resumo deliberação 29
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1428-62.2010.5.24.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não se vislumbra nenhuma omissão no julgado recorrido, capaz de ser sanada via embargos de declaração. Se a prestação jurisdicional proposta não satisfaz à parte, incumbe a esta buscar tal satisfação pela via recursal cabível, que não estes embargos, uma vez que não se prestam à rediscussão do julgado. Embargos de declaração desprovidos.
... Necessidade de Deliberação da Diretoria" ... O reclamante opõe embargos de ... Eis o resumo da mencionada decisão, publicada no Informativo nº 29 do TST: ... 'ECT. Plano de Cargos e Salários ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-419-25.2011.5.24.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não se vislumbra nenhuma omissão no julgado recorrido, capaz de ser sanada via embargos de declaração. Se a prestação jurisdicional proposta não satisfaz à parte, incumbe a esta buscar tal satisfação pela via recursal cabível, que não estes embargos, uma vez que não se prestam à rediscussão do julgado. Embargos de declaração desprovidos.
... Necessidade de Deliberação da Diretoria" ... O reclamante interpõe ... Eis o resumo da mencionada decisão, publicada no Informativo nº 29 do TST: ... 'ECT. Plano de Cargos e Salários ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-72-44.2011.5.24.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não se vislumbra nenhuma omissão no julgado recorrido, capaz de ser sanada via embargos de declaração. Se a prestação jurisdicional proposta não satisfaz à parte, incumbe a esta buscar tal satisfação pela via recursal cabível, que não estes embargos, uma vez que não se prestam à rediscussão do julgado. Embargos de declaração desprovidos.
... Necessidade de Deliberação da Diretoria" ... O reclamante opõe embargos de ... Eis o resumo da mencionada decisão, publicada no Informativo nº 29 do TST: ... 'ECT. Plano de Cargos e Salários ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-242-70.2011.5.24.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não se vislumbra nenhuma omissão no julgado recorrido, capaz de ser sanada via embargos de declaração. Se a prestação jurisdicional proposta não satisfaz à parte, incumbe a esta buscar tal satisfação pela via recursal cabível, que não estes embargos, uma vez que não se prestam à rediscussão do julgado. Embargos de declaração desprovidos.
... Necessidade de Deliberação da Diretoria" ... A reclamante interpõe ... Eis o resumo da mencionada decisão, publicada no Informativo nº 29 do TST: ... 'ECT. Plano de Cargos e Salários ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-53-92.2011.5.24.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não se vislumbra nenhuma omissão no julgado recorrido, capaz de ser sanada via embargos de declaração. Se a prestação jurisdicional proposta não satisfaz à parte, incumbe a esta buscar tal satisfação pela via recursal cabível, que não estes embargos, uma vez que não se prestam à rediscussão do julgado. Embargos de declaração desprovidos.
... Necessidade de Deliberação da Diretoria" ... O reclamante opõe embargos de ... Eis o resumo da mencionada decisão, publicada no Informativo nº 29 do TST: ... 'ECT. Plano de Cargos e Salários ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... -spacing:28.353623px;}.ls83{letter-spacing:29 ... de feto anencéfalo, por deliberação própria, preferir interromper a gravidez ... Pretendia fazer um resumo oral do meu voto escrito, que é lon go, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017267-34.2013.4.04.7100),09-04-2018
... a permanência da necessidade de deliberação e, por consequência, a existência do interesse ... ária, por sua vez, sustentou, em resumo, a ausência de interesse de agir por parte do ... CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 29/04/2008, DJe-162 DIVULG 28-08-2008 PUBLIC ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 29 LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 ... de convicção do juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, ... É o que se dá em deliberação por cada órgão com atribuição correlata dos ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 29 LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 ... de convicção do juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, ... É o que se dá em deliberação por cada órgão com atribuição correlata dos ...
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Modelos de consultas públicas online: expectativas e experiências
... em outras línguas sem ao menos um resumo em inglês relatem experiências de consultas em ... ão, isto é, voto, comentário e/ou deliberação; 5) modo de comunicação, se através de ... Government Information Quarterly. v. 29, 2012, p. 346-360 ... MENDONÇA, Ricardo ...
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Extinção de Mandato de Vereador
... -se o legítimo direito de defesa, deliberação do plenário e participação ... IDADE_PREFEITOS.indd 341 29/09/2015 07:17:27 ... 342 Responsabilidade de ... Em resumo: cumprida a pena recompõem-se os direitos ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... CÍVEL, julgado em 13/03/2012, DJe 1034 de 29/03/2012) ... 56.2 Princípios norteadores da ... POSSIBILIDADE. DELIBERAÇÃO. RESULTADO. EMPATE. PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO ... resumo do pedido do devedor e da decisão que defere o ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... São Paulo: Malheiros, 2002, p. 29 ... 23. MEDAUAR, Odete. O direito ... de qualquer sujeito no processo de deliberação política ... Contudo, a transparência na ... Em resumo, a patrimonialidade do bem 115 é o aspecto ...
