Representação do Espaço Territorial
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A era digital
... , pois superadas as barreiras que o espaço, assim como o tempo, impunham à comunicação ... , codificados como informação, representação e troca. Assim, um ponto de presença da Internet ... de questões acerca da aplicação territorial ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... descentralização administrativa e territorial da União, nos termos do que estabelece o § 2º ... , sediada territorialmente no Vaticano, um espaço de 44 hectares na cidade de Roma, na Itália, ... A representação ativa, passiva, judicial e extrajudicial da ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... forma de gestão dessa extensão territorial da civitas romana, implantada pelos romanos e que ... espaço (GARGARELLA, 2013). Cultivavam-se laços com as ... gozado em Portugal, de terem representação judicial própria. Um juiz inglês, [ ... ], ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... g) competência territorial" fixada em razão do local de prestação de servi\xC3" ... 24/1999, que extingue a representação classista na Justiça do Trabalho, o Tribunal ... processuais ou de parte delas, num menor espaço de tempo, seja realizando número reduzido de ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... espaço, como o Cartório Civil de Registros Públicosǯ ... ência e a autenticidade de representação constituem condicionamentos da autonomia. Gino ... 517 — A base territorial mínima do sindicato é a área de um município, ...
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Soluções alternativas para conflitos fundiários urbanos como forma de concretização do direito social à moradia
O presente trabalho tem como objetivo a análise de soluções alternativas de resolução de conflitos fundiários, partindo do questionamento se o atual sistema processual é suficiente para a resolubilidade e o propósito de assegurar o direito social à moradia. Nesse sentido, parte-se do estudo dos institutos processuais e das técnicas de negociação passíveis de aplicação nessa espécie de conflito,...
... territorial na realidade brasileira não é recente e ... vista das relações territoriais com o espaço urbano não se restringirem apenas ao solo, mas ... do espaço e à posição de representação do território enquanto vivência dos sujeitos ... -
Da organização sindical
... não altera a condição de não representação da demandada pelos Sindicatos que firmaram as ... ou econômica na mesma base territorial não importa na proibição de desmembramento de ... Esta, por sua vez, compreende o limite de espaço em que pode atuar determinada entidade sindical ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... democracia informacional 37 e criando o espaço necessário para a reformulação das bases ... os mais emblemáticos para a representação política, correspondente ao arranjo ... 2.1992, relativa à administração territorial, fixa o direito dos habitantes da comuna de serem ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... com a era da informação, que constitui espaço ótimo para a promoção da pessoa e da sociedade ... de um indivíduo e, portanto, uma representação simplificada de apenas alguns aspectos da ... ângulos, visões de uma era “pós-territorial” (sem fronteiras). 118 Afinal, “a vigilância ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 1. Em conflito de competência não há espaço para discussão a respeito da regularidade de ... PRESENÇA. REGRAS DE COMPETÊNCIA TERRITORIAL. NÃO OBSERVÂNCIA. 1. O propósito recursal ... REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO MENOR. GUARDA CONCEDIDA A TERCEIRO ...
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Decisão com número 5675934-29.2021.8.09.9001 da Turma de Uniformização, 02-09-2022
... representação da vítima, o magistrado André Rodrigues ... dos autos referida incompetência territorial não foi arguida pelas Partes em ... nenhum ... espaço para a aplicação da suspensão condicional do ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... ação privada ou condicionada a representação, o Delegado pode negar-se a instaurar o ... , em lugar de instituições disputarem espaço para saber quem ... manda mais ou pode mais, ... condutores de circunscrição territorial" diversa daquela na qual ocorreu a prisão. (STJ \xE2\x80" ...
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Direitos da Personalidade
... faz parte dos fenômenos, assim a representação dessa forma como fundam ento determinante da ... ível não está sujeita às formas de espaço, tempo e categorias ... Os caminhos trilhados ... 4. A questão da competência territorial ... A segunda questão prejudicial analisada pelo ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... qualquer modo fisicamente condicionado a espaço, ou impedido de se movimentar. Já as liberdades ... direito do exercício regular da representação sindical. A suspensão foi anulada e a ... por categoria em determinada base territorial, e, por outro lado, enquanto a negociação ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... o Direito do Trabalho tem um pequeno espaço dedicado à análise do trabalho humano em ... povo e defendia o princípio de representação, na prática impunha um sistema antidemocrático, ... O modelo pós-westifaliano de Estado territorial" onipotente (na maior parte dos casos, Estado-naç\xC3" ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... OPERADORA EXTRAVIO DE CELULAR – REPRESENTAÇÃO DIANTE DA POLÍCIA CIVIL – FALTA DE PROVA DA ... ão de sua não utilização durante certo espaço de tempo. Para Caetano Levi Lopes: o fundamento e ... O artigo dispõe sobre a competência territorial, indicando foros concorrentes que sempre ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... que “cyber” significa algo como espaço etéreo, livre de normas e incontrolável. Wiener ... partes envolvidas e mecanismos de representação dos interesses coletivos afetados por atividades ... único” e de aplicação extra-territorial de suas normas, gerando uma espécie de “modelo ...
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Drones
... – ANATEL, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA e o Ministério da Defesa, assim ... definidas, sobre o território ou mar territorial brasileiro, dentro do qual o voo de aeronaves é ... no formato lat/ long, com representação gráfica que facilite o seu entendimento; c) ...
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A criminalidade cibernética e os limites da territorialidade
... -A, somente se procede mediante representação", salvo se o crime é cometido contra a administra\xC3" ... ário, a preocupação com o liame territorial, nessas hipóteses, restringe-se às seguintes ... privada, que se achem, respectivamente, o espaço aéreo correspondente ou em alto-mar ... §2º ...
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O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para ... ência em função da abrangência territorial da obra a ser licenciada. Nesta medida, o ... A Figura 3 ilustra a representação, por Nuvem, das palavras mais recorrentes na ... -
Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... economia algorítmica, a indústria perde espaço na economia para a participação dos serviços ... representação da igualdade nacional. Logo, a universalização ... Relativização da dimensão territorial do Estado ... Desterritorialização em ...
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Exercícios prácticos
... a que João respondeu sem a representação técnica de advogado é válido? (Valor: 0,60) ... -se-iam fora da circunscrição territorial em que Prudêncio exerce o mandato de Governador ... Em um curto espaço de tempo, os irmãos se viram envolvidos em duas ...
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Licitações
... um dever geral de licitar; a segunda abre espaço para um regime licitatório próprio das empresas ... adjetivo traz uma delimitação territorial, ao exigir que as medidas de contratação ... a advocacia pública promoverá a representação judicial ou extrajudicial do agente público que ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0006433-59.2014.8.19.0055 (Criminal), 12-08-2021
APELAÇÃO. DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM DE DINHEIRO, TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA ESSE FIM, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E COM NUMERAÇÃO RASPADA, COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO E RECEPTAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SE INSURGE PARCIALMENTE CONTRA A SENTENÇA E REQUER A CONDENAÇÃO DE ALGUNS RÉUS, SEM PREJUÍZO DA EXASPERAÇÃO DAS SANÇÕES PENAIS, AINDA QUE ACIMA DO...
... 2) Incompetência territorial: a organização crimi- ... nosa a que se refere ... celulares. Após a representação da Polícia Federal, ... o Ministério Público ... ante o vasto espaço de tempo entre a extinção da ... punibilidade e ... -
A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... ”, em grau variável, e inscreveram no espaço onde habitam suas especificidades culturais, ... ções culturais para a afirmação territorial de povos e comunidades tradicionais em razão da ... A representação da identidade de cada uma dessas populações ...