repúdio da herança
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... racial como a ideia de que o estado haitiano é fundado no repúdio à violência colonial. Assim, princípios universais, como a igualdade e ... Uma política de direitos que rejeita a herança da colônia, a qual fez do acaso por trás da cor da pele ou do lugar em ... -
Dos direitos reais
... uma doação, ou seja, toda renúncia é abdicativa (ato de repúdio). c) Abandono: trata-se do ato em que o proprietário se desfaz do bem, ... comunhão universal e parcial, bem como na sucessão, já que a herança permanece indivisível até a partilha ... São espécies de ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... , os infectados pelo vírus HIV foram objeto de intolerância e repúdio social. Pessoas foram despejadas de suas residências, sofreram abandono ... esposar a fi lha de um homem livre (o que lhe dava direito à herança nos matrimônios e a liberdade à sua prole). (148) O episódio mais ...
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Políticas públicas judiciárias
... p. 42) ... Morgana de Almeida Richa ... da herança que transmitimos às gerações futuras. Do lado do direito positivo, ... 1988 que, em seu artigo 226, § 8º, já havia declarado pleno repúdio à violência intrafamiliar e definido a responsabilidade do Estado em dar ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... A decisão proferida nesse julgamento deixou como herança a compreensão de que os direitos fundamentais não se limitam às ... da integridade da mulher pela ordem jurídica impõe o repúdio e a condenação de práticas que desqualificam a mulher trabalhadora como ...
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Liberdade
... A mobilização foi motivada pelo repúdio à decisão do juiz titular da 17.ª Vara Federal do Rio de Janeiro, ... e económicas, podendo mesmo ter origem num símbolo de herança e identidade dum grupo étnico específico. Estas razões encontram-se ...
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Da propriedade imobiliária
... uma doação, ou seja, toda renúncia é abdicativa (ato de repúdio) ... c) Abandono: trata-se do ato em que o proprietário se desfaz do ... comunhão universal e parcial, bem como na sucessão, já que a herança permanece indivisível até a partilha ... São espécies de ...
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Juízes fora do lugar de fala: uma análise constitucional de decisões judiciais racistas
O Brasil é um país em que se reconhece a existência do racismo, entretanto raríssimos são os que se declaram racistas. Por outro lado, há juízes brancos, que se negam racistas, mas sentem-se confortáveis para falar sobre negritude e racismo, chegando ao ápice de fundamentar sentenças judiciais em determinismo biológico - instituto utilizado no âmbito da Antropologia e rechaçado pela mesma. Duas...
... Essa herança" do privilégio é uma herança ibérica. Temos uma certa herança da indol\xC3" ... ê que as relações internacionais do Brasil são regidas pelo repúdio ao racismo. Além disso, o art. 5º XLII estabeleceu o racismo como um ... -
Legislação
... II — repúdio" e prevenção à xenofobia, ao racismo e a quaisquer formas de discrimina\xC3" ... ção veiculada pelos órgãos de comunicação valorizará a herança cultural e a participação da população negra na história do País ...
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Capítulo 3 - Epistemologia jurídica
... Não obstante, como herança da revolução científica havida a partir do Iluminismo, o estudo do ... Hume, subjacente ao positivismo em geral, também conhecido como repúdio à falácia naturalista: a maneira como a realidade é não pode ...
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Adoção e reprodução assistida na parentalidade homoafetiva: o afeto como pilar da família
Este trabalho tem como objeto o direito fundamental ao afeto, precipuamente nos casos de adoção e reprodução humana assistida de casais homoafetivos. Trata-se de pesquisa descritiva, cujas fontes abarcam doutrina, legislação e jurisprudência atinentes aos aspectos centrais do objeto da reflexão e seus desdobramentos. O pressuposto é de que o reconhecimento da importância do afeto, como direito da
... O afeto e a multiparentalidade 3. O Suporte Constitucional ao Repúdio à discriminação 4. O necessário reconhecimento do direito subjetivo à ... Superando os critérios patrimoniais, de poder político e herança, a família patriarcal, que privilegiava laços consanguíneos, aos poucos ... -
Direitos Humanos
... João Sem Terra acabara de perder a Normandia − que era sua por herança dinástica − para o Rei francês Filipe Augusto. A desavença com o papa ... corroboram a dita nuclearidade dos direitos humanos são: a) repúdio ao terrorismo e ao racismo (inc. VIII); b) cooperação entre os povos ...
