situação financeira da sadia
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A problemática do meio ambiente do trabalho
... penoso, em troca de uma retribuição financeira. Aliás, é justamente o contrário disso que se ... ção de um meio ambiente do trabalho com sadia qualidade de vida. Isso pode ser facilmente ... mais preocupantes quando comparamos a situação atual — com uma população e uma atividade ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... estipulam normas consentâneas com a situação específica das partes acordantes, pode ser ... financeira do segmento patronal representado pelo suscitado ... também dissentia dos bons propósitos de sadia política social. Iria preparar o terreno para um ...
- Dona das marcas Sadia e Perdigão, BRF vai receber aporte de R$ 4,5 bilhões da Marfrig e fundo árabe
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Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... 1.B.2.5.Insegurança da situação de trabalho (precariedade). 1.B.2.6. Intensidade ... sadia qualidade de vida’)” 88 ... Assim, “a defesa ... sobre prevenção e a impossibilidade financeira de proceder a tal conduta ... Ressalte-se que ... -
Sustentabilidade e mineração ? planejamento do fechamento de mina
... situação estática, que pressupõe permanência. O ... , bem de uso comum do povo e essencial à sadia quali-dade de vida, impondo-se ao Poder Público ... mineração devem usar sua capacidade financeira para estimular o governo local para fomentar o ...
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O direito fundamental à convivência familiar de crianças e jovens com remotas chances de adoção: um breve estudo do apadrinhamento civil português
... em família e crescer de forma estruturada, sadia e harmonicamente 3 ... Aliás, a questão da ... , o Estatuto contém a regra que a situação de cada criança ... 6. Art, 28 da Lei ... de um revés na situação econômico-financeira da família, se encontre em situação de total ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... situação e necessidades especiais dos países em ... ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida; (Redação dada pela Lei n ...
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Reflexões sobre a crise financeira internacional e impactos no brasil
A atual crise financeira e econômica global aconteceu após duas décadas de forte integração e inovações dos mercados financeiros, processo acelerado no novo milênio, mas que, juntamente com esses pontos positivos, também ampliou os desequilíbrios financeiros globais a novos e mais altos níveis. Essa crise pode vir a alterar um conjunto extenso de relações políticas, econômicas e sociais,...
... os quais ela se encaminha já foram mapeados ou sustentar que a situação já esteja normalizada. Compreender de que maneira a atual crise ... Algumas empresas brasileiras, como a Votorantim, Aracruz e Sadia, firmaram contratos com bancos no mercado de balcão, assumindo posições ... -
Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... permitindo ao prejudicado o retorno à situação em que se encontraria, caso não tivesse ... da premissa da existência de uma relação sadia e harmoniosa entre consumidor e fornecedor ... , redução do preço ou compensação financeira quando for afetado por práticas comerciais ...
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Responsabilidade civil
... , bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e ... à natureza humana de reagir a uma situação" de injustiça, mesmo que primitivamente tal reaç\xC3" ... alheio à perspectiva de compensação financeira ... Posteriormente, com a edificação das ...
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Cidades Inteligentes e Saneamento Básico: avaliação de aspectos regulatórios e contribuição para uma metodologia analítica das smart cities
[Propósito] Com mais da metade da população nacional vivendo em meios urbanos, as cidades enfrentam desafios cada vez mais complexos. Assim, a noção de cidades inteligentes ou smart cities busca, por meio do emprego da tecnologia, trazer melhorias à qualidade de vida e à disponibilidade de serviços urbanos, aqui focalizados os serviços de saneamento básico. Apesar da correlação dessas ideias, a...
... , bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e ... de viabilidade técnica e econômico-financeira da prestação dos serviços ... Por fim, a ... e tratamento de esgoto revelam a situação precária do Município, com nota de 0,667% e ... -
A tutela jurídico-constitucional em face das violências no trabalho: uma análise na perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno
... reforçada em tempos de globalização financeira, pelo crescente fluxo informacional e de ... ção com o mesmo possa indicar uma situação grave” (art. 11, d) ... Esses dispositivos ... reconhece, no art. 225, a relação entre sadia qualidade de vida e meio ambiente do trabalho ...
- ‘Há especulação financeira por trás da situação da BRF’, diz Abilio Diniz
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Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
... falta de diligência da instituição financeira em conferir a autenticidade da assinatura do ... A segunda situação aduzida pelo dispositivo comentado diz respeito ... sadia, do meio ambiente equilibrado, conforme determina ...
- 'Há especulação financeira por trás da situação da BRF', diz Abilio Diniz
- ‘Há especulação financeira por trás da situação da BRF’, diz Abilio Diniz
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... e mais bem pagos, e elas fiquem em situação de dependência financeira deles. Mesmo em ... sobre o que seria uma “maternidade sadia” apareçam em julgamentos, em detrimento de ...
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Tributação da Energia no Brasil: necessidade de uma preocupação constitucional extrafiscal e ambiental
O objetivo deste estudo é examinar como é e como poderia ser tratada a tributação da energia com vistas à proteção ambiental pela extrafiscalidade. A arrecadação é fundamental, mas em Estados Democráticos modernos, a tributação constitucional já se volta para aspectos ambientais, algo que não ocorre no Brasil. O método que se utilizou partiu da Constituição e dedutivamente, em razão da própria...
... ópria Constituição, da doutrina, da situação fiscal brasileira e das experiências ... Título VII, Da Ordem Econô-mica e Financeira, precisamente em seu Capítulo I, Dos Princípios ... , bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade ... 3 Sobre encargos no setor ... -
Legislação Complementar
... á ações destinadas a regularizar a situação, sem prejuízo da lavratura de autos de ... enfoque na juventude; i) educação financeira e para o consumo e informações sobre o mercado ... , bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida, e o dever de defendê-lo e ...
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Capítulo V - Modelos
... , bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e ... não o faça, não será colocado em situação de desvantagem, a não ser que o autor comprove a ... devido requerente à Instituição Financeira deverá ser compensado com os valores da ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... e sim correcional e nem a situação está prevista no art. 114 do Código de Processo ... 21 De ... qualquer forma, uma pessoa sadia física e mentalmente tem condições de ... trabalho honesto, a de prestar ajuda financeira à filha da vítima de crimes contra os costumes, ...
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Acordão nº (RO)0092700-78.2009.5.06.0101 (00927.2009.101.06.00.8) de 1º Turma, 10 de Junio de 2010
O procedimento relatado nos autos configura o que a doutrina denomina de terceirização em cascata ou quarteirização, nova forma utilizada para aumentar o distanciamento do tomador dos serviços em relação aos contratados, na tentativa de se eximir do cumprimento das obrigações impostas pela legislação trabalhista. Mas em sendo constatado que as empresas envolvidas na artimanha se beneficiaram dos...
... a configuração da idoneidade financeira do fornecedor da mao de obra, pois o processo é ... situação financeira do empregador, embora sadia no momento ...