sistema monetario britanico
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A propriedade intelectual sobre os 'memes' da internet: perspectivas a partir do direito autoral e do direito de marca
Os memes se transformaram em um fenômeno na internet: são largamente compartilhados, disseminados na cultura digital e no imaginário social. Diante desse contexto, o problema de pesquisa deste trabalho consiste em verificar se existe proteção da propriedade intelectual nos memes da internet. A metodologia faz uso da técnica bibliográfica, dos métodos de abordagem dedutivo e de procedimento...
... O sistema Droit d’auteur não possui previsão ... (e aqui, abrangendo a ideia de valor monetário e não apenas o acúmulo de capital social) o ... -
Fuma
... pelo Banco Mundial (BM) e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em outros (Raff 2003, p.8). ara as jurisdições que adotam o sistema da common law, os sistemas registrais ...
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A crise que não se parece com nenhuma outra: reflexões sobre a 'corona-crise'
O objetivo deste artigo é aprofundar o debate sobre a crise econômica mundial, que já vinha se configurando, mas que foi imensamente catalisada pela crise do Covid-19. A análise, amparada em dados de instituições especializadas, procura, a partir dos indicadores da crise global, fazer sempre o contraponto com o Brasil. Uma das conclusões em destaque no texto é a de que a crise atual, também...
... de 1930, e foi denominada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) de “ great lockdown ”. Se ... No sistema capitalista o mercado de trabalho funciona como ... -
Os princípios da universalidade e integralidade do SUS sob a perspectiva da política de doenças raras e da incorporação tecnológica
... e oferecidos universalmente no sistema público de saúde. Este artigo analisa, a partir ... saúde, que opera um produto de valor monetário inestimável: a vida e a qualidade de vida. Tudo ...
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As organizações internacionais na história das relações internacionais: entre a governança global e as estratégias dos estados nacionais
Neste artigo procuramos discutir a dinâmica das Organizações Internacionais (OIs) na história das relações internacionais, abordando suas limitações e possibilidades em contribuir como mecanismo de ação coletiva dos Estados nacionais, buscando uma aproximação com os debates acerca da relação das OIs ora com uma "Governança Global", ora com a estratégia dos Estados nacionais. O estudo considera...
... -mundo capitalista, como de hegemonia no sistema internacional. O trabalho contém três seções, ... ouro-dólar, bem como criaram o Fundo Monetário Internacional – FMI para gerenciá-lo. Além ... -
Os negros e a propriedade antes da abolição
... ência compatível com a lógica do sistema: a inaptidão jurídica do escravo para haver ... que recebia, propriamente, o salário monetário. Evidentemente por tarefas desenvolvidas fora das ...
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Reflexões sobre a crise financeira internacional e o estado de bem-estar
O presente artigo trata dos reflexos da atual crise financeira global nas estruturas do Estado de Bem-Estar europeu. A Europa que protege foi e é um lema da União Europeia. Todavia o Estado de Bem-Estar vem sofrendo críticas na Europa desde as décadas de oitenta e noventa do século passado. A atual situação de crise intensa abre possibilidade para questionamentos dos modelos existentes de Estado...
... , os empregos e a credibilidade de todo sistema econômico da Europa, com gravíssimas ... em países que sofrem estrangulamento monetário podem causar a fratura de sociedades, governos e ... -
Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
... de que esse modelo não é puramente monetário, que ele é uma faceta do modelo social alemão, ... estratégica conduziu à criação de um Sistema europeu de bancos centrais totalmente ...
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El discurso de la gobernanza como legitimador de las elites financieras en el campo de las reestructuraciones de deuda soberana/The governance discourse as legitimating strategy of financial elites in the sovereign debt restructuring field.
... , Taylor, y su contraparte britanico, O'Donell, para diluir el soporte europeo al ... , intergubernamentales o del sistema de Naciones Unidas, diferentes del FMI; b) ... de la relacion entre el Fondo Monetario Internacional y America Latina (1944-2015)", ...
- Brics cresce como força antagônica aos eua e com agenda pela desdolarização
- Brics se expande como força antagônica aos EUA e com agenda pela desdolarização
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As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... à suposta funcionalidade harmônica do sistema da economia e da política. Nas ciências sociais ... Europeu instalado em Frankfurt; Fundo Monetário Inter-nacional — FMI ... Os bancos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001386-76.2013.5.07.0006), 2015-12-09
... , de 31 de julho de 2003, do Conselho Monetário Nacional - CMN, e do art. 4.º, da Lei N.º ... ões financeiras, submetidas às regras do sistema financeiro nacional, tanto assim que, conforme se ...
