soberania popular rousseau
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o ... -se pela ideia central de que a soberania re side na Constituição, na qual se ... a França de Jean-Jacques Rousseau, embora suiço de nascimento, e o ...
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Poder do estado
... SOBERANIA – ASPECTOS GERAIS ... É comum encontrar nas ... da soberania, o poder provém da vontade popular (soberania popular). Na segunda fase, por ... , inalienável, de que nos fala Rousseau, e que somada à soberania dos demais indivíduos ...
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Direitos individuais e coletivos
... segurança, mandado de injunção, ação popular, ação civil pública, as normas ... , essa concepção fora resgata por Rousseau e, atualmente, compreende, dentre outras ... , não pautadas em leis que expressem a soberania popular, seja porque foram criadas pelos ...
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Origens do estado
... a democracia, criou o Senado e o Tribunal popular. Realizou reformas em benefício do povo.] ... ceder essa individualidade e a sua soberania" própria simplesmente para viver em paz, ou por a\xEF" ... AULAS DE TEORIA DO ESTADO ... Rousseau ... Depois de Hobbes e Locke, aparece ...
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Caminhos da sabedoria
Capítulo I ... CAMINHOS DA SOBERANIA ... Soberania é o ponto de partida para ... , a um só tempo, uma novi-dade, a origem popular do poder – não mais a vontade divina –, e o ... significado da soberania, Jean--Jacques Rousseau (1712-1788). Um dos últimos intelectuais de ...
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Constitucionalismo
... na filosofia de John Locke, Montesquieu, Rousseau, Kant, entre tantos outros que se dedicaram as ... de legitimidade e participação popular , especialmente em relação às populações ... -se nos princípios democrático e de soberania popular ... Integração As constituições ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Segundo Rousseau, o homem tem por direito natural ser livre, já ... , é legítima porque possui aceitação popular; onde houver a necessidade de força para ... não podem ser explicadas em termos de soberania, proibição ou imposição de uma lei. Em outras ...
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Direito constitucional e constituição
... do homem; e, finalmente, Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), em O contrato social , já às ... (também denominada democrática , popular , ou, ainda, votada ) é aquela produzida por ... , quando fez referência à liberdade e soberania , às limitações materiais, fixadas pela ...
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Equidade Internacional: Uma Leitura Republicana / International Equity: A Reading Republican
O objetivo do presente artigo é discutir a possível relação entre uma formação democrática e republicana da vontade e da decisão e o princípio - tão debatido no âmbito do Direito ambiental – da equidade intergeracional. Em outros termos, o que se quer debater aqui é em que medida o ideal de democracia republicana orienta – ou deve orientar – as tomadas de decisão que tomam como fundamento...
... conciliar tanto os direitos humanos e a soberania popular? ... Rousseau e Kant tomaram como objetivo pensar a união ... -
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... na relativização do conceito de soberania ... Na esteira desta complexidade, a dinâmica ... dos filósofos Hobbes, Locke e Rousseau. 21 STRECK; BOLSAN DE MORAIS, Op.cit., p. 26-27 ... Ocorre que em razão da rebelião popular e a queda da Bastilha, em 14 de julho de 1789, a ...
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O federalismo e seus princípios
... -se de uma teoria política em que a soberania é composta de duas camadas de governo, cada qual ... Rousseau em seu Contrato social ... 60 Não nega Publius a ... ário à concretização da soberania popular, além de consagrar modelo de separação de ...
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Tribunal penal internacional
... aos direitos humanos ou uma afronta à soberania nacional? ... International criminal court: ... , que teve o filósofo Jean-Jacques Rousseau como o seu principal teórico. Essa teoria ... esse motivo apresentase como um direito popular e não estatal ... E, seguindo nessa mesma ...
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Soberania Nacional, Normas da FIFA e Juridicidade das Janelas de Transferência
... popular - ou se a mesma é de titularidade da nação como um todo - soberania ... Não obstante, para Charles Rousseau, a distinção entre monismo e dualismo seja mera discussion d´école ...
