sociedade lituania
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... setores da sociedade, Governo de São Paulo e Assembleia Legislativa ... construíram em ...
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Seguro ambiental como instrumento econômico de prevenção e de reparação do dano ambiental
... a teoria do risco integral, o poluidor, na perspectiva de uma sociedade solidarista, contribui – nem sempre de maneira voluntária – para com ...
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Acordo entre Brasil e EUA fere Constituição, afirmam advogados
Acordo entre Brasil e EUA fere Constituição, afirmam advogados
... democrática é ainda mais questionável, pois neles a sociedade civil simplesmente não tem voz, nem sempre as soluções que são ... -
Neto de guarda-costas de Stalin e filho de dissidente, autor criado em NY desvenda passado familiar em livro
... , talvez a experincia dele sirva de alerta: que tipo de sociedade temos quando seguimos estupidamente, por motivos obscuros, os lderes ...
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Neto de guarda-costas de Stalin e filho de dissidente, autor criado em NY desvenda passado familiar em livro
... , talvez a experincia dele sirva de alerta: que tipo de sociedade temos quando seguimos estupidamente, por motivos obscuros, os lderes ...
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Alvo de inquérito, nobel bielorrussa prega diálogo
... ainda no tem fora suficiente " resultado do enfraquecimento da sociedade civil por parte do governo de Lukashenko, alm do ainda resiliente apoio ...
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Neto de guarda-costas de Stalin criado em NY desvenda passado familiar em livro
... , talvez a experincia dele sirva de alerta: que tipo de sociedade temos quando seguimos estupidamente, por motivos obscuros, os lderes ...
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Neto de guarda-costas de Stalin e filho de dissidente, autor criado em NY desvenda passado familiar em livro
... , talvez a experincia dele sirva de alerta: que tipo de sociedade temos quando seguimos estupidamente, por motivos obscuros, os lderes ...
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Reinterpretação conceitual do desenvolvimento sustentável em face do planejamento urbano e da economia circular
Surgido na década de 1980, o cerne do conceito de Desenvolvimento Sustentável mostrou-se pouco ambicioso com o passar do tempo: minimizar a degradação ambiental em face da qualidade de vida das gerações presentes e futuras. Todavia, experiências públicas e privadas exitosas de várias nações desenvolvidas em relação à Economia Circular de Logística Reversa na era digital atestam o fortalecimento...
... moldes estruturais da economia e os padrões comportamentais da sociedade da ͞ĞƌĂ ĚŝŐŝƚĂů͟ que mesmo as inovações tecnológicas atuais ... -
Mediação em cartórios na Itália e no Brasil
Este artigo tem como objetivo evidenciar a contribuição que as serventias extrajudiciais podem prestar para o aumento da efetividade dos meios extrajudiciais de solução de controvérsias e, mais especificamente, da mediação. Analisa-se ainda a colaboração com o Poder Judiciário, na medida em que o cartório tem um natural inclinação para absorver atribuições, tradicionalmente prestadas...
... Além da elevada reputação dos tabeliães junto à sociedade italiana, há outras vantagens no procedimento de mediação notarial ... -
Controle de constitucionalidade
... ões do STF podem, por exemplo, provocar reações contrárias da sociedade e nos outros poderes, levando a própria Corte a rever a sua posição ...
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A criminalização da homofobia por meio de decisão judicial: estudo sobre a ado 26 e o mi 4.733
O presente artigo tem como Objetivo Geral a análise da inicial e da atuação dos amici curiae na tese da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26 e do Mandado de Injunção e como Objetivo Específico, analisar o posicionamento do STF no caso a fim de que seja reconhecida a omissão e inércia do Poder Legislativo em relação às matérias protetivas às pessoas LGBTI+, criminalizando os atos...
... ção de ambas as partes, inclusive das organizações da sociedade civil, bem como do Senado e Congresso Federal, com a construção ... -
A Participação política das mulheres na democracia Portuguesa - um olhar sobre a constituição dos governos nacionais (1976-2019)
A análise das questões de gênero representa um tópico central no debate sobre igualdade. A consolidação da democracia tem sido efetuada em conjugação com o reforço das políticas promotoras de igualdade na atividade política. Neste estudo, pretende-se analisar a questão de gênero no exercício de cargos ministeriais nos governos constitucionais da Terceira República Portuguesa, recorrendo-se a uma...
