repúdio da herança
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Direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie
Este artigo, por meio de uma abordagem interdisciplinar, objetiva debater os direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie, ressaltando a relação intrínseca entre violação aos direitos humanos, desigualdades, barbárie e manutenção do capitalismo. Discute as gerações-dimensões dos direitos humanos e as políticas públicas para os direitos humanos da...
... costumeiras e advogou especialmente pelo direito das mulheres à herança e à propriedade da terra (MEINTJES, 1996) ... A Malibongwe ... outras questões, pela prevalência dos direitos humanos e pelo repúdio ao racismo; o Art. 5º , inciso XLII, afirma que a ... -
Trabalhadores imigrantes irregulares: uma análise a partir dos instrumentos jurídicos internacionais de proteção
... Como uma herança da ditadura, o Estatuto do Estrangeiro sempre tratou a migração como um ... preâmbulo a previsão do direito à igualdade, com ênfase no repúdio ao preconceito ... Segundo Alves 26 , vive-se a fragmentação de classe ...
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Cláusulas restritivas da propriedade
... O testador poderá gravar livremente a herança, sem necessidade de justificação, se não houver herdeiros necessários ... à herança, não prevalecerá o gravame para os beneficiários do repúdio, eis que a justa causa designada pelo testador é restrita à pessoa do ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... Tanto o completo repúdio ao passado quanto o demasiado apego a este são comportamentos perigosos, ... personalidade jurídica — condomínio, massa falida, espólio, herança ...
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Direito Constitucional
... (B) concessão de asilo político, repúdio ao terrorismo e ao racismo, eleições diretas, não intervenção do ... pela legislação infraconstitucional, o direito de herança não consta do rol dos direitos e garantias fundamentais ... (E) aos ...
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Ministro Celso de Mello e a tutela judicial da liberdade
Ministro Celso de Mello e a tutela judicial da liberdade
... meio à atividade investigatória, o que se projeta no veemente repúdio às provas ilícitas. Conforme destaca, o réu “tem o impostergável ... em nossa recém-instalada Democracia, que, ainda permeada pela herança autoritária dos tempos ditatoriais, pouco estava acostumada ao estrito ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5053260-88.2019.4.04.0000), 17-01-2020
... /ou invalidade de atos jurídicos antes do falecimento do autor da herança ... Requer o conhecimento do recurso concedendo-lhe liminar de efeito ... No evento 349 o perito judicial veio " manifestar seu veemente repudio face ao exposto nos Evento 230 e 303 no que tange ao trabalho pericial ...
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Acórdão nº 50004410220198210152 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DAS SUCESSÕES. AÇÃO DE INDIGNIDADE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PRETENSÃO DE EXTENSÃO DOS EFEITOS DA PENA DE INDIGNO À MEAÇÃO. DESCABIMENTO.1. A DECRETAÇÃO DA PENA CIVIL DE INDIGNIDADE ACARRETA NA EXCLUSÃO DO HERDEIRO OU DO LEGATÁRIO, QUE FICA ALIJADO DO DIREITO SUCESSÓRIO.2. AINDA QUE O INDIGNO DE SUCEDER SEJA CÔNJUGE OU COMPANHEIRO DA VÍTIMA, MEAÇÃO E HERANÇA NÃO...
... , para o fim de “declará-lo indigno da herança de Analina T. (processo de inventário nº 152/1.16.0000544-5), restando ... ão da vítima é da mais alta reprovabilidade e causa intenso repúdio, mesmo a quem simplesmente toma conhecimento das circunstâncias que ... -
30 anos de Celso no STF: o legado de um garantista que não se nega a inovar
Gilmar Mendes: o legado de um garantista que não se nega a inovar
... em nossa recém-instalada Democracia, que, ainda permeada pela herança autoritária dos tempos ditatoriais, pouco estava acostumada ao devido ... O seu veemente repúdio às provas ilícitas, cuja inadmissibilidade é, na opinião do Ministro, ... - Herança de instabilidade
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Cultura e política na formação dos trabalhadores brasileiros diante das mutações socioeconômicas e culturais-comunicacionais
O artigo visa discutir a articulação entre as esferas da cultura e política, em perspectiva histórica, no processo de formação dos trabalhadores no Brasil, com ênfase no acúmulo, legados, limites e desa8 os da experiencia formativa de trabalhadores do campo, protagonizada pelos movimentos sociais de massa do campo brasileiro. O debate sobre o signi8 cado de popular no âmbito da cultura popular...
