resolução 266 79
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... 266" ... Revista de Direito, Estado e Telecomunicaç\xC3" ... 273 Resolução ... nº 79/2014) ...
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Processo tributário e procedimento administrativo fiscal federal: a concomitância e seus efeitos
... Depois disso, vieram o Decreto-lei 1.737/79 e a Lei 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal) ... processo tributário ser extinto sem resolução de mérito, uma vez que a renúncia às ...
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Extinção do contrato de trabalho
... b) Resolução: designa inexecução faltosa por um dos ... princípios gerais da responsabilidade civil;79 decorre de um motivo antissocial, o que não ... Giglio. São Paulo: LTr, 2002. p. 266 ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... à mão a portaria ministerial ou a resolução normativa da Agência Nacional de Saúde. É ... 79), ... 45 “El vínculo afectivo que protege ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 69 Segundo Crowley (2016, p. 79), os mercadores muçulmanos controlavam as fontes ... continuar o combate aos infiéis muçulmanos 266 , onde quer que estivessem ... 264 Sobre as ... A Resolução ...
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Política Internacional
... 79, 1996, p. 12): “Parece definitivamente ... ) O Brasil absteve-se na votação da resolução da ONU que, em 1950, declarou ser a República ... 2007 40.031.626.580 281.266.519.080 ... 2008 24.957.675.295 370.927.210.523 ...
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Os limites subjetivos da coisa julgada coletiva, as impropriedades do artigo 16 da lei 7.347/85 e a possibilidade de uma futura mudança na jurisprudência do stj à luz da técnica do julgamento-alerta
... ISSN 1982-7636. pp. 266-297 www.redp.uerj.br ... OS LIMITES ... passa a tentar controlar o sistema de resolução de conflitos com o intuito de impedir, complicar, ... 40 CINTRA; GRINOVER; DINAMARCO, op. cit., p. 79 ... 41 A Constituição Federal trouxe em ...
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O controle de constitucionalidade
... Fallos 23:266 ... 47 ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. Luther ... 1 480-DF. Rel. Min. Celso de Mello; RHC n. 79 785-RJ. Rel. Min. Sepúlveda Pertence. ISTF n ... Corte Constitucional. Resolução n. 1/1996; cf. KARAGIOZOVA-FINKOVA. Bulgarie , ...
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Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... No plano infralegal, há a resolução 23, CNMP que preconiza as principais regras ... 79 Basta imaginar a expedição de recomendação ... de o ressarcimento ser sempre integral 266 , mormente com a redação do art. 17-B, I, da ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... você é meu convidado ... 266 | ... Francisco Dirceu Barros ... 79, incisos I, II e §§ 1º e 2º, e 80 do Código ... , mas ela está autorizada por uma Resolução do CFM ainda a título experimental, tendo em ...
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Execução provisória da pena em 1ª instância após condenação alta pelo tribunal do júri: Análise dos argumentos já expostos no supremo tribunal federal
... , se houver questão substancial cuja resolução pelo tribunal ao qual competir o julgamento possa ... 79" ... Em sede recursal, o conteúdo avaliado é \xE2\x80" ... v. 1. n. 1. jan./jun. 2018, p. 200-266 ...
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O dano moral
... “A nós parece-nos antes que para a resolução desta dificuldade não se deve exigir um ... razão – razoável – essa operação? 266 ” ... É cediço que o princípio da ... Min. Moreira Alves , v.u., RTJ, 79:301 ... SEVERO, S. Os danos ...
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Parte 1
... 4. ed. Edições Almedina, 2013. p. 77 a 79 ... 14. ORTS, Eric W. Business persons : A ... mais profundamente mecanismos de resolução" de disputas, demonstrando a importância das solu\xC3" ... 266 Um adendo ao que expomos, a tensão de interesses ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... -se pela extinção deste processo sem resolução de mérito, quanto à União Federal, formulou ... 83.080/79" e naqueles que o sucederam, discriminação espec\xC3" ... 266 R. Dir. sanit., São Paulo v.15 n.2, p. 138-375, ... -
A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... (Ver por exemplo, Resolução S.C. 269/01). No entanto, o Banco Central em ... 79 Pelo contrário, este ... 78 Ver a Resolução ... 256, 256 bis, 259, 260, 261, 265, 266, 268, 268 (1), (2) y (3) do Código Penal. Os ...
