revoluçao 14 abril
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Direitos Sociais na Constituição
... Curso de direito constitucional ... 14. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2004. p ... entrou em vigor, para o Brasil, em 24 de abril de 1992, na forma de seu art. 27, parágrafo 2°; ...
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Novo paradigma cultural - fio condutor das novas modalidades de trabalho informacionais
Este ensaio trata da relação entre o Direito e outros sistemas sociais, sobretudo da influência que os novos padrões de comportamento, sugestionados pelas novas tecnologias e novas formas de organização, têm, ou precisam ter, na construção de uma ordem jurídica com eles sintonizada
... produção, do comércio e da riqueza humana (14) ... O crescimento econômico ocorreu, e ... exemplo, a Comissão Europeia divulgou, em abril de 2019, estudo acerca dos requisitos ... -
A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... 14 Uma destas ferramentas é denominada como ... Migalhas de Proteção de Dados, 9 de abril de 2021. Disponível em: ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... em vigência o Decreto nº 9.746, de 08 de abril de 2019, após a revogação de 13 (treze) ... 2004 ... Legislação do Trabalho – CLT 14 ... A legislação sobre Direitos Sociais evoluiu ...
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Breve Histórico dos Códigos de Processo Civil no Brasil
... Vargas nasceu em São Borja (RS) em 19 de abril de 1883. Foi chefe do governo provisório depois ...
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Empresas ESG: uma nova perspectiva para enfrentar os desafios do capitalismo além da renda mínima
O presente trabalho tem o objetivo de compreender as mudanças, transformações do capitalismo e a evolução tecnológica na sociedade contemporânea, passando por alguns momentos da história e compreendendo contextos sociais, a fim de analisar soluções para os problemas decorrentes da quarta revolução industrial. Como enfoque, estuda as empresas ESG pelo método dedutivo, como uma alternativa...
... 13-14) para quem as empresas só teriam a função de ... Muito além da economia verde. São Paulo: Abril, 2012 ... SCIENTIA IURIS, Londrina, v. 26, ... -
Convenções processuais atípicas na execução civil
O presente estudo analisa as condições e limites de cabimento das convenções processuais atípicas no âmbito da execução civil (art. 190 do CPC). Trata, também, da controvérsia sobre o cabimento das convenções processuais para afastar a impenhorabilidade do bem de família legal ou dos vencimentos do devedor, bem como dos negócios processuais de desjudicialização da execução civil e de admissão de...
... Ano 15. Volume 22. Número 1. Janeiro a Abril" de 2021 Periódico Quadrimestral da Pós-Graduaç\xC3" ... 85, § 14, do CPC; etc); ou b) subtraiam deveres, poderes ... -
Leninist reflections on State and the struggle of socialist women/Reflexoes leninistas sobre o Estado e a luta das mulheres socialistas.
... Em abril de 1917 Lenin escreveu as Teses de Abril, ...
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Punitive Damages e o Direito do Trabalho Brasileiro: Adequação das Condenações Punitivas para a Necessária Repressão da Delinquência Patronal
... 13 ; f) sofrimento psicológico do lesionado 14 ; g) nos casos de danos econômicos, atos ... : Revista de Direito do Trabalho , ano 30, abril-junho. São Paulo: RT, 2004 ... LORENZETTI, ...
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A estratégia de 'judicial dialogue' transnacional no sul global sobre homofobia e penalização do homossexualismo
Contextualização: O estudo concentra-se nas decisões das Cortes Constitucionais do Brasil, quando da discussão sobre homofobia e transfobia e sua equiparação ao crime de racismo e, do Quênia, quando da discussão sobre a penalização de relações homossexuais (anti-sodomy law), visto que ambas, ao perpassarem pautas jurídicas envolvendo liberdades individuais decidiram de modo absolutamente...
... jurídicos gesta um transjudicialismo 14 ... Os novos ... julgadores converteram-se em ... Acesso em 19 de abril de 2022 ... LOCCHI, Maria Chiara. Il ... -
Big Data, machine learning e a preservação ambiental: instrumentos tecnológicos em defesa do meio ambiente
O presente artigo tem por objetivo realizar uma análise explicativa sobre o conteúdo das novas tecnologias denominadas de Big Data e machinelearninge, com isso, efetuar uma aproximação da utilização destas tecnologias como ferramentas de proteção ambiental. Para isso, a pesquisa se dividirá em dois tópicos essenciais: a) a abordagem e conceituação dos recursos tecnológicos do Big Data e das...
... , v.15 n.31 p.201-224 Janeiro/Abril de 2018 ... BIG DATA, MACHINE LEARNING E A ... Journal of Ornithology, v. 153, n. 1, p. 3-14, 2012 ... IBM. What is big data? Disponível ... -
Fatores da abolição da escravatura
... João VI retornar à sua terra, em 24 de abril de 1821. E também ensaiaram estabelecer aqui, ... (14) ... Foi assim que em 1807 a própria ...
