sigla das cidades brasileiras
-
Legislação Complementar
... óprio benefício, o de suas comunidades, cidades e regiões e o do País; ... III — a ... extraditando, de acordo com as leis brasileiras e respeitado o direito de terceiro, será feita ... ano de ocorrência com quatro dígitos, da sigla da Unidade da Federação, e do número do ...
-
Gestão do sus em Salvador/BA: análise do plano municipal de saúde 2014-2017 e seus impactos na prestação dos serviços de saúde
Este artigo é uma atualização do já publicado “Gestão municipal do SUS e seus impactos na prestação dos serviços de saúde – o caso de Salvador/BA entre 2010 e 2013”. Sua intenção é retomar o traçado do panorama da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, a partir de sua descentralização (municipalização), utilizando o Plano Municipal de Saúde (PMS) 2014-2017 de Salvador/BA como parâmetro
... da Bahia, atraindo usuários de todas as cidades do interior. Tanto assim que após dez meses de ... -Ata e de normas infraconstitucionais brasileiras ... Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, n. 246, ... http://www.ibge.gov.br/estadosat/perfil.php?sigla=ba > Acesso em 12 fev. 2018 ... JANNUZZI, ... -
Nova York e Genebra
... ocasiões de endosso a candidaturas brasileiras a cargos e a organismos internacionais, com sede ... Genebra e Nova York são cidades geralmente vistas como os dois principais centros ... ao “balanço de pagamentos” (BOP, na sigla em inglês) de cada país, tema mais afeto, por ...
-
Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... lei de proteção às florestas brasileiras, evidentemente com o objetivo de assegurar o ... vezes num utilitário conhecido pela sua sigla SUV (sports utility vehicle) sabidamente ... ções que vivem em pequenas ilhas e cidades abaixo do nível do mar no Egito, Bangladesh e ...
-
Investimento em saneamento básico e a melhoria das condições de saúde das capitais estaduais brasileiras
A investigação dos efeitos do saneamento básico sobre a saúde tem recebido crescente atenção acadêmica, mas ainda são necessárias evidências empíricas que destaquem os resultados dessa relação. Visando corroborar com esta abordagem, este estudo avalia o impacto dos investimentos e ações de saneamento básico na melhoria das condições de saúde das 27 capitais das unidades da federação do Brasil....
... Além disso, o crescimento desordenado das cidades, aliado ao emprego inadequado das operações com o saneamento básico, ... Quadro 1 – Dados levantados no SNIS e Índice FIRJAN ... Sigla Dado Fonte ... POP_TOT População total do Município no ano SNIS ... -
A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
... entre as 27 unidades federativas brasileiras, com 11.246,2 kg até de janeiro a junho de 2022 ... cidades do interior da Irlanda e do Reino Unido, via ... do Sistema Financeiro (FSSA, na sigla em inglês). No mercado de drogas, “matar” ...
-
População LGBTQIA+ em situação de rua: assistência social em debate
Este artigo apresenta reflexões sobre a assistência social voltada à população LGBTQIA+ em situação de rua (PSR+). Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, contendo observações realizadas durante a jornada acadêmica do pesquisador em torno das esferas mencionadas. Consideramos este debate relevante, tendo em vista o pouco acervo teórico encontrado na atualidade. Busca-se compreender a relação...
... ça Nacional LGBTI, a primeira parte da sigla se refere a lésbicas, gays e bissexuais, que ... cidades brasileiras, entre 2007 e 2008. Isso ... -
Políticas indigenistas, desenvolvimento e territorialidades indígenas no brasil atual
As relaões entre os povos originários e a sociedade brasileira são historicamente mediadas pelo Estado. Na República, em decorrência dos conflitos promovidos por frentes expansionistas, foi criado o Servio de Proteão ao Índio (1910), implantando o regime tutelar. Durante o Regime Militar, o SPI foi extinto e substituído pela FUNAI, que seguiu os mesmos princípios integracionistas, atrelados à...
... sigla “PPI – pretos, pardos e indígenas” uma ... cidades como Barra do Corda e Grajaú ... Uma ... ícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior. Diário Oficial da União , ... -
Economía
... (2) Alegar que as escolas públicas brasileiras, por serem muito pequenas, apresentam custos ... o estacionamento de veículos nas grandes cidades eleve a quantidade demandada de corridas de táxi ... Relacionadas ao Comércio” (TRIMs – sigla em inglês) estabelecem os requisitos de ...
