supplementary
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A dinâmica de mercados digitais fundada em dados pessoais
... 20 maio 2019. Na prática. Disponível em: ... Acesso em: 11 maio 2021 ... 74. Cf. GAWER, Annabelle. Supplementary Written Evidence accompanying statements to the UK House of Lords in its Inquiry on Digital Platforms, UK House of Lords, 2015. Disponível em: ...
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Evolução normativa da infraestrutura aeroportuária no Brasil
... ão Aérea (em inglês: Procedures for Air Navigation Services – PANS); Procedimentos Suplementares Regionais (em inglês: Regional Supplementary Procedures – SUPPs); e Materiais de Conselho (em inglês: Guidance Material). 109 ... Dentre as diferentes espécies, os Padrões e Práticas ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... URV Unidade Real de Valor ... USG Unidade de Supervisão e Gerência (Sistemas de Acesso sem Fio do STFC). USSD Unstructured Supplementary Service Data (Redes Móveis). UTP Unidade de Tarifação para TUP e TAP (Serviço Telefônico Fixo ... Comutado) ... UTRAN Universal ...
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Direito à transição: por uma superação da tradição privatista na previdência complementar
O presente artigo analisa a recepção dos conceitos de direito adquirido e expectativa de direito, tradicionalmente oriundos do Direito Privado, no âmbito da previdência complementar, a partir dos pressupostos específicos desse sistema previdenciário. Avalia, desse modo, que a concepção vigente é incompatível com a complexidade temporal e social das relações jurídicas de Direito Previdenciário, e...
... THE RIGHT TO TRANSITION: OVERCOMING PRIVATIST TRADITION IN SUPPLEMENTARY SOCIAL SECURITY ... Gabriel Rübinger-Betti 1 ... O presente artigo analisa a recepção dos conceitos de direito adquirido e expectativa de ... -
Referências
... GARTNER GROUP. Hype Cycle for Artificial Intelligence , 2019. Disponível em: ... Acesso em: 28 jul. 2020 ... GAWER, Annabelle. Supplementary Written Evidence accompanying statements to the UK House of Lords in its Inquiry on Digital Platforms , Reino Unido, House of Lords, 2015 ...
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The comprehensive approach in training professional foreign language for students of international relations
The initial professional language training of future specialists in the sphere of International Relations includes enriching the vocabulary through learning the terms of physical and political geography. The study of specific terminology is the task of a foreign language integrated learning course, within the framework of which students can obtain knowledge of both the naming (foreign language)...
... The first block of exercises is performed on contour maps. Supplementary materials to them are sets of cards of the first stage with “names-exceptions” classified by gender. Here students do certain tasks such as ... -
Value investing: a new SCORE model.
... 3 Research design ... We look at the top 98 companies on the Euronext stock exchange (see Supplementary Material--Euronext 100). These include firms from France, the Netherlands, Belgium, Portugal, and Luxembourg. We research companies in the Euronext ...
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Accounting Conservatism and the Market Value of Cash Holdings in Brazil.
... Supplementary Material contains the database used. To avoid possible influences of extreme values on the results, we chose to winsorize all the continuous ...
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Impact of debt and taxes on earnings persistence of Portuguese SMEs.
... After the selection procedures, we are left with 140 SMEs, with 840 firm-year observations (see Appendix A--Supplementary Material). In addition, the econometric procedure we follow does not require the firms considered to have information on all variables and in all ...
- Ibre sees debt trajectory as possible fiscal anchor
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Relacoes Triadicas de Atribuicao entre Usuario Final, Especificador e Vendedor: Evidencias de Varejistas de Materiais de Construcao.
... Ciencia Aberta: PALOMINO-TAMAYO, WALTER; Wakabayashi, Jose Luis; Bullemore, Jorge, 2022, "Supplementary Data--Attributional Triadic Relationships Between End User, Specifier, and Vendor: Evidence from Building Supply Retailers", https://doi ...
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Maternity, paternity and parental leave in Japan and Brazil: different systems, similar challenges
... Added to this system is a generous supplementary "parental leave" provision for the care of the child ( ikuji kynjgyǀ or, in abbreviated form, simply ikukynj ), enjoyed by biological or adoptive ...
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Por uma nova oralidade no processo civil: cooperação judiciária, eficiência e sincronicidade
De que maneira o perfil democrático de inspiração constitucional pode proporcionar à jurisdição um ganho de legitimidade e eficiência? Com o animado propósito de lançar luzes a esse questionamento fundamental, que demanda uma análise amalgamada de eficiência, celeridade e respeito às garantias fundamentais das partes no processo, são avaliadas neste ensaio as balizas necessárias à construção de...
... Subsequently, considerations regarding orality in the process are developed, and about the supplementary role of the courts in structuring the evidence, based on a relatively open model designed by the new Civil Procedure Code ... KEYWORDS : ... -
Coerência dos sistemas social e jurídico e regulação das autogestões em saúde suplementar
Propósito – O presente trabalho versa sobre as autogestões em saúde suplementar e analisa em que medida a regulação setorial observou a cultura específica do negócio regulado. Para tanto, apresenta uma contextualização histórica e cultural das autogestões e os normat ivos do setor, além de analogia com as entidades fechadas de previdência complementar. Metodologia/abordagem/design – Fundamenta-se
... Coherence of social and legal systems and self-administrations regulation in supplementary health ... Submetido( submitted ): 15/12/2016 ... Parecer( revised ): 12/01/2017 Aceito( accepted ): 30/01/2017 ... Propósito – O ... -
A sociologia do poder como ferramenta para a análise da organização da atividade econômica
... Ver: MACCORMICK, Neil; RAZ, Joseph. Obligations and normative powers. Proceedings of the Aristotelian Society, supplementary volumes. v. 46, pp. 59-102, 1972 ... atividades da sociedade coligada 326 ... Nesse sentido, estabelece o § 4º do mesmo artigo 243 que ...
