sociedade lituania
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Direito constitucional e teoria da constituição
... garantir diretamente o interesse privado e indiretamente o da sociedade, trata-se de Direito Privado; na hipótese contrária, estaría mos diante ...
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Aplicação do princípio das mãos limpas para o exame da legalidade
... Unidas, nos mostra que o tema encontra muitas resistências na sociedade internacional 850 ... O relatório proposto por Ruggie identifica as ...
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A proteção do trabalho humano e a duração do trabalho frente à reforma trabalhista
... instrumentos de produção, constituindo uma subclasse dentro da sociedade, em outras palavras, o proletariado era desprezado e deslocado para um ...
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Sacrificio ritual di animais nao humanos nas liturgias religiosas de matriz africanas: 'medo de freitico' e intolerancia religiosa na pauta legislativa
... ou privilégios a uma determinada parcela da sociedade, mas sim, de buscar uma real concretização de ...
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Código Civil completa 15 anos sem provocar grandes revoluções no Direito brasileiro
Código Civil completa 15 anos sem grandes revoluções no Direito
... ao valor da técnica legislativa das cláusulas gerais em uma sociedade que cada vez mais reclama de segurança jurídica e objetividade normativa ... -
A União Europeia. Aspectos gerais
... Quando o homem se adapta, é sinal de que a sociedade cumpriu seu papel ... Jorge de Jesus Ferreira Alves , docente da ...
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A União Europeia. Aspectos gerais
... Quando o homem se adapta, é sinal de que a sociedade cumpriu seu papel ... Jorge de Jesus Ferreira Alves , docente da ...
- Campos de Concentração para Homens Gays na Chechênia: fronteiras físicas e a sociedade global digital
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Do Estado de Bem-Estar Social ao Estado de Investimento Social
... ” “Lego” Unidade básica de referência Grande empresa Sociedade como um todo ... Beneficiário típico Empregado do sexo masculino e ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana nas relações jurídicas regidas pela Lei 13.105/2015
Para o alcance do fim elementar de manutenção da ordem pública, no contexto do Estado Democrático de Direito mencionado no preâmbulo da Constituição Federal de 1988, onde está sustentada a República Federativa do Brasil, diversas prerrogativas e garantias devem ser observadas, seja na esfera pública, seja na privada, sob um norte paradigmático fundamental, visando com isso impedir a deterioração...
... dos quais podem se deparar nas variadas relações da vida em sociedade. Dada a importância do tema, utilizando-se por método dedutivo de ... -
Quebra do sigilo das fontes jornalísticas
... , para, esgotados outros meios, garantir “interesses vitais da sociedade ( ... ) na tentativa de garantir que os direitos constitucionais e ...
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Como se produz um jurista? O modelo russo (parte 50)
Como se produz um jurista? O modelo russo (parte 50)
... ória ao czar, mas, em perspectiva, esgotou as forças vitais da sociedade russa ... A história dessa epopeia nacional foi narrada por Leão ... -
Direito, política e segurança internacionais: uma análise da guerra russo-ucraniana à luz do realismo
... Sociedade das Nações (SdN). Para tal, fixaram no Conselho de Segurança (CS), ...
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Presunção de inocência do réu não pode ser abalada por notícias
Presunção de inocência do réu não pode ser abalada por notícias
... és de estereótipos que configuram um eles separado do resto da sociedade, por serem um conjunto de diferentes e maus” (2012, p. 307) ... Depois ... -
Uso da jurisprudência estrangeira pelos tribunais constitucionais
... sociedade, tem direito à segurança social e à realização, pelo esforço ...
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Insegurança, desperdício e ajuda alimentar na Europa do Século XXI
O artigo examina aspectos sociológicos e políticos da insegurança alimentar e da ajuda em alimentos destinada a milhões de pessoas na Europa. É abordada, inicialmente, a situação de insegurança alimentar associada à pobreza. Em seguida, menciona-se que o grave problema do desperdício de alimentos, o qual tem exigido cada vez mais atenção de governos, organismos internacionais e sociedade, e não...
... vez mais atenção de go vernos, organismos internacionais e sociedade, e não pode ser considerado atualmente como causa da falta de acesso ... -
Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... ômico atrelado à relevância do transporte ferroviário para a sociedade justiica a opção constitucional em atribuir a titularidade desse ... Finlândia ... Alemanha ... Lituania ... REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA NO TRANSPORTE FERROVIÁRIO 167 ...
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Quem desjudicializa se descomplica
O papel do notário como mediador extrajudicial ganha força à medida que a sociedade nele deposita confiança em questões envolvendo o direito
... segurança e da confiança depositada nesta atividade por toda a sociedade". Com o consenso de vontades emanado das partes que se utilizam deste servi\xC3" ... -
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... no dominium feudal, a organização jurisdicional estruturou a sociedade, conduzindo à sua estabilidade, à sua expansão ou à sua ...
- Alemanha, França, Itália e Espanha suspendem vacinação com AstraZeneca; OMS discutirá o tema
- Alemanha, França, Itália e Espanha suspendem vacinação com AstraZeneca; OMS discutirá o tema
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Plano base erosion and profit shifting: falhas em relação aos interesses dos países em desenvolvimento
O presente estudo busca analisar a maior exposição dos países em desen- volvimento às estratégias de planejamento tributário agressivo e as falhas do Plano Base Erosion and Profit Shifting (BEPS) em atender aos interes- ses desses países. Para isso, serão analisadas, inicialmente, as principais estratégias de planejamento tributário agressivo utilizadas por empresas multinacionais com o objetivo...
... H TXH DOpP GLVVR FLGD-dãos, investidores, jornalistas e a sociedade civil de forma geral tenham acesso a esses dados. 117 ... Observa-se, ... -
A união europeia. Aspectos gerais
... Quando o homem se adapta, é sinal de que a sociedade cumpriu seu papel ... Jorge de Jesus Ferreira Alves , docente da ...
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Programas de acção, mercado digital e desafios hodiernos
O presente estudo enfrenta a temática do mercado digital e os desafios hodiernos no âmbito da União Europeia. O objeto é analisar os novos modelos estruturantes das tecnologias da informação e os benefícios sociais e para a economia digital, à luz do programa plurianual (septenal) de acção da União Européia que se estende até 2020, no quadro da política de consumidores. Como resultado a pesquisa...
... 1.5 Benefícios proporcionados à sociedade pelas TIC na União Européia. 1.6 Aspectos internacionais da Agenda ... -
Anglo-americanos no cinema do stalinismo tardio: os satélites europeus
Durante o stalinismo tardio (1945-53), o cinema soviético, como o americano, produziu várias películas veiculando mensagens de interesse governamental. A propaganda soviética transparece em filmes como Zagovor obrechonnykh, 1950, apesar do trabalho artístico do diretor Mikhail Kalatozov. Por meio da sócio-história cinematográfica de Marc Ferro pode-se apreciar a construção de um discurso...
... e sua leitura foi geral: “Desde que os dirigentes de uma sociedade compreenderam a função que o cinema poderia desempenhar, tentaram ...