-
Transfeminicídio: genealogia e potencialidades de um conceito
Este artigo destina-se a analisar o desenvolvimento e as funções do conceito de transfeminicídio como uma categoria jurídico-sociológica. Surgido a partir do movimento transfeminista, a aplicação do conceito de feminicídio para explicar os crimes violentos letais intencionais contra travestis e mulheres transexuais é hoje um relevante instrumento de análise desse fenômeno, útil para localizar as...
... advindas de áreas rurais e de pequenas cidades ao longo do México, implicando em uma ... , cuja melhor representação é a própria sigla que sintetiza esses movimentos de gênero e ... Feministas mexicanas e brasileiras têm começado a chamar esses assassinatos [de ... -
Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
... e as fundações partidárias brasileiras são instâncias formalmente voltadas ao trabalho ... ao qual pertence, o tempo de existência da sigla e as características ideológicas, proissionais ... públicas” (20 h – presencial em cidades polos). Atenta-se à semelhança com as ...
-
A UNILAB na perspectiva da cooperação sul-sul: uma análise crítica decolonial africana
Este trabalho tem por objetivo, pautando-se nos trabalhos anteriores de seus autores, discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período considerado para a análise é de 2003 até 2018. O ano 2003 até 2010 corresponde aos dois mandatos do governo Lula, durante
... da diplomacia e política externa brasileiras com os países do Sul ... Para Arango (2013), ... 12 A sigla LGBTQI Ȃ em termos de luta dos movimentos ... com o planejamento urbano de cidades que receberam seus membros. De 2011 até 2018, as ... -
Refúgio por orientação sexual no Brasil: Perfil das solicitações nas cidades de Brasília,Df e São Paulo,Sp
O objetivo geral deste texto é discorrer sobre o refúgio baseado em perseguição ou temor de perseguição por orientação sexual. O Brasil tem concedido refúgio por esta motivação desde o ano de 2002, seguindo recomendações das Nações Unidas. Trata-se de um tema ainda pouco discutido no país, tanto em termos de política pública como também academicamente. O objetivo específico é apresentar o perfil...
... o termo “nãoheterossexual”, ao invés de “LGBTI” – sigla que o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) ... o processo de solicitação de visto facilitado nas embaixadas brasileiras no exterior. Desse modo, conseguem entrar mais facilmente no Brasil. Uma ... -
Competição intrapartidária nas eleições para deputado federal: Um estudo exploratório sobre São Paulo em 2014
Esse artigo aborda o tema da competição intrapartidária nas eleições proporcionais de lista aberta. Embora a literatura espere que as regras eleitorais brasileiras incentivem a concorrência direta por votos entre correligionários, poucos são os esforços para mensurar os níveis dessa competição. A partir de correlações de votos, por zonas eleitorais, discutimos os graus de sobreposição espacial...
... espere que as regras eleitorais brasileiras incentivem a concorrência direta por votos entre ... esses competidores percorressem todas as cidades do estado, a expectativa de alta competição ... encontraram competidores dentro da própria sigla. Essa maneira de apresentar os dados, no entanto, ... -
Anexo I - Legislação Complementar
... o deslocamento de pessoas e cargas nas cidades integrantes da Política Nacional de Mobilidade ... Estadual NBR: Normas Técnicas Brasileiras PBT: Peso Bruto Total PBTC: Peso Bruto Total ... 3 – ‘UF’ – campo para registrar a sigla da UF onde o condutor está registrado ...
-
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... vacinar 4,3 milhões de crianças em 645 cidades em um prazo de ... três semanas, o que ajudará ... e as normas processuais eleitorais brasileiras. PLP 123/2021 - Altera regras ... sobre ... Determinada-NDC, na sigla em inglês), do Brasil junto à ...
-
A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... de todas as Regiões Hidrográficas brasileiras. Da totalidade dos municípios brasileiros, ... crises de abastecimento de água nestas cidades supracitadas, onde tem-se frequentemente o ... 571 Na sigla" em inglês tem-se GEMS/Water ... sobre o Aqu\xC3" ...
