sociedade comercial entre conjuges
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Licitações
... para contratação de organizações da sociedade civil e mecanismos congêneres utilizados nas ... ou prestação de serviços”, dispondo, entre outros temas, da “licitação e contratação ... qualquer vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil ...
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Compra e venda
... É lícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da ... particular de constituição de sociedade empresária limitada – Integralização de ... na garagem e permite a exploração comercial das vagas, inclusive por meio de cessão de uso ...
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Casamento
... 1 , pode-se defini-lo como união entre duas pessoas, reconhecida e regulamentada pelo ... Esses dados constatam que, na sociedade brasileira, parte das uniões não são ... ção em concurso e matrícula na Junta Comercial do Estado. Caso não haja este profissional na ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... que, diante dos avanços da chamada sociedade da comunicação, as relações não são ... da pessoa natural e sua classificação entre estado político, estado individual e estado ... V – pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... da realização de oito reuniões ocorridas entre os anos de 2002 e 2006, de um Comitê Especial, ... , apresentou em 1931 uma petição à Sociedade das Nações para que fosse criada em seu bojo, ... ência como “objeto de exploração comercial e treinado para ocupação de um pedinte ...
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Regime de separação de bens: uma análise sobre o instituto da separação de bens digitais
... ão dos bens digitais em possíveis disputas entre os consortes, bem como analisar as principais ... importância o tema, uma vez que na sociedade da informação, a construção do patrimônio ... bens digitais como de valor econômico comercial e de valor econômico emocional. Pode não ser ...
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Os Bens
... É o clássico problema da relação entre sujeito e objeto. Dentro desta dicotomia ... inadequado para pensar criticamente a sociedade contemporânea. Sua filosofia se estrutura sobre ... , uma pinacoteca, estabelecimento comercial etc. Os bens reunidos pela vontade humana ...
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A propriedade sobre bem imóvel e o direito internacional privado: considerações sobre jurisdição e lei aplicável
Este artigo estuda as questões relativas à jurisdição internacional, à legislação aplicável ao caso concreto e a peculiaridade da lei nacional envolvendo direitos de propriedade de imóveis situados no país. O principal problema jurídico é investigar até que ponto os tribunais brasileiros flexibilizam as hipóteses de jurisdição exclusiva previstas no artigo 23 do Código de Processo Civil e a...
... Democrático de Direito, o que pressupõe entre os diversos conceitos do rule of law a função ... ças Estrangeiras em Matéria Civil ou Comercial possibilita a circulação de decisão ... os direitos transfronteiriços na sociedade globalizada, por meio da harmonização ou ... -
DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... pelos dispositivos da legislação comercial ... Art. 2º Os registros indicados nos números ... , o desquite e o restabelecimento da sociedade conjugal; ... II - as sentenças que julgarem ... Entre cada dois assentos será traçada uma linha de ...
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Patrimônios destinados ou afetados
... 9. A despeito da evidente distinção entre a física e a química, como ciências exatas, e ... CESSÃO DE QUOTAS DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA ENTRE SÓCIOS CÔNJUGES CASADOS SOB O ... 8.5. ESTABELECIMENTO COMERCIAL E PATRIMÔNIO AZIENDAL ... Aubry e Rau entendem ...
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Direito Civil
... subjetiva: versa sobre a confiança da sociedade nos atos, procedimentos e condutas proferidas ... (A) Diante da existência de antinomia entre dois dispositivos de uma mesma lei, à solução ... de compra feita fora do estabelecimento comercial (art. 49, CDC) e nas denúncias previstas na Lei ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... a regular as relações de trabalho entre patrões e operários e, além disso, outros ... Comercial ou Mercantil é sabido que tem muitos pontos ... ável, destinada a regular a vida de uma sociedade humana em contínuo progresso ... Não é de ...