... classes, a de realização de sua verve violenta e bárbara, como herança de uma formação guiada pelo pressuposto destrutivo do capital (de sua ... O primeiro grande repúdio e o primeiro grande assédio à diferença estavam no choque moral e ... -
Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
... O primeiro era o repúdio que, na primeira Reunião Extraordinária da recém-criada Comissão ... com que esse Estado conta é a de ser o depositário da herança da conquista, o herdeiro direto do conquistador. Antes bem deveríamos, ... -
Capítulo 9 - Dados genéticos humanos
... E, por fim, são geracionais por informar a herança genética do indivíduo e a sua interligação genética com seus ... O repúdio à discriminação genética é afirmado na Declaração Internacional ...
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Dados genéticos humanos
... E, por fim, são geracionais por informar a herança genética do indivíduo e a sua interligação genética com seus ... O repúdio à discriminação genética é afirmado na Declaração Internacional ...
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Direitos Humanos
... da paz; VII − solução pacífica dos conflitos; VIII − repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX − cooperação entre os povos para o ... herança maldita” ... Gabarito “B” ... 7. DIREITO HUMANITÁRIO ...
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Caminhos para a conquista constitucional do território quilombola
... ( ... ) VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo ... 2) Dos direitos e garantias fundamentais ... ; 3) Que o bem imóvel improdutivo não seja transmissível por herança e que o Estado promova a devida desapropriação.” (39) ... Em ...
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Notas sobre o conservadorismo: elementos para a definição de um conceito
O presente artigo inspira-se nos usos pouco precisos do conceito de conservadorismo na contemporaneidade. Quais características, afinal, definem o pertencimento a essa corrente de pensamento? Para responder à questão, optou-se pela construção de uma visão ideal típica da filosofia conservadora por meio da qual foi possível destacar suas principais premissas. Para tanto, privilegiou-se a análise...
... 135). O tema do repúdio às abstrações ecoa tanto no conservadorismo de Hippolyte ... 8) que não se permitiu “[ ... ] destruir a herança ancestral, no intuito de refazer uma sociedade nova em ... -
Sistema jurídico
... , e sabia que o testamento deixava-o com a maior parte da herança, mas desconfiava que o velho pudesse alterar o testamento pelo fato de ... RTJ, 146:461, 1993, ADIn 652-MA, rel. Min. Celso de Mello: “o repúdio ao ato inconstitucional decorre, em essência, do princípio que, fundado ...
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A Homoafetividade Em Portugal
... , as relações entre iguais se tornaram alvo do preconceito e do repúdio social. A mais nefasta consequência da exclusão no âmbito jurídico é ... 22 Apenas pode-se pleitear alimentos à herança do companheiro falecido ... 23 Restando apenas a possibilidade de que ...
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A separação e o divórcio extrajudicial como forma de manutenção do afeto familiar
... “divórcio” já era conhecido, afastando a aplicação do repúdio do outro cônjuge ... Assim, ainda que a separação e o divórcio ... de mancomunhão, em situação equivalente à que ocorre com a herança. Neste estado de mancomunhão nenhum dos ex-cônjuges pode alienar ou ...
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Acórdão Nº 0199549-24.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 05-04-2023
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONHECIMENTO. INCIDÊNCIA DO ART. 18 DO CPC. ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA, APLICANDO-SE OS BROCARDOS ¿DÁ-ME OS FATOS QUE TE DAREI O DIREITO¿ E ¿O JUIZ É QUEM CONHECE O DIREITO¿, PARA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, QUE DISPENSA PROVA DO JUSTO TÍTULO E DA BOA FÉ.
... autos aptos a demonstrar que a herança do de cujus é ... suficiente para saldar a metade da dívida deixada por ... extremo repúdio ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... -
Discriminação racial e assédio moral no trabalho
O presente artigo evidencia o ato do assédio moral no ambiente de trabalho, que ocorre em função do sentimento racista e que ainda, infortunadamente, persiste em uma parcela signifi cativa da sociedade ao promover ações repetitivas de assédio contra o trabalhador negro, pulverizadas ao longo do exercício trabalhista, e, até, antes ou depois deste (por exemplo, já no processo seletivo ou na maculaç
... étnico e do assédio moral ao qual são submetidos por tal herança histórico-cultural perversa que afiige milhares de afrodescendentes no ... VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; ... Art. 5º Todos são iguais perante a lei, ... -
Noções Gerais
... Ainda a respeito desse repúdio, ensina Flávia Piovesan: ... A proibição do trabalho escravo é ... 3) A mulher, por morte do marido, pode ser transmitida por herança a outra pessoa; d) Toda a instituição ou prática em virtude da qual ...
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O Empréstimo Público
... A reação veio a partir da década de 80, com o repúdio ao keynesianismo e a procura do equilíbrio orçamentário e do controle ... ão quando o ente público recebe títulos de sua dívida por herança ou os adquire no mercado de capitais, o que a União faz através do Banco ...