teoria tridimensional do direito
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Da constitucionalização do Direito Civil: uma visão moderno-unitária do ordenamento jurídico
... Pode-se atribuir a origem desse sistema de cláusulas abertas à teoria do conhecimento e da essência jurídica, “ontognoseologia jurídica”, ... direito, relacionado ao culturalismo jurídico e à teoria tridimensional do direito. O jurista ensina que tal culturalismo jurídico, bem como a ...
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La hipótesis tributaria: aproximación conceptual y posibilidad de aplicación para el fortalecimiento del Sistema Tributario Chileno
... del derecho y sin considerar una teoría de la norma jurídica, como lo reconoce el propio ... , que Reale formula su teoría tridimensional del derecho bajo la siguiente estructura: el ... (1978): VI curso de especialização em direito tributário (São Paulo, Editorial Resenha ...
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O inadimplemento do dever instrumental de informar na execução dos contratos de duração
... 1 Doutora e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Pós-doutoranda em Ciências ... modelos jurídicos e a sua aplicação.” Teoria Tridimensional do Direito ... Saraiva: São Paulo, ...
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A Fundamentação dos Direitos Humanos
... ções preconizadas para as antinomias do direito humanitário procuram suporte em opiniões ... Articulada com a filosofia positi-vista, a teoria da constituição desenvolveu a noção de ... ógico pode ser detectado na teoria tridimensional do direito, de Miguel Reale. Entretanto, à ...
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Conclusões
... bem como sua evolução, chegamos na atual Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e sua ...
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Compliance e proteção de dados na sociedade da informação: biopoder ou biopolítica
Vive-se na sociedade da informação, pela quantidade de dados produzidos, e na sociedade de consumo, pelas influências econômicas nas subjetividades. É necessária a proteção das informações para salvaguarda dos direitos subjetivos. Surge a Lei Geral de Proteção de Dados, aplicada ao âmbito corporativo, e o programa de compliance é instrumento jurídico-social que, a depender da postura da alta...
... Mestre Direito (Centro Universitário Eurípides de Marília, ... Especialista em Filosoia e Teoria Geral do Direito (Pontifícia Universidade ... REALE, Miguel. Teoria tridimensional ... -
Ativismo judicial e a justiça do trabalho
... , de sua consecução neste ramo do Direito, e dos efeitos deste ativismo na produção ... da experiência jurídica, como é a da teoria tridimensional do Direito, não tem sentido ...
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Uma visão crítica sobre a concessão judicial de medicamentos
Com as perspectivas criadas pela Teoria Crítica do Direito - TCD no processo civil, é possível ampliar os horizontes epistemológicas e assim superar velhos paradigmas a fim de formar um novo conhecimento. Diante disso, o ativismo judicial propiciou a possibilidade da concessão de medicamentos a situações excepcionais.
... RESUMO: Com as perspectivas criadas pela Teoria Crítica do Direito – TCD no processo civil, é ... o fato e o valor, à luz da Teoria Tridimensional do Direito. Daí o termo denominado “Teoria ... -
Do direito das famílias
... Como Miguel Reale foi o criador da Teoria Tridimensional do Direito, para quem o Direito é igual a fato + valor + ...
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The "imperatives of the march revolution" and the legitimization of the dictatorship/Os "imperativos da revolucao de marco" e a fundamentacao da ditadura.
Introducao ... Para o estudioso do direito constitucional, ditaduras sao normalmente ... juristas nacionais, autor da denominada "Teoria Tridimensional do Direito" e um pesquisador de ...
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Direito Positivo: o Caminho da Ciência Jurídica para a Teoria Pentadimensional
... ȱaȱ onipotênciaȱdeȱtodosȱosȱPoderesȱestataisǯȱDessaȱmaneiraǰȱcaminhaȬseȱdogma-ticamente para a apresentação da Teoria Tridimensional ...
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Deficiência na prisão frente a uma revisão crítica criminológica
O sistema de justiça penal e o cárcere estão unidos por um vínculo de complementariedade, em uma relação de legitimação e sustento. Desse modo, as prisões são consideradas como locais de anomia e escondem diversas violações de Direitos Humanos de grupos vulneráveis. Pretende-se expor de modo crítico um panorama da realidade carcerária das pessoas com deficiência física nos cárceres brasileiros....
Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas, Santo ... por Miguel Reale (2003), em sua teoria tridimensional do Direito. O jusfilósofo ... -
Introdução aos estudos do direito civil
... Teoria tridimensional de Miguel Reale ... 1. CONCEITO DE DIREITO ... Direito ...
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Inconstitucionalidade e exceção jurídica
... última análise, o Estado Democrático de Direito. Alega-se que, se o Texto Magno não contasse com ... 7 ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios – da definição à aplicação ... 49 REALE, Miguel. Teoria tridimensional do direito ... 5ª ed. São Paulo: Saraiva, ...