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Livro II - Do processo de execução
... relação ao de execução, bastando ver, entre outras coisas, que o devedor era — e continua ... que isso não acarrete desfazimento da sociedade) é irrelevante, porquanto o vínculo de emprego ... e visível” ( Curso de direito comercial ... 13. ed., 1º v. São Paulo: Saraiva, 1982. p ...
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Novo CPC
... os sujeitos do processo devem cooperar entre" si para que se obtenha, em tempo razoável, decis\xC3" ... , para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica; d) ... a penhora recair em estabelecimento comercial, industrial ou agrícola, bem como em semoventes, ...
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Novo CPC
... os sujeitos do processo devem cooperar entre" si para que se obtenha, em tempo razoável, decis\xC3" ... , para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica; d) ... a penhora recair em estabelecimento comercial, industrial ou agrícola, bem como em semoventes, ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... V - pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, ... ção judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal; ... II - dos atos judiciais ou ... § 2º Entre os descendentes, os mais próximos precedem os ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... V - pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, ... ção judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal; ... II - dos atos judiciais ou ... § 2º Entre os descendentes, os mais próximos precedem os ...
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A valorização das quotas sociais e a sua projeção para a sucessão causa mortis, o divórcio e a dissolução da união estável
... ício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados ... No âmbito das ... ção de direitos e deveres perante a sociedade. 4 Nesse sentido Alfredo de Assis Gonçalves ... à exploração da atividade comercial. 22 ... Como bem esclarece Carla Wainer ...
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Magistratura TJSP 2021
... para o credor, que poderá escolher entre pedir a multa ou as perdas e danos sofridas em ... , que deve aguardar a dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal ... (D) O contrato de ... pelo franqueador ao franqueado do ponto comercial onde se acha instalada a franquia, o valor do ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... prejuizo das estipulações contractuaes entre os dois Estados interessados, as quaes terão ... disposições relativas ao contracto de sociedade ... Art. 35. A lei local applicar-se-á aos ... de attentado contra a vida de um dos conjuges, para se casar com o sobrevivente, ou a qualquer ... Comercial, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... o trabalho noturno (aquele desempenhado entre as 22h de um dia até as 5 h do dia seguinte – ... dos empregados, provocado pela sociedade empresária, convocou assembleia no ano de 2018, ... ária e averbou, na respectiva junta comercial, novo contrato social, onde constava sua ...
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Acordao N° 1432760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelação cível. Dano moral. Reparação. Adultério. Segredo de justiça. Obrigatoriedade. Gratuidade de justiça. Desvio de finalidade. Fidelidade conjugal. Obrigação natural. Princípio da intervenção mínima do estado nas relações conjugais. Aplicação. 1. As ações de reparação de dano moral por adultério, que tramitam em vara cível, tratam, na essência, de casamento civil, inclusive do que foi...
... escassos recursos da Justiça e da sociedade em geral? Por que o casal não ... realizou ... em fascículos da Revue de Paris,entre 1º de outubro e 15 de dezembro de 1856, ... de monitoração do estabelecimento comercial de sua propriedade, conforme anexo ... Nos ... -
Bens
... CAPÍTULO 10 • BENS ... como, entre outros objetos, um terreno, um escravo, um ... Como a sociedade romana, nos primórdios, era essen-cialmente ... á por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 9122-39.2010.5.01.0000)
I - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Embargos de declaração acolhidos para sanar omissão no julgado, com efeito modificativo, quanto à causa de rescindibilidade disciplinada no art. 485, V, do CPC de 1973. Omissão identificada em relação ao fundamento de que o art. 1º da Lei nº 8.009/90, para efeito de caracterização do bem de
... á por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou ... de outra ... AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO ... RECORRIDO E A ... ções sociais enfrentadas pela sociedade ... moderna, especialmente com a ... -
Introdução
... a regular as relações de trabalho entre patrões e operários e, além disso, outros ... Quanto ao Direito Comercial ou Mercantil é sabido que tem muitos pontos ... ável, destinada a regular a vida de uma sociedade humana em contínuo progresso ... Não é ...