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Legislação Complementar
... 157 e 405 da CLT, do art. 29 do Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ... exercício; c) definir a forma de deliberação, de funcionamento e a composição do Comitê de ... na sede do Juízo, será dispensável o resumo" dos depoimentos, devendo constar da Ata a conclus\xC3" ...
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A necessidade de implementação de um processo decisório deliberativo acerca da desvinculação de receitas da união
O presente artigo procura demonstrar que questões complexas, tais como o financiamento da Seguridade Social e o impacto gerado pela desvinculação de receitas da União (DRU), exigem uma deliberação entre as partes envolvidas, demandando respostas institucionais elaboradas de modo dialógico. Busca-se, neste estudo, demonstrar a importância de um intercâmbio entre as partes, a fim de estabelecer um...
... Resumo": O presente artigo procura demonstrar que quest\xC3" ... da União (DRU), exigem uma deliberação entre as partes envolvidas, demandando respostas ... nas mais variadas discussões políticas 29 ... 23 ARENDT, Hannah. A condição humana ... -
Magistratura TJSC 2019
... MAGISTRATURA.indb 119 04/11/2022 12:29:51 ... 04/11/2022 12:29:51 ... EBOOK ... á ser decretado apenas após a deliberação da maioria absoluta do Congresso Nacional ... Em resumo: os crimes hediondos e equiparados, embora não ...
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Acordão da Segunda Seção, 12-05-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANODE RECUPERAÇÃO. NOVAÇÃO. EXTENSÃO. COOBRIGADOS. IMPOSSIBILIDADE.GARANTIAS. SUPRESSÃO OU SUBSTITUIÇÃO. CONSENTIMENTO. CREDOR TITULAR.NECESSIDADE.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. Cinge-se a controvérsia a definir se a...
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Usucapião de bens imóveis
... , em conclusão de julgamento realizado em 29.4.2015, que proveu recurso extraordinário, em ... passível de extinção, salvo deliberação favorável tomada por, no mínimo, dois terços ... 190 ... 5.6 Quadro-Resumo ... O Quadro-resumo abaixo foi extraído de ...
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Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
Este artigo tem por objetivo analisar as relações entre a estrutura da desigualdade social, a delinquência juvenil, a violência e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo- Sinase -Lei 12.594 de 18/01/2012. A metodologia consistiu em coleta de dados secundários com análise de profundidade, em revisão narrativa, do contexto da criminalidade e do sistema penal socioeducativo. Os resultados...
... jovem quem esteja na faixa etária de 15 a 29 anos. O Sistema Socioeducativo – Sinase 5 ... e está no Senado Federal para deliberação, no caminho da “penitenciarização” e não ... 61 jul/dez 2022 ... Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar as ... -
Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... I - resumo da política econômica do País, análise da ... União e à Defensoria Pública da União até 29 de junho de 2016 ... Dos Débitos Judiciais ... no inciso IV sem que tenha havido deliberação congressual, proceder-se-á ao remanejamento das ...
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Superior Tribunal de Justiça, Precedentes e Relevância
O artigo propõe que o Superior Tribunal de Justiça terá maior discricionariedade para admitir ou rejeitar recursos especiais em virtude do instituto da relevância. O filtro da relevância social foi instituído por Emenda Constitucional e alterou o art. 105, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. Na prática, a principal consequência que se identifica é a possibilidade de...
... William Soares Pugliese 2 ... RESUMO : O artigo propõe que o Superior Tribunal de ... 29 Dois conceitos de sua teoria são importantes ... : colegialidade formal e déficit de deliberação. Revista Brasileira de Políticas Públicas , ... -
As nações unidas
... Artigo 29° 1. O indivíduo tem deveres para com a ... teria desrespeitado a autoridade de deliberação do Comitê de Direitos Humanos da Organização ... de acordo com o artigo 45º do Pacto um resumo das suas atividades previstas no presente ...
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Ética profissional
... 20 Art. 23 Art. 24 Art. 25 Art. 26 ... Art. 29 Art. 30 Art. 31 Art. 39 ... Artigos para ... ção de julgamento em órgãos de deliberação coletiva da administração pública direta e ... no fórum local, na íntegra ou em resumo ... Art. 50. Para os fins desta lei, os ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... deliberação da diretoria, assim como competirá a esta dispor ... 0800/2006, Rel. DJALMA FRASSON (ES), publ. DJ 29.02.2008, p. 316) ... § 1º As anuidades, ... Em resumo, o procedimento no julgamento de qualquer ...
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O controle de constitucionalidade sob a égide da Constituição de 1988 e os efeitos das decisões sobre a constitucionalidade
... CF, artigo 29, IV. Aplicação de critério aritmético ... em parte, de qualquer lei ou ato, deliberação ou regulamento, quando hajam sido declarados ... Capítulo 5 ... Em breve resumo, os argumentos apresentados pelos críticos 58 ...