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A petição inicial no processo do trabalho: a causa de pedir e o pedido
... requisitos de autenticidade, integridade, temporalidade, não repúdio, conservação e, nos casos que tramitem em segredo de justiça, ... Art. 57. O patrimônio e a herança constituem coisas universais, ou universalidade, e como tais subsistem, ...
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Elementos de teoria do processo constitucional
... repúdio ao nazismo); as Constituições espanhola e portuguesa (ao romperem com os ... e muitos outros autores que, em vários aspectos, se opuseram à herança paideica que se alastrou pela escolástica e ensinos de Kant e Hegel, e de ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... , as obrigações tributárias, a participação do senhor em herança (no caso de morte), e pela liberdade de êxodo e pelo casamento livre, ... ANNA LUCIA MALERBI DE CASTRO ... Importante destacar o repúdio ao uso do homem como meio, pois se daria guarida a situações de ...
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Novo CPC
... e à partilha de bens situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja de nacionalidade estrangeira ou tenha domicílio fora do território ... aos requisitos de autenticidade, integridade, temporalidade, não repúdio, conservação e, nos casos que tramitem em segredo de justiça, ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... e à partilha de bens situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja de nacionalidade estrangeira ou tenha domicílio fora do território ... aos requisitos de autenticidade, integridade, temporalidade, não repúdio, conservação e, nos casos que tramitem em segredo de justiça, ...
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Tutela jurisdicional diferenciada
... de obrigação, com proeminência da liberdade individual; iv) repúdio às formas sumárias de tutela: porque desprestigiam o princípio da ... O autor conclui então ressaltando que a maior herança do gérmen das tutelas diferenciadas encontrado no Direito Romano é o ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... e à partilha de bens situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja de nacionalidade estrangeira ou tenha domicílio fora do território ... aos requisitos de autenticidade, integridade, temporalidade, não repúdio, conservação e, nos casos que tramitem em segredo de justiça, ...
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Novo Código de Processo Civil
... e à partilha de bens situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja de nacionalidade estrangeira ou tenha domicílio fora do território ... aos requisitos de autenticidade, integridade, temporalidade, não repúdio, conservação e, nos casos que tramitem em segredo de justiça, ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... e à partilha de bens situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja de nacionalidade estrangeira ou tenha domicílio fora do território ... aos requisitos de autenticidade, integridade, temporalidade, não repúdio, conservação e, nos casos que tramitem em segredo de justiça, ...
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A Fundamentação dos Direitos Humanos
... E isso na continuidade de uma herança de opressão que vem desde a longínqua antiguidade oriental, pois é ... ício de minorias, precisamente porque são minorias, o que merece repúdio ... Tais considerações levam Dworkin à compreensão de que o ...
- Axé e arte: dos quadrinhos à fotografia, religiões afro-brasileiras inspiram novas gerações de artistas
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Política Internacional
... É significativo o fato de que Menem tenha conservado a herança alfonsinista de integração com o Brasil em meio a um quase total ... ), o governo Fernando Henri-que Cardoso, como demonstração do repúdio aos atos terroristas em território norte-americano, apoiou as deci-sões ...
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Temas necessários a uma melhor compreensão da vocação hereditária
... 5.4 DIFERENÇA ENTRE HERANÇA E MEAÇÃO ... Como esclarecem Francisco José Cahali e Giselda ... O repúdio tem que ser interpretado restritivamente, não se podendo estendê-lo a ...