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Fusoes e Aquisicoes em Periodos de Recessao.
... Agencias de fomento: Nao teve apoio de agencias de fomento ... Ciencia aberta: Gallucci Netto, Humberto; Brunassi, Vinicus, 2022, "Supplementary Data--Fusoes e Aquisicoes em Periodos de Recessao", https://doi.org/10.7910/DVN/JHD0QO, Harvard Dataverse, V1 ... Conflito de interesse: Os autores ...
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As lacunas e seus respectivos mecanismos supletivos
O ordenamento jurídico constituiu-se em um sistema de normas jurídicas, do que se infere que as normas em questão não se encontram dispostas isoladamente, mas se relacionam umas com as outras, formando um sistema provido dos atributos da unidade, coerência e completude. Por completude, segundo BOBBIO, “entende-se a propriedade pela qual um ordenamento jurídico tem uma norma para regular qualquer...
... Correio eletrônico: reisfriede@hotmail.com. É autor do Livro Teoria do Direito ... solved through one of the supplementary" mechanisms: analogy, custom and the general principles of Law ... Keywords: gap; analogy; custom; general principles of Law ... 1. Introdu\xC3" ... -
Commitment to Freedom: A Fannish Struggle for the Representativeness of Political Identities.
... Open Science: ... Souza-Leao, Andre Luiz Souza de; Ferreira, Bruno Rafael Torres; Moura, Bruno Melo, 2022, "Supplementary Data--Commitment to Freedom: A Fannish Struggle for the Representativeness of Political Identities", https://doi.org/10.7910/DVN/C8QE3D, Harvard ...
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As restrições convencionais de loteamento e o direito público / Conventional private restrictions of urban soil subdivision and public law
... Conventional private restrictions about the use of soil are only supplementary; they apply if, and while, there are no specific rules in municipal legislation. When justifiable as an urban policy, the preservation of cultural or ...
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Cortes Constitucionais julgando Sistemas Eleitorais: um olhar comparativo sobre os julgamentos constitucionais a respeito da Igualdade Eleitoral
Este estudo aborda, de forma comparativa, o nexo entre a jurisdição constitucional e os sistemas eleitorais através da perspectiva do princípio da igualdade em matéria eleitoral. Desta maneira, o seu objetivo é examinar as linhas de argumentação dos tribunais constitucionais da Alemanha, Itália e Espanha, tentando desdobrar as diferentes interpretações desse princípio sob a jurisprudência dos...
... 59 In its reform of the law, the legislature introduced supplementary seats to compensate the Überhangmandate ... Yet in 2012 the Court was challenged once again, when it issued a decision that represented an overruling ... -
Analysis of maritime contracts
The Increase of communication tools and development in transportation systems have led to the expansion of international business relations. Consequently, new legal issues have emerged in international trade law. One of the effects of this expansion in the field of international freight transport is the increase in the use of multimodal transport in commodity exchanges among merchants all over...
... Supplementary Protocol of Hague approved in 1968, despite its innovations, could not solve the problems of Hague laws and fully respond to the expectations. At the ... -
O ISS incidente sobre atividade notarial e registral após a Lei complementar n. 157/2016
Apresentam-se neste trabalho as mudanças na norma geral do ISS e na lei de improbidade administrativa, efetuadas pela lei complementar n. 157, de 31 de dezembro de 2016, relativamente à tributação pelo ISS sobre registros públicos, cartorários e notariais. Inicialmente, analisam-se o conceito de emolumentos e as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Descrevem-se...
... The provisions of supplementary law No. 157, dated December 31, 2016 on the subject of work are described. Finally, we highlight the possibilities of applying the law of ... -
ICMS On Interstate Transactions Leads To Controversy In Brazil
... destination (usually from 17% to 19%) ... However, these new proceedings required regulation by a ... supplementary law, as determined by the Brazilian Federal ... Constitution ... Despite the lack of regulation by a supplementary law, the ... states entered into ...
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Os Impactos da Lei de Liberdade Econômica na Previdência Complementar
... in order to to leverage the national economy and increase competitiveness in the foreign market, in addition to reflecting on forms of supplementary pension. From this, the present study aims to discuss the innovations brought by the Economic Freedom Law that promoted changes in the rules ...
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Environmental reclamation as strategy for sustainability
The environmental change by the society is recurring and has been intensified since the first civilizations. However, the lack of conservationist practices has caused the emergence of degraded areas, whose recovery is fundamental for the sustainability. In this context, this paper aims at analyzing the environmental recovery as a public policy strategy supported in the Brazilian legislation. As...
... its environmental impact report – RIMA, to be submitted to the competent state ... organ approval, and to IBAMA on supplementary basis, the licensing of activities ... modifying the environment (BRASIL, 1986, p.1) ... However, when the damages to the environment have ...