... fundamentais da democracia, ou seja, o envolvimento direto da sociedade na escolha dos seus representantes, a influência no delinear das ... -
Instabilidade jurisprudencial no STF dificulta cultura de precedentes
Damares Medina: Instabilidade em decisões do STF gera insegurança
... A resposta correta não é afetada pela mudança da sociedade que ocorre com o tempo, ela continua correta enquanto a lei ainda estiver ... -
?Caso Clearview AI': a aplicação de sanção por uso ilegal de software de reconhecimento facial pela polícia finlandesa
... ção, detectando, agindo e eventualmente replicando padrões da sociedade. A problemática surge quando diversos padrões sociais são ...
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Direito comunitário europeu e tutela jurídica da saúde e segurança no meio ambiente do trabalho
... -se importantes aspectos que marcaram profundamente a sociedade da época e que prosseguem gerando efeitos no reagrupamento geopolítico ...
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Prefácio
... a Constituição com a estrutura normativa fundamental da sociedade ou do próprio Estado, constitui uma outra forma de leitura, como ...
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Art. 35º
... 26. INSTITUTO DE REFERÊNCIA EM INTERNET E SOCIEDADE (IRIS). Policy Paper: Transferência Inter-nacional de Dados no PL ...
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Esboço de um devido processo digital: garantias mínimas para uma persecução penal em rede
O artigo pretende responder ao seguinte problema de pesquisa: quais garantias podem ser extraídas de uma compreensão evolutiva da cláusula do devido processo legal, no contexto do emprego das novas tecnologias digitais para fins de persecução penal? A hipótese – confirmada a título de conclusão – é a de que o uso de recursos tecnológicos digitais pelo Poder Público, inclusive com o emprego de...
... o indivíduo afetado pela ação administrativa e também para a sociedade, em termos de garantia de uma decisão justa, pode ser compensado pelos ... -
A Europa na era das migrações
... até mesmo a nacionalidade desses países, para se integrar na sociedade em si. É comum que, em razão da falta de integração, acabem sofrendo ...
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O uso da força por organizações regionais
O Capítulo VIII da Carta das Nações Unidas prevê a possibilidade da atuação de organizações de caráter regional no sistema internacional de segurança coletiva, admitindo que o Conselho de Segurança utilize tais organizações para o emprego de medidas coercitivas ou as autorize a fazê-lo. O artigo 51 da Carta também autoriza o uso da força pelas organizações regionais no exercício da legítima...
... UNCIO vol. XII, 1945, p. 786 ... 151 Pacto da Sociedade das Nações, 28 junho de 1919, artigo 21 ... 152 Vide, por exemplo, ... -
Nacionalidade
... sociedade unida por laços de “sangueˮ, “soloˮ, “corˮ, “tradiçãoˮ (o ...
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A pesquisa com embriões humanos excedentários no espaço eurocomunitário: uma análise crítica do caso Óliver Brüstle
... ências, divulgadas pela imprensa, repercutem de modo intenso na sociedade contemporânea, gerando preocupação e debate quanto às possibilidades ...
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Em defesa da aplicação horizontal da cláusula do devido processo legal
The main objective of this paper is to answer the following research problem: is it possible to apply the constitutional clause of due process of law in a horizontal dimension, in the context of relationships between private subjects? The hypothesis is the understanding of due process as an adaptive guarantee of the rule of law, which must be responsibly extended to new contexts outside the...
... , que, ao não considerar a relevância da estrutura interna da sociedade — e, portanto, não distinguir as formas assimétricas de exercício de ... -
A eficiência dos fatores naturais e não naturais para as maiores economias mundiais
O objetivo do presente artigo foi avaliar o nível de eficiência dos insumos naturais e não naturais para as maiores economias mundiais e agrupá-las a partir de suas características comuns quanto à eficiência desses recursos. O referencial teórico baseou-se na teoria do crescimento econômico, que considera os recursos naturais como um fator de produção. Metodologicamente, utilizou-se a análise...
... sociedade, ... modelo considera a ... y ). A função de ... baseia-se na ...