- Após 44 dias no cargo e sob pressão até de aliados, premier britânica renuncia
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Capítulo XV
... , como o econômico, o inanceiro, monetário e jurídico, os quais se achavam, an-tes, ... lenta e resistentemente com o próprio sistema norte-americano. Os modelos de federação têm ...
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Universalidade da saúde no Brasil e as contradições da sua negação como direito de todos
O presente artigo tem como objetivo realizar uma reflexão acerca do princípio da universalidade no Sistema Único de Saúde (SUS), enfatizando as contradições que permeiam a sua efetivação como direito de todos. Parte-se da afirmação de que a negação do direito universal à saúde está diretamente vinculada ao processo de mercantilização do sistema. Nesta perspectiva, efetiva-se uma pesquisa teórica (
... acerca do princípio da universalidade no Sistema" Único de Saúde (SUS), enfatizando as contradiç\xC3" ... firmadas pelo governo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), Louçã afirma que a conta ... -
Previdência Social no Quadro dos Direitos Fundamentais
... estirpes torna-se parte essencial do sistema jurídico 11 ... A dignidade humana vai ganhando ... pelo Banco Mundial e o FMI - Fundo Monetário Internacional 46 cumprem o papel de títeres do ...
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Primitive Communism and capitalist transition in the thought of Rosa Luxemburg/Comunismo Primitivo e transicao capitalista no pensamento de Rosa Luxemburgo.
... a compreender o capitalismo como um sistema mundial, se tornando a primeira teorica a dar ... o capitalismo considerasse algum valor monetario; o surgimento de mao de obra barata, ... na sociedade indiana pelo invasor britanico", devido ao fato de que nos imperios asiaticos e ...
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Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”, um sorvedouro do capital ... grave o bastante a ponto de o Fundo Monetário Internacional (FMI) apontar a possibilidade de a ... -
Aglomerados urbanos em zonas de fronteiras: exposição de marcos legais para institucionalização / Urban clusters in frontiers areas: exposure of the legal framework of institucionalization
O objetivo deste artigo está pautado na pesquisa e apresentação de alguns marcos legais dentro da legislação brasileira que tratam sobre a temática de aglomerações urbanas conurbadas, tanto pelo viés de institucionalização destes como nos dispositivos e ferramentas disponíveis para a resolução conjunta de problemas comuns, em especial aqueles referentes à mobilidade urbana interna (intraurbana) e
... ção de um modelo capaz de formular um sistema estadual de planejamento urbano, a partir das ... aumento e enriquecimento (em especial monetário" e financeiro) advindo dos novos métodos de produ\xC3" ... -
A Formação do Direito Internacional Contemporâneo: Reavaliação Crítica da Teoria Clássica de Suas 'Fontes
... ção, ocorrida há alguns anos atrás, do sistema de equilíbrio de poder para o bipolar flexível ... ; pouco depois, no caso do Ouro Monetário em Roma (1954), o Juiz Levi Carneiro também ...
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A nova Landnahme. Dinamicas e limites do capitalismo financeiro/Die neue Landnahme. Dynamiken und Grenzen des Finanzmarktkapitalismus.
... que sua reclamacao causa um ruido no sistema, em cujas subestruturas ele, no entanto, ... A concepcao fetichista de que o capital monetario poderia se reproduzir na forma de titulos ... keynesianismo, por exemplo, os governos britanico e espanhol--que implementaram sem ressalvas a ...
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Frequência de perícias médicas administrativas em auxílios-doença: Impactos econômicos, jurídicos e sociais
... clássica já utilizava um parâmetro monetário para estudar a relação entre crescimento de ... (como a manutenção de estradas e de um sistema educativo público) ... Sobre o tema, diz Michael ...
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Sobre as causas da mudanca de fundamentacao das normas sociais: de normas religiosas a normas juridicas/On the causes that social norms have their grounds changed: from religious norms to legal norms.
... Estado moderno e com a caracterizacao do sistema juridico tal como o conhecemos. O conteudo das ... de despossuidos", do imperialismo britanico e seu comercio internacional (WOOD, 2001:108-109) ... em 1823, quando "os direitos de uso nao-monetario estavam sendo reificados em direitos de ...
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Estados e os novos ambientes transnacionais
A transnacionalidade faz parte de uma família contemporânea de categorias, que representam um novo contexto mundial, surgido principalmente da intensificação de natureza econômica-comercial no período pós-queda do socialismo. Nesse sentindo, este artigo procura apresentar reflexões sobre as ações que se realizam além das fronteiras nacionais. Igualmente, apresenta reflexões sobre os efeitos da...
... da força, que se assegura por meio do sistema jurídico unificado, centralizado (lei) e ... a interconexão (por exemplo, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, que, junto com ...