-
Construindo o primeiro algoritmo aprovado no exame da OAB
... de representação das normas brasileiras em formato machine readable ; 7 (iii) três ... tiveram problemas operacionais em algumas cidades" e foram reaplicadas. Como as provas da reaplicaç\xC3" ... A sigla URN representa Uniform Resource Name (Recurso ...
-
'Novos condomínios' e a multipropriedade imobiliária: da comunhão do solo à partilha da unidade no tempo
... tornar o que, hoje, denominamos grandes cidades. Havia, assim, oferta de espaços para uma ... da realidade social das urbes brasileiras 8 ... À época, a lei alcançava somente as ... ção Fundiária Urbana” (conhecido pela sigla “REURB” 37 ) e alterou dispositivos de ...
-
Direito Administrativo
... da Sociedade Civil de Interesse Público (sigla: OSCIP). As alternativas A e D estão incorretas ... ou municipal licitante; 2º) brasileiras; 3º) que invistam em pesquisa e desenvolvimento ... (trezentos e cinquenta quilômetros) das cidades" sedes dos mundiais ... ”. Não é o caso de Munic\xC3" ...
-
Mulheres Rurais, Movimento Social e Participação: reflexões a partir da Marcha das Margaridas
O artigo traz algumas considerações sobre a atuação dos movimentos de mulheres rurais, tomando como objeto de reflexão a Marcha das Margaridas, uma ação coletiva protagonizada por mulheres do campo e da floresta, que ocorre a cada quatro anos em Brasília. Considerando-a como parte do processo histórico de organização das mulheres trabalhadoras rurais, procuro resgatar aqui a emergência dos...
... os sexos incentivam as teólogas brasileiras a elaborarem novas formas de representação da ... (MMA), que, posteriormente, se juntaram na sigla do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) ... se aprofundar as questões e as especicidades das mulheres no meio ruralº, mantendo, assim, ... -
Direito à moradia no orçamento de Fortaleza: uma análise dos gastos públicos municipais com habitação de interesse social de 2010 a 2017 no contexto da implementação do Programa 'Minha Casa Minha Vida' / Right to housing in Fortaleza's budget: an analysis of municipal public spending on social housing from 2010 to 2017 in the context of the implementation of the 'Minha Casa, Minha Vida' Program
O presente trabalho tem como objetivos analisar os investimentos realizados pelo município de Fortaleza em habitação de interesse social entre 2010 e 2017, compreender como o orçamento municipal se relaciona com a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida e refletir sobre os impactos de tal relação no que diz respeito ao direito fundamental à moradia. Para tanto, em uma abordagem quali-...
... , parecem ter se tornado a tônica das cidades dos países periféricos. Em 1940, 26,35% da ... , a crise habitacional das cidades brasileiras deve ser situada. Em 2019, o déficit ... (FORTALEZA, 2014a), mantendo-se, contudo, a sigla HABITAFOR ... A lei complementar municipal ... -
Disposições preliminares
... , asseguraria a comunicação entre as cidades" remanescentes coligadas ... Em 1973, o respons\xC3" ... das Coisas”, também conhecida pela sigla “IoT”, no termo em inglês. Praticamente ... previsões legais e constitucionais brasileiras ... Por isonômico, entende-se que o ...
-
Agenda de empresas: BC divulga Focus das últimas quatro semanas e Campos Neto discursa em evento
... Semanal (IPC-S) para sete capitais brasileiras da terceira quadrissemana de abril. A acelerao da ... As cidades em que a FGV faz coleta so: Salvador (1,29% para ... Federal de Financiamento de Casas (FHFA, na sigla em ingls) noticia, s 10h (de Braslia), o ndice de ...
-
Evento evangélico vai reunir 100 mil pessoas em Copacabana neste sábado; confira as alterações no trânsito
... Como todas as grandes cidades do mundo, tem seus problemas. Mas a esperana para ... h confirmao da presena de autoridades brasileiras no evento. Alm de membros das igrejas evanglicas, ... Evangelstica Billy Graham (BGEA, na sigla em ingls) em 1950, e pregou no Brasil trs vezes ...