seguro automovel simulação
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... celebrado, no dia 23/08/2021, contrato de seguro veicular, com a parte acionada, tendo como objeto o automóvel modelo Toyota/Etios X, da cor branca, placa de ... SEGURO DE AUTOMÓVEL - SINISTRO - SIMULAÇÃO DE ROUBO - FRAUDE INDEMONSTRADA - ÔNUS DA PROVA ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
..., o autor, na petição inicial, possuir um seguro cartão protegido (SCP), vinculado ao seu cartão ... . SEGURO DE AUTOMÓVEL - SINISTRO - SIMULAÇÃO DE ROUBO - FRAUDE ...
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Legislação Complementar
... VI — garantia de acesso seguro a políticas públicas de saúde, educação, .... § 3º Nos casos de fraude, simulação, arti- fício, ardil, resistência, embaraço ou ... autônomo de veículo rodoviário, em automóvel cedido em regime de colaboração, nos termos da ...
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Roubo e latrocínio (Art. 157)
.... 14. E a simulação de porte de arma constitui a causa especial de ... alarme acionado ou porque notou que o automóvel possui dispositivo “cortacombustível”, há ..., quando a vítima reage dizendo que está seguro em nome de Deus, o que faz “Tício” ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
...7º ("seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário", ... os casos de empregados que têm automóvel e que o usam no cumprimento do seu contrato de ..., ou forem eivadas de erro, dolo, simulação ou fraude". A CLT, no art. 522, não discrimina ...
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Introdução
...7º (“seguro-desemprego, em caso de desemprego ... os casos de empregados que têm automóvel e que o usam no cumprimento do seu contrato . . ..., ou forem eivadas de erro, dolo, simulação ou fraude”. A CLT, no art. 522, não discrimina ...
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Legislação para consulta
...ão geral ape- nas do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, do Instituto Nacional de ...- tônomo de veículo rodoviário, em automóvel cedido em regime de colaboração, nos termos da ... se compro - vada, a qualquer tempo, simulação ou fraude no casamento ou na união estável, ou ...
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Das penas
..., salário-família, assistência médica, seguro de acidentes do trabalho, auxílio-reclusão aos ...ção da origem reside exatamente na simulação do empréstimo, que não seria verdadeiro, ...Assim, o bisturi do médico, o automóvel que atropela a vítima, a navalha do barbeiro, ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... vantagem econômica em nome próprio (simulação), o fazem apenas para camuflar o seu verdadeiro ... a Administração Pública aluga um automóvel, avião ou barco (móvel), ou quando aluga um ... do banco, permitindo um controle mais seguro. Mesmo nesses casos as despesas estão ...
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Obrigações
...á entregar outro veículo no lugar no automóvel furtado. ...(c) A simulação é causa de anulação do negócio, e só poderá ... 53. João, ao celebrar um contrato de seguro, omitiu intencionalmente que era portador de ...
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Premissas fundamentais
...-fé, a ausência de provas de que o automóvel em questão foi utilizado pelos réus da ação ... nele são feitas que deve servir de guia seguro para o magistrado, que por outro lado não pode ... a adjudicação seja instrumento de simulação, fraude e prejuízo para terceiros, pois, ...
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Remuneração e salário
...óximas à relação empregatícia, como o seguro-desemprego até outras um tanto mais distantes, ... são utilizadas como mecanismo de simulação de efetiva parcela salarial. . A CLT, ... (alimentação, habitação, automóvel, etc.) é usualmente fruída antes de completado ...
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Livro II - Do processo de execução
... a isso, o TST impendeu rumo certo e seguro à questão, ao editar a Súmula n. 205, pela ... contrato gratuito ou oneroso, ou simulação (participando, nesta hipótese, do ato o terceiro ...Um automóvel, v. g. , em princípio, não é necessário ao ...
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Artigos 791 a 798
...ência em relação ao pedido do automóvel. Esta, aliás, parece ser a solução adotada ... um objeto ilícito (por exemplo uma simulação) ou ainda com um defeito de forma (vedada por ...ção de tutela a liberação do FGTS e seguro-desemprego ao trabalhador, constatada a ...
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Acordão da , 30-05-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUSÊNCIA DE CONDUTA ILÃCITA DAS RÉS. AUTORA NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE DEMONSTRAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO. ENTENDIMENTOS OBTIDOS DA ANÃLISE DO CONJUNTO FÃTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. Tendo o...
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Da execução
... 7.1) fraude Contra Credores e simulação: Não se deve confundir fraude contra credores ..., deve também levar em conta o mais seguro para o exequente, na medida em que o objeto da ..., que participem de compra e venda de automóvel, as diligências necessárias a tal conhecimento, ...
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A problemática do meio ambiente do trabalho
...ém de vestir-se sozinho, de dirigir automóvel e até mesmo de executar as tarefas domésticas ... urbanos e rurais [..]: [..] XXVIII — seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do ...ência, embaraço, artifício ou simulação". No que toca à Segurança do Trabalho, a multa m\xC3"...
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Dos fatos e negócios jurídicos
.... Importante: o contrato de seguro é a um só tempo comutativo e aleatório. É ... disso , pois será equiparado à simulação, podendo ser invalidado (CC, art. 110). 12 Quer .... Exemplo : Dar-te-ei esse automóvel quando você concluir o curso de direito (termo ...
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Vícios do negócio jurídico
... Labeão, porém, diz que, também sem simulação, pode-se obrar de modo que se engane a alguém, e ... o de se anunciar a “venda do melhor automóvel disponível no mercado” , ou se chamar outra ...Seu raciocínio é mais seguro. Afinal, incertezas no posicionamento anterior ...
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Decisão monocrática Nº 213382 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2022
... seu envolvimento com a ocorrência de simulação de furto de veículo, comumente denominada de golpe de seguro’, para, além da vantagem patrimonial recebida ... o sinal identificador do referido automóvel, de modo a prepará-lo para o transporte de ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... pela operação, mediante fraude ou simulação, inclusive a interposição fraudulenta de ...AUTOMÓVEL. PRESUNÇÃO DE BOA-FÉ DO ADQUIRENTE. PENA DE ... Há um critério seguro nessa expressão para estabelecer o regime ...
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Direito Civil
... consiste em defeito denominado (A) simulação. (B) erro. (C) dolo. (D) lesão. (E) ...No momento da penhora de um automóvel que cobriria o valor devido, o executado informou ...seguro e a fiança. . A forma, quando trazida na lei, ...
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Decisão da Presidência nº 160504 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2018
... de obras públicas, mediante simulação" da origem dos recursos; (b) nos arts. 288 e 312, \xC2"...71 e 29, do CP, no Caso Seguro da Assembleia Legislativa, por supostamente ... a indenização por sinistro de automóvel"; e, ii) a auditoria da Receita Federal, após o t\xC3"...
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A Terceirização no Direito do Trabalho
... na própria linha de produção do automóvel. O objetivo da empresa alemã tem sido a ... dizendo que sempre haverá fraude ou simulação na terceirização, mas sim que a fraude e a ... trabalho a cargo do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS”); e a preceito que estabelecia ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
.... 7.1) Fraude Contra Credores e Simulação: Não se deve confundir fraude contra credores ..., deve também levar em conta o mais seguro para o exequente, na medida em que o objeto da ..., que participem de compra e venda de automóvel, as diligências necessárias a tal conhecimento, ...