soberania de deus
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A mulher de lenço branco que desafiou a ditadura argentina
... Deus te chamou no dia da Soberania Nacional ... no deve ser coincidncia ...
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Sociedade, poder e justiça: elementos do diálogo sobre os direitos humanos
... Thomas Hobbes – em sentido figurado – faz um acordo com Deus, na medida em que o medo do poder do divino é parcialmente transferido ... (1530-1596) quando escreveu “que a marca diferenciadora da soberania nos é dada pelo poder de legislar” [ ... ] “não no sentido de criar ...
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Direito Constitucional
... a Federação Brasileira, promulgamos, sob a proteção de Deus, a presente Constituição do Estado Alfa.” ... Diante de tal ... se acha em posição transcendente à Constituição, além de a soberania popular ser inalienável; b) as normas referentes ao titular do poder ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... 66 que da soberania não se pode inferir a afirmação de que os poderes fiscais do Estado ... ção pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.” 160 ...
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A naturalização do indevido processo legal no Judiciário brasileiro
Lúcio Delfino: A naturalização do indevido processo legal
... Bonifácio VIII, que reivindicava para o Papa, como representante de Deus sobre a Terra, a plenitudo potestatis — a soberania absoluta sobre todos ... -
Titanomachia - oposições epistemológicas entre Kelsen e Schmitt
... próprios atos como dos demais entes, por meio de ações de soberania última eminentemente localizada no executivo. Nota-se que são duas ... íduos angustiados uma centelha de razão, fazendo-os conceber um novo deus, o Estado (SCHMITT, 2008: 31). Em Hobbes, segundo Schmitt, finalmente ...
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Introdução. Noções gerais
... soberania ... Mais espantoso ainda é a velocidade das informações via internet, ... de direito público, entendendo como lei natural aquela imposta por Deus aos homens e também aponta a necessidade da existência, entre as ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... Deus, que o deu” (Eclesiastes, 12:7). Este texto bíblico, entre tantos ... divisão do poder e de fracionamento da soberania" do Estado. Tal aspecto suscitou a moderna posição doutrinária tendente \xC3" ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... domínio destaca o instituto germânico da Gewere ou Direito de soberania sobre pessoas e coisas ... 23 Na Espanha, o Prof. Dr. Guillermo S ... tem em sua coisa fazer dela, e nela o que ele quer: de acordo com Deus, e de acordo com a jurisdição’. O preceito é uma joia que conecta a ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... era de Deus ou do Diabo”, a verdade é que nos órgãos atuais de imprensa ... a ... moderno. A sujeição de toda autoridade estatal à soberania do povo ... impôs, historicamente, a expansão do escopo das liberdades ... -
Casamento e monarquia na IV Partida de Afonso X (século XIII)
O objetivo principal deste artigo é analisar, no texto jurídico afonsino das Siete Partidas, a forma como o casamento é concebido e apresentado, e como a enunciação e a ordenação das normas lhe dão um significado especial e um lugar de centralidade no conjunto da obra. Essa ordenação não é fortuita, antes, constrói um discurso de amparo e legitimação da função régia. Utilizouse, como fonte...
... Deus" teria honrado o homem acima de todas as outras criatura s , pois o fizera \xC3" ... o homem em posição de proeminência quando lhe concedera soberania sobre os outros seres, submetendo-lhe a natureza. O homem, em ... -
Estados e os novos ambientes transnacionais
A transnacionalidade faz parte de uma família contemporânea de categorias, que representam um novo contexto mundial, surgido principalmente da intensificação de natureza econômica-comercial no período pós-queda do socialismo. Nesse sentindo, este artigo procura apresentar reflexões sobre as ações que se realizam além das fronteiras nacionais. Igualmente, apresenta reflexões sobre os efeitos da...
... ção, expansão capitalista, enfraquecimento da soberania e emergência de ordenamento jurídico gerado à margem do monopólio ... Soberano, na Antiguidade não havia dúvida que esse Poder advinha de Deus. No período medievo, em que se pregava-se a ... 4 Para Jean Bodin, o ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... que desenvolvi pautam-se pela ideia central de que a soberania re side na Constituição, na qual se materializa a própria ... CEZAR PELUSO (PRESIDENTE) - Ministro, pelo amor de Deus, uma coisa é vida pregressa, é fato; outra coisa é ...
