seguro automovel simulação
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Legislação Complementar
... VI — garantia de acesso seguro a políticas públicas de saúde, educação, ... 12.19) § 3º Nos casos de fraude, simulação", arti- ... fício, ardil, resistência, embara\xC3" ... autônomo de veículo rodoviário, em automóvel cedido em regime de colaboração, nos termos da ...
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A 'filosofia' da coluna vertebral
... contra o divã, para se descartar simulação ... De forma indireta (Lasègue indireto), ... que estavam sob dois tipos de cobertura de seguro por acidente pessoal ou por acidente de trabalho ... parede ou se examinar os freios de um automóvel ... A artrose ou espondilose cervical, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO PRÊMIO PELO ... em Florianópolis) e a utilização de automóvel do causídico: “é incontroverso que o Autor ... testemunhal para comprovação de simulação ... ü DECISÃO: Acordam os Desembargadores da ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... (§264a do StGB ) e abuso de seguro (§265 do StGB ) como exemplos de recepção do ... do ato autorizativo, seja por simulação ou corrupção? As coisas se dariam de modo ... automóvel nos dias proibidos é uma ação amplamente ...
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Processo nº 0024167-11.2016.8.19.0004 de Segunda Câmara Criminal, 12 de Diciembre de 2017
... indivíduos ... abandonado ... automóvel Fiat Pálio, cor prata, em ... RECONHECIMENTO SEGURO" E PROVA ... CONSISTENTE ... PARTICIPAÇ\xC3" ... SIMULAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO E ...
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Acordão da , 30-05-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUSÊNCIA DE CONDUTA ILÃCITA DAS RÉS. AUTORA NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE DEMONSTRAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO. ENTENDIMENTOS OBTIDOS DA ANÃLISE DO CONJUNTO FÃTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. Tendo o...
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Vícios do negócio jurídico
... Labeão, porém, diz que, também sem simulação, pode-se obrar de modo que se engane a alguém, e ... o de se anunciar a “venda do melhor automóvel disponível no mercado” , ou se chamar outra ... Seu raciocínio é mais seguro. Afinal, incertezas no posicionamento anterior ...
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Decisão monocrática Nº 213382 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2022
... seu envolvimento com a ocorrência de simulação de furto de veículo, comumente denominada de golpe de seguro’, para, além da vantagem patrimonial recebida ... o sinal identificador do referido automóvel, de modo a prepará-lo para o transporte de ...
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Decisão da Presidência nº 160504 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2018
... de obras públicas, mediante simulação" da origem dos recursos; (b) nos arts. 288 e 312, \xC2" ... 71 e 29, do CP, no Caso Seguro da Assembleia Legislativa, por supostamente ... a indenização por sinistro de automóvel"; e, ii) a auditoria da Receita Federal, após o t\xC3" ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... · Furto de uso: atipicidade ... Automóvel" subtraído sem animus furandi. Prova da intenç\xC3" ... desta Corte, para fins de pagamento de seguro, ocorre furto mediante fraude, e não ... cometido mediante grave ameaça pela simulação do uso de arma de fogo durante a subtração dos ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... 7.1) Fraude Contra Credores e Simulação: Não se deve confundir fraude contra credores ... , deve também levar em conta o mais seguro para o exequente, na medida em que o objeto da ... , que participem de compra e venda de automóvel, as diligências necessárias a tal conhecimento, ...
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Estelionato e Outras Fraudes
... recebimento da indenização ou valor de seguro ... Considerações gerais ... Ninguém comete ... Exemplo: ocultar automóvel segurado e acionar a autoridade aduzindo, de ... ocorrer falsidade documental para a simulação de dívida, haverá concurso material de crimes, ...
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Direito Civil
... ou pós-datados, não haverá simulação, mas, serão considerados nulos ... (C) Nos ... individualizado (exemplo: um automóvel gol, ano 2012, placa XXX-0000). Nesta espécie de ... janeiro de 2010, Caio celebrou contrato de seguro de vida com a Seguradora Boa Passagem S.A. Em 2 ...
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Obrigações
... á entregar outro veículo no lugar no automóvel furtado ... (c) A simulação é causa de anulação do negócio, e só poderá ... 53. João, ao celebrar um contrato de seguro, omitiu intencionalmente que era portador de ...
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Dos crimes contra a administração pública
... da Polícia Federal, utilizou-se de automóvel particular com placa fria e armas de origem ... STF: A simulação de dívida objetivando alcançar de imediato a ... penal, independentemente, de tornar-se seguro o proveito do crime anterior. Não se exige a ...
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Premissas fundamentais
... -fé, a ausência de provas de que o automóvel em questão foi utilizado pelos réus da ação ... nele são feitas que deve servir de guia seguro para o magistrado, que por outro lado não pode ... a adjudicação seja instrumento de simulação, fraude e prejuízo para terceiros, pois, ...
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Estelionato (Art. 171)
... da realidade; artifício é toda a simulação ou dissimulação idônea para induzir uma pessoa ... , esta se sub-rogará na indenização do seguro, ou no ressarcimento do dano, em benefício do ... automóvel. Ardil, por seu turno, é a fraude moral, ...
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Acórdão nº 2003/0139654-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... LUIZ CARLOS MATEUS - Não. ' (CPI do Seguro) ... No entanto, há efetivamente uma ... indevidos, providenciaram através de simulação ao pagamento de propinas aos Conselheiros do ... Mário Moreira teria adquirido um automóvel, pago pelo Frigorífico Beija-Flor. A acusação, ...
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Direito Tributário
... ; operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários; ... , sejam praticados com dolo, fraude ou simulação pelo sujeito passivo ou por terceiro em ... ía um apartamento no Amazonas e um automóvel no Espírito Santo. Nessa situação, o ITCMD ...
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Artigos 791 a 798
... ência em relação ao pedido do automóvel ... Esta, aliás, parece ser a solução adotada ... um objeto ilícito (por exemplo uma simulação) ou ainda com um defeito de forma (vedada por ... ção de tutela a liberação do FGTS e seguro-desemprego ao trabalhador, constatada a ...
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Da Penhora
... seguro com cláusula em favor do juízo, em caso de ... AGRAVO DE PETIÇÃO. AUTOMÓVEL COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO. CONSÓRCIO ... do executado como, por exemplo, a simulação ...
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Da execução
... 7.1) fraude Contra Credores e simulação: Não se deve confundir fraude contra credores ... , deve também levar em conta o mais seguro para o exequente, na medida em que o objeto da ... , que participem de compra e venda de automóvel, as diligências necessárias a tal conhecimento, ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... do juízo, mas com fiança bancária ou seguro garantia judicial ... (C) A Lei determina que ... de dinheiro, ele vendeu seu automóvel para seu patrão, sócio da socie-dade ... simulação ...
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Leis
... de proteção ao trabalho, das taxas de seguro sobre acidentes do trabalho, das contribuições ... Veículo Rodoviário a cessão do seu automóvel, em regime de colaboração, no máximo a dois ... ção, emprego de artifício ou simulação com objetivo de fraudar a lei, a multa será ...
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Livro II - Do processo de execução
... a isso, o TST impendeu rumo certo e seguro à questão, ao editar a Súmula n. 205, pela ... contrato gratuito ou oneroso, ou simulação (participando, nesta hipótese, do ato o terceiro ... Um automóvel, v. g. , em princípio, não é necessário ao ...