taxa de desconto composto
- Concurso Público
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... com a sua manutenção, median-te desconto proporcional da remuneração do trabalho; IX – ... Esse sistema permite, também, diminuir a taxa de ocupação nos estabelecimentos ... ambos está que o crime continuado é composto de ações descontínuas e reiteradas, enquanto ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... ão acerca da constitucionalidade, ou não da Taxa Referencial - TR, como foi alevantada no processo ... ao empregador fazer qualquer tipo de desconto em mês subsequente, a título de compensação ... em uma Lei Complementar estadual, composto por vários municípios, administrativamente ...
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Da propriedade imobiliária
... III – a taxa de juros, se houver; ... IV – a descrição ... Ele é composto por dois tipos de propriedade: propriedade ... instituir o “abono pontualidade” (desconto para pagamento antecipado)? ... É proibido ao ...
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Leis
... ção do pagamento pelo contratante da taxa de 10% (dez por cento), sobre o valor do contrato ... a modalidade da remuneração, obriga ao desconto e recolhimento das contribuições de ... Art. 8º O Conselho Federal será composto de representantes comerciais de cada Estado, ...
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Outorga
... étricasǡ do sistema brasileiroǡ é composto por dados veriϐicados ao longo de setenta anosǤ ... Nominal por Gerador ȋΨȌǢ V) Ȃ TE)Fǣ Taxa Equivalente de )ndisponibilidade Forçada ... ǡ com desconto de ͷͲ eȀou ͳͲͲΨ na TUSDȀTUSTǡ sendo um ...
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Acórdão Nº 5043009-38.2022.8.24.0930 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-06-2023
... remuneratórios em 12% ao ano, ou, ainda, à taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central do ... formação da taxa de juros pelo método composto, o que não é proibido pelo Decreto ... de empréstimo realizada ('hot money', desconto de duplicatas, desconto de notas promissórias, ...
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Avaliação de Aluguéis
... -se, sobre este valor de mercado (V t ), uma taxa de rendimento compatível (i) ... desconto de forma a compensar as partes envolvidas na ... O armazém é composto por terreno e benfeitorias ... De acordo ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Constituição Federal; b) a fixação da taxa judiciária, das custas e de outras despesas ... A proibição de desconto no salário ... Estatui o art. 822, da CLT, que ... , de intricado, e sim o daquilo que é composto, que é constituído por mais de um elemento. Se ...
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Do Condomínio Edilício
... Cleyson de Moraes Mello ... é composto de partes comuns, ou seja, de uso comum, como, ... , caso em que este último deveria pagar a taxa condominial com base nas áreas de todas as ... multa acima de 2%, confere suposto desconto de pontualidade no pagamento da taxa condominial, ...
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Legislação para consulta
... , o orçamento da Se gu- ridade Social é composto das seguintes receitas: I - receitas da União; ... á - culo a responsabilidade de efetuar o desconto de cinco por cento da receita bruta decorrente ... ção e atividades pedagógicas, bem como taxa de visitação e serviços especiais; (Incluído ...
- Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
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Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... ça pela empresa e diminuição do desconto nas corridas. (39) ... A ausência de normas de ... enfermidades do século XXI, elevando a taxa de mortalidade em 40% a 60% e sendo os principais ... Esse grupo é composto pelos subocupados por insuficiência de horas ... -
Criação, Administração e Dissolução de Sindicatos
... O conselho fiscal é um órgão composto de três membros eleitos pela assembleia geral, ... valores e épocas de pagamento, o seu desconto em folha, época do recolhimento pelas empresas ... A taxa assistencial é facultativa. É pactuada entre os ...
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Matemática básica, financiera e estatística
... A taxa mensal de juros é de I % = I /100 = i ... Se, ... do Supremo Tribunal Federal (STF) é composto por 11 ministros, responsáveis por decisões que ... meses antes do seu vencimento à taxa de desconto comercial simples de 36% ao ano. Nesse caso, o ...
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Tira dúvidas
... composto por quatro semanas. Na realidade, dos doze meses ... Quanto à dedução, desconto ou abatimento, entendemos que o processo se dará ... de gratificação, para se tornar uma taxa extra. Mesmo que não seja obrigatória, por lei, ...
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Atividades de geração, transmissão e distribuição, em regime de prestação de serviço público de energia elétrica
... çãoǡ limitandoǦse à aplicação do desconto a ͵ͲǤͲͲͲ kW de potência injetada nos ... é rebaixada eǡ por meio de um sistema composto por ϐiosǡ postes e transformadoresǡ a enerǦ ... ͷͷǡ de ʹͲȀͲͷȀͳͻͳǡ que elevou a taxa interǦ na de retorno de ͳͲΨ para ͳʹΨǡ ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... IPTU. COBRANÇA INDEVIDA. TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA. MUNÍCIPIO DE SALVADOR ... 337 a 361 ... O Conselho Federal é composto pelas delegações dos Conselhos Seccionais de ... política de anuidades diferenciadas e desconto para os jovens advogados (art. 2º, inciso III); ...
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Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
... de cálculo, onde se apura o Índice Composto (IC) ... O resultado desse Índice Composto ... , mas a legislação vigente prevê um desconto de 25% 193 sobre qualquer acréscimo e, por ... aplicado no FAP de 2010 para empresas cuja taxa de rotatividade foi de até 75%. Eis a redação ...
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Direito Tributário
... no mesmo exercício, de norma que reduza desconto para pagamento de tributo ou que altere o prazo ... 3: Incorreta, pois a assertiva descreve taxa, inviável no caso de serviço indivisível, como ... Secretário de Estado da Fazenda, será composto pelos Conselheiros integrantes das Câmaras ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... na exploração, constituindo um bem composto, universalidade de coisas — universitas rerum ... em garantias reais e remunerado com a taxa" mais alta de mercado ... Como medida de pol\xC3" ... ários financeiros, seja por meio de um desconto de cheque, de um depósito, desconto de ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... (ILS, Instrument Landing System) , composto de um transmissor, situado no solo, e de um ... ários dos profissionais liberais sofrem desconto de contribuição previdenciária, na ordem de 8% ... outros corresponde à estimativa do valor da taxa de administração incidente sobre o valor do ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... fluxo de caixa marginal será descontado à taxa de desconto calculada à época do ajuste de ... ao consórcio INVEPAR – ACSA, composto pelas empresas INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM ...
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Legislação Complementar
... para recém-nascidos de alto risco — composto de nutrientes apresentado ou indicado para a ... ção e gestão do FI-FGTS, inclusive a taxa de risco; e) definir a exposição máxima de ... poderão contemplar sistemática de desconto, direcionada em função da renda familiar do ...
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Da organização sindical
... de três membros e de um Conselho Fiscal composto de três membros, eleitos esses órgãos pela ... taxa para custeio do sistema confederativo, ... quanto à contribuição sindical, cujo desconto independe dessas formalidades ... Art. 545 ...