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Conceito e linguagem: em torno do conceito de nulidade no direito processual penal
... da estática jurídica, tal como Hans Kelsen evidenciou em sua Teoria Pura do Direito. A conformação do sistema, realizada abstratamente, é ... respaldo nas lições consubstanciadas na “Teoria Tridimensional do Direito”, de Miguel Reale, enxergando que os preceitos objetivam a ...
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The Ontological Nature of Value on Miguel Reale's Tridimensional Theory of Law
Miguel Reale is mostly known in Brazil and overseas for his Tridimensional Theory of Law. One of the most intriguing contributions Miguel Reale has made to the Philosophy of Law is his work on the fields of Epistemology, Ontology, Gnosiology and Axiology. He proposes a distinct approach to the problem of knowledge, which he deems "ontognosiology", that can be summed up as the necessary...
... • 117 ... nally his, and in his book “Teoria Tridimensional do Direito”2, strives to look historically and ... -
Ativismo judicial
... Direito Constitucional após a 2ª Guerra Mundial ... específicos e passando a incorporar a teoria dos valores (axiologia) 18 ... Por fim, o marco ... como fundamento para a concepção tridimensional do fenômeno normativo ... O pós-positivismo tem ...
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Introdução
... 1) Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho é a parte ... Desde Ulpiano — com a sua teoria dos interesses protegidos (Direito Público é o ... Teoria Tridimensional do Direito. Quadro fático que demonstra a ...
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O paradigma pós-moderno do negócio jurídico e a necessidade de uma nova concepção na contemporaneidade
A objetivo desta pesquisa consiste na demonstração de que se faz necessária a superação dos paradigmas clássico e moderno do negócio jurídico na contemporaneidade, sobretudo em razão da infinidade de novas situações jurídicas apresentadas pelo mundo atual, notadamente no campo da tecnologia e da biomedicina, de modo que o direito não tem conseguido mais abarcar a real definição de negócio...
... * Doutora em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Mestre em Direito ... teoria" da subsunção e a necessidade de sua flexibiliza\xC3" ... , calcada inclusive na teoria tridimensional do Direito-fato, valor e norma (Miguel Reale), ... -
Completabilidade e sistema tributário
... fim de identificar sua manifestação no direito positivo ... Tenhamos, inicialmente, valor ... 78. REALE, Miguel. Teoria tridimensional do direito ... 5.ed ... São Paulo: ...
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A insustentabilidade da proteção da legítima em face da liberdade de testar e da nova ordem social da família
Este artigo tem como objeto o instituto jurídico da Legítima, que é a proteção que o ordenamento jurídico pátrio confere aos herdeiros necessários – descendentes, ascendentes e cônjuge / companheiro –, composta pela reserva de metade do patrimônio do autor da herança. Do ponto de vista teórico, o estudo visa demonstrar a insustentabilidade da proteção da Legítima em face do novo modelo social de...
... e encontra fundamento no pressuposto do direito fundamental à liberdade na defesa da autonomia ... Como é notório naquilo que se chama Teoria Tridimensional do Direito, a norma é o resultado ... -
A Insustentabilidade da Proteção da Legítima em Face da Liberdade de Testar e da Nova Ordem Social da Família
Este artigo tem como objeto o instituto jurídico da Legítima, que é a proteção que o ordenamento jurídico pátrio confere aos herdeiros necessários – descendentes, ascendentes e cônjuge / companheiro –, composta pela reserva de metade do patrimônio do autor da herança. Do ponto de vista teórico, o estudo visa demonstrar a insustentabilidade da proteção da Legítima em face do novo modelo social de...
... e encontra fundamento no pressuposto do direito fundamental à liberdade na defesa da autonomia ... Como é notório naquilo que se chama Teoria Tridimensional do Direito, a norma é o resultado ... -
Conceito e Classificação das Constituições
... 1 DA SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo ... São Paulo: Malheiros, ... ideologia ou por uma filosofia, ou por uma teoria política dominante, o que evidente dificulta a ... outras duas dimensões da teoria tridimensional do direito, quais sejam o fato e o valor ...
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Conceito e Classificação das Constituições
... 1 DA SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo ... São Paulo: Malheiros, ... ideologia ou por uma filosofia, ou por uma teoria política dominante, o que evidente dificulta a ... outras duas dimensões da teoria tridimensional do direito, quais sejam o fato e o valor ...
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A Violência do assédio moral no trabalho em contraposição à matriz constitucional do trabalho digno
... (1) Graduado em Direito pela USP e Psicologia pela PUC/SP. Mestre em ... Comunicação pela USP e Livre-Docente em Teoria das Organizações pela UNICAMP. Atualmente é ... ói, ou melhor, desenvolve a Teoria Tridimensional do Direito, crítica ao positivismo jurídico ...