sem vontade estudar
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A Filosofia Kantiana do Direito
... Por isso, ao estudar Kant, conclui Pe. Leonel Franca: "Kant apresenta-se como o único isento ... , fundamentado não na razão e nos raciocínios mas sim na sua vontade e na fé, ou melhor no fideísmo ... 10.º - Na Crítica da Razão Pura, ...
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A evolução dos modelos contratuais
... uma preocupação muito grande com o elemento objetivo, deixando a vontade em segundo plano ... Chega-se à modernidade, e os pensamentos de ... se faz necessária em relação ao que se propõe esta obra a estudar, uma vez que as startups , que serão analisadas com maior profundidade ...
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O processo previdenciário propriamente dito
... - os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade ... § 2º Para os menores que completarem dezesseis anos de idade, a ... íquida, tiverem as repartições ou funcionários encarregados de estudar e apurá-la ... Parágrafo único. A suspensão da prescrição, neste ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... pois podem examinar os autos com mais calma e tem maior tempo para estudar e oferecer a manifestação final” (RT 658/306) ... PARTE III ... do agente, para afirmar ter ele agido com animus necandi (vontade de matar) ou não, necessitará ter lastro suficiente para não subtrair, ...
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Língua portuguesa
... estudar pelo 40 conselho d’Estado, e a consignava nos discursos da coroa como a ... as leis criaram, virá o puro governo 28 representativo; em vez da vontade" de um só substituída à palavra sincera dos comícios virá a voz da pra\xC3" ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... é livre por sua natureza, vivendo em função de usa própria vontade. Nos estudos de São Tomas de Aquino é possível perceber o destaque para ... 30 BARRETTO, Vicente de Paulo; MOTA, Mauricio. Por que estudar Filo-sofia do Direito? Aplicações da Filosofia do Direito nas Decisões ...
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Elisão tributária
... nos preocupar menos sobre o maior ou menor grau de auto-nomia da vontade, que é um problema de direito privado, e mais sobre os regimes ... Dessa forma, passaremos a estudar alguns desses “benefícios” a fim de identificar como a elisão pode ...
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Nulidades
... Sob este tópico – atinente ao sujeito – deve-se estudar a capacidade da pessoa jurídica que o praticou, a quantidade de ... Habilitação (legislação); a emissão da carteira corporifica a vontade o Poder Público (consentimento); a Administração instala equipamentos ...
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A foundation of sociology of law/Uma fundamentacao para a sociologia do direito.
... declarada de uma comunidade, devem determinar externamente a livre vontade humana de maneira incondicionada". Gierke, portanto, identifica o preceito ... Seria sem duvida uma tarefa da sociologia do direito estudar a eficacia das normas juridicas. Mas o que pode dizer esta sociologia do ...
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Contratos administrativos
... administrativos podem ser definidos como as manifestações de vontade de duas ou mais pessoas para a celebração de um negócio jurídico, com ... Ao estudar esse tema, é importante ressaltar as características e peculiaridades ...
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Validade e fundamento de validade das
... SÔNIA MARIA BROGLIA MENDES reforça tal assertiva ao estudar as nuances do tema nas escolas do jusnaturalismo, positivismo e realismo ... conjunto de normas e princípios que não se originam de um ato de vontade humana, provêm de uma instância superior, natural, divina e expressam a ...
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Organização Sindical
... ȱ foram reprimidas violentamente pela polícia que se submetia à vontade dos detentores do poder, justamente os empregadores ... Aȱ históriaȱ ... ęcadasȱeȱdeȱreco-mendações que ainda não tenham efeito, para estudar que medidas poderiam tomar-se ...
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Elementos essenciais do negócio jurídico
... e a classificação dos negócios jurídicos, é chegada a hora de estudar a sua estrutura interna ou, em outras palavras, os seus elementos ... A ... da “natureza” do negócio, embora possam ser afastados pela vontade das partes ... Interessante exemplo é a responsabilidade do alienante ...
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Elementos da análise institucional
... já se tinha a percepção de que tão ou mais importante do que estudar o significado das normas constitucionais é estudar quem deve dizer o que ... função de controle de legalidade sem, no entanto, sentir-se à vontade para substituir as outras instituições – Legislativo, Executivo, ...
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Agradecimentos
... e da Arpen, e os colegas acadêmicos que sempre nos provocam a estudar e aprofundar o bom debate. Ao Coordenador, Christiano, e à Editora desta ... filho Gabriel, cuja chegada ressignificou minha vida, renovando a vontade de ser uma pessoa sempre melhor (e, portanto, uma registradora melhor) ...
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Tributação, Justiça Fiscal e Social
... Mas, embora alguns projetos até estejam em debate, não há vontade política do governo federal em aprová-los, posto que os controles serão ... 17 Ao estudar" as instituições fiscais, Buchanan as concebeu como sendo aquelas que far\xC3" ...
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Princípios da administração pública
... é o Direito Administrativo e sua relação com o trânsito, vamos estudar o funcionamento da Administração Pública, em especial no que tange às ... que todo cidadão deve obediência à LEI, expressão máxima da vontade do povo, por meio da ação parlamentar de nossos representantes ...
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Da Licitação e do Contrato Administrativo
... Ao estudar tal matéria, vimo-nos obrigado a inúmeras consultas, na tentativa de ... , Licitação é um procedimento administrativo preparatório da vontade contratual, pelo qual o ente público, no exercício da função ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... São os fatos jurídicos que não dependem da vontade humana para produzir efeitos, e dividem-se em: ... 3.1.1 Ordinários ... Vamos estudar cada um desses elementos, pois, embora as pessoas considerem essas ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... âncias, posto que se houver manifestação de vontade esta justa causa não ocorre, e não é possível saber, ... 2015, o edital selecionou instituições de pesquisa para estudar problemáticas reunidas em torno a dois eixos: "Direitos e ...
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Competência tributária
... 1.1.1 Direito e linguagem ... Para estudar o direito, é necessário adotar um método científico. Define-se método ... são os intérpretes, meros mortais, incapazes de compreender a vontade suprema do Deus Constitucional ... Não é preciso muito esforço ...
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Aspectos configurativos do assédio moral
... Neste caminho, a importância e o mérito de se estudar um fenômeno como o assédio moral, nas palavras de Nascimento 256 , é ... mobbing ; (2) fase um: individuação da vítima; (3) fase dois: vontade consciente já evidente, entretanto a vítima ainda não apresenta ...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... ço, ou seja, o seu preço de reserva, conhecido na doutrina como vontade de pagar, em inglês, willingness-to-pay ou simplesmente WTP, conforme ... Conforme afirma a OFT ao estudar o tema, não existem conclusões definitivas sobre o benefício ou ...
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Contrato de Trabalho. Subordinação Jurídica. Poder Diretivo do Empregador. Direitos e Deveres do Empregador e Empregado
@1. Contrato de trabalho ... Várias teorias procuraram estudar a natureza jurídica da relação de emprego, as quais não comportam ... nas relações trabalhistas um fator determinante para anular a vontade das partes na formação do vínculo empregatício, uma vez que a ...