Karine de Souza Silva é professora dos Programas de Pós-graduação stricto sensu em Relações Internacionais e em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. É titular da Cátedra Jean Monnet - outorgada oficialmente pela União ...
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Bioética animal e proteção jurídica
.... A Diretiva 63 da União Europeia, publicada em 2010, é um marco para a ...ão Europeia”, da obra Construindo Relações Jurídicas entre o Público e o Privado , de ...
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Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho: no Mundo Ocidental e no Japão
... . além do Mercosul e da União Europeia. Note-se que entre eles - excetuado o Reino Unido - registra-se a ...
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Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... Apesar das sanções impostas pelos EUA, União Europeia e pelo Conselho de Segurança das ...Para a elaboração do histórico das relações entre Irã e EUA foram utilizados, além das ...
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O Nascimento do Direito Comunitário na União Europeia
O presente artigo pretende analisar a origem do Direito Comunitário, conceituando-o e caracterizando-o, a fim de demonstrar a sua importância no novo cenário mundial que é posto, principalmente na União Europeia, em que se pode observar a efetiva aplicação das normas comunitárias, diferente do que ocorre em outras partes do mundo, como, por exemplo, na América Latina. Para tanto, fez-se uma...
... grupos econômicos, mormente após o surgimento da União Europeia, surgiu a necessidade de criação de uma norma que regulamentasse as relações entre os Estados membros do grupo e seus cidadãos. . Assim, surge, nesse contexto, o Direito Comunitário como . Ciências Jurídicas, v.23, n.2, ... -
A importância do legal design para startups
...ério da Economia, Ministério das Relações Exteriores, Delegação da União Europeia para o ...
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Tratamento de dados nas relações de trabalho
... o artigo 88 do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia, desde o “recrutamento”, durante a execução do contrato de ...
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Os instrumentos processuais e principiológicos utilizados pelos tribunais no sistema jurídico europeu
... de relação existente entre o direito da União Europeia e os sistemas jurídicos nacionais se ... institucional é a pedra angular das relações entre as instituições, do qual o Tribunal de ...
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Introdução
... é aplicável a todos os indivíduos da União Europeia e empresas que operem no Espaço ... forma a buscar-se um equilíbrio nas relações e aplicando-se a máxima da igualdade material, ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
...ção de Dados Pessoais: a abordagem europeia. 3.1 A harmonização jurídica via Convenção ...União Europeia e a “Estratégia Brasileira para a ... “material cru” composto por nossas relações sociais cotidianas, graças à ubiquidade dos ...
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UE debate 'pausa humanitária' em Gaza, e alto diplomata pede mais ajuda
O chefe de política externa da União Europeia, Josep Borrell, pediu nesta ... antes de uma reunião de ministros das Relações Exteriores da União Europeia. Borrell afirmou ...
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Direito comparado: Princípios constitucionais de relações internacionais em outras ordens jurídicas
... A . . 86 . a ente supranacional (União Européia), ou até mesmo ao reconhecimento da jurisdição de órgãos ...
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O impacto do Tratado de Lisboa sobre o treaty-making power e o processo de conclusão de tratados internacionais pela união europeia
Dotada de personalidade jurídica internacional, a União Europeia celebra, de forma crescente, tratados internacionais com diversos países e outras organizações internacionais. Se, por um lado, os tratados internacionais são instrumentos centrais na condução das relações externas da União, por outro, o seu processo de conclusão é caracterizado por peculiaridades e também dificuldades. O objetivo...
...Se, por um lado, os t rat ados int ernacionais são inst rum ent os cent rais na condução das relações ext ernas da União, por out ro, o seu processo de conclusão é caract erizado por peculiaridades e t am bém difi culdades. O obj et ivo do ... -
UE pode ser obrigada a responder a ofensiva militar no Leste da Ucrânia
...BRUXELAS - A União Europeia será obrigada a mandar uma mensagem ... quinta-feira o ministro alemão de Relações Exteriores, Frank-Walter Steinmeier, após ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
...3-4). A União, por sua vez, aduz que “não há ... e mais um gênero, assim como a relações íntimas e / ou sexuais com essas pessoas. ...Europeia contra a homofobia e a discriminação ...
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A hipervulnerabilidade do consumidor no ciberspaço e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
O trabalho discute a hipervulnerabilidade do consumidor enquanto minoria submetida ao arbítrio de empresas e instituições que detém informações pessoais dos cidadãos em análise constitucional voltada à proteção de direitos humanos. Considera como marco a publicação da Lei n. 13.709, em agosto 2018 e o foco na proteção de direitos fundamentais de liberdade e privacidade, bem como o livre...
... Civil brasileiro e os reflexos dessas relações no cenário contemporâneo. A partir da ...ção de dados foram os integrantes da União Europeia em 2018, fato que serviu como incentivo ... -
Uma análise econômica da alienação fiduciária em garantia dos bens imóveis
O presente trabalho teve como objetivo analisar sob o enfoque do direito e economia o instituto jurídico da alienação fiduciária em garantia de bens imóveis, instituído no ordenamento pátrio pela Lei Federal de nº. 9.514/1997, comparando-o com a garantia real imobiliária dada pela Hipoteca, usando-se uma análise econômica dos institutos. Verificou-se a existência de dados que demonstram a redução
... e a não discriminação ao migrante na União Europeia: digressões acerca da fraternidade e do reconhecimento nas relações de trabalho. Scientia Iuris , Londrina, v. 20, ... -
Níger era 'último bastião ocidental' na África subsaariana, agora sob influência russa, diz especialista
... e também "uma esperança" para a União Europeia, com quem assinou acordos de vigilância ... História da África no Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio. Mas tudo isso caiu por ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
...ça, os princípios internacionais do não uso de força nas relações internacionais e da não intervenção, do bem-estar do detento dentro da ... . Na África, é possível citar a União Africana, fundada em 2002 e que sucedeu à Organização da Unidade ...