revoluçao 14 abril
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Corrupção
... e os principais objetivos são subvertidos 14 ... Corrupção e democracia ... Cesifo Working Paper, n. 4212, abril de 2013. Disponível em: ... Acesso em: 24 jan ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... Artigo 14 As cidadãs e os cidadãos têm o direito de ... uma organização internacional criada em abril de 1919, no rescaldo da I Guerra Mundial, quando ...
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O governo eletrônico e os global players
... de governar: princípios da boa governança 14 ... No Brasil, o Dicionário Aurélio ... O decreto presidencial de 03 de abril de 2000 criou o Grupo de Trabalho em Tecnologia ...
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The war of wars, the revolution of revolutions, 1917/ A Guerra das Guerras, a Revolucao das Revolucoes, 1917.
... contra uma guerra europeia, em julho de 1914 (14); na Alemanha os grevistas das fabricas eram ... Mas e so em Abril de 1917 que se da o primeiro > (35) de massas da ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... Acesso em: 14 jan. 2020 ... EBOOK DIREITO DIGITAL 4ED.indb ... n o 93/13/CEE do Conselho, de 5 de abril de 1993, relativa às cláusulas abusivas nos ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... Jurídica e Controle da Administração.indd 14 09/06/2022 15:45:10 ... — Capítulo 1: ... Europeia, em 10 de abril de 2018, embasou os trabalhos da Comissão junto ...
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Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... 14 de agosto de 2018 – representou inegável ... delas é a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 – o chamado Marco Civil da Internet ...
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Indústria 4.0 no Brasil: Aspectos Trabalhistas
... 14 O P ... RIMEIRO ANO DE VIGÊNCIA DA LEI N ... In: Tecnologia , 07 de abril de 2015. Disponível em: ... Acesso em: 20 jun ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... 14 Vale destacar, portanto, que quando certos ... pessoais e altera a Lei 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet). Disponível ...
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Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... Transnacional.indd 15 20/08/2020 14:13:03 ... 20/08/2020 14:13:03 ... em MARX, Karl. O capital ... São Paulo: Abril Cultural, 1984 ... (5) RODRIGUES, Bruno Alves ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... ção de 1988, veio a ser jurisdicionalizada 14 , alcançando o patamar de fundamento da ... extraordinário 158215-4, julgado, em 30 de abril de 1996, que se referia à exclusão de ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Na madrugada de 31 de março para 1º de abril de 1964, um golpe de Estado destituiu João ... LUIS ROBERTO BARROSO 14 ... a volta ao Brasil de perseguidos ... -
Propaganda eleitoral nas mídias sociais - premissas básicas
... , K.A Quarta Revolução Industrial, 2017, 14) ... Até mesmo pelo criativo Júlio Verne, que ... Rousseau. São Paulo: Abril ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... tanto no preâmbulo como nos artigos 12, 13 e 14 da Constituição. Na abertura do texto, é ... Smithsonian Magazine, abril, 2003. Disponível em: ... -
A proteção do consumidor na constituição federal de 1988: análise da vulnerabilidade e da hipervulnerabilidade do consumidor
Este trabalho visa à análise, em um primeiro momento, da vulnerabilidade do consumidor como princípio orientador do CDC. Em segundo lugar, há um estudo, sob o ponto de vista constitucional, acerca de algumas pessoas que receberam do constituinte proteção especial em razão de sua hipervulnerabilidade. São as pessoas com deficiência, os idosos, as crianças e os adolescentes. Palavras-chave:...
... Geral das Nações Unidas, de 9 de abril de 1985, proclamou os seguintes “Direitos ... 12 a 14) e responsabilidade por vício do produto e do ... -
O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
... O primeiro foi julgado em 27 de abril de 2018 e o segundo, em 1º de agosto de 2018 ... 14 Ainda com relação a esta comparação, à ...
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Arbitragem eletrônica
Doutorado em Direito em 2004 pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, (PUCMG) Mestrado em Direito em 2000 pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, (PUC-MG) Especialista em Direito em 1999 pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, (PUCMG) Graduado em Direito em 1998 pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, (PUCMG) E-mail: amagalhaesig.com.br -
... 14) ... SCIENTIA IURIS, Londrina, v.23, n.2, p ... BRASIL. Lei nº 12.965/2014, de abril de 2014 ... Marco Civil da Internet. Estabelece ... -
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 6.763/75-MG e Lei Complementar Federal nº 87/96. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ou por meio eletrônico (download, streaming etc). Distinção entre software sob encomenda ou padronizado. Irrelevânc
... 29 da Lei nº 14.699, ... de 6/8/2003.) ... 5) a entrada de ... no Diário da Justiça do dia 26 de abril de ... 2017, a corrente majoritária formou-se no ... -
Inteligência artificial e direito digital
... Em 20 de abril de 2011, hackers romperam os firewalls da ... Em 31 março de 2021 foi sancionada a Lei n. 14.132, que tipificou no art. 147-A do Código Penal ...
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... ó se cumpriu depois da Revolução de 25 de Abril de 1974 que depôs o regime do Estado Novo e ... na assinatura da Convenção de Estocolmo 14 ... Revista Esboços, Florianópolis, v. 21, ... -
Direitos Humanos
... 53, de 11 de abril de 1985; c) uma concepção unitária de pessoa ... REALE, Miguel. Filosofia do direito. 14. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 1991. p. 210 ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... Decreto nº 23.002, de 25 de abril de 1947; ... Decreto nº 37.604-A, de 12 de julho de 1955; ... Decreto nº 38.896, de 14 de março de 1956; ... Decreto nº 45.799, de 15 ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... ório da cidade de São Paulo, datado em abril de 1829 já tratava de problemas que ainda hoje ... Previsto no artigo 14 da lei de execução penal, a assistência à ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... Direito Penal [17x24].indd 119 08/02/2018 14:46:07 ... Arts. 1º a 12 ... Francisco ... 2º exemplo: na manhã do dia 12 de abril de 2008, Tício, motivado por uma discussão ...
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Revolução 4.0: Função da gestão social: a estratégia do Judiciário
A revolução 4.0 e o foco no ser humano devem contribuir para a busca das metas institucionais e do objetivo maior da Agenda 2030: vida digna e paz universal.
... ído o °alcão ±irtual, lançado em abril de ’‘, plataforma destinada ao ... ://www.tjpr.jus.br/do cuments/18319/47452908/14+PLANO+ DE+GESTA%CC%83O+PAGINA+SIMPL ...