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Humanização dos Tributos: A Taxa Tobin
A mundialização pode ser considerada como um instrumento de integração, em especial pelo avanço da tecnologia mediante a utilização da internet, dos satélites, dos computadores, elevando o patamar de qualidade de vida, comprovados pelos números indicativos de saúde, educação e cultura. Porém, também é fato gerador de desigualdades sociais e econômicas, sem olvidar, claro, da questão ambiental....
... Esse fenômeno criou a necessidade de repensar o conceito de soberania, devendo este ser adaptado à nova realidade global, à universalização ... , que quer dizer caráter dos domínios que não dependem senão de Deus. Em outras palavras, soberania significa “ o poder incontestável do ... -
A prática do novo júri
... a investida porque a sua esposa gritou pedindo “pelo amor de Deus que o agente não matasse a vítima” ... 426 | ... Francisco ... (Informativo nº 223 do STF), de modo a se dá cumprimento à soberania do veredito do tribunal do júri, bem como ponderar na aplicação da pena ...
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Poder Constituinte
... da estatalidade moderna, quais sejam: o povo, o território e a soberania una e indivisível (poder soberano) ... Nesse sentido, Hans Kelsen ... o fundamento de toda a ordem social e normativa encontrada no Deus transcendente. A ordem jurídica fundamentada na legitimação monárquica ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... concretizado a partir dos princípios constitucionais gerais da soberania popular e do sufrágio universal, sendo certo que esses, por sua vez, ... Deus). A rigor, diz-se que o conceito pode ser “tipificado”, mesmo ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Civil da Administração Pública, locado em outro volume, se Deus quiser! ... Também é relevante que observemos as Súmulas 341 do STF ... soberania dos Estados ... Não é de se estranhar que se resulte complicado ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... em nome de Deus, Presidente, como se Deus pudesse chancelar essas ... barbaridades. Mas ... movimentos em defesa do patrimônio e da soberania nacionais ... Art. 3º. A ABI tem duração por tempo indeterminado, ...
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Perspectiva história do direito natural
... está livre de afectos e paixões, basta a si mesmo e é temente a Deus, aspira ao Bem e ao justo e é capaz de actuar segundo a natureza” ... 3) Teorias da soberania popular ou democracia , opondo-se ao Estado absoluto do príncipe pela ...
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Noções introdutórias sobre o procedimento dos crimes da competência do júri
... de o Concílio de Latrão ter abolido as ordálias e os juízos de Deus. O júri guarda até hoje a sua origem mística, muito embora, ao ser ... 36 | ... Francisco Dirceu Barros ... 1.4.3 Soberania" dos vereditos ... Fundamentação legal: art. 5º, XXXVIII, alínea “c\xE2" ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... Respeitada a fiel exposição das provas, para preservar a soberania dos jurados, pode o representante do Ministério Público pedir a ... o senhor faça justiça, pois eu só confio no senhor aqui na Terra e Deus no céu ... Eu, ingenuamente, respondi: “Minha senhora, não se ...
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O oculto
... ções entre o poder, o direito e a verdade e entre a teoria da soberania e o poder disciplinar, que levam à compreensão do direito urbanístico ... o que fazia parte de toda uma ordem do mundo e que era querido por Deus". Inscrição, por conseguinte, do bom governo nesse grande marco cosmoteol\xC3" ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de Oliveira, representante da Igreja Universal do Reino de Deus, sustentou o livre arbítrio de todo ser humano. Disse ... Nacional Constituinte, o Presidente da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher, Antônio Mariz, ...
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Conservador nos costumes e liberal na economia: liberdade, igualdade e democracia em Burke, Oakeshott e Hayek
Baseado na análise dos textos seminais: Reflexões sobre a Revolução em França, de Edmund Burke; Ser Conservador, de Michael Oakeshott e Por que não sou Conservador, de Friedrich A. Hayek, este ensaio apresenta ao leitor os princípios fundamentais do conservadorismo moderno originalmente articulado em oposição ao liberalismo, ao mesmo tempo em que expõe criticamente os elementos teóricos que...
... que até mesmo o caos que se estabeleceu em consequência de sua soberania só poderia ser atribuído a membros decaídos das ordens superiores, ... muito mais enfático que a autoridade tem origem exclusivamente em Deus, que a delega à Igreja, à família e aos governos, cada um em seu ...