tabela portaria 344
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Ação Sindical e Fins
... ȱoȱprocedimentoȱcriandoǰȱpor meio da Portaria n ... Comentários à Legislação Sindical.indd 344 17/10/2018 11:46:41 ... Suprema Corte, ao deslindar o Tema 152 da Tabela de Repercussão Geral, traçou parâmetros para ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Cad. 809460-8 ... Portaria 04/2018 ... 1ª Vara Cível ... Documento ... , sob as advertências dos artigos 334 e 344 do CPC ... Cumpra-se esse comando judicial por ... 9° e Tabela Anexa do Decreto Judiciário nº 335/2020 da ...
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Acórdão Nº 0082718-54.2019 do null, 17-06-2021
... PORTARIA N. 09/2019 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ... , físico ou eletrônico, em que conste: a tabela de emolumentos dos atos praticados; a relação ... 341-344 - doc. 2679274), contrariando a ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... 3 da NR n. 15 da Portaria n. 3.214/78, da MTE (Redação alterada na ... 344 — Multa de 40%. Diferenças dos expurgos ... normativa para efeitos de equiparação à tabela de vencimentos do Banco Central do Brasil ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... espera, a metade dos salários fixados na tabela competente ... § 4º. Nos portos em que a ... Art. 344 - Aos sindicatos de químicos devidamente ...
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Índice alfabético remissivo
... , 330, 331, 333, 334, 338, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 350, 357, 358, 359, 360, ... > renovação do prazo de 170 ... > tabela de prazos 168, 172, 173, 175, 176, 177, 178 ... Portaria(s) 321, 322, 323, 325, 330, 369, 372 ... > de ...
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Relação das infrações
... Estabelecida a tabela de possíveis categorias destaco que recentemente ... o Presidente do DENATRAN publicou Portaria nº 28/99 do DENATRAN, que tratou a matéria da ... 344 Ricardo Alves da Silva ... Exemplos: ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... 344)? ... Depararam-se-nos, em face disso, ... a: a) a lei; b) o regulamento; c) a portaria; d) a resolução; e) o costume; f) a ... porte de retorno, quando devidos, conforme tabela publicada pelos tribunais ... § 2º No prazo ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... 3.8.2007; LEXSTF V. 29, N. 344, 2007, P. 69-86) ... @10. Ações de ... pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da ... ções análogas às de escravo’ (Portaria n. 540 de 15.10.2004)” ( Mandado de segurança ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da ... normativa para efeitos de equiparação à tabela de vencimentos do Banco Central do Brasil ... A ... 344 FGTS. MULTA DE 40%. DIFERENAS DECORRENTES DOS ...
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Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... 7.9.1.1 TABELA-RESUMO ... ISENÇÃO NÃO INCIDÊNCIA ... Com isso, fixou-se a seguinte tese: 344 ... Tema 322. Há direito ao creditamento de ... o Ministro da Fazenda a listar, em Portaria, os equipamentos que gerariam crédito de IPI ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... ério do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 290 (DOU 18.4.07) aprovando normas para a ... na legislação trabalhista, e aprovando tabela de multas em UFIRs. Com base nessa Portaria a ... 9) Orientação Jurisprudencial n. 344, SDI-1, do TST - FGTS. Multa de 40%. Diferenças ...
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Atuação Sindical
... ȱ o procedimento criando através da Portaria n. 1.620, de 14 de julho de 2010 o Sistema ... civil representada pela “tarefa”, uma tabela que atém o ganho na conformidade do resultado ... (344) ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... TABELA ÚNICA (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e ... Súmula n. 344 do TST - SALÁRIO-FAMÍLIA. TRABALHADOR RURAL ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO - Res. 174/2011, DEJT ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... 1.799, de 30 de janeiro de 1996; e da Portaria n. 12, de 8 de junho de 2009, da Secretaria ... de quinze dias da publicação de qualquer tabela que lhes diga respeito, os delegados do serviço ... Art. 344. A averbação de cancelamento do registro, por ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... 344). Destarte, embora possua esta Corte ... ção de que com a publicação da Portaria nº 4.283/10, do Ministério da Saúde, não mais ... - LIMITAÇÃO AOS VALORES CONSTANTES EM TABELA DO PLANO DE SAÚDE - CLÁUSULA POTESTATIVA ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... participação forem menores, conforme a tabela de rendimentos anexa à sobredita Lei n ... (NR 2011) ... 13) Súmula n. 344, do TST - O salário-família é devido aos ...
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Introdução
... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... participação forem menores, conforme a tabela de rendimentos anexa à sobredita Lei n ... (NR 2011) ... 12) súmula n. 344, do TsT — O salário-família é devido ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... onde situam-se as garagens; pilotis com portaria, “hall” de entrada e área de lazer; 17 ... 252 » Marcelo corrêa Mendonça ... TABELA DE DADOS OBTIDOS NA SUPERPOSIÇÃO DO ... 344 » Marcelo corrêa Mendonça ... reSPoSTa: ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... 344 Todas as medidas exigem motivação técnica e ... de sua competência, publicou a Portaria n. 98, de 25 de agosto de 2011, aprovando a ... A tabela abaixo apresenta as recomendações e ...
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Acordão da , 14-06-2022
RECURSO ESPECIAL. CULTIVO DOMÉSTICO DA PLANTA CANNABIS SATIVA PARA FINS MEDICINAIS. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. RISCO PERMANENTE DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. SALVO-CONDUTO. POSSIBILIDADE. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÃTICO-PROBATÓRIA. DESNECESSIDADE. ANVISA. AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÃFICA. ATIPICIDADE PENAL DA CONDUTA. PRINCÃPIO DA LESIVIDADE. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. O art. 33,...
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Buraco negro - Portaria MPS 331 de 29/07/1992
... REINHOLD STEPHANES ... TABELA 01 FATORES DE ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO A PARTIR DE 05 ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... os fatos alegados na inicial (artigo 344 do CPC). Reputa-se, portanto, incontroversos os ... Autorizado(a), conforme Portaria nº 002/2021 deste juízo ... body { ... ão de Carnê (TEC) não foram previstas na Tabela anexa à Circular BACEN 3.371/2007 e atos ...
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Tira dúvidas
... que o Ministério do Trabalho, pela portaria nº 1510, de 21/08/09, criou e publicou uma ... ária do fundo de garantia obedece a mesma tabela que utilizamos para corrigir outras verbas ...
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Anexos
... N. 344 – SALÁRIO-FAMÍLIA. TRABALHADOR RURAL ... pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA" E O LOCAL DE TRABALHO. Considera-se à disposiç\xC3" ...