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Da Penhora
... 105, I, 1º, da CF e Resolução n. 9, de 4.5.2005 do STJ) ... Constata ... 896, § 2-, da CLT e da Súmula n. 266 do TST. Agravo de instrumento a que se nega ... Pires de Araújo, 12.8.1994, v. u., RT 710/79) ... @4.47. Da penhora sobre faturamento de ...
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Por um delineamento conceitual da complexidade social: as experiências do Mercosul e do orçamento participativo na análise de André-Jean Arnaud sobre a governança
O presente artigo pretende examinar o modo pelo qual as experiências do Mercosul e do orçamento participativo são tratadas por André-Jean Arnaud no âmbito de sua análise da governança. Para tanto, focaliza, em primeiro lugar, o delineamento conceitual dado pelo autor ao fenômeno da governança ao longo de sua obra. A partir daí, recupera as linhas gerais de sua abordagem acerca desse fenômeno em...
... Paris: LGDJ, 2010. p. 266-269. 24 Cf. ARNAUD, André-Jean. Gouvernance ... Sociologies Pratiques , n. 18, p. 79-90, 2009. 39 Cf. ARNAUD, André-Jean. La ... da Carta da ONU, os quais tratam da resolução pacíica dos conlitos e divergências e das ... -
Decisão monocrática Nº 754 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... ção contra a Covid-19, bem como em Resolução" da Anvisa, de 2017, que “diz que é ‘obrigaç\xC3" ... 7 do documento eletrônico 266) ... Finalmente, na Petição STF ... Pessoas de 75 a 79 anos 3.614.384 ... Povos e Comunidades ...
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Decisão monocrática Nº 1325283 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2022
... 299/2012, E ITEM I DO ANEXO V DA LEI N. 266/2009, DO MUNICÍPIO DE JOSENÓPOLIS - LEI ... perspectiva, voltada à primazia da resolução do mérito. 7. Portanto, seriam de todo ... 5. A criação de 28.177 cargos, sendo 79 de natureza especial e 28.098 em comissão, não ...
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Atos administrativos, *Republicação RESOLUÇÃO Nº 372, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. Prorroga, em caráter excepciona
... Design de Móveis ... subsequente presencial ... 266/2018 25/04/2018 ... 21190000079401 ... QI Escola de Educação ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 718/2022 - 16/11/2022 Processo CEEd nº 20/2700-0000221-9 Considera cumpridas as p
... 1.7 ? A Resolução CNE/CEB nº 7/2010 e Parecer CNE/CEB nº 11/2010, ... Móveis subsequente ... presencial ... 266/2018 25/04/2018 ... 21190000079401 ... QI Escola ...
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Enunciados
... enfrentadas todas as questões cuja resolução, em tese, influencie a decisão da causa. 11) ... 78. Cancelado (III FPPC-Rio) ... 79. (art. 768) Não sendo possível a inquirição ... Prazos). 266. (arts. 218, § 4º, 15) Aplica-se o art. 218, ...
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
... último responsável pela edição da Resolução nº 11, de 21 de maio de 1976 97 , que ... 246/266, p. 247/249) ... A Emenda Constitucional nº ... São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 20, v. 79, jul./set./2011, p. 265/308, p. 281 ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ;}.y3c1{bottom:78.805949px;}.y64{bottom:79 ... ;}.y227{bottom:265.617143px;}.y3b7{bottom:266 ... , mas c om perpétuo moto, e resolução" insuperável passar , e ir passando sempre\xE2" ...