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Globalização e meios adequados de solução de conflitos: Da importância da arbitragem para as empresas transnacionais
Este artigo objetiva compreender a evolução do Direito no cenário internacional, frente à globalização, bem como dispor aspectos relevantes sobre os meios alternativos de solução de conflitos, destacando-se a arbitragem internacional. Como hipótese, apresentoue que a arbitragem internacional destaca-se por permitir a resolução de conflitos de maneira mais rápida, além de possibilitar o melhor...
... Rio de Janeiro. Ano 14. Volume 21. Número 1. Janeiro a Abril de 2020 ... -
Quatro constituições inconstitucionais e suas fundações democráticas
... 14 | RED|UnB - 16º Edição ... há um ... deveria ser realizada antes de 30 de Abril de 1999.” 78 Cada um foi escrito como regra ou ...
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Economia Verde como Consciência Pós-Revolução Industrial: a Aplicação da Dimensão Jurídico-Política da Sustentabilidade
O objetivo desse artigo é analisar o surgimento da consciência global de preservação do meio ambiente, iniciando-se no período Pós-Revolução Industrial à atualidade, apresentar formas embrionárias do termo ‘Economia Verde’, em seus vários estágios, e como proposta a o desenvolvimento sustentável como multidimensional devendo, portanto, ser aplicadas ambas as dimensões simultaneamente. Utilizar-se-
... 14, n. 2, p. 271-283, set. 2018. Disponível em: ... 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166- 67, de ... -
Marx e a forma jur
... (14) Marx analisa--e trata das formas jurídicas ... Trad. Manoel de Rego Braga. São Paulo: Abril Cultural, 1983 ... GERAS, Norman. Acerca da ...
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Uma revolução conservadora dos intelectuais (Brasil/2002-2016)
Desde 2002, um mercado de reações às gestões presidenciais petistas estabeleceu-se, tanto por meio dos suportes das mídias convencionais mescladas às ultra contemporâneas quanto da produção social de intelectuais duplamente híbridos: trata-se de jornalistas-professores e de professores-jornalistas. Este artigo pretende caracterizar a dinâmica das trocas estabelecida entre os agentes desse mercado.
... {vertical-align:0.000000px;}.v1{vertical-align:14 ... Singer (2013), ombudsman da FSP até abril/2014, grifo nosso). O Brasil não está ... -
Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... 14. Paris, Masson: 1976. ISBN: 9782225431975 ... [consult. 14 de abril de 2020]. Disponível em: ...
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The (indigenous) question of the Manifesto Antropofago/ A questao (indigena) do Manifesto Antropofago.
... (14) "Influencia nossa", diz tambem em uma entrevista ... (fac-simile). Sao Paulo: Abril, Metal Leve, 1975 ... SA, Lucia. Literaturas da ...
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História do sindicalismo
... de acesso ao último grau da corporação 14 ... Foram estas associações, como era de se ... à lei de 22 de germinal do ano XI (12 de abril de 1803), que proibiu e puniu as coalizões e, ...
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História do Sindicalismo
... de acesso ao último grau da corporação 14 ... Foram estas associações, como era de se ... à lei de 22 de germinal do ano XI (12 de abril de 1803), que proibiu e puniu as coalizões e, a ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... 14). Somado à constatação de que todo texto é ... C ALIFORNIA ... Em abril de 1919 passou a vigorar no estado da Califórnia ... -
Direito administrativo da inovação e experimentalismo: o agir ousado entre riscos, controles e colaboratividade
Inovação refere-se ao fenômeno de criação, introdução de novidades e recombinações. Vincula-se às mudanças radicais ou reformulações incrementais de algo já existente. O termo ganhou espaço significativo nos estudos em Economia, mas com o avançar do tempo inevitavelmente alcançou o âmbito do Direito. Nesse contexto, a pesquisa centra sua problemática em delinear uma noção de inovação adequada...
... dois maridos: a internalização e o fomento 14 Uma noção de inovação voltada para o setor ... BRASIL. Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018. Inclui no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 ... -
Russian Revolution, Law and State: openness to understanding social forms and socio-economic formations/ Revolucao Russa, Estado e Direito: abertura para compreensao das formas sociais e das formacoes economico-sociais.
... (14) Em segundo lugar, como consequencia do primeiro ... por Lenin em "Sobre a questao nacional", em abril de 1917: ... O imenso merito historico dos ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... -spacing:13.672000px;}.lsa{letter-spacing:14 ... –2 ed. – São Paulo: Abril Cultural, 1979.(Coleção Os pensadores) MORAES, ...