taxa de desconto composto
- Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, tornam público aos interessados que estarão abertas as inscrições para... (78350)
... a remuneração inicial do cargo, o valor da taxa de inscrição e o ... número de vagas ... Descontos: simples, composto. Desconto ... racional e desconto comercial ...
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Risk measures theory: a comprehensive survey/Teoria de medidas de risco: uma revisao abrangente.
... Outra extensao e referente a questao da taxa de juros utilizada. No trabalho seminal de ... IN ASCII], onde r e uma taxa de juros de desconto ... De forma um pouco distinta, Artzner et al ... de continuidade inferior e o espaco e composto por variaveis aleatorias integraveis. Como ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... O regime jurídico-regulatório é composto, pois, por diversos elementos e características ... seja feito em petróleo ou por meio de desconto no preço de compra do barril pela empresa ... das rodadas de licitação, sob a forma de taxa" de participação ... 132. MENEZELLO, Maria D\xE2" ...
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Legislação Complementar
... estabelecidas por um Conselho Curador, composto por representação de trabalhadores, ... ção e gestão do FI-FGTS, inclusive a taxa de risco; e) definir a exposição máxima de ... poderão contemplar sistemática de desconto, direcionada em função da renda familiar do ...
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Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
... de cálculo, onde se apura o índice Composto (IC) ... O resultado desse índice Composto ... , mas a legislação vigente prevê um desconto de 25% sobre qualquer acréscimo e, por isso, ... aplicado no FAP de 2010 para empresas cuja taxa de rotatividade foi de até 75%. Eis a redação ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... as partes fundarem um sistema contratual composto por múltiplos contratos, havendo, ainda, ... é regida pelo CDC, o que a diferencia da taxa, esta, remuneração do serviço público ... restrições no mercado que opera com desconto de títulos, justamente por pendências com ...
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Contratos bancários
... entre agentes econômicos, sendo composto por diversos segmentos, dentre os quais o mercado ... vencer, obtidos a partir de contratos de desconto bancário junto a seus clientes, pode ... do Código Civil, quanto a limitação de taxa de juros. Dada a existência de regra especial, ...
- Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
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Contratos em Espécie
... isso a construtora deve oferecer um bom desconto. Dessa forma não se pode iludir com argumentos ... pai ou da mãe viúvos, com filhos, é composto de duas partes: uma parte equivalente a 50%, que ... O artigo 549 do Código Civil taxa de nula a doação quanto à parte, que exceder a ...
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'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... diploma codiicado, o “Labor Code”, composto atualmente por 9104 artigos. Assim, a nova lei ... recusar viagens e também pode conceder desconto aos usuários. Contudo, mais uma vez, veriico que ... : tempo x distância; que o percentual da taxa da uber varia de 20% a 25%, de acordo com a ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... No caso, consórcio composto pelas empresas que ocupam o polo passivo da ... DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. INVIABILIDADE DE ANÁLISE ... Não conhecidas as alegações referentes à taxa de licença para publicidade por tratar-se de ...
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Organização Sindical
... ; seus objetivos, e por quem ele pode ser composto, até porque estas são questões que devem ... -13.2019.5.02.0055, que determinou o desconto da contribuição sindical em favor de sindicato ... denominações, como desconto assistencial, taxa de fortalecimento sindical, taxa assistencial, ...
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Do Contrato Individual de Trabalho
... PN 109 SDC TST - DESCONTO-MORADIA (positivo) Autoriza-se o desconto da ... , o orçamento da Seguridade Social é composto das seguintes receitas: ... II - receitas das ... Vide OJ 16 SDC/TST ... OJ 16 SDC TST - TAXA DE HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... o salário mínimo, vedado qualquer desconto em mês subsequente a título de compensação ... ) sob o título “Taxas”, o valor total da taxa que é a soma dos montantes indicados nas ... de três membros e de um Conselho Fiscal composto de três membros, eleitos esses órgãos pela ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... certo período do ano, com significativo desconto no valor da diária, mediante o pagamento de uma taxa de administração; b) os titulares do direito ... sob uma administração única, composto de lojas destinadas à exploração comercial e ...
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Da instituição sindical
... para que se torne legítimo o aludido desconto ... O inciso IV do art. 8º da ... taxa para custeio do sistema confederativo, ... de três membros e de um conselho fiscal composto de três membros, eleitos esses órgãos pela ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... taxa de inscrição, o número de vagas e a estrutura ... Descontos: simples, composto. Desconto ra- cional e desconto comercial ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... disso: a) o Tribunal do Júri é composto por um juiz presidente, magistrado togado, ... Exemplo: uma lei que diminuísse a taxa de juros e se aplicasse aos já vencidos, mas ... desconto. O SENHOR MINISTRO LUIZ FUX (RELA TOR) - Não ...
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Direito previdenciário
... custeio da seguridade social é (A) composto pela contribuição sobre a receita de concursos ... público não pode sofrer qualquer desconto em sua remuneração, a título de contribuição ... do RGPS, ao passo que o síndico isento da taxa condominial, por não ser remunerado diretamente, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... superior ao salário mínimo acrescido da taxa" de insalubridade ... Súmula n.467 do STF \xE2\x80" ... o salário mínimo, vedado qualquer desconto em mês subsequente a título de compensação ... manter, no quadro do seu pessoal, quando composto de 3 (três) ou mais empregados, uma proporção ...
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PORTARIA DIRENS Nº 190/DCR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
... ção de Inscrição (FSI); e e) pagar a taxa de inscrição e comprovar o pagamento, ... do Conselho Técnico (CONTEC), composto por uma comissão de psicólogos do IPA, cuja ... Descontos: desconto simples e desconto composto. 2.1.16 Custos - ...
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PORTARIA DIRENS Nº 324/DCR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... ção de Inscrição (FSI); e e) pagar a taxa de inscrição e comprovar o pagamento, ... do Conselho Técnico (CONTEC), composto por uma comissão de psicólogos do IPA, cuja ... Descontos: desconto simples e desconto composto. 2.1.16 Custos - ...
- Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas
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Questões comentadas
... devido à Previdência Social e a desconto autorizado por esta Lei, ou Questões ... , o orçamento da Seguridade Social é composto das seguintes receitas: a) receitas da União; ... ; VIII - estabelecimento de limites para a taxa de administração, conforme parâmetros gerais; ...