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O abuso de poder e suas implicações eleitorais
... , tendo a lei, oriunda da representação popular, como instrumento idóneo para submeter a ... foi a tese defendida por Jean Jaques Rousseau que, radicalmente fiel à ideia do povo como lar absoluto da soberania, considerava a lei uma ordem diretamente ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... germânico da Gewere ou Direito de soberania sobre pessoas e coisas ... 23 Na Espanha, o ... vez em Portugal, ao ensejo da rebelião popular de 11 de setembro de 1821, apoiada por forças do ... revoluções, podemos citar Jean Jacques Rousseau e sua obra ‘Do contrato social’ 101 ...
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Vontade geral vs. vontade de todos: do que é a Democracia?
... Introdução ... Jean-Jacques Rousseau certamente é um dos mais importantes, influentes ... , especialmente atento ao limite da soberania e admirador ... ⁴ Carlos Nelson Coutinho ... popular e é assim completamente diferente do poder ...
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Poder Constituinte
... , quais sejam: o povo, o território e a soberania una e indivisível (poder soberano) ... Nesse ... originário é a expressão da soberania popular, que institui uma nova constituição. Com a ... do povo , tal qual vislumbrada por Rousseau, cuja teorização, a partir do modelo ...
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Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... A participação popular, certamente, ainda foi muito tímida diante do ... inerentes à nacionalidade, à soberania, à cidadania” (BRASIL, 1988) ... Diante ... famosos contratualistas Hobbes, Locke e Rousseau", bem assim por Montesquieu, em sua célebre obra \xE2" ...
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As empresas transnacionais e o uso dos recursos naturais/ recursos ambientais existentes no Brasil em face do princípio da soberania.
... poder legislativo é levada às suas consequências extremas por Rousseau, com o conceito da vontade geral; para ele, o soberano pode fazer única e ... interna e externa, tem na primeira a exteriorização da vontade popular (art. 14 da CRFB) através dos representantes do povo no parlamento e no ...
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Perspectiva história do direito natural
... 3) Teorias da soberania popular ou democracia , opondo-se ao Estado ... , Hobbes, Leibniz, Locke, Kant e Rousseau ... Na lição de Bittar e Almeida (2011, p ...
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O governo eletrônico e os global players
... , Barão de Montesquieu, Jean-Jacques Rousseau, e até os mais recentes autores, como Max Weber, ... Caso uma insurreição popular aconteça em um dos estados confederados, os ... , e os confederados preservar sua soberania. Como este governo é composto por pequenas ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... mas questiona o próprio exercício da soberania dos Estados ... Não é de se estranhar que se ... Como diz o adágio popular: “Quem conta um conto aumenta um ponto “ 80 ... Rousseau que se notabilizou em seu "Contrato Social" 241 , ...
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Teoria Geral do Estado
... Governo é a soberania" posta em ação, isto é, é o conjunto das funç\xC3" ... soberania, destacando-se as da soberania popular, soberania nacional e soberania do estado ... outros filósofos, como Montesquieu e Rousseau, tenham apresentado suas ideias, passou a se ...
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A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
... vai além dos limites geográficos e da soberania de um Estado, abrange todas as pessoas e em todo ... pela filosofia política de Rousseau. O pilar da emancipação é constituído por ... greco-romana: democracia, participação popular, soberania do povo, liberdade do indivíduo ... -
O constitucionalismo republicano de Thomas Jefferson
Neste artigo defende-se que a teoria constitucional de Thomas Jefferson é uma teoria republicana cuja ênfase recai sobre o princípio da soberania popular. Sustenta-se ainda que as características principais do constitucionalismo jeffersoniano repousam sobre suas teses a respeito da separação e limitação dos poderes e a respeito do governo representativo com ampla participação popular. Nesse...
... ênfase recai sobre o princípio da soberania popular. Sustenta-se ainda que as ... , vinculado ao pensamento político de Rousseau e de Sieyès; e o